dezembro 30, 2010

Feliz 2011

Nota pública do Conselho Federal de Psicologia sobre a eleição no CRP-04

O Conselho Federal de Psicologia, no dia 10 de dezembro de 2010, foi informado por meio do ofício 296-10/dir-crpmg sobre o afastamento, por ordem judicial, do 13º plenário do CRP 04, eleito pelos psicólogos de Minas Gerais em 27 de Agosto de 2010 e o respectivo retorno da diretoria do 12º plenário que teve seu mandato encerrado em 27/09/2010.

Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo cabeça da Chapa 12 e dois apoiadores da mesma contra ato do Presidente da Comissão Regional Eleitoral do CRP-04, cujo conteúdo sugere a impugnação da candidatura de membro da chapa 11, vencedora do pleito, que supostamente não preencheria as condições de elegibilidade previstas no Regimento Eleitoral do CFP.

O CFP tem acompanhando as notícias que lhe chegam sobre a tramitação do processo e se dirige aos psicólogos brasileiros, em especial aos mineiros, para assegurar-lhes que todos os esforços estão sendo feitos na adoção de medidas que garantam a lisura e a transparência na apuração dos fatos que envolvam o processo eleitoral em questão.

O cenário democrático de disputas presente nas eleições de 2010 não deve ser desqualificado ou maculado por essa demanda judicial regionalizada, que até o momento, encontra-se inconclusa.

O processo eleitoral oficial encerrou-se com a homologação das chapas vencedoras pelo voto direto dos psicólogos em todos os regionais. O plenário do CFP que tem a responsabilidade e a autoridade legal para fazê-lo, garantiu a posse de todas as chapas vencedoras e, até que se concluam os trâmites jurídicos do processo eleitoral do CRP 04, não há que se propagar decisão contrária à da vontade da categoria. Comunicados que circulam em listas da internet, de autoria das chapas concorrentes nas eleições do CRP-04, não devem ser entendidas como nova campanha eleitoral. O pleito foi concluído e não há decisão que justifique a realização de novas eleições. Deve-se ter todo cuidado com a divulgação e com a leitura de notícias oficiosas que desconsideram ! a construção coletiva nas conquistas democráticas da profissão e que contribuam para que se instale um clima de instabilidade institucional.

O Conselho Federal de Psicologia entende que a manifestação da independência de todo o Sistema Conselhos de Psicologia se consubstancia primordialmente pela livre manifestação da vontade dos psicólogos no exercício do direito de voto na escolha de seus representantes, um dos princípios fundamentais do Estado de Direito. Contendas judiciais são instrumentos legítimos, mas não devem contribuir para desconsiderar e não legitimar a participação política dos psicólogos nas instâncias democráticas do Sistema como as eleições, os Congressos Nacionais da Psicologia (CNPs) e outros.

Nesse contexto, em nome dos valores coletivos e do interesse público, em respeito aos valores democráticos e acreditando na coerência do judiciário brasileiro é que o CFP garantirá a democracia interna veiculando informações precisas e atualizadas sobre o processo em Minas Gerais, respeitando o direito dos psicólogos à versão imparcial dos fatos, preservando com isto a confiança conquistada pelo Sistema Conselhos de Psicologia por meio de seu trabalho ético e dedicado à psicologia brasileira, ao longo de sua história.


FONTE: POL

dezembro 16, 2010

PL do Ato Médico: profissões da saúde apresentam questionamentos ao Senado

Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) e de conselhos profissionais da área de saúde foram recebidos pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Senado Federal, na tarde desta terça-feira, 14 de dezembro. Jucá ouviu os questionamentos, sobretudo em relação ao Artigo 4º que, na redação atual, restringe aos médicos a possibilidade de apontar as doenças (diagnóstico nosológico) e prescrever tratamentos. Outro ponto de discordância é sobre os artigos que restringem aos médicos a chefia das equipes de saúde.

“Não vou colocar PL do Ato Médico [em votação] no contexto conturbado. Mas preciso ter, concretamente, os pontos de desacordo”, afirmou o parlamentar, que mostrou interesse em entender os pontos de atrito que permanecem na redação do PL para “ter ideia do tamanho do conflito”.

Para as organizações presentes, a divergência é grande. “Não somos contrários à regulação das profissões médicas, mas temos preocupação com impactos que o PL terá sobre o sistema de saúde”, afirmou Ana Cristhina Brasil, do Fentas, para o qual um dos princípios do SUS, o da integralidade, será descumprido se o PL for aprovado como está. Ana Cristhina ressaltou os impactos do PL sobre a autonomia das profissões de saúde, pois ele restringe aos médicos a possibilidade de fazer prescrição terapêutica e diagnóstico nosológico, isto é, das doenças que acometem os seres humanos.

Ana Christina lembrou também que há recomendação do Conselho Nacional de Saúde para que o PL não seja aprovado em sua forma atual, em consonância com indicações da 12ª e 13ª Conferências de Saúde.

A psicóloga Maria Ermínia Ciliberti, representante do CFP no Conselho Nacional de Saúde (CNS), apontou que a posição do Ministério da Saúde é diferente da posição do CNS, externada na Recomendação do CNS nº 031, a qual solicita para o Senado que, ao analisar a questão, "leve em consideração as garantias constitucionais relativas ao direito dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ao atendimento integral e preserve a autonomia dos profissionais de saúde, em favor da continuidade da prática de assistência integral, do acesso universal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde efetivadas a partir das políticas e dos programas do SUS". Ciliberti questionou também os motivos da urgência em votar o PL.

Na reunião, a representante do Ministério da Saúde (MS) Maria Helena Machado, afirmou que o MS concorda com o texto do PL conforme foi aprovado pelo Senado, sem as modificações inseridas durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Houve debate, na reunião, sobre existir ou não consenso das profissões da Saúde sobre o texto do PL que saiu do Senado, apesar das reuniões com as categorias de trabalhadores na saúde organizadas pela senadora Lucia Vânia (PSDB/GO). Os representantes reconheceram o esforço de consenso, mas apontaram que pontos centrais de sua pauta jamais foram acolhidos, não havendo consenso.

Contato com 16 senadores
Estiveram presentes à reunião representantes de 14 Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal. Após a reunião, eles percorreram o Senado em busca de apoio a mais espaço para debate sobre o PL do Ato Médico. Fizeram contato com gabinetes de 16 Senadores, conversando pessoalmente com quatro deles. Grande parte dos parlamentares se mostrou sensível às demandas das profissões da saúde.


FONTE: POL

dezembro 14, 2010

edital do concurso docente Universidade Federal de Grande Dourados

Concurso para três vagas de professor Adjunto de Psicologia da Universidade Federal da Grande Dourados. Em breve, satirá um edital com mais duas vagas para a Psicologia.

Inscrições ocorrerão entre 13 de dezembro 2010 a 14 de janeiro de 2011.

As vagas deste primeiro edital foram destinadas às disciplinas de

*Psicologia Experimental/Psicologia da Aprendizagem
Doutorado em Psicologia ou áreas afins. Graduação em Psicologia.

*Psicologia Social e Psicologia Sócio-Histórica/Processos Grupais
Doutorado em Psicologia ou áreas afins. Graduação em Psicologia.

*Fundamentos Psicodinâmicos da Personalidade/ Epistemologia e Psicologia
Doutorado em Psicologia ou áreas afins. Graduação em Psicologia.


Sobre Dourados:

Com aproximadamente 200 mil habitantes, Dourados é a segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul. Está estrategicamente localizada a cerca de 250 km de Campo Grande, 100 km da fronteira com o Paraguai, 100 km da divisa com o Paraná e 300 km de Bonito. Apesar de ser uma cidade pequena, ideal para quem busca a tranquilidade e o baixo custo de vida do interior, a cidade conta com infra-estrutura de Shopping, hipermercados e um aeroporto com vôos diários para Cascavel, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba e Guarulhos.

Sobre a UFGD:

É uma universidade com apenas 5 anos de existência, mas em franca expansão. A universidade é um desmembramento do campus de Dourados da UFMS e, de 2006 a 2011, recebeu 75 milhões de reais em investimentos somente em prédios e equipamentos (o total ultrapassou R$ 120 milhões). Em 2008 e 2009, a UFGD foi eleita a melhor instituição de ensino superior do Mato Grosso do Sul, em avaliação do MEC. A UFGD ainda possui corpo docente formado por 90% de doutores.

Sobre a Psicologia da UFGD:

O curso possui apenas dois anos. Por estar em seu início, o corpo docente é composto por apenas 6 professores. Assim, o curso de Psicologia terá a cara dos docentes que entrarem nos próximos concursos. Existe a expectativa que, tão logo seja formada a primeira turma de psicólogos, seja aberto um curso de pós-graduação strictu sensu de Psicologia.


Profª. Veronica Aparecida Pereira
Coordenadora do Curso de Psicologia
Faculdade de Ciências Humanas
Universidade Federal da Grande Dourados

Roda de Conversa

Psicologia Social e Contemporaneidade: Faces e Interfaces.

A roda é uma realização da comissão de formação do Núcleo São Luís da ABRAPSO -
Associação Brasileira de Psicologia Social.

Será realizada no dia 14 de Dezembro de 2010,
16h
auditório A do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão.

Serão discutidos quatro temáticas com a contribuição de docentes da UFMA:

* Psicologia Ambiental - Profª Drª Claudia Aline Monteiro
* Terapia Comunitária - Prof. Ms. Amilton Camargo
* Afrodescendência e Discriminação Racial - Prof. Dr. Ricardo Franklin Ferreira
* Psicologia, Finanças e Subjetividade: reflexões em tempos de crise do
capitalismo - Prof. Ms. Jean Marlos Borba

dezembro 13, 2010

Encontro é encerrado com Carta de Compromisso pelo fim do trabalho infantil

O III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil foi encerrado com a divulgação de uma Carta de Compromisso, feita em nome de todos os participantes do evento em suas etapas virtual e presencial. Tal declaração, feita por Javier Nadal, vice-presidente executivo da Fundação Telefônica, tem por objetivos “impulsionar e consolidar uma rede de intercâmbio de práticas e de criação de compromissos e parcerias sustentáveis que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e o cumprimento dos Objetivos do Milênio na América Latina”. Clique aqui para ler a íntegra do documento.

“Estou muito orgulhoso de termos conseguido construir esse trabalho conjunto. Terminamos essa etapa com a sensação de um trabalho bem feito, carregado de emoções que nos animam a dar continuidade a esse trabalho”, afirmou Nadal. O documento foi formalmente entregue a Sérgio Mindlin, representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do Brasil, uma vez que o País será a sede da 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil da OIT, em 2013. A carta simboliza o compromisso de desenvolvimento de ações de combate ao Trabalho Infantil previstas na Hoja de Ruta, firmada na última Conferência, em Haia em maio de 2010.


FONTE: Fundação Telefônica

Diálogo com outras áreas faz avançar discussões sobre saúde mental na IV CNSM

Fonte: Conselho Federal de Psicologia

Após nove anos de espera e reivindicações, foi realizada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (CNSM-I), em Brasília. Um marco histórico que de 27 a 1º de julho contou com 1200 delegados, além de observadores e convidados.

Para Marcus Vinicius, ex-conselheiro vice-presidente do CFP e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a IV CNSM-I foi uma vitória devido à participação de muitos que não têm espaço garantido em discussões sobre o tema. “Quem não tem espaço político são os movimentos sociais e, sobretudo, os usuários. A Renila, ao se engajar no processo de convocação da Marcha que possibilitou a conferência, apostou que era possível reverter esses obstáculos políticos e garantir a realização”, aprova o psicólogo que participou como delegado na IV CNSM-I.

Para Humberto Verona, conselheiro do CFP, uma vitória da IV CNSM-I foi, também, o número de delegados participantes: “a grande vitória dessa conferência foi ter mais de mil delegados de todas as partes do país, em um tempo tão pequeno entre a aprovação da conferência e a mobilização nos estados”, elogia.

Um aspecto negativo, segundo Verona, foi que a conferência não ofereceu muitos espaços para discussão. “Poucos espaços de debates de propostas, muitas mesas, muitos painéis e pouco tempo para que os grupos pudessem discutir as propostas. O que descaracteriza esse espaço como uma Conferência”, questiona.

O avanço da intersetorialidade

Característica desta Conferência, a intersetorialidade – envolvimento de outros setores além da saúde como cultura, justiça e educação – foi grande avanço nas discussões sobre Saúde Mental. A psicologia, sempre em diálogo com outras áreas, firmou-se com tranqüilidade nos debates ao longo da IV CNSM-I: “Não vemos o indivíduo isolado. Isso já impõe a reflexão sobre a intersetorialidade. Para nós está sendo muito confortável, pois nós já vínhamos nessa linha de pensamento. A discussão intersetorial foi um grande avanço”, analisa Verona.

Entre os vários movimentos sociais e instituições participantes, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) estiveram presentes nas discussões, além de oferecer suporte aos delegados presentes, com a distribuição de cartilhas produzidas pelas duas instituições e usuários dos serviços de saúde mental que participaram da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em setembro de 2009 em Brasília.

A cartilha, composta das pautas apresentadas ao poder público nas audiências realizadas durante a marcha, tem apresentação da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Drª Gilda Pereira de Carvalho. Acompanha, também, um mapa com o número de participantes da Marcha e um DVD com vídeos produzidos ao longo das atividades no dia histórico.


Conheça alguns pontos aprovados na IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Eixo I – Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais

* Contra possíveis abusos na terceirização de serviços de Saúde Mental, a proposta nº 136-A garantiu que “serviços substitutivos sejam exclusivamente de caráter público estatal”.

Eixo II ­– Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais

* Implementação e ampliação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), já aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006, para garantir a “implementação de estratégias eficazes para acolher questões de gênero, de raça/cor e etnia, LGBT e da diversidade”.

Eixo III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial

* Para prevenir que próximas Conferências de Saúde Mental sofram atraso de anos para ser realizadas – como aconteceu com a atual –, busca-se a garantia, nas três esferas do governo, em forma de lei, de que a conferência terá uma edição a cada quatro anos.

Compartilhando experiências...

Conheçam o blog

Compartilhando experiências... da equipe do PET-Saúde de Psicologia, que atua na Unidade Básica de Saúde Dr. José Fernandes, localizada no bairro Cavaco, na cidade de Arapiraca/AL.



Parabéns pela inicitativa!

Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos

O Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos, da Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial, tem como prerrogativa acompanhar a implantação da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e denunciar violações aos Direitos Humanos dos usuários dos serviços de saúde mental. É um espaço para cobranças pelo respeito e a inserção dos usuários na sociedade e fortalecimento.

dezembro 07, 2010

Seminário "Contando Infrações"

Seminário "Contando Infrações: a produção de dados sobre os adolescentes em conflito com a lei na cidade do Rio de Janeiro”

dias 9 e 10 de dezembro
9:00 horas

Auditório Manoel Maurício de Albuquerque do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFCH.

Maiores informações e inscrições:
Tel: (21) 3852-1754
NECVU-IFCS-UFRJ

Heloísa Duarte
Secretária
(21) 3852-1754 / 7877-0542 / ID: 12*19127
necvu@ifcs.ufrj.br
duarte_heloisa@yahoo.com.br

Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais

dezembro 06, 2010

Governo do Estado do RJ avança nas comunidades pacificadas com Programa UPP Social

Dois anos após a instalação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, no Morro Santa Marta, o estado já conta com 13 comunidades pacificadas.

Para suprir a demanda crescente por profissionais qualificados na atuação junto à população carente desses territórios, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) irão realizar seleção pública para o preenchimento de 60 vagas imediatas e formação de cadastro reserva no Programa UPP Social. O Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj) é o organizador da seleção.

Do total de vagas, 40 são para a função de assistente, com carga-horária semanal de 40h e remuneração de R$ 2.000,00. Para se inscrever, o candidato deve ser graduado em ciências sociais e humanas, tais como: ciências sociais, serviço social, direito, psicologia, economia, administração, pedagogia, geografia e história.

As 20 vagas restantes são para gestores locais, com carga horária semanal de 40h e rendimentos de R$ 3.700,00, em que o requisito é ser mestre, doutor ou doutorando nas áreas de ciências sociais e humanas. A seleção para ambos os cargos compreenderá etapas de entrevista e análise de currículo.


As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site do Cepuerj, das 10h do dia 08 às 19h do dia 12 de dezembro de 2010.
Não haverá taxa de inscrição.

CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ
Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, bloco A, sala 1.006
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ
Atendimento de 9h às 18h
Informações - Tel: (21) 2334-0639
e-mail para cepuerj@uerj.br