Ouvidoria do CFP já está em funcionamento: novo canal de contato com o CFP

No dia da psicóloga e psicólogo (27/8), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) inaugurou sua Ouvidoria, instância criada para funcionar como canal de comunicação direta entre os profissionais, os cidadãos em geral e o Conselho, por meio do encaminhamento de críticas, questões, sugestões, dúvidas e elogios.

A criação da ouvidoria no CFP partiu de uma solicitação dos próprios profissionais, registrada entre as deliberações do VII Congreso Nacional de Psicologia (CNP), realizado em 2010. Além de estreitar a relação da sociedade com o CFP, a Ouvidoria permite também que o cidadão e os psicólogos participem do controle de qualidade dos serviços prestados pela entidade.

O contato pode ser feito das seguintes formas: - por telefone, gratuitamente e de qualquer parte do país pelo 0800 642 0110;
- por email (ouvidoria@cfp.org.br);
- pessoalmente, na sede do CFP, em Brasília-DF (Setor de Autarquias Federais Sul, Quadra 2, Bloco B, CEP 70.070- 600);
- por carta, para o endereço do CFP;
- por Fax (61 21090150).

Veja aqui o folder da Ouvidoria.

O VII Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos – Drogas: Direitos Humanos e Laço Social, já tem programação confirmada. Durante os dias 17 e 18 de novembro em Brasília, a sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP) irá receber profissionais das diversas áreas que o tema “drogas” se dissemina. Para Pedro Paulo Bicalho, coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, as discussões pretendem trazer novos argumentos. “Esperamos que a comunidade perceba que o seminário é fundamental para a própria profissão. A Psicologia precisa se inserir e pautar as discussões a partir de perspectivas que a tornem mais política, fazendo com que emerjam discursos que transversalizem a sua prática”, explica. VII Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos – Drogas: Direitos Humanos e Laço Social Data: 17 e 18 de novembro Local: Conselho Federal de Psicologia – SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo. Brasília – DF. Mais informações

CRP-09 faz carta de apoio à Rede Não Bata Eduque

O Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás/Tocantins informa que a Reunião Plenária de Conselheiros, no dia 04 de novembro de 2011, aprovou por unanimidade o apoio oficial ao Projeto de Lei no. 7672/2010, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante.

confira a carta de apoio

Lançamento de livro

REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA GRAFOLOGIA

Foi proposto um enfrentamento técnico contra o PL de regulamentação da Grafologia como profissão, considerando que a Psicologia é a profissão que pode avaliar questões ligadas à personalidade. Questionou-se ao CFP quanto ao acompanhamento pelo assessor parlamentar, pois o PL é de 2008 e somente agora entrou em discussão. Articular com a Comissão de Avaliação Psicológica, Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP) e Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) um debate técnico e apresentação de subsídios do posicionamento da Psicologia aos propositores do PL. Foi solicitada atenção da Assessoria Parlamentar ao PL, com rápido retorno aos CRPs.Foi proposta a criação de GT para discussão da relação do Sistema Conselhos com as práticas não reconhecidas, incluindo a grafologia.

Fonte: Revista Contato ano 13 edição 74 2011

Vídeos celebram Dia da psicóloga e psicólogo

Em 2011, o Conselho Federal de Psicologia celebra o 27 de agosto, Dia da psicóloga e do psicólogo, tendo como mote a campanha Psicologia: profissão de muitas e diferentes mulheres. E, para celebrar o dia, o CFP preparou uma série de vídeos:

1- Mulheres em espaços de poder
2- Mídia, mulheres, Psicologia
3- Contribuição das mulheres para a profissão
4- O Dia a dia do trabalho
5- Homens falam sobre mulheres e psicologia

Confira nota sobre Resolução que regulamenta Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência

25.08.2011

Segue nota sobre a Resolução CFP nº 010/2010, aprovada pela Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), que institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência na Rede de Proteção.

A Resolução veda a prática da inquirição ao psicólogo por não ser uma prática reconhecida pela ciência e profissão no atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de violência.

O documento esclarece ainda o posicionamento do CFP, contrário ao “Depoimento sem Dano” ou “Depoimento Especial”, a partir de diversos argumentos pautados na legislação profissional e na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, conforme a Doutrina da Proteção Integral.

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Confira a nota

Fonte: POL

Dia do Psicólogo

Textos Geradores

Está disponível a publicação que contém os textos geradores para o Ano da Avaliação Psicológica, lançada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).

Os textos geradores da publicação têm como objetivo não só alimentar a reflexão sobre o tema, mas também contribuir para os debates realizados pelos Conselhos Regionais. A expectativa é envolver a categoria de profissionais em todas as regiões do Brasil na reflexão sobre a avaliação psicológica e qualificação da prática no Brasil.

O Ano Temático da Avaliação Psicológica, promovido pelo Sistema Conselhos (CFP e CRPs), contará com Seminários Regionais e um Seminário Nacional a ser realizado em março de 2012, além de um prêmio profissional para estimular a produção científica de psicólogos e psicólogas.

CFP cria blog para divulgar as atividades do ano da Avaliação Psicológica

29.06.2011

O Sistema Conselhos de Psicologia definiu o ano de 2011 como o ano da Avaliação Psicológica com o objetivo de mapear as necessidades de qualificação da área e discutir a adequação das ferramentas aos parâmetros éticos da profissão e aos contextos de uso. Para isso, o CFP criou um blog para divulgar textos de subsídio e atividades realizadas no âmbito do Ano Temático da Avaliação Psicológica. O site está disponível no endereço http://anotematico.cfp.org.br. Nele, serão publicadas atividades dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia, facilitando o acompanhamento das atividades pelos profissionais e pesquisadores da área. O site disponibiliza também o espaço “Converse com o CFP”, para o internauta fazer perguntas e comentários.

A escolha do tema para este ano foi feita com o intuito de promover reflexão, com toda a categoria, sobre a avaliação psicológica como um processo complexo, no qual os direitos humanos devem ser garantidos, bem como os princípios éticos e técnicos da profissão, sendo o objetivo final das atividades a qualificação dessa prática no Brasil.

Uma das propostas é fazer discussões em todas as regiões do país e, no final do processo, realizar evento nacional reunindo todas as contribuições acumuladas. Os eventos regionais acontecem de agosto a novembro de 2011 e o nacional em março de 2012. Ao final do ano, será produzido relatório com as conclusões dos debates.

FONTE: POL

I ENCONTRO DE PSICOTERAPIA E PSICANÁLISE

UDA DE PSIQUIATRIA/HUPE/UERJ

DIA 20/10/2011 (5ª feira)
ANFITEATRO NEY PALMEIRO
Coordenação: Rosa Reis e Celso Rubman

Realização:


08h50 ABERTURA


09h00 as 10h30 Mesa 1: “A dupla de um só: o caminho para o self”
Debatedor: Carlos Plastino (IMS/UERJ)
O materno
Celso Rubman (HUPE/UERJ)
O objeto transicional, o espaço e o limite
Rosa Reis (HUPE/UERJ)

10h30 as 10h45 INTERVALO

10h45 as 12h15 Mesa 2: “A dor de existir”
Debatedor: Miguel Chalub (FCM/UERJ)
Depressão, Melancolia e a Dor de Existir
Marcos Baptista (FCM/UERJ)
Uma abordagem psicoterápica da depressão
Carmen Dias (HUPE/UERJ)


Público alvo: profissionais e estudantes da área de saúde mental e áreas afins
Informações: pelo telefone (21) 2868-8612 ou pelo e-mail cenm.uerj@gmail.com
Inscrições: gratuitas

2ª Mostra Nacional de Práticas Profissionais

XVIII Forum de Psiquiatria

“As redimensões do corpo”

PROGRAMA

Dia 17/11/11

08h00 às 09h00 CREDENCIAMENTO

09h00 às 09h30 SESSÃO DE ABERTURA

09h30 às 12h00 PLENÁRIA 1: “Metamorfoses do corpo”
Coordenação: Marcos Baptista (FCM/UERJ)
Secretaria: Edson Krüger (FCM/UERJ)
“Breve história dos novos corpos e de seus monstros:
encontros inusitados entre ficção e tecnologia”
Ieda Tucherman (ECO/UFRJ)
“Corpo, mente e movimento”
A confirmar
“Diferença e identidade e o desafio da desabilidade num
mundo ‘normal’”
Bárbara Costa C. Andrada (IMS/UERJ)

13h00 às 14h00 ALMOÇO

14h00 às 15h45 PLENÁRIA 2: “Transtornos mentais e patologias no corpo 1”
Coordenação: Roberto Piedade (FCM/UERJ)
Secretaria: Philipe Machado Diniz (FCM/UERJ)
“A fibromialgia: Do que se trata?”
Sandra Lúcia Correia Lima Fortes (FCM/UERJ)
“O tratamento da anorexia nervosa”
A confirmar
“Os transtornos psiquiátricos na obesidade mórbida”
Júlia Fandiño (IPUB/UFRJ)

15h45 às 16h00 INTERVALO

16h00 às 18h00 PLENÁRIA 3: “Transtornos mentais e patologias no corpo 2”
Coordenação: Ademir Pacelli (IP/UERJ)
Secretaria: Mário Romano (FCM/UERJ)
“A filosofia da mente e o problema mente-corpo”
Elie Cheniaux Júnior (FCM/UERJ)
“Escrevendo limites no corpo”
Rita Maria Manso de Barros (PGPSA/UERJ)
“Corpos contemporâneos”
Vera Pollo (NESA/UERJ)

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NA SECRETARIA DO AMBULATÓRIO DA UDA DE PSIQUIATRIA
Tel.: 2868-8612 (Secretaria do Ambulatório)
End.: Av. 28 de Setembro, 77/anexo, fundos
Vila Isabel
cenm.uerj@gmail.com

XIII Jornadas de Formações Clínicas do Campo Lacaniano - FCCL/RJ

"A Clínica do Ato"

Data: 25 a 27 de novembro de 2011
Hotel Novo Mundo,Praia do Flamengo,20- Rio de Janeiro

Tel 21 22869225
Tel/fax 21 2537 1786
E-mail: secretaria@fcclrio.org.br


Atenção:
Até 30/09 Estudantes de graduação: 110,00
Membros e pariticipantes de FCCL: R$ 170,00
Outros Profissionais: R$ 190,00
FCCL - Rio de Janeiro
facebook

Revista Entrelinhas - Avaliação Psicológica

II Encontro dos Estudantes do Programa de Pós- Graduação em Psicologia da UFRJ

Nos dias 29 e 30 de junho de 2011 será realizado o II Encontro dos Estudantes do Programa de Pós- Graduação em Psicologia da UFRJ.

Nosso II Encontro visa prosseguir a orientação idealizada e realizada no I Encontro, ocorrido em junho de 2010. A proposta é estabelecer um espaço de apresentação e debate de trabalhos realizados por alunos de mestrado e doutorado em Psicologia. Pretendemos realizar uma discussão crítica das apresentações, mas sem as formalizações e enquadres que temos visto em outros seminários e congressos, que mais atrapalham do que ajudam o debate acadêmico. As mesas serão organizadas a partir dos trabalhos submetidos, sem que se estabeleça eixos prévios. Procuraremos organizar as falas a partir da semelhanças entre temas, perspectivas teóricas e metodologias. Além disso, as mesas terão um tempo adequado tanto à fala quanto ao debate. Este ano também teremos um momento de discussão sobre questões e desafios para a participação dos estudantes da pós-graduação de uma maneira geral, com a participação da Associação de Pós-Graduação (APG) da UFRJ.

Qualquer aluno de programas de pós-graduação em Psicologia, interessado em nossa proposta, pode se inscrever através do site. As inscrições vão até o dia 24/06/2011. O nosso objetivo é trazer ao debate os percursos e os desafios que cada um de nós encontra nas formulação de seus trabalhos acadêmicos e dessa forma compartilhar experiências.

Inscrições para a 5ª Mostra estão abertas

As inscrições para a 5ª Mostra Regional de Práticas organizada pelo CRP-RJ, já estão abertas pela internet, na página do CRP-RJ. O evento, que acontece nos dias 21, 22 e 23 de julho, no campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA), voltará a reunir profissionais e estudantes para discussões, debates, apresentações de trabalhos e atividades culturais.

Pelo site, os interessados em participar poderão efetuar suas inscrições até 14 de julho. Para quem deseja apresentar trabalho, o prazo é mais curto: até 30 de junho. Cada participante pode apresentar até dois trabalhos como autor principal, e cada trabalho inscrito pode ter até seis autores diferentes. Todos os participantes vão receber certificado e um kit com material do evento.

I Congreso Internacional de Padres e Hijos en Conflicto

El próximo mes de septiembre de 2011, en el marco de la ciudad de Madrid, tendrá lugar el I Congreso Internacional de Padres e Hijos en Conflicto, organizado por laAsociación para la Gestión de la Integración Social (GINSO) y el Programa Recurra y con el apoyo de la Fundación Española para la Promoción y el Desarrollo Científico y Profesional de la Psicología (Psicofundación), de la Universidad Complutense de Madrid(UCM) y de la Asociación de Familias para la Convivencia (AFASC).

En su primera edición, este evento pretende convertirse en un punto de encuentro de referencia y de carácter interdisciplinar para debatir los últimos avances científicos y aplicados en relación con este campo entre profesionales, investigadores y personas afectadas por este problema. Así, en esta ocasión, se contará con la participación de profesionales de reconocido prestigio nacional, como Javier Urra (director Clínico de Recurrra),Luis González Cieza (Jefe de Área de Estudios, Programas y Formación de la Agencia para la Reeducación y Reinserción del Menor Infractor de la Comunidad de Madrid - ARRMI) o Arturo Canalda (Defensor del Menor de la Comunidad de Madrid), entre otros, como internacional –Bárbara Cotrell (investigadora independiente, educadora de adultos y autora del libro Cuando los adolescentes abusan de sus padres) y Eddie Gallager (psicólogo australiano, trabajador social y terapeuta familiar).

Así mismo, en el transcurso de la celebración de este Congreso, Francisco Santolaya(presidente del COP), Alfredo Santos (presidente de GINSO) y Vicente del Bosqueserán los encargados de hacer entrega del I Premio A favor de la Infancia a los Medios de Comunicación, que patrocinan conjuntamente Psicofundación y GINSO.

El I Congreso Internacional de Padres e Hijos en Conflicto tendrá lugar en Madridlos próximos días 22 y 23 de septiembre de 2011. El primer plazo para la inscripción a precio reducido finaliza el 29 de julio y el segundo el 9 de septiembre. Puede ampliarse la información a través de la página Web del Congreso, a través del correo electrónico (recurra@recurra.es) o por vía telefónica (91 4 42 03 39).

Seleção de professor substituto

inscrições de 21 a 28/6 para duas áreas em Rio das Ostras


O Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras abre inscrições de 21 a 28 de junho para seleções simplificadas de professor substituto nas seguintes áreas de concentração:

- Processos de Subjetivação, Historicidade e Trabalho - Uma vaga, classe de assistente, regime de 20 horas semanais.


- Processos Psicológicos Básicos - Uma vaga, classe de assistente, regime de 20 horas semanais.


As inscrições deverão ser feitas das 10h às 17h, no Polo Universitário de Rio das Ostras, Departamento Interdisciplinar, Rua Recife, s/n, Jardim Bela Vista, Rio das Ostras, RJ.

Edital

O PLURAL EM PAUTA

Revista EPOS
UERJ IMS FAPERJ

Rio de Janeiro - RJ
VOL.2 | Nº1 | Jan-Jun 2011
ISSN 2178-700X


O PLURAL EM PAUTA
Joel Birman

I. Das fronteiras às bordas

Foi pela conjunção entre as categorias de genealogia, de subjetivação e de violência que se construiu uma linha de pesquisa no campo das ciências humanas e sociais, no Instituto de Medicina social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Como nessa instituição se sustenta uma leitura ao mesmo tempo abrangente e renovada do que constitui o campo da saúde, formalizada na concepção de saúde coletiva, uma linha de pesquisa como essa pode legitimamente se inscrever nesse espaço acadêmico, de fato e de direito.

Aquelas três categorias, que poderiam se apresentar ao mesmo tempo como temas, poderiam ser analiticamente exploradas de maneira separada, sem que se pretendesse estabelecer qualquer articulação entre elas. No entanto, a nossa proposição é a de costurá-las numa outra arquitetura conceitual, investindo decididamente para isso no que se processa entre tais categorias e temas, de forma exaustiva e insistente. Daí porque enfatizamos na idéia da conjunção existente entre essas, nas suas múlti-plas possibilidades de relação e de engendramento recíprocos.

Portanto, a intenção primordial dessa linha de investigação é a de sustentar uma perspectiva interdisciplinar de pesquisa, dos pontos de vista teórico e metodológico. Por isso mesmo, tal linha de pesquisa reúne diversos pesquisadores, oriundos dos diferentes campos da saúde coletiva, da psicanálise, da história, da sociologia, da criminologia e da teoria dos discursos.

Por quê a escolha dessa perspectiva de pesquisa? Porque propomos romper decididamente com as fronteiras disciplinares e apostamos efetivamente que o que se apresenta hoje como fundamental, para ser teórica empiricamente investigado, se inscreve nas bordas existentes entre as disciplinas canonicamente instituídas.
Em oposição à idéia de fronteira, que se caracteriza topologicamente pelo traçado fixo e inamovível, a borda, em contrapartida, seria necessariamente porosa e maleável nas suas linhas de força, de forma a poder promover, assim, ativamente, a reconfiguração das fronteiras bem estabelecidas e instituídas pela ordem social e pela instituição universitária.

Em decorrência disso, o s diferentes territórios disciplinares seriam redesenhados nos seus componentes, assumindo então novos arranjos e outras relações. O que implica em assumir, além disso, que os diversos territórios instituídos pelas diferentes disciplinas não seria substanciais, na medida que poderiam ser reconfigurados pelos imperativos da leitura interdisciplinar.

Anti-substancialista na sua perspectiva ontológica, portanto, a linha de pesquisa em questão pretende promover a desterritorialização disciplinar de maneira sistemática e metódica, enfatizando, em contrapartida, o que existe de movente nos diversos objetos teóricos de cada uma das disciplinas implicadas num projeto interdisciplinar. Daí porque o que está em pauta nessa linha de pesquisa, no horizonte que esse delineia, é a constituição de problemáticas, que perpassariam os diferentes e diversos territórios disciplinares com vistas a transformar as fronteiras desses em bordas propriamente ditas.
II. Problemáticas

Trata-se, assim, de constituir efetivamente problemáticas teóricas, que teriam a potência de ultrapassar e de transcender o campo dos objetos teóricos, delineados pelos diversos registros disciplinares. No entanto, as ditas problemáticas, nas suas singularidades e especificidades, seriam forjados numa perspectiva marcadamente plural. Seria essa palavra, com efeito, o que marcaria a direção teórica dessa linha de pesquisa, que, como uma metáfora reveladora do que estaria em causa, sintetizaria a orientação conceitual dos trabalhos que procuramos realizar. Daí porque a conjunção e articulação que foi proposta, entre genealogia, subjetivação e violência.

Assim, mesmo que a questão da violência tenha sido o ponto inicial que promoveu a reunião do grupo de pesquisadores desta linha de investigação, o que ficou claro desde o começo, é que não se tratava de conceber a violência em si própria, na sua suposta linearidade, mas de articulá-la com a sua inscrição no registro genealógico, por um lado, e com os seus efeitos de subjetivação, pelo outro. Portanto, a intenção teórica que foi enunciada seria a de partir do tema da violência para problematizá-lo, seja em direção à sua historicidade, seja em direção de seus efeitos subjetivantes. Enfim, considerada em si própria na sua linearidade, a violência seria muda e silenciosa, fora de sua inscrição nos registros simbólicos da genealogia e da subjetivação.

Seria ainda em decorrência de suas problemáticas singulares, declinadas sempre no plural, que as diferentes categorias/temas que estão no solo da linha de pesquisa passaram a ser conjugadas no plural. Daí porque a conjunção inicial foi propriamente reconfigurada como genealogias, subjetividades e violências.

Isso implicou em assumir, desde então, que nos defrontamos não apenas com diversas modalidades de violência, mas também que essas se iscrevem em diferentes registros genealógicos, nos quais aquelas produzem ainda múltiplas formas de subjetivação.

Seria então para a abertura efetiva em direção à pluralidade de enunciações, enfim, que as violências passaram a serem declinadas com as genealogias e as subjetivações.
III. Disseminar pela escrita

Para promover e disseminar essa linha de pesquisa na comunidade acadêmica foi instituída essa publicação eletronica pelo grupo EPOS. A intenção é a de constituir uma revista regular, com publicação semestral, que seja aberta ao conjunto de pesquisadores interessados nessas múltiplas conjunções em torno da questão
da violência.

Nosso desejo é de que a comunidade acadêmica possa aderir à nossa proposta, sob a forma de proposição de trabalhos para os futuros números desta revista. Este desdobramento será crucial não apenas para disseminar pela escrita e pelas trocas disso decorrentes a linha de pesquisa em questão, mas também para que essa se torne efetivamente plural. Seria preciso, enfim, colocar o plural em pauta, de múltiplas maneiras.

Prêmio Margarete de Paiva tem inscrições adiadas até 24/06

As inscrições para o IV Prêmio Monográfico Margarete de Paiva Simões Ferreira “Experiências em Políticas Públicas” estarão abertas até o dia 24 de junho, e não mais até dia 17. O texto de retificação do edital do Concurso já está disponível na página de licitações do site do CRP-RJ. Realizado desde 2008, o Concurso pretende divulgar experiências que demonstrem o uso da psicologia como apoio a uma versão transformadora das Políticas Públicas e que tenham relevância prática em seu território de origem. Serão aceitos trabalhos que relatem experiências em áreas como saúde, direitos humanos, educação, lazer, meio ambiente, trânsito, trabalho, justiça, movimentos sociais, comunidade, esporte e outras. Há duas categorias (“profissionais” e “estudantes”), e três melhores de cada uma delas ganham prêmios em dinheiro, com valores entre R$ 1.000 e R$ 2.500. Participe!

Nota do CFP sobre a suspensão do kit do projeto Escola sem Homofobia

O Conselho Federal de Psicologia vem externar sua preocupação com a suspensão do kit do projeto Escola sem Homofobia, uma vez que esse material constitui-se um dispositivo importante e qualificado, técnica e politicamente, para a discussão do preconceito contra homossexuais na perspectiva dos processos educativos. A formação de jovens e adolescentes pressupõe necessariamente a valorização da cidadania plena, do respeito às diferenças e da promoção dos direitos humanos.

Nesse sentido, elaboramos um parecer favorável acerca da utilização deste material educativo compreendendo o papel da escola na formação de sujeitos livres, autônomos e protagonistas dos seus próprios destinos.

Esperamos que a ampliação do debate público proposto pela presidenta não culmine com a prevalência das posições conservadoras, preconceituosas e homofóbicas, firmando uma posição neste país que a verdadeira democracia com conquistas sociais não pode ser aviltada.

Esse parecer do Conselho Federal de Psicologia foi encaminhado ao Ministério da Educação e outros órgãos diretamente envolvidos com a questão dos direitos humanos, constituindo-se um posicionamento oficial da autarquia.

Conselho Federal de Psicologia

Nova resolução do CFP sobre atuação dos psicólogos no sistema prisional entra em vigor

O texto altera a Resolução CFP nº 009/2010, suspensa em 2010, no que tange à elaboração de documentos escritos para subsidiar a decisão judicial na execução das penas e das medidas de segurança (artigo 4º). Documentos podem ser redigidos pelos psicólogos, desde que não sejam produzidos pelo mesmo profissional que acompanha a pessoa em cumprimento de pena ou medida de segurança.

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Nova resolução do CFP sobre atuação dos psicólogos no sistema prisional entra em vigor


Entrou em vigor na quinta-feira, dia 2 de junho, a nova resolução do Conselho Federal de Psicologia que regulamenta a atuação dos psicólogos no sistema prisional. O texto altera a Resolução CFP nº 009/2010, suspensa em 2010, no que tange à elaboração de documentos escritos para subsidiar a decisão judicial na execução das penas e das medidas de segurança (artigo 4º). Documentos podem ser redigidos pelos psicólogos, desde que não sejam produzidos pelo mesmo profissional que acompanha a pessoa em cumprimento de pena ou medida de segurança.

Ao fazer essa distinção, a Resolução explicita a separação entre os psicólogos que fazem acompanhamento das pessoas presas e aqueles que podem realizar perícias no sistema prisional. A resolução reforça ainda que a perícia psicológica deve atender aos parâmetros técnicos, científicos e éticos da profissão e não deve apresentar prognóstico de reincidência, nem aferição de periculosidade ou nexo causal dentro do binônio delito-delinquente.

O presidente do CFP, Humberto Verona, destaca a importância do processo desencadeado pelos conselhos Federal e Regionais para a revisão do texto e aponta como fundamental o debate amplo com a sociedade e a participação dos profissionais nos debates e audiências públicas promovidos em diversos estados do país. “A resolução anterior foi suspensa para que a redação pudesse dar conta da diversidade de olhares de diversas áreas da profissão. Os debates realizados abriram possibilidade de produção de uma resolução que, e nosso entendimento, resolve problema do texto anterior”, avalia.

Para Verona, o novo texto “marca a posição daqueles que trabalham no sistema prisional, que não devem participar do processo de avaliação das pessoas que acompanham, porque interferiria no acompanhamento, mas abre a possibilidade de perícia ser feita, desde que feita dentro dos moldes que a Psicologia reconhece hoje como avaliação psicológica”.

O texto da resolução foi aprovado em maio pela Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), evento que define linhas de ação dos Conselhos e do qual participam todos os Conselhos Regionais e o Federal.

Veja aqui o texto da Resolução na íntegra.


fonte: POL

BULLYING – PARTE III: EFEITOS, CONSEQUÊNCIAS E DIRETRIZES

EMERJ

INSCRIÇÕES GRATUITAS

DATA: 17 DE JUNHO DE 2011
HORÁRIO: DAS 10H ÀS 17H
LOCAL: AUDITÓRIO ANTONIO CARLOS AMORIM
Avenida Erasmo Braga, 115 – 4º andar (Fórum Central)

Para recebimento de certificado é obrigatória a inscrição pelo site da EMERJ

Revista Espaço Acadêmico

a Revista Espaço Acadêmico nº 121, Junho de 2011, foi publicada.

Em destaque, nesta edição, o DOSSIÊ PRATA DA CASA, organizado pela Profª Eva Paulino Bueno.

Ciclo de debates em Psicologia social

Inserções sociais da Psicologia na cidade

organizado pelo Núcleo Carioca da ABRAPSO

Este ciclo será realizado até o fim do ano, bimestralmente.
Eventos estão programados para os meses de junho, agosto, outubro e dezembro.

Neste primeiro mês, teremos uma discussão sobre Mídia e Direitos Humanos.

dia 16 de junho, às 18:30hs, na sala 10030, 10° andar da UERJ.

Rua São Francisco Xavier, 524
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ

UNESCO anuncia financiamento a projetos sobre diversidade cultural

Até o dia 15 de junho, quem tiver projetos e programas com foco na diversidade cultural poderá inscrevê-los no edital recém-aberto do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, com valor máximo de financiamento de US$ 100 mil.

Em sua segunda edição, o Fundo foi criado pela UNESCO em 2005, como parte de sua Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, composta e subsidiada por 116 países. Seus objetivos são apoiar países em desenvolvimento em seus esforços de implementar e fortalecer estruturas institucionais, políticas, capacidades e indústrias culturais; além de ajudar na preservação de expressões culturais em vias de extinção e de gerar oportunidades para o surgimento de novas atividades no setor.

A seleção dos projetos é realizada por um comitê intergovernamental, formado por especialistas na área, que encaminha as propostas ao Fundo. Em 2010, foram financiados 20 projetos africanos e nove americanos.

Para participar, os proponentes devem enviar seus projetos para a pré-seleção da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores – DAMC/MRE (Palácio do Itamaraty, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília -DF, Brasil, CEP: 70.170-900). O formulário de pedidos de financiamento deve ser escrito em francês ou inglês.

Informações pelos e-mails DAMC@itamaraty.gov.br e giselle.dupin@cultura.gov.br.


Sandro Santos
Coordenação de Culturas Populares
Diretoria de Cidadania Cultural
Secretaria de Estado da Cultura do RS

Av. Borges de Medeiros nº 1501 - 19º andar
CEP: 90119-900 - Porto Alegre/RS
Fone: 3288 7519 / 3288 7520 / 9330 9934

E-mail:
sandrotinga@yahoo.com.br
sandrotinga@gmail.com
culturaspopulares@cultura.gov.br

Redes Sociais
MSN: sandro.tinga@hotmail.com
Twitter: @sandrotinga
Orkut: Sandro Santos
Facebook: Sandro Santos

IV Concurso de Provas e Títulos de Especialista em Psicologia Hospitalar

Estão abertas as inscrições para o IV Concurso de Provas e Títulos de Especialista em Psicologia Hospitalar

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com a Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar (SBPH), realizará o IV Concurso de Provas e Títulos de Especialista em Psicologia Hospitalar, no dia 14 de agosto de 2011, das 8h às 12h, durante o VIII Congresso da SBPH.
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As inscrições podem ser feitas de 10 de junho a 28 de julho de 2011 no site POL

Não é necessário estar inscrito no Congresso e nem ser sócio da SBPH para se candidatar à prova de título.

Brasília, 09 de junho de 2011

Conselho Federal de Psicologia

Palestra gratuita

CARLOS TUFVESSON, CHRISTIANO TAVEIRA e GUSTAVO KLOH

DIVERSIDADE SEXUAL - QUESTÕES POLÊMICAS

dia 28 de junho de 2011 - das 9h às 12h

auditório Antonio Carlos Amorim - Palácio da Justiça
Av. Erasmo Braga 115 - 4º andar - Centro - RJ

INSCRIÇÕES GRATUITAS pelo site da EMERJ
Informações tel.: 21 36263105

Aluga-se Pais

Agências de profissionais de serviços domésticos oferecem pais de aluguel na Rússia

Não, ainda não estão alugando a barriga dos homens para gerar filhos. Mas, a Gazeta Russa noticiou que, na Rússia, agências especializadas em profissionais de serviços domésticos estão oferecendo o serviço de pais de aluguel.

Uma diária do profissional custa entre R$ 230 e R$ 345 e ele pode ser contratado para passar um fim de semana e brincar com as crianças, levá-las ao cinema, ajudá-las a fazer lição de casa e ir ao parque. Mas também participam dos afazeres domésticos, levam à escola e passam tempo com os “filhos” em casa.

O uso dos serviços do pai de aluguel divide psicólogos e especialistas russos. Os que são contra alegam que parece evidente que algo está errado na sociedade se serviços como esse são necessários. O que talvez explique a busca pelo pai de aluguel seja o fato de que mais de 30% das crianças russas nascem de mães solteiras, segundo estudos do Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social. E mais, estatísticas do Rosstat (órgão responsável pelas estatísticas russas) mostram que, enquanto cerca de um milhão de casamentos são registrados na Rússia todos os anos, 700 mil casais de separam. Isso significa que quase três a cada quatro casamentos simplesmente não dão certo.

Aí está a brecha para os especialistas que apóiam o uso do pai de aluguel. Eles afirmam que a comunicação com um homem, mesmo que seja por algumas horas no fim de semana, representa uma experiência importante e positiva para qualquer criança que não vive com seu pai.

No Brasil, ainda não se tem notícia de nenhuma agência que ofereça o serviço do pai
FONTE: Revista Pais&Filhos

Workshop: Terapia Cognitiva e Casais

"Disfunções Sexuais" e "A vida sexual no casamento"


Data: 28 de maio, 9h às 13h
Local: L'art de Vivre - Rua Sorocaba, 264 - Rio de Janeiro/RJ
Informações e inscrições:
workshopcasais@gmail.com
21 7854-3894

III Fórum de Ética do CRP-RJ

Data: 1º de junho de 2011
Local: Uerj – Campus Maracanã – Bloco F – Auditório 11 (1º andar)
Informações

V Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica

"Avaliação Psicológica: Avanços e Desafios"


Data: 31 de maio a 4 de junho de 2011
Local: Dall'Onder Hotel - Bento Gonçalves-RS
Informações e inscrições

CRP lança edital do IV Concurso do Prêmio Margarete

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) lançou, nesta segunda-feira (dia 2 de maio), o edital do IV Prêmio Monográfico Margarete de Paiva Simões Ferreira “Experiências em Políticas Públicas”. Há duas categorias: estudantes de graduação e profissionais (para psicólogos e formados em Psicologia cursando pós-graduação), e as inscrições estão abertas até o dia 17 de junho.

Os artigos devem abordar experiências que demonstrem o uso da psicologia como apoio a uma versão transformadora das Políticas Públicas e que tenham relevância prática em seu território de origem. Serão aceitos trabalhos que relatem experiências em áreas como saúde, direitos humanos, educação, lazer, meio ambiente, trânsito, trabalho, justiça, movimentos sociais, comunidade, esporte e outras.

Cartaz do IV Prêmio Margarete de Paiva SimõesPara participar, os candidatos terão que apresentar artigos de sua autoria (ou coautoria), com 15 a 20 laudas e resumo (as demais especificações técnicas estão disponíveis no edital). Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora designada pelos organizadores do prêmio, e os três primeiros colocados de cada categoria receberão certificados e terão seus trabalhos publicados (integralmente ou em parte).

Além da publicação, os autores dos artigos escolhidos receberão prêmios em dinheiro, que serão entregues durante a 5ª Mostra Regional de Práticas em Psicologia, em julho. O primeiro colocado na categoria “profissionais” (que engloba psicólogos devidamente inscritos no CRP-RJ e graduados que estejam cursando pós-graduação no estado do Rio) recebe R$ 2.500, o segundo R$ 2.000 e o terceiro R$ 1.500. Entre os estudantes de graduação, a premiação e de R$ 1.500 para o primeiro, R$ 1.200 para o segundo e R$ 1.000 para o terceiro.

O edital está disponível aqui. Em caso de dúvidas, os interessados devem procurar a Coordenadoria Técnica do Conselho (Cotec) por e-mail (cotec@crprj.org.br) ou telefone (21 2139-5438), e as respostas serão publicadas no site. Os critérios para avaliação serão relevância, pertinência e coerência da temática tratada, adequação da linguagem do trabalho, consistência teórica e metodologia e materiais utilizados.

É importante ficar atento aos prazos e à forma de inscrição. Os trabalhos, assim como os demais documentos exigidos pelo edital, devem ser enviados por via postal expressa (Sedex ou similares) ou entregues pessoalmente na sede do Conselho, na Tijuca (Rio de Janeiro). O prazo de 17 de junho é contado tomando como referência a data da postagem que consta no protocolo ou carimbo dos Correios no envelope de envio.

Além de entregar uma via impressa do artigo, os participantes deverão enviar também um CD-ROM contendo duas versões, uma com o nome do(s) autor(es) e outra sem, que será entregue aos membros da comissão de avaliação. Também é necessário preencher a Folha de Identificação e o Termo de Autorização (disponíveis como anexos do edital).

PGE consegue liminar na Justiça Federal garantido que psicólogos atuem no Depoimento sem Dano

por TJAC | em Quarta, 27 Abril 2011 16:00

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), obteve liminar na Justiça Federal suspendendo a Resolução 010/2010 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe a participação de psicólogos judiciários nas audiências com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, no Projeto Depoimento sem Dano (DSD). A liminar foi concedida nesta quinta-feira (14).

A atuação do psicólogo nas audiências havia sido proibida pela Resolução nº 10/2010 do CFP, que proíbe “ao psicólogo o papel de inquiridor no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência”. Conforme a Resolução, os técnicos que atuassem no DSD seriam punidos.

Tal ação é o resultado da articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) junto à Procuradoria do Estado do Acre (PGE), primeiro, através dos promotores de justiça Celso Jerônimo de Souza e Mariano George Sousa de Melo, depois, através do procurador de justiça Carlos Roberto da Silva Maia, que, por sua vez, manteve inúmeros contatos com o procurador-geral do estado Roberto Barros dos Santos, a fim de operacionalizar a demanda judicial, viabilizando o reconhecimento da efetividade do projeto “Depoimento Sem Dano” para concretizar o direito da criança e do adolescente de serem ouvidos em juízo sem que isso lhes causem indevida opressão e revitimização, especialmente naqueles processos relacionados ao abuso e violência sexual.

Ao ajuizar a ação ordinária com pedido de liminar de antecipação de tutela, o procurador do estado e chefe da procuradoria judicial Francisco Armando de Figueiredo Melo, teve seu pedido deferido pela Justiça Federal sustentando que no projeto Depoimento sem Dano, o psicólogo judiciário exerceria uma função de facilitador, assemelhada à do intérprete, para inquirição de crianças e adolescentes com o objetivo de evitar a exposição e a revitimização destes.

A Justiça Federal acatou o argumento do periculum in mora para conceder a liminar pleiteada, tendo em vista a extensa agenda de audiências em curso nas Varas da Infância e Juventude, que se valem da assessoria dos profissionais psicólogos para levar adiante a execução do projeto Depoimento sem Dano.

O procurador de justiça Carlos Maia, coordenador da defesa da infância e da juventude, enfatiza que “é inegável que os psicólogos é quem efetivamente deverão estar na linha de frente da execução desse tipo de intervenção, utilizando-se de princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência da Psicologia, facilitando e servindo como interface entre a criança ou adolescente, testemunha ou vítima de violência ou abuso sexual, e os operadores do direito (juiz, promotor de justiça, defensor público ou advogado), diante da inabilidade destes profissionais em exercer este papel, já que é praticamente unânime a preocupação de todos os segmentos profissionais com relação à não-revitimização de crianças e adolescentes que são inquiridos inúmeras vezes nos feitos judiciais”.

Carta de apoio à II Marcha Nacional Contra a Homofobia

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro torna público seu posicionamento a favor da II Marcha Nacional Contra a Homofobia. Marcada para o dia 18 de maio, às 9h, em Brasília, a Marcha reivindicará a igualdade de direitos, o fim da discriminação e da violência, a cidadania plena, o reconhecimento e respeito aos gays, lésbicas, transexuais, travestis e bissexuais do Brasil.

Dentre os pontos principais do protesto, destaca-se a importância do debate sobre o Projeto de Lei 122/06 (Criminalização da Homofobia), que, se aprovado, poderá favorecer a luta contra a violência e opressão aos homossexuais. O CRP-RJ é contra qualquer tipo de discriminação e preconceito.

Gostaríamos, junto à Marcha, apoiar e nos colocar ativos também nas lutas que seguem no mesmo dia, como a do Movimento Antimanicomial e ao dia de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e adolescentes.

Somos contra a homofobia, os manicômios e a exploração de crianças.
Carta de Apoio do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro à II Marcha Nacional Contra Homofobia.

O Sistema Conselhos de Psicologia tem em sua missão institucional o compromisso com o desenvolvimento da Psicologia. Este processo não se dá separado do compromisso com a transformação social e a redução das desigualdades.

Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia, após consultas aos movimentos sociais e debates políticos e teóricos, promulgou a Resolução nº 001/99, que dá as diretrizes éticas para o trabalho do psicólogo em relação à diversidade sexual, considerando que a homossexualidade é uma expressão da sexualidade como qualquer outra, não devendo ser patologizada ou criminalizada.

Mais do que isso, todas as psicólogas e os psicólogos “deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas” [artigo 2º, Resolução CFP 001/99].

Doze anos depois, o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [CRP-RJ] continua a receber denúncias de práticas profissionais que infringem a referida resolução. Isso porque uma normativa não dá conta de processos de desqualificação [e eliminação] das diferenças, que vigoram em nossa sociedade.

Apostamos, pois, em outras estratégias de valorização da vida. Defendemos a garantia de direitos sociais para todos cidadãs e cidadãos, dentre os quais a liberdade de expressão e vivência das orientações sexuais e identidades de gênero. Através do acompanhamento na implementação de políticas públicas, bem como o diálogo e a construção coletiva com movimentos sociais, nos colocamos contra qualquer forma de violência e discriminação.

Diferentes pautas se atravessam em nosso fazer. Defender uma saúde pública de qualidade para todos é também discutir a restrição de acesso às travestis e transexuais no SUS. Discutir educação é também denunciar a exclusão sofrida por todos aqueles que rompem as normas, as rotinas, os uniformes, as expectativas. Denunciar a violência de invasões policiais em comunidades pobres é dar visibilidade a processos de criminalização da pobreza.

A II Marcha Nacional Contra a Homofobia aposta na visibilidade de desejos e sofrimentos para transformação social. O CRP-RJ apóia esta manifestação e estará presente, pelo respeito aos direitos humanos e à equidade na execução de políticas públicas.

Lembramos que nessa data também temos manifestações em todo país por conta do Dia Nacional da Luta Antimanicomial e do Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. São atos de enfrentamento a situações instituídas de violência e opressão, o que faz das nossas bandeiras cada vez mais compartilhadas, posto que são diferentes efeitos de uma mesma máquina que domina e massacra corpos e, consequentemente, modos de existir.

Além disso, gostaríamos de destacar a importância do debate sobre o PLC 122/06, que tem dado visibilidade a uma série de violências e opressões que acontecem cotidianamente contra aqueles ‘diferentes’, que não se enquadram nas normas de sexualidade e gênero. Precisamos enfrentar essa discussão com força, assim como com ética e criticidade. O CRP-RJ, bem como a psicologia brasileira, é contra qualquer tipo de discriminação, e entende que nenhuma forma de violência vale à pena.

Queremos, assim, colocar em análise diferentes mecanismos punitivos operando em nossa sociedade. Por um lado, aqueles já descritos ou propostos para o código penal, que sempre recaem sobre uma parcela determinada da população. Não por acaso a prisão parece ter uma cor, um gênero, uma idade, um local de moradia e uma faixa de renda, todos bem delimitados.

Vivemos um recrudescimento de políticas de eliminação de grupos pobres de nossa população através de invasões e extermínios, combinados com um aparato de criminalização penal da pobreza, tudo “Em defesa da sociedade”. Entretanto, há outros dispositivos punitivos que não estão escritos em lugar nenhum, e atingem a todos, como as normas (e conseqüentes punições) sobre sexhttp://www.blogger.com/img/blank.gifualidade e gênero. São processos de aprisionamento – em cadeias, em ‘armários´, em manicômios – daqueles sujeitos considerados perigosos, desordeiros, anormais. Atendem aos mesmos efeitos: políticas de medo da diferença, do outro, de si próprio.

Apostamos, então, no enfrentamento a todas as violências e opressões por uma ética da vida, em suas múltiplas formas. E precisamos inventar novas estratégias coletivamente, que possam romper com o modelo dicotômico e punitivo.

Dessa forma, o CRP-RJ manifesta seu apoio para a II Marcha Nacional Contra a Homofobia, a ser realizada no dia 18/05/2011 em Brasília, por uma sociedade mais justa, igualitária e democrática de fato.

Leia o manifesto da ABGLT sobre a II Marcha Nacional Contra a Homofobia.

25 de Abril de 2011

Concurso público para docente

Departamento de Psicologia Social - Instituto de Psicologia - UFRJ

Vagas: 1 vaga para Professor Adjunto na área de Psicologia Organizacional do Trabalho
Carga Horária: 40 horas semanais
Vencimentos: R$ 6.722,85
Prazo de Inscrição: Até 03/05/2011
Taxa: R$ 150,00
Data da prova: Ainda não divulgada

http://www.blogger.com/img/blank.gifnformações e Edital:
(parte de concursos)

Medicalização

VI Congreso Nacional de Psicología Jurídica y Forense

Congresso Nacional de Psicologia Jurídica
Palma de Mallorca (SPAIN) - Días 28, 29 y 30 de Abrilhttp://www.blogger.com/img/blank.gif

Entre las áreas temáticas que serán abordadas en las distintas sesiones destacan:

Pericial psicológica en Derecho de Familia
Custodia Compartida
Régimen de visitas
Medicación
Puntos de encuentro familiar
Síndrome de Alienación Parental (SAP)
Violencia de género:
- Secuelas
- Adaptación al maltrato
- Tratamiento de víctimas
- Credibilidad y validez del testimonio
- Falsas denuncias y “desprotección/indefensión” del presunto agresor
Violencia contra los hombres
Violencia y acoso escolar (“bulling”)
Menores abusadores sexuales
Menores víctimas de abuso sexual
- Crecibilidad y validez del testimonio
- Los testimonios de referencia como prueba condenatoria
- Tratamiento y prevención
Evaluación del presunto abusador sexual infantil
- Perfil psicológico
- Imputabilidad
- Simulación
- Desprotección/indefensión jurídica
Acoso laboral
Modelos de evaluación forense
Protocolos de evaluación forense


PROGRAMA CIENTÍFICO

JUEVES DÍA 28 DE ABRIL

12:45-14:15

Mesa de Expertos en intervención forense en casos de familia

Presidenta: Francisca Fariña Rivera. Catedrática de Psicología Jurídica del Menor
en la Universidad de Vigo.

Relatores:
María José Catalán. Psicóloga Forense en la Audiencia Provincial de Murcia, Decana
del Colegio Oficial de Psicólogos de Murcia
Mila Arch. Perito especializada en casos de familia. Dra. en Psicología y Profesora
asociada de la Universidad de Barcelona.
Nazaret Martínez. Perito especializada en casos de familia. Centro de Psicología y
Formación CEDIPSYRE.



Sábado, 30 de abril de 2011.

9:00-10:30

Conferencia plenaria: La Custodia Compartida, a cargo de la Sra. Mercedes Caso Señal, Magistrada. Profesora de la Escuela Judicial de Barcelona.

11:00-12’30.

Comunicaciones orales. “Psicología Jurídica de la Familia I”Coordinadora: Dolores Seijo

-Identificación de las variables que diferencian a los cuidadores idóneos de aquellos que no lo son.
Begoña Ramos y Carmen Godoy

-Sobre el Síndrome de Medea...
José García Fornieles

-Valoración de la atribución de responsabilidad en el cuidado de los hijos en parejas no separadas.
Begoña Ramos y Mª José Catalán


11:00-12’30.

Comunicaciones orales. “Psicología Jurídica y Derecho Penal”

Coordinador: Manuel Vilariño

-Sobre cómo el sistema jurídico-penal produce subjetividades en el abordaje de la violencia machista.
Jenny Cubells, Andrea Calsamiglia y Pilar Albertín

16:00-17:30

Simposium Interferencias parentales

Coordinador: Carlos Tovar

-Conflictos parentales. Abordajes y dificultades.
Asunción Tejedor

-Interferencias Parentales y su impacto sobre los menores. Una Metodología de Intervención socio-sanitaria
Belén Bolinches

-Profesionales que trabajan con menores y el SAP
Francisca Fariña y Javier San Sebastiánhttp://www.blogger.com/img/blank.gif
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-Realidad social de la guarda y custodia compartida y respuestas judiciales en los procesos contenciosos
María Pérez Galván

-Interferencias parentales y tribunales de Justicia
Francisco Javier Meseguer

Programa científico provisional

Programa de mano

Fórum de ética CRP-05

Concurso público

Abertas 3 vagas para docente doutor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia IP-UFU conforme Edital Nº. 36/2011


PERIODO DE INSCRIÇÃO: 04 A 18 DE MAIO DE 2011.

INSCRIÇÃO VIA CORREIO-SEDEX ATÉ 18 DE MAIO DE 2011.

Profa. Dra. Marilia Dela Coleta
Comissão do concurso na área de Psicologia Social

CRP 09 - Ano Temático - Avaliação Psicológica

Aprendendo a pensar com a filosofia

Vilma Homero

Para crianças e adultos de Caxias, a filosofia está sendo uma ferramenta para pensar a realidade à sua volta

O que têm em comum crianças do ensino fundamental e adultos de turmas de alfabetização? Apesar dos anos de diferença de idade que os separam, uns e outros são entusiasmados alunos de filosofia. Filosofia? Sim, isso mesmo, e quem estranhar a resposta, achando o tema pouco palatável para crianças tão pequenas ou para adultos que ainda estão aprendendo os segredos da escrita, pode conferir a experiência que vem sendo bem-sucedida em duas escolas de Duque de Caxias. Ali, o pesquisador Walter Omar Kohan, professor da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordena o projeto Em Caxias, a filosofia encaixa?, uma aposta para estimular o pensamento.

Como explica Kohan, professor titular de filosofia da Educação, da Uerj, e pós-doutor pela Universidade de Paris 8, não se trata de ensinar história da filosofia nem as diferenças conceituais entre as várias correntes filosóficas. Ao contrário, o que pretende Kohan é incentivar adultos e crianças de comunidades de baixa renda a pensar. Tem dado certo. Desde 2007, quando deu início ao projeto na Escola Joaquim da Silva Peçanha (um ano depois incorporou-se a Escola Pedro Rodrigues), tem visto crescer o interesse de alunos e professores pelos encontros promovidos. "Não percebemos a filosofia como disciplina; partimos da concepção da filosofia como experiência de pensamento. Ou seja, procuramos criar condições para que as crianças explorem seu pensamento", fala o pesquisador, cujo trabalho tem como eixos promover a formação de professores a partir de práticas filosóficas e desenvolver novas possibilidades de ensino de filosofia nos níveis de ensino infantil e fundamental.

Isso acontece em três momentos. O primeiro deles é o textual, quando a turma é apresentada a um texto escrito ou a um vídeo, que dispara uma questão que a equipe de Kohan acha relevante discutir. "Como a filosofia tem forte relação com o ‘perguntar’, pedíamos que eles fizessem perguntas sobre o que tinham visto ou lido. Em nossos primeiros contatos com os estudantes, observamos que eles não percebiam a importância da pergunta e conseguiam apenas fazer comentários sobre um determinado tema", diz o pesquisador.

No segundo momento, os alunos são levados a um diálogo para ver o que pensam sobre as perguntas levantadas. "Com isso, procuramos compreender e problematizar as perguntas e comentários que foram colocados." No terceiro momento, os alunos tentam construir um conceito a respeito do tema, indo além das opiniões iniciais. Na prática, para Kohan e para os professores que o projeto vem preparando, isso significa, por exemplo, questionar e desenvolver conceitos sobre questões como identidade, verdade, amizade ou justiça. "Em nossos encontros semanais, podemos colocar uma dessas palavras, para que os alunos questionem tudo o que já ouviram a respeito e formulem seu próprio conceito. Isso, sem impormos qualquer resposta, lhes dizendo o que é certo ou errado", explica.

Sobre identidade, por exemplo, os alunos são levados a pensar questões como "quem sou", "como me relaciono", "como quero ser", "qual o sentido da minha vida". Muitas vezes, isso também pode levar a questionar a realidade em torno dos alunos e até o que acontece na própria escola. Exatamente o que pretende Kohan, para quem o sentido de filosofia é justamente esse: aprender a pensar a realidade. "É o próprio crescimento que interessa."

A escolha de Caxias, aliás, também não foi por acaso. "Para nós, a experiência tem sido importante porque mostra que a universidade, no caso a Uerj, está em contato com a comunidade. Nossa ideia também era justamente a de trabalhar em escolas públicas de baixa renda, onde de fato esse aprendizado fizesse diferença. Isso nos ajuda a encontrar sentido para o trabalho acadêmico, ver como modestamente estamos contribuindo para que estas escolas encontrem espaço para o pensamento", enfatiza Kohan. Isso tanto é verdade fisicamente, já que com os recursos da FAPERJ foi possível remodelar e equipar uma sala especialmente para as aulas do projeto, quanto para a própria prática filosófica. Como conta Kohan, houve alunos que, ao passarem de ano e mudarem de turma, pediram permissão para continuar voltando para os encontros semanais.

"Quando os alunos encontram na escola – que em geral eles frequentam por obrigação – um espaço em que se sintam participantes, em que podem dizer o que pensam e onde há quem os escute, que lhes alimenta a sensibilidade e onde tanto quanto os professores eles têm o mesmo direito a se expressar, eles não querem perder essa conquista", explica Kohan. Essa conquista, por sinal, vai além dos muros da escola. "Alguns adultos do curso noturno, para quem os encontros de filosofia eram optativos, nos deram depoimentos de como o projeto afetou sua vida, suas relações no trabalho, falaram como foram capazes de mudar suas avaliações sobre o mundo", entusiasma-se Kohan.

Isso também tem sido possível pelo comprometimento de alguns professores com o projeto e com essas possibilidades de mudança. "Boa parte do trabalho é destinada ao planejamento das aulas, além das reuniões para a troca de experiências e de avaliação", fala o pesquisador. Trabalho que tem sido recompensado ao ver que crianças com dificuldades de aprendizado têm melhorado o aproveitamento escolar. Para alguns professores participantes do projeto, como Vanise de Cássia Dutra Gomes, a experiência foi tema da dissertação de mestrado "Filosofia com crianças na escola pública: possibilidade de experimentar, pensar e ser de outra(s) maneira(s)?", também desenvolvida na Uerj. Tudo isso também levou a Secretaria de Educação de Duque de Caxias a desejar ampliar a experiência para outros colégios do município. "Como o projeto requer profundidade, não pode ser muito massivo. Mas estamos estudando a possibilidade de levar a filosofia a outras escolas. Pensar a realidade ajuda a vida das pessoas, e o que elas pensam vai se refletir em sua vida."

© FAPERJ http://www.blogger.com/img/blank.gif

Audiência reivindicará Saúde no Sistema Penitenciário

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) realizará, no próximo dia 15 de abril (sexta-feira), uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, que tem o objetivo de incluir a população penitenciária no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Plano foi instituído pela Portaria Interministerial número 1777, de 9 de setembro de 2003, e, desde sua criação, pretende garantir o acesso integral da população carcerária aos serviços básicos de saúde, como é previsto pela Constituição Federal.

As ações previstas no Plano deverão ser executadas por equipe multiprofissional composta por psicólogo, médico, dentista, assistente social, enfermeiro e auxiliar de enfermagem. O profissional psicólogo terá como responsabilidade ações voltadas para a prevenção dos agravos psicossociais decorrentes do confinamento; atenção às situações de grave prejuízo à saúde decorrente do uso de álcool e drogas, na perspectiva da redução de danos, acompanhamento psicológico, dentre outras.

Ao realizar a audiência, reafirmamos nossa função de orientar e cuidar do exercício da profissão de psicólogo, zelando pela fiel observância dos princípios éticos da categoria. O evento dá prosseguimento à luta do CRP-RJ em favor dos direitos humanos no sistema penitenciário, tema da edição 31 do jornal do Conselho (confira aqui a edição na íntegra).

O CRP-RJ está convocando representantes da Justiça, da Saúde e de outros órgãos governamentais para pautar a questão, e entende que a audiência representa uma oportunidade para esclarecer e reivindicar a execução do Plano no estado do Rio e debater outras práticas destinadas à população carcerária, voltadas à atenção a saúde e a defesa dos direitos humanos.

O convite é extensivo a outros profissionais das áreas de saúde, assistência social, segurança, e demais interessados no tema. A audiência pública acontecerá das 14h às 18h do dia 15 de abril, no auditório número 71, sétimo andar do Bloco F do Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj (Rua São Francisco Xavier, 524).

Quem desejar mais informações sobre a audiência deve entrar em contato com a Coordenadoria Técnica do CRP-RJ (Cotec) por telefone (21 2139-5438) ou e-mail (cotec@crprj.org.br).

conheça o PLANO NACIONAL DE SAUDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Trastorno de ansiedad por separación en el TOC.

17/mar/2011 Depression and Anxiety. 2011 Mar;28(3):256-262.

Trastorno de ansiedad por separación en el TOC.
(Separation anxiety disorder in OCD.)

Autor-es: Megan M. Mroczkowski; Fernando S. Goes; Mark A. Riddle...(et.al)
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Resumen

Antecedentes: Se informa con frecuencia de antecedentes de trastorno de ansiedad por separación (SAD) por los pacientes con trastorno obsesivo-compulsivo (TOC). El propósito de este estudio fue determinar si existen diferencias clínicas entre individuos afectados con TOC con, versus sin, una historia de SAD.

Métodos: Con los datos recogidos durante el Estudio TOC de Colaboración Genética, examinamos a 470 participantes adultos con TOC, 80 tenían antecedentes de SAD, mientras que 390 no. Estos dos grupos fueron comparados en cuanto a la aparición y severidad del TOC, la prevalencia de vida de trastornos del Eje I, y el número de rasgos de trastorno de la personalidad.

Resultados: Los participantes TOC con una historia de SAD fueron significativamente más jóvenes que el grupo no-SAD (media, 34,2 frente a 42,2 años, p <.001). Tuvieron una edad más temprana de inicio de los síntomas de TOC (media, 8,0 frente a 10,5 años, P <0,003) y TOC severo, según lo medido por la Escala Obsesivo-Compulsivo de Yale-Brown (media, 27,5 frente a 25,0, p <.005). Además, aquellos con una historia de SAD tuvieron una prevalencia de vida significativamente mayor de agorafobia (odds ratio (OR) = 2,52, 95% intervalo de confianza (IC) = 1,4 a 4,6, P <.003), trastorno de pánico (OR = 1,84 , IC = 1.3 a 3.3 P <0.04), fobia social (OR = 1,69, IC 1,01 hasta 2,8, P <.048), después de ajustar por la edad de entrevista, edad de inicio del TOC, y severidad del TOC en los modelos de regresión logística. Hubo una fuerte relación entre el número de rasgos del trastorno de personalidad dependiente y SAD (OR ajustada = 1,42, IC = 1.2-1.6, p <.001).

Conclusiones: Una historia de SAD se asoció con trastornos de ansiedad y rasgos del trastorno de personalidad dependiente en los individuos con TOC.

Para acceder al texto completo consulte las características de suscripción de la fuente original: onlinelibrary.wiley.com/journal/10.1002/(ISSN)1520-6394



Abstract

Background: A history of separation anxiety disorder (SAD) is frequently reported by patients with obsessive–compulsive disorder (OCD). The purpose of this study was to determine if there are clinical differences between OCD-affected individuals with, versus without, a history of SAD.

Methods: Using data collected during the OCD Collaborative Genetic Study, we studied 470 adult OCD participants; 80 had a history of SAD, whereas 390 did not. These two groups were compared as to onset and severity of OCD, lifetime prevalence of Axis I disorders, and number of personality disorder traits.

Results: OCD participants with a history of SAD were significantly younger than the non-SAD group (mean, 34.2 versus 42.2 years; P<.001). They had an earlier age of onset of OCD symptoms (mean, 8.0 versus 10.5 years; P<.003) and more severe OCD, as measured by the Yale–Brown Obsessive Compulsive Scale (mean, 27.5 versus 25.0; P<.005). In addition, those with a history of SAD had a significantly greater lifetime prevalence of agoraphobia (odds ratio (OR) = 2.52, 95% confidence interval (CI) = 1.4–4.6, P<.003), panic disorder (OR = 1.84, CI = 1.03–3.3 P<.04), social phobia (OR = 1.69, CI 1.01–2.8, P<.048), after adjusting for age at interview, age at onset of OCD, and OCD severity in logistic regression models. There was a strong relationship between the number of dependent personality disorder traits and SAD (adjusted OR = 1.42, CI = 1.2–1.6, P<.001).

Conclusions: A history of SAD is associated with anxiety disorders and dependent personality disorder traits in individuals with OCD.

Fonte: Psiquiatria.com

conferência de Agnès Fine (EHESS) na UFRJ

Filiação e novas tecnologias reprodutivas: um olhar da antropologia social

dia 28/04,às 14h

CEU - casa do estudante universitário
Av. Rui Barbosa, 762
Flamengo - RJ

Lei nº 5933 reestrutura o quadro de pessoal do DEGASE

A Lei nº 5933 reestrutura o quadro de pessoal do DEGASE, criando vagas, transformando agentes de disciplina em agentes socioeducadores e determinando as atribuições de cada área.

Abaixo, as atribuições de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos.

Os cargos de que trata são: Agente administrativo, agente socioeducativo, professor nível superior e médio, analista, arquivologista, assistente social, bibliotecário, contador (superior e técnico), enfermeiro (superior e técnico), estatístico, farmacêutico, médico, psiquiatra, musicoterapeuta, nutricionista, dentista, pedagogo, psicólogo e terapeuta ocupacional, técnico em segurança do trabalho e em TI.


CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ATRIBUIÇÕES:

1. Intervir em matéria e situações pertinentes ao Serviço Social nas Unidades de atendimento socioeducativo do DEGASE;

2. Definir, em parceria com a Divisão Técnica de Serviço Social, as referências teórico-metodológicas, instrumentos e técnicas adequadas e necessárias à intervenção do assistente social no DEGASE;

3. Definir o espaço adequado ao atendimento técnico, a fim de que seja garantido o sigilo profissional e de acordo com o que preconiza a lei estadual nº 5261/08.

4. Atender e prestar acompanhamento técnico-social aos adolescentes, familiares e responsáveis durante o aguardo de decisão judicial bem como durante o cumprimento de medida socioeducativa.

5. Definir o conteúdo dos registros e apontamentos relativos à sua atividade profissional, bem como preservar o material técnico referente aos adolescentes, de modo a garantir o sigilo de seu conteúdo;

6. Participar, juntamente com os demais profissionais técnicos, da elaboração de critérios de visita aos adolescentes, respeitando a garantia de direitos e os diversos arranjos familiares presentes na realidade brasileira contemporânea;

7. Investigar e produzir estudos, documentação e sistematização de informações que tragam subsídios a projetos e ações do Serviço Social no DEGASE;

8. Elaborar, coordenar, executar e constituir comissões e grupos de trabalho para avaliar planos, programas e projetos, em matéria pertinente ao Serviço Social;

9. Integrar equipe interprofissional para realizar estudos de caso, reuniões e congêneres sobre adolescentes, famílias e suas referências comunitárias, a fim de subsidiar intervenções e documentos técnicos;

10. Elaborar pareceres e relatórios sociais para subsidiar o judiciário, projetos de intervenção e de outra natureza pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;

11. Elaborar projetos de intervenção técnica e de outras naturezas, pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;

12. Democratizar informações aos usuários do Serviço Social, que sejam pertinentes ao acompanhamento técnico realizado, de forma que sejam utilizadas para o fortalecimento de seus interesses e direitos.

13. Identificar, mobilizar e articular recursos, serviços e direitos propiciados por órgãos públicos e da sociedade civil que favoreçam adolescentes, familiares e responsáveis atendidos pelo DEGASE;

14. Avaliar, juntamente com os demais profissionais técnicos, o acesso ao espaço institucional de candidatos a ações de voluntariado e ações diversas da sociedade civil, com base nas garantias legais definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente;

15. Participar de projetos que contribuam para melhoria das condições de trabalho no DEGASE;

16. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Serviço Social no DEGASE;

17. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;

18. Acompanhar o adolescente no processo de (re)avaliação das medidas socioeducativas no Juizado da Infância e da Juventude, quando avaliada a necessidade técnica,

19. Participar de ações de promoção social voltadas para o adolescente egresso do sistema socioeducativo, bem como suas famílias e responsáveis;

20. Organizar eventos e atividades acadêmicas, com a parceria da Divisão Técnica de Serviço Social e setores afins, no sentido de garantir o aprimoramento profissional em serviço;

21. Atuar na construção de ações do campo socioeducativo pertinentes a questão racial, de gênero, geracional, da família, da seguridade social, da religião, do trabalho, emprego e geração de renda, respeitando a diversidade e os grupos socialmente discriminados;

22. Democratizar informações referentes à dinâmica institucional junto aos usuários e responsáveis, com base na legislação vigente, facilitando o seu acesso aos direitos e serviços existentes na rede intra e extra institucional;

23. Contribuir para viabilizar a participação efetiva dos usuários em geral, na elaboração dos programas e projetos a eles destinados;

24. Participar, sempre que necessário, do processo de avaliação das medidas socioeducativas no Estado;

25. Produzir estudos de caso, pareceres, relatórios, projetos de intervenção e de outra natureza, pertinentes ao Serviço Social, relacionados ao adolescente e à sua família, de forma a subsidiar o cumprimento das medidas socioeducativas;

26. Atender e prestar acompanhamento técnico aos servidores, no campo da saúde do trabalhador;

27. Prestar orientação social, identificar recursos e esclarecer os familiares, amigos e responsáveis, a respeito dos benefícios e direitos referentes à situação de óbito, tais como os relacionados à Previdência Social, ao mundo do trabalho (licenças) e a seguros sociais (DPVAT).

28. Prestar esclarecimentos e assessoramento a outros profissionais, no que se refere ao Exercício Profissional do Assistente Social.

29. Participar dos espaços de discussão que sejam pertinentes à sua prática profissional, e que fortaleçam o Projeto Ético Político do Serviço Social.

30. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;

31. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições;

32. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;

33. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;

34. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;

35. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.

Requisitos: Nível Superior completo em Serviço Social, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.

Carga Horária: 24 horas semanais




CARGO: PEDAGOGO

ATRIBUIÇÕES:

1. Colaborar com o Diretor da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, na promoção do processo integrador e articulador das ações pedagógicas desenvolvidas na Unidade Escolar, respeitada a legislação em vigor;

2. Participar, com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, da elaboração e avaliação de projetos educacionais da Unidade, observando o aspecto atual da necessidade breve, excepcional e limitadora da institucionalização;

3. Assessorar o Diretor da Unidade Sócio-Educativa em todas as ações pedagógicas;

4. Estabelecer linhas de comunicação, de forma que o corpo docente escolar tome conhecimento do andamento de todas as atividades das Unidades Sócio-Educativas, com vistas à sistematização de toda a ação Sócio-Educativa;

5. Participar da elaboração do currículo da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, na integração do adolescente, desenvolvendo, quando necessário, trabalhos junto às famílias;

6. Acompanhar, apoiar e orientar, sempre que solicitado, a execução do currículo;

7. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Pedagogia no DEGASE;

8. Participar do processo de orientação para o trabalho, nos casos em que este se realizar dentro ou fora das Unidades;

9. Viabilizar o processo de integração e interação entre a Unidade Escolar e a Unidade Sócio-Educativa, a fim de criar espaço comum de troca e crescimento recíproco;

10. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;

11. Produzir e analisar, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócioeducativa, gráficos ou qualquer outro instrumento que possam traduzir o desempenho individual e coletivo, no que concerne à sua área de atuação;

12. Promover, junto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, a articulação das disciplinas que compõem o conjunto de conhecimentos de cada uma das oficinas profissionalizantes;

13. Manter registro atualizado das ofertas de oficinas profissionalizantes, freqüência e desempenho dos adolescentes matriculados;

14. Matricular todos os adolescentes na Escola Regular e nas oficinas profissionalizantes, conforme orientação das Coordenadorias;

15. Solicitar comprovante da vida escolar do adolescente, encaminhando-o à Escola Regular;

16. Elaborar e participar de treinamentos e capacitação de pessoal, no âmbito de sua competência;

17. Organizar, em conjunto com a Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, a grade curricular e os horários das oficinas profissionalizantes;

18. Participar das reuniões interdisciplinares;

19. Registrar por meio de relatórios, pareceres ou outro instrumento o quanto a Escola Regular tem sido propiciadora da estruturação do adolescente, remetendo-a ao Juiz no momento da avaliação da medida;

20. Observar o disposto no art. 56 da Lei 8069/90, encaminhando os casos ao Diretor Adjunto;

21. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;

22. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes – SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições

23. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;

24. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;

25. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;

26. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.

Requisitos: Nível superior completo em Pedagogia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.

Carga horária: 30 horas semanais




CARGO: PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

1. Acolher o adolescente desde seu ingresso em qualquer unidade do DEGASE, bem como orientá-lo, assisti-lo e acompanhá-lo no decorrer do período do cumprimento de sua medida socioeducativa, mantendo o foco na promoção da Saúde Mental e na garantia de direitos fundamentais da pessoa humana;

2. Acolher, orientar e acompanhar os familiares dos adolescentes durante o período em que este estiver cumprindo medida socioeducativa, providenciando os encaminhamentos para atendimento, apoio psicológico e de prevenção no campo da Saúde Mental;

3. Realizar atendimento psicológico individual e em grupo com os adolescentes, bem como às famílias, efetuando os devidos registros nos respectivos prontuários;

4. Manter postura ética, assegurando o devido sigilo profissional, em relação à medida socioeducativa e aos procedimentos previstos para sua avaliação, acompanhamento e tratamento;

5. Participar da implementação do Plano Político Pedagógico;

6. Elaborar e implementar o Plano Individual de Atendimento do adolescente em conflito com a lei;

7. Sensibilizar e incentivar o adolescente a refletir sobre sua trajetória de vida, como forma de visualizar possibilidades de acordo com os pilares da educação socioeducativa para construção de seu projeto futuro;

8. Elaborar e participar de Reunião de Estudo de Caso Supervisionado, para ampliar a compreensão do contexto familiar, social e comunitário, considerando a singularidade do adolescente em foco, as condições do ato infracional praticado e as perspectivas de intervenção e encaminhamentos, visando seu retorno ao convívio familiar e comunitário;

9. Participar das Reuniões Gerais dos Psicólogos, Reuniões de Estudo de Caso e Supervisão;

10. Realizar diagnósticos psicológicos procedendo às indicações terapêuticas adequadas a cada caso;

11. Elaborar Relatórios Técnicos Avaliativos, segundo a Resolução do Conselho Federal de Psicologia Nº 007/2003, sinalizando como o adolescente tem enfrentado o período de permanência no sistema socioeducativo, seu compromisso com o cumprimento da medida, encaminhamentos propostos e perspectivas para o futuro, preparando-os para a progressão, manutenção ou regressão das Medidas Sócio-Educativas;

12. Orientar educadores sociais, demais funcionários da instituição e parceiros, quanto aos procedimentos e abordagens junto aos adolescentes e seus familiares, no período em que são atendidos pelo DEGASE;

13. Participar da elaboração, desenvolvimento e implementação de programas e projetos, de comum acordo com a Divisão de Psicologia e Escola de Gestão Socioeducativa - EGSE, para a melhoria das condições, de metodologia de trabalho e do atendimento aos adolescentes e familiares, com a devida fundamentação técnicometodológica em consonância com o SINASE;

14. Participar de equipes interdisciplinares, grupos de trabalho, reuniões técnicas, fóruns, cursos, palestras, seminários, para atualização, aperfeiçoamento teórico, aprimoramento constante de suas práticas cotidianas e intercâmbio de experiências, (em razão das diferentes percepções e abordagens de cada categoria), constituindo uma rede interna e externa de parcerias, em razão da incompletude profissional e institucional;

15. Orientar e supervisionar estagiários, contribuindo para a formação dos estudantes dos Cursos de Psicologia (graduação, especialização, mestrado, doutorado) que demonstrem interesse em conhecer ou atuar no campo da Psicologia Jurídica ou da aplicação das medidas socioeducativas;

16. Tratar os adolescentes com demanda relativa ao uso e abuso de álcool de álcool e drogas, incluindo a orientação aos seus familiares;

17. Elaborar planos de intervenção para o desenvolvimento da ação socioeducativa, visando o protagonismo juvenil, a educação pelos valores e a cultura da trabalhabilidade, segundo os princípios da orientação vocacional;

18. Acolher, orientar e encaminhar os servidores do DEGASE, com demandas relativas à saúde no trabalho, inclusive, nos casos de readaptação funcional (NUPST);

19. Representar o DEGASE e/ou a categoria profissional dos Psicólogos em eventos externos, quando designado pela Direção Geral do DEGASE, pela Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social ou pela Divisão de Psicologia, para debater assuntos pertinentes as Medidas Socioeducativas e/ou a atuação do profissional de Psicologia no atendimento aos adolescentes e seus familiares;

20. Acolher o adolescente egresso promovendo a orientação psicológica melhor indicada;

21. Desenvolver estudos, pesquisas e produções técnicas relativas às práticas cotidianas, tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo, divulgando as experiências e propiciando maior visibilidade da atuação do psicólogo no âmbito do DEGASE,

22. Manter a Divisão de Psicologia informada sobre as ações desenvolvidas nas unidades e serviços referentes à psicologia.

23. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Psicologia no DEGASE;

24. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;

25. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;

26. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes – SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições

27. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;

28. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;

29. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;

30. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.

Requisitos: Nível superior completo em Psicologia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.

Carga horária: 24 horas semanais


Silvia Rezende
Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
21 2517-2971

Brasil tem Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

O Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais fez sua primeira reunião ordinária nos dias 30 e 31 de março de 2011 em Brasília. A Ministra da Secretaria de Direitos da Presidência da República, Maria do Rosário, deu posse aos/às conselheiros/as.

As finalidades e competências do Conselho foram definidas pelo Decreto Presidencial nº 7.388, de 9 de dezembro de 2010, sendo um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Sua finalidade principal é formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Além disso, o Conselho deve fazer o diálogo entre a sociedade civil organizada e o governo federal, monitorando e realizando o controle social das políticas públicas.

O Conselho é composto por trinta membros, sendo quinze governamentais e quinze da sociedade civil, conforme consta abaixo. Os/as conselheiros/as da sociedade civil foram indicados/as por meio de processo de inscrição e habilitação de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria nº 76, de 01 de fevereiro de 2011.

Em seu discurso, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos reforçou o que vem declarando publicamente desde que foi nomeada para o cargo no final do ano passado, que o combate à homofobia é uma das prioridades da Secretaria de Direitos Humanos e do Governo Dilma Rousseff.

O Conselho elegeu como seu primeiro presidente Ramais de Castro Silveira, Secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH, e como vice-presidente Irina Bacci (representante da Articulação Brasileira de Lésbicas no Conselho). Igo Martini, da SDH, será o Secretário Executivo.

Um dos principais pontos discutidos na reunião do Conselho foi a organização da II Conferência Nacional LGBT, cuja realização está prevista para 15 a 18 de dezembro de 2011, e que terá o lema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”. A I Conferência LGBT foi realizada em junho de 2008.

Outra ponto de destaque foi a aprovação de uma nota pública condenando as declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Conselho solicitou ao Procurador Geral da República instauração de investigação para apurar os crimes de racismo e injúria contra a população LGBT.

O Conselho também discutiu o Projeto Escola Sem Homofobia, do âmbito do Ministério da Educação, e aprovou uma moção manifestando seu apoio ao mesmo.

O Conselho decidiu pela criação de três Câmaras Técnicas (CT) e um grupo de trabalho, sendo:

· a CT Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT;

· a CT Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT;

· a CT Permanente de Legislação e Normas; e

· o Grupo de Trabalho do Regimento Interno do Conselho, sendo este vinculado à Câmara Técnica de Legislação e Normas.

Segundo Toni Reis, integrante do Conselho e presidente dhttp://www.blogger.com/img/blank.gifa ABGLT, “essa é uma iniciativa fundamental para o acompanhamento e monitoramento do cumprimento das decisões da I Conferência Nacional LGBT. Também completa o ‘tripé da cidadania LGBT’, reivindicado pela ABGLT, para que seja implantado em todos os estados, nas capitais e nas grandes cidades: o Plano de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, a Coordenação LGBT na estrutura dos governos, e o Conselho LGBT como instância de controle social. Com a posse desse conselho, o Brasil dá um salto de qualidade na luta pela diminuição da violência, da discriminação e do estigma contra a comunidade LGBT”, acrescentou.

A reunião foi transmitida na íntegra ao vivo por internet e atraiu muita atenção, atingindo a capacidade máxima de espectadores/as (500), o que não costuma acontecer com a maioria das reuniões dos conselhos transmitidas dessa forma. A transmissão o foi possibilitada graças a parceria entre a SDH e o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

Além dos/das conselheiros/as, também participaram da reunião o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), representando a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, e representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho.

A próxima reunião será realizada em 19 e 20 de maio, a data marcará a semana em que a ABGLT realizará pelo segundo ano consecutivo a 2ª Marcha Nacional Contra Homofobia. Também é a semana em que se comemorará o dia de 17 de maio como o Dia Nacional de Combate a Homofobia. Em 2009, o ex-presidente Lula por meio de decreto, tornou oficial o reconhecimento da data no calendário nacional como o dia de luta contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Foto: Tamires Kopp

Informações adicionais:
Toni Reis – Presidente da ABGLT: presidencia@abglt.org.br
Irina Bacci – Articulação Brasileira de Lésbicas: irinabacci@gmail.com
Carlos Magno – Secretário de Comunicação da ABGLT: karlmagno@gmail.com
Igo Martini – Secretário Executivo do Conselho Nacional LGBT: igo.martini@sdh.gov.br

Composição do Conselho Nacional LGBT:

Sociedade Civil
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Titular: Keila Simpson
Titular: Yone Lindgren
Titular: Toni Reis
1º Suplente: Julian Vicente Rodrigues
2ª Suplente: Rafaelly Wiest
3º Suplente: Vinicius Alves da Silva

Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros – ANTRA
Titular: Jovanna Baby
Titular: Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos
1ª Suplente: Milena Passos
2ª Suplente: Tathiane Araújo

Rede Nacional de Negras e Negros LGBT - Rede Afro LGBT
Titular: Janaína Oliveira
Suplente: Milton Santos

Grupo E-Jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados
Titular: Lohren Beauty
Suplente: Samara Soares Carneiro

Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Titular: Marinalva Santana
Suplente: Leo Ribas

Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Titular: Irina Bacci
Suplente: Anahi Guedes de Mello

Central Única dos Trabalhadores – CUT
Titular: Marcus de Abreu Freire
Suplente: Janete Costa Santana

Central de Movimentos Populares – CMP
Titular: Carlos Alberto Monteiro Alves
Suplente: Givanilde de Jesus Santos

Conselho Federal de Psicologia – CFP
Titular: Celso Francisco Tondin
Suplente: Ana Luiza de Souza Castro

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Titular: Zezinho Prado
Suplente: Marco Antonio Soares

Associação Brasileira de Estudos da Homocultura – ABEH
Titular: Leandro Colling
Suplente: Djalma Rodrigues

Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
Titular: Roger Raupp Rios
Suplente: a definir

Governo Federal
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Titular: Ramais de Castro Silveira
Suplente: Lidiane Ferreira Gonçalves

Casa Civil – Presidência da República
Titular: Ivanildo Tajra Franzosi
Suplente: Carolina Nogueira Lannes

Secretaria-Geral da Presidência da República
Titular: Severine Macedo
Suplente: Joana Zylbersztajn

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Titular: Luciana Mendelli
Suplente: Elizabeth Saar de Freitas

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
Titular: Cristina Fátima Guimarães
Suplente: Nilo Sérgio Nogueira

Ministério da Saúde
Titular: Kátia Maria Barreto Souto
Suplente: Ana Gabriela Nascimento Sena

Ministério da Justiça
Titular: Marcelo Veiga
Suplente: Carlos Hugo Suarez Sampaio

Ministério da Educação
Titular: Misiara Cristina Oliveira
Suplente: Ricardo Allan de Carvalho Rodrigues

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Titular: Francisco Antonio de Souza Brito
Suplente: ZoraYonara Torres Costa

Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Sérgio Araújo Sepúlveda
Suplente: Ângela Cristina Casal Regasso

Ministério da Cultura
Titular: Thaís Borges da Silva Pinho Werneck
Suplente: Angélica Salazar Pessoa Mesquita

Ministério da Previdência Social
Titular: Rose Mary Oliveira
Suplente: Maria Alves dos Santos

Ministério do Turismo
Titular: Patric Lottici Krahl
Suplente: Fernanda Maciel M. A. Carneiro

Ministério das Relações Exteriores
Titular: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira
Suplente: Bruna Vieira de Paula

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso
Suplente: Mara Helena Souza