SEMINÁRIO SAÚDE MENTAL, POLÍTICA E MÍDIA

5 E 6 DE DEZEMBRO DE 2008

COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES
RUA VISCONDE E SILVA, 52 - 3º ANDAR - BOTAFOGO
RIO DE JANEIRO-RJ

A Comissão Organizadora tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do SEMINÁRIO SAÚDE MENTAL, POLÍTICA E MÍDIA.

A principal finalidade do Seminário é informar a mídia, profissionais e a sociedade sobre as conseqüências da política oficial de saúde mental no Brasil, baseada na reforma psiquiátrica de Franco Basaglia implantada originariamente na cidade de Trieste - Itália.

A política oficial de saúde mental implementada no País desde 1995, inspirada na concepção da reforma italiana, trouxe conseqüências dramáticas para população, a saber:
1. Excesso de mortalidade de doentes mentais no Brasil (estatísticas DATASUS) relacionada a redução das internações psiquiátricas e leitos psiquiátricos;

2. Aumento extraordinário de benefícios por transtornos mentais e comportamentais (estatísticas INSS);

3. Crescimento dos casos de suicídios desproporcional ao aumento demográfico (estatísticas de trabalhos publicados);

4. Incremento de doentes mentais presos;

5. Explosão dos casos de violência envolvendo doentes mentais (registros jornalísticos de um modo geral).

Estes registros são constatações de fatos estatísticos e notórios, portanto não há como refutá-los.

Esta história lamentável e triste, a semelhança de GENOCÍDIO, foi decorrente da política oficial do Ministério da Saúde que baseada em alegações inusitadas, implementou uma política destruindo o modelo assistencial hospitalar destinado a doentes mentais graves.

Existiam no País 100 mil leitos psiquiátricos hoje são apenas 37 mil, uma afronta até aos parâmetros oficiais do próprio Ministério da Saúde (portaria GM/MS 1001 de 2002).

Os anti-manicomiais, ou seja, anti hospital psiquiátrico moderno propalavam, conforme consta na justificativa do projeto de lei Delgado, DIGA-SE INTEGRALMENTE REJEITADO PELO CONGRESSO NACIONAL, que no Brasil o modelo era hospitalocentrico, que doença mental não existia e era apenas problema social da pessoa diferente, que os médicos psiquiatras eram os algozes, que a internação era um mal e muitas vezes visava interesses pecuniários, entre outras alegações esdrúxulas.

Em síntese, prevaleceu no SUS uma política de saúde mental que destruiu hospitais e gerou estatísticas aterradoras.

O SEMINÁRIO SAÚDE MENTAL, POLÍTICA E MÍDIA, sem maiores pretensões, buscará através da palavra responsável e científica, esclarecer o seguinte:

· Alertar que o modelo italiano em que se baseou a política de saúde mental no BRASIL foi um desastre conforme falará o SENHOR MARIO COMUZZI, inclusive, também provocou um excesso de mortalidade por doença mental de 6 mil em 1973 para 19 mil óbitos em 1996.

· Denunciar o caos social provocado pela política oficial de saúde mental através das palestras, exposição de fotografias e exibição de filmes;

· Mostrar a grande dificuldade que a mídia tem em compreender com precisão o problema da doença mental; e

· Elaborar a CARTA DO SEMINARIO SAÚDE MENTAL, POLÍTICA E MÍDIA.

Há de se ter em mente que um modelo assistencial de doentes mentais tem que ser global e não excludente, não pode fazer diferenciação entre internação, liberdade junto à família ou na rua, porque são condições e momentos diversos para casos diferentes.

Veja bem!

No Brasil existem, aproximadamente, 2 milhões de pessoas com quadro de esquizofrenia que necessitam, basicamente, dos seguintes cuidados:

. A totalidade precisa de algum atendimento especializado continuado com medicação;

. Uma parte de aproximadamente 50% merece um atendimento mais constante, envolvendo cuidados profissionais permanentes;

. Uma parcela, muito menor, necessita eventualmente atendimento hospitalar especializado; e

. Um número pequeno deve ter atendimento hospitalar permanente em psiquiatria.

O seminário desenvolver-se-á em consonância com os assuntos destacados em quatro painéis, a saber:

05/12 - 08:00 ÀS 12:00

PRIMEIRO PAINEL: OMISSÃO SOCORRO, DOENTES NAS RUAS E EXCESSO DE
MORTALIDADE DE DOENTES MENTAIS.


05/12 - 14:00 ÀS 18:00

SEGUNDO PAINEL: DOENÇA MENTAL SEM MÉDICOS E HOSPITAIS


06/12 - 08:00 ÀS 12:00

TERCEIRO PAINEL: DIREITOS HUMANOS, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA
CRIANÇA E A LEI 10216 DE 2001

06/12 - 14:00 ÀS 18:00 HORAS

QUARTO PAINEL: POLITICA E SAÚDE MENTAL

Participará do evento o Senhor Mario Comuzzi, cidadão morador de Trieste - Itália, que falará sobre a "Reforma Psiquiátrica Basagliana". Conheça as denúncias do Senhor Mario Comuzzi

A Jornalista Soraya Agegge merecerá uma homenagem especial em razão da reportagem sobre assistência ao doente mental já reconhecida e premiada com a menção honrosa no 30º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

A verdadeira LIBERDADE do doente mental é o tratamento, não a rua!

p/COMISSÃO ORGANIZADORA
Marival Severino da Costa
Presidente da AFDM BRASIL
Roberto Antunes
Coordenador do MDDM