julho 31, 2009

Seminário Relações e Condições de Trabalho em Palmas

Os Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país, em parceria com os Sindicatos locais, estão mobilizados para realizar eventos com o objetivo de discutir "Relações e Condições de Trabalho".

No Estado do Tocantins, o evento terá como objetivo, além de discutir a temática acima citada, eleger delegados para representar o Tocantins no Congresso Nacional da FENAPSI, que ocorrerá dias 28, 29 e 30 de agosto, em Nazaré Paulista, São Paulo.

Participe

Seminário Relações e Condições de Trabalho

Palestrante: Roger Leal Soares - Diretor de Políticas Sindicais do Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul

Data: 07/08/09
Horário: 19 horas
Local: Sede da Seção de Base
Endereço: Quadra 103 Norte, NO7, Lt.02, Sala 5, Plano Diretor Norte - Palmas/TO

Informações: 63-3215-7622 (Maria Tereza)
E-mail: secaoto@crp09.org.br

Comissão pode votar projeto do Ato Médico, mas ainda há resistência

Especial - 27/07/2009 16h59
Janine Moraes(Estagiária)

Edinho Bez acredita que as audiências realizadas na Câmara já foram suficientes para esclarecer o assunto.

Relator da proposta na Comissão de Trabalho, Edinho Bez diz que há compromisso para votá-la em agosto, mas outras categorias da área de saúde se opõem ao texto que define as prerrogativas dos médicos.

Depois de quatro anos de tramitação, uma das propostas mais polêmicas e debatidas na Câmara, que define as prerrogativas dos médicos, pode ser votada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já no reinício dos trabalhos, em agosto, após o recesso parlamentar. No entanto, o Projeto de Lei 7703/06, chamado de "Ato Médico", encontra oposição de outras categorias, preocupadas com o que consideram uma hierarquização dos serviços de saúde, que ficariam submetidos ao crivo dos médicos.

A proposta já foi aprovada no Senado, e chegou à Câmara após negociações que definiram um núcleo como prioritário para os médicos: o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos. Frentes parlamentares, como a da Saúde, têm o projeto como prioritário, e o relator da proposta na Comissão de Trabalho, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), esclareceu que há um compromisso de votá-la em agosto.

Segundo o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila, a proposta é tão sensível que, ao contrário do que ocorre com outras profissões que propõem suas próprias regulamentações, a Medicina está sendo debatida por todas as 14 categorias da área de Saúde.

Abertos ao debate
"Não ficamos encastelados nem tentamos empurrar goela abaixo essa legislação; estamos todo esse tempo, desde 2001, quando o projeto foi apresentado no Senado, abertos ao debate", ressaltou D'Ávila.

O médico explica que nenhuma lei de outras profissões diz que elas podem fazer diagnóstico de doenças e, no mundo inteiro, esse diagnóstico é feito por médicos exclusivamente.

Como outras áreas de Saúde, a Medicina precisa ter uma regulamentação dizendo o que é privativo do médico, e o que é compartilhado com outros profissionais. Segundo ele, todas as áreas da Saúde têm regulamentação, menos a Medicina, que é a profissão mais antiga entre elas.

Autonomia profissional
A deputada Gorete Pereira (PR-CE), que é fisioterapeuta, apresentou no último dia 15 um voto em separado à proposta, tentando preservar as atribuições da categoria.

"As outras profissões precisam ter autonomia, é preciso que mantenham os diagnósticos delas, para os quais foram preparadas. Passar remédio, decidir sobre ato cirúrgico, tudo isso é com médicos, mas os outros profissionais podem sim prescrever tratamentos em suas áreas", defendeu.

Como exemplo, ela cita que é possível ao profissional da área prescrever tratamentos de fisioterapia para um paciente que se apresenta com uma paralisia facial, com o diagnóstico de assimetria e musculatura debilitada, entre outras constatações.

Esse tratamento não teria nenhum efeito colateral, e poderia ser feito ao mesmo tempo, sem esperar que um médico prescreva a fisioterapia. "Agora, saber sobre o que causou a lesão, se foi uma variação de temperatura, um problema neurológico, isso é com médicos, que vão prescrever medicamentos e outras terapias", destacou.

Voto
O relator da proposta na Comissão de Trabalho, deputado Edinho Bez, acredita que as audiências realizadas na Câmara já foram suficientes para esclarecer o assunto. Segundo ele, chegou o momento de ir a voto, porque a proposta já foi discutida por todas as categorias, que gostariam de mudar apenas detalhes do texto. "Se ficarmos mudando a todo momento, essa proposta não sai do papel, e depois cada profissão da área poderá propôr as mudanças que ache necessárias em sua própria legislação", disse o deputado. A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda vai ser analisada por outras três comissões: de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado frisou que foi escolhido como relator da proposta exatamente porque não é médico nem está ligado a qualquer profissão da área. Ele relembra que na primeira audiência para discutir o projeto quase saiu briga, mas depois de dois anos e seis meses todos os interessados já se manifestaram, e ele garante que apoiam o texto. "Me reuni com todas as associações que me convidaram, em separado, em conjunto, e incluímos muita coisa, mas agora é hora para votarmos a proposta. Quem quiser fazer alterações, pode apresentar voto em separado, como fez a deputada Gorete, não vejo problema algum, e vamos decidir de uma vez por todas, no voto", concluiu.


FONTE: Câmara dos Deputados

Universidades federais do Rio adiam volta às aulas devido à nova gripe

Unirio e UFRRJ confirmaram informação na nesta quarta (29).
Universidades atenderam recomendação da prefeitura e do estado.

Do G1, no Rio

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) divulgaram nota na noite desta quarta-feira (29) comunicando o adiamento do início das aulas do segundo semestre para o dia 17 de agosto. Segundo nota da Unirio, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também teria adiado o início do semestre letivo.

ABMP lança manifesto contra redução da idade penal

A ABMP, em parceria com outras organizações e movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, lançou na última semana uma campanha nacional de coleta de assinaturas contra a proposta de redução da idade penal que está em tramitação no Senado. A mobilização teve início no 19º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando coordenadores da Associação promoveram atos públicos nas assembléias legislativas de seis estados: Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nestes atos, um manifesto públ ico redigido pela ABMP foi lido e assinado pelos presentes. O documento explicita os motivos que levam a Associação a assumir posição contrária à proposta e a afronta que ela representa à democracia. Há previsão de que atos públicos semelhantes sejam realizados no mês de agosto em outros estados brasileiros. Com o apoio de organizações e cidadãos, a ABMP lança a proposição de que o manifesto contra a redução da idade penal ganhe repercussão nacional e que as assinaturas coletadas sejam encaminhadas aos senadores.

Há três formas de participar desta campanha:

1) Assine o manifesto na internet.

2) Se preferir, envie um e-mail com seus dados (Nome, título de eleitor e/ou CPF e/ou RG, atividade, cidade, estado) para assine@abmp.org.br.

3) Ajude a coletar assinaturas junto a cidadãos que não têm acesso à internet. Para contribuir, é necessário imprimir o manifesto, coletar assinaturas e encaminhá-lo, via correios, para a secretaria executiva da Associação: Rua Boa Vista, nº 76, 5º andar. Centro - São Paulo – SP. CEP: 01014-000.

Atenção! As três formas têm a mesma validade e cada cidadão pode assinar o manifesto apenas uma vez.

FONTE: proteção integral nº24

julho 29, 2009

III Mostra Regional de Práticas em Psicologia

"Conversa Afiada" debate testes psicológicos na III Mostra

Inaugurando um novo formato de atividades, o CRP-RJ promoveu, no terceiro dia da III Mostra Regional de Práticas em Psicologia, a “Conversa Afiada”. Os psicólogos José Novaes (CRP 05/980), conselheiro-presidente do CRP-RJ, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho (CRP 05/26077), conselheiro e presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos (CRDH) do CRP-RJ, e José Rodrigues de Alvarenga Filho (CRP 05/36271), colaborador da CRDH, foram convidados para, em uma conversa informal, debaterem “Direitos Humanos sobre o crivo dos testes psicológicos: validade e fidedignidade em questão”.

Dando início à atividade, Pedro Paulo explicou que o tema foi trazido devido aos 10 anos da Resolução 001/99 do CFP, que aborda a diversidade sexual. “Essa resolução veio em um momento em que foi criada uma clínica, no Espírito Santo, para ‘curar’ homossexuais. Apesar de receber várias denúncias, o CFP não podia fazer nada, pois não havia uma resolução que proibisse. Então, a resolução dizia duas coisas: a Psicologia, oficialmente, não entende a homossexualidade como doença ou perversão, e nós, psicólogos, não podemos ter nenhuma fala nesse sentido”.

A abordagem desse tema a partir dos teste psicológicos foi escolhida devido à existência de um teste, o PCLR, que vai contra essa resolução. “O PCLR é uma versão brasileira da Escala Hari norte-americana, que mede o grau de psicopatia. Esse tese mede 20 critérios, cada um pontuando de 0 a 2. O fato de a pessoa marcar a partir de 23 pontos significaria que ela tem algum grau de psicopatia. E três desses critérios passam pela sexualidade. Ser homossexual seria um indicativo de patologia. Além disso, ter mais de três parceiros sexuais em 12 meses rende dois pontos. Ou seja, o PCLR, aprovado pelo Sistema Conselhos em 2004, contraria a própria Resolução 001/99”.

O conselheiro ressaltou que o CRP-RJ levou como pauta da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) de dezembro de 2008 a desregulamentação do PCLR. “A primeira ‘saia justa’ que colocamos foi o estranhamento por o mesmo Sistema Conselhos que tem a Resolução 001/99 ter o PCLR. A segunda foi colocar em questão o próprio funcionamento do Satepsi (sistema que agrega os testes psicológicos aprovados pelo CFP). E a terceira saia justa é o que nós entendemos como validade e fidedignidade dos testes psicológicos. A estatística não deve ser o único saber que atravessa o campo desses testes”.

José Novaes, em seguida, ressaltou que, apesar de o PCLR estar em questão, há outros problemas com relação aos testes psicológicos. “As regras e critérios utilizados pelo Satepsi para permitir o uso de testes são meramente técnicos, é psicometria pura. Qualquer apreciação teórica, ética ou política fica de fora. Por isso, não é de se estranhar que tenhamos um teste que mede a psicopatia a partir da identidade sexual. Da mesma forma como temos testes que medem a ‘hiperatividade’ em crianças e as dopam com Ritalina, numa lógica psiquiátrica e biologizante”.

José Rodrigues começou sua fala com a letra da música “Procissão dos retirantes”, do movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST). A canção versa sobre a desigualdade social e econômica no país, trazendo trechos como “Eu não consigo entender / que nesta imensa nação / ainda é matar ou morrer / por um pedaço de chão”. O psicólogo avaliou, então, os direitos humanos em face dessa desigualdade.

“Temos que colocar em análise o fato de parte da população ser colocada como ‘humana’, tendo direitos, e outra como ‘sub-humana’, para quem só há ‘porrada e morte’”.

Os convidados abriram o debate para a plateia. A conselheira do CRP-RJ Ana Carla Souza Silveira da Silva (CRP 05/18427) trouxe sua experiência no campo público. “Fico me perguntando para que serve o teste psicológico. No campo público, ele praticamente não é usado, pois esse instrumento fala de uma política não pública. O público pressupõe o acolhimento e o teste não acolhe o sujeito, mas cria uma situação de desconfiança desse sujeito”.

A também conselheira Eliana Olinda Alves (CRP 05/24612) abordou o Depoimento Sem Dano (DSD), prática que propõe uma escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência por psicólogos e assistentes sociais não de forma a acolher esses jovens, mas a servir de intermediário para que o juiz possa interrogá-los. “Somos contra o DSD, pois não acreditamos que o psicólogo possa se colocar no lugar de descobrir a ‘verdade’. Por isso, criamos no CRP-RJ um grupo de trabalho que se aproxima da Rede de Proteção à Infância da Baixada Fluminense e discute muito esse tema”.

A psicóloga Esther Arantes, colaboradora da CRDH, completou esse pensamento afirmando que “o psicólogo tem sido colocado como instrumento. Essa colocação é, muitas vezes, o que gera emprego. E os psicólogos ficam com medo de não fazer o que lhes é demandado e serem demitidos. Como escapar disso e dizer: ‘esse não é o lugar da Psicologia, isso não é ético’?”.

José Novaes concordou com essa dificuldade, mas afirmou que é possível escapar dessas demandas. “Conheço o caso de uma psicóloga da área jurídica que, em seu laudo, colocou as informações que julgou necessárias para o juiz tomar sua decisão. Mas ele a pressionou para passar mais informações e a ameaçou de prisão caso ela não acatasse. Ela manteve sua posição e ameaçou denunciá-lo à Corregedoria de Justiça. Ele, então, recuou. Mas será que todos os psicólogos têm essa coragem?”, concluiu.


Texto: Bárbara Skaba

FONTE: CRPRJ

Curso Virtual "Políticas de Juventude para o Desenvolvimento"

“Políticas de Juventude para o Desenvolvimento”

O Curso de Políticas de Juventude para o Desenvolvimento promovido pela Fundação João Mangabeira em parceria com a Universidade da Juventude é uma grande oportunidade para que os gestores e as lideranças conheçam e analisem as práticas contemporâneas relacionadas com o desenvolvimento das políticas de juventude no Brasil e no mundo.

O curso tem como objetivo o fortalecimento das competências individuais e institucionais dos atores estratégicos envolvidos na formulação, implementação e no controle social de planos, estratégias e programas de juventude.

O programa acadêmico está estruturado em 4 Módulos de Aprendizagem, complementados por duas Conferências (de Abertura e de Encerramento). Após a finalização do curso a Fundação João Mangabeira junto com a Universidade da Juventude expedirão o certificado de extensão do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA), reconhecido pelo MEC.

O curso é composto por uma abertura presencial e um curso virtual baseado em um aprendizado assíncrono, onde todos os participantes não precisam estar on-line, nem trabalhar juntos ao mesmo tempo, e requer de 8 a 10 horas de trabalho por semana. Isso permite ao participante escolher seus horários de estudo e otimizar o seu tempo da melhor maneira possível. Na média, cada pessoa precisa trabalhar no curso de duas a três horas por dia, seja pela manhã, à tarde ou à noite.

O Curso Virtual de Políticas de Juventude para o Desenvolvimento terá início em 29 de agosto, com a aula presencial de abertura, na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília.

A participação é obrigatória.

A passagem deverá ser providenciada pelo aluno.

A Fundação João Mangabeira assume a despesa da estadia em hotel na noite do dia 28 de agosto, prévia comunicação com a secretaria da FJM.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 15 de julho até 7 de agosto de 2009. INSCREVA-SE!

A seleção dos candidatos para o curso ocorrerá até o dia 14 de agosto de 2009.

Mais informações:

Equoterapia

Mauá ganhará centro de equoterapia

Vivian Costa
Do Diário do Grande ABC domingo, 26 de julho de 2009, 07:36

Mauá irá ganhar no ano que vem um centro de equoterapia nos mesmos moldes da Associação Equoterapia Coração Valente, de São Caetano. A afirmação é de Ana Luisa de Lara Uzun, fisioterapeuta responsável pela entidade, que já atende 60 crianças da cidade por meio de um convênio firmado com a Prefeitura de Mauá. "Solicitamos e a Prefeitura cedeu uma área de 4.000 metros quadrados na Avenida Portugal."

Para Ana Luisa, a ampliação dos espaços de atendimento à população é uma conquista importante para a comunidade. "Isso facilita o acesso dos moradores que precisam se deslocar de van até a associação, que fica em São Caetano. Como é difícil o manejo, a gente sempre quis muito um local mais próximo." Ela afirma que o projeto para a construção do centro está em fase de finalização, mas no começo de 2010 já estará funcionando.

A entidade gasta cerca de R$ 10 mil por mês com aluguel de peruas para transportar as 60 crianças de Mauá. "Trazemos quatro crianças por hora, pois cada sessão demora cerca de 30 minutos."

Ao todo, a associação atende 150 crianças. Desse total, 20% dos pacientes recebem tratamento gratuito. "Os benefícios são vários. Entre eles, adequação do tônus muscular, melhora da coordenação motora e do controle de cabeça e tronco, equilíbrio, ajuda no processo de aprendizagem escolar e melhoras na atenção, concentração e socialização."

Elisangela dos Anjos Coelho, 25 anos, afirma que em oito meses de tratamento a filha de quase 4 anos, que tem paralisia cerebral, progrediu muito no equilíbrio. "Ela adora fazer a equoterapia, e tenho visto melhorias na minha filha." Elisangela afirma, ainda, que quando o centro for na cidade, ficará muito mais fácil a locomoção. "A construção será de muita valia para os moradores de Mauá."

Terapia - A equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o movimento do cavalo para conseguir habilitar ou reabilitar indivíduos com comprometimentos físicos ou mentais, buscando o desenvolvimento físico, psíquico e social.

Para o neurologista da infância e adolescência Rubens Wajnsztejn, o tratamento de equoterapia é de grande valia porque estimula o desenvolvimento de pessoas que têm diversos problemas. "A aproximação da criança com o animal é muito importante porque o passo do cavalo realiza um balanço tridimensional, que se assemelha ao passo do ser humano. E é esse movimento que desencadeia respostas positivas, como ganho de equilíbrio corporal, e até mesmo estimula o desenvolvimento motor para chegar a uma marcha ou, até mesmo, numa maior independência funcional."

Wajnsztejn, que é professor da Fundação Medicina do ABC, afirma que apenas cerca de 20% das pessoas que necessitam têm acesso ao tratamento. "Muitas pessoas desconhecem o método, e outro motivo é a falta de condição de algumas famílias."

Terapia vem crescendo no Grande ABC
O método de equoterapia tem conquistado a confiança dos médicos - a prática só é possível com encaminhamento. E aproveitando a procura, o Grande ABC tem tido cada vez mais locais para a prática.

Segundo Ana Luisa de Lara Uzun, coordenadora da Associação Equoterapia Coração Valente, há dez anos, quando ela começou com a equoterapia, muitos médicos não acreditavam no método. Ela afirma ainda que alguns pais criam resistência para aceitar a equoterapia por não conhecer e por ter medo do cavalo. "Para desmistificar, a gente faz uma sessão com os pais para que eles conheçam o tratamento."

Santo André ganhou recentemente o Cresa (Centro de Reabilitação e Equoterapia de Santo André), que já conta com 15 alunos.

O centro de equoterapia Voo da Liberdade, em São Bernardo, quer ampliar seus atendimentos às pessoas carentes. "Já atendemos 16 pacientes, sendo seis deles gratuitamente. Mas sabemos que há uma grande demanda de crianças carentes no Riacho Grande e Ribeirão Pires que queremos ajudar. Por isso, estamos no processo de criação de uma ONG para termos mais condições", conta o psicólogo Fabiano Tiezzi, um dos responsáveis pelo local.

Tiezzi diz que o objetivo é atender esse grupo já no começo de 2010. "Queremos contribuir porque ainda falta transporte e apoio das prefeituras para trabalhar com essas pessoas carentes. Infelizmente, esse tratamento ainda é muito elitizado."

Para a psicóloga Silvia Lollieni, do Cadee (Centro Apollo de Equoterapia), em São Bernardo, a pessoas que praticam equoterapia se tornam mais ativas. "Vimos isso no retorno dos pais. Os pacientes criam um grande relacionamento com o animal.
"

Serviço - CADEE (Centro Apollo de Equoterapia) - Estrada Martim Afonso de Sousa, 2511, Riacho Grande, São Bernardo (Km 28 da Via Anchieta).Tel.: 4101-6731.

Associação de Equoterapia Coração Valente - Rua Mercúrio, 81B, Bairro Prosperidade, São Caetano. Tel.: 4226-6343 e 9642-3636.

Equoterapia Vôo de Liberdade - Estrada Velha de Santos, Km 36, Riacho Grande, São Bernardo. Tel.: 9237-4406.

Cresa - Rua Jundiaí, Bairro Santa Terezinha, Santo André. Tel.: 4996-4458

FONTE: InfoAtivo DefNet - nº 4274- Ano 13 - JULHO de 2009 - EDIÇÃO EXTRA

Ano de 2009 - Ano da Psicoterapia

O Ano de 2009 foi escolhido pelo Sistema Conselhos de Psicologia como o Ano da Psicoterapia. Assim, vamos ampliar o debate em torno da Psicoterapia – teoria e pratica, junto à categoria profissional.

Três eixos serão disparadores das discussões, são eles:

Ø Eixo I = A Constituição das Psicoterapias como Campo Interdisciplinar

a) Psicoterapia como uma disciplina científica ou como um conjunto de métodos e técnicas que definem uma prática.

b) Interdisciplinaridade, transversalidade e multiprofissionalidade: o psicólogo neste contexto.

c) Psicoterapia como prática diversa (clínica ampliada).

Ø Eixo II = Parâmetros técnicos e éticos mínimos para a formação na graduação e na formação especializada e para o exercício da psicoterapia pelo psicólogos.

a) Parâmetros: referências e/ou regulação.

Ø Eixo III = Relações com os demais grupos profissionais.

a) Estratégias política de construção de parcerias e enfrentamento dos conflitos.

b) Relação do Sistema Conselhos com a ABRAP e outras entidades.

Cada Conselho Regional tem a tarefa de realizar eventos regionais para construção de proposições sobre o tema. As propostas serão apresentadas no Seminário Nacional, sob organização do Conselho Federal de Psicologia, em outubro de 2009, em Brasília.

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05) organizará o oitavo e último evento preparatório do estado do Rio de Janeiro, na capital, a realizar-se dia 01/08/09, sábado, de 9h às 16h, no auditório deste conselho. Contamos com a valiosa presença de sua entidade, como continuidade dos encontros já realizados com as entidades formadoras.

Para maiores detalhes assistir no site do CFP o Vídeo “2009: Ano da Psicoterapia - Contribuições para os debates preparatórios”.

Pesquisa mostra que cada médico enfrenta pelo menos seis casos de anencefalia

Priscilla Borges/ Da Secretaria de Comunicação da UnB

Ginecologistas e obstetras não sabem como proceder por conta da insegurança jurídica. Assunto está na pauta do STF

Atender uma paciente grávida de feto anencéfalo não é uma situação rara na vida dos médicos. Ao contrário. Pesquisa inédita realizada pela antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília, mostra que os obstetras recebem em seus consultórios uma média de 6,5 mulheres com esse tipo de gravidez em até 20 anos de carreira.

O estudo ouviu 1.814 ginecologistas e obstetras de todo o país. Juntos, os entrevistados atenderam 9.730 grávidas de fetos anencéfalos. Eles revelaram ainda que a esmagadora maioria dessas mulheres desejava interromper a gestação: 84,8%, que representam 8.251 pacientes. A pesquisa não avaliou se todas solicitaram autorização judicial para abortar o feto. Porém, mostra que apenas 3.602 mulheres obtiveram esse direito na justiça.

A lei brasileira ainda não é clara quanto ao direito de a mãe interromper a gestação em casos de fetos com anencefalia ou outras más-formações incompatíveis com a vida. Nesses casos, as mulheres têm de manter a gestação ou tentar obter uma autorização judicial para realizar o aborto sem o risco de serem punidas criminalmente.


Leia a matéria completa

"Aborto: vamos continuar fingindo?"

Reflexões
"Aborto: vamos continuar fingindo?"
Beatriz Galli (Jornal O Globo – 12/06/2009)

O tema do aborto tem dimensões morais, filosóficas, religiosas e éticas que são heterogêneas e, na maioria das vezes, conflituosas. Contudo, é indispensável tratá-lo na esfera da sexualidade humana, como parte da vida das pessoas, onde tais valores são social, cultural e historicamente construídos e têm impacto direto na vida e na saúde das mulheres.

No Brasil, o aborto é crime com duas exceções: no caso de risco de morte para a gestante e em situação de estupro.

Uma reflexão sobre a atualidade e a eficácia da lei penal vigente faz-se necessária diante da realidade do aborto no país. Segundo estatísticas alarmantes do Ministério da Saúde, são realizados no país um milhão de abortos, alçando o tema para o âmbito de grave problema de saúde pública.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reacendeu, no último domingo, a polêmica em relação ao aborto e a polarização constante sobre o tema, pedindo "mentes e corações abertos" para discutirmos o direito da mulher de interromper uma gravidez indesejada. Devemos, sim, refletir sobre a melhor forma de lidar com as posições divergentes e acirradas contra ou a favor da sua liberalização.

Obama disse que "toda a polêmica sobre o aborto pode ser amenizada quando ambos os lados prestam atenção nos pontos que têm em comum e não nas divergências insolúveis".
A questão que o presidente norteamericano coloca é bem mais profunda do que ser contra ou a favor por questões religiosas ou filosóficas. Os fatos mostram isso. As mulheres são as que realizam abortos e por isso podem ser criminalizadas se optarem voluntariamente pelo procedimento.

Entretanto, as estatísticas mostram que o fato de haver uma legislação penal restritiva em relação ao aborto não evita a sua prática. Além disso, a legislação que criminaliza é um fator que leva as mulheres a realizar o aborto de forma clandestina, com riscos para a sua saúde e a sua vida.

No Brasil, vários são os exemplos dessa situação. Um deles, talvez o de maior gravidade, é o estado da Bahia, onde a realidade da mortalidade materna confirma, de forma singular, o caráter perverso da criminalização do aborto como fator de sustentação e ampliação das injustiças sociais, alimentadas pela associação estreita entre discriminações e desigualdades de raça e de gênero. A capital da Bahia tem uma taxa de mortalidade materna cinco vezes maior do que o mínimo definido como aceitável pela Organização Mundial de Saúde, que fica em torno de 10 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. A cada cem internações por parto, na capital baiana, ocorrem 25 em decorrência do aborto, número bem acima da proporção nacional que é de 15 para 100. A pesquisa "A realidade do aborto inseguro na Bahia", organizada pelo Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos em parceria com Ipas Brasil, mostra que as mortes maternas estão incluídas entre as dez primeiras causas de morte de mulheres em idade fértil e representam uma grave violação dos direitos humanos das mulheres no estado. Até outubro de 2008, a cidade de Salvador contava com apenas um serviço de aborto legal para atender as mulheres vítimas de violência sexual com gravidez indesejada.

Em outro estado, Mato Grosso do Sul, continuam a ocorrer mais de mil processos contra mulheres que realizaram abortos desde o estouro de uma clínica clandestina em abril de 2007.

Os agentes policiais não respeitaram a privacidade das mulheres, não impediram a exposição indevida do conteúdo das fichas médicas e o seu manuseio por pessoal não qualificado. A legislação brasileira prevê procedimento específico para a investigação de registros médicos de pacientes, exigindo que as autoridades judiciais apontem um especialista para manusear os prontuários, com o objetivo de preservar o sigilo médico. Ignorando este procedimento, a polícia utilizou os registros médicos apreendidos de forma ilegal para investigar criminalmente milhares de mulheres suspeitas de terem se submetido a abortamentos ilegais.

Estes acontecimentos afetaram as vidas de milhares de mulheres que, hoje, estão sob investigação. Setenta delas já receberam sua sentença, e outras mais são acusadas diariamente. Muitas que ainda não foram processadas vivem com medo de serem investigadas criminalmente, podendo ter a sua vida privada revelada para suas famílias, seus colegas de trabalho ou o público de forma geral. Recentemente a imprensa noticiou que a médica irá ser julgada pelo Tribunal do Júri.

Até quando vamos continuar fingindo que o problema de saúde pública não existe, ou que o aborto é somente uma questão moral ou religiosa? A realidade está aqui bem perto de nós, é só visitar uma unidade de saúde pública próxima de nossa casa que atenda ao enorme volume de mulheres internadas ao mês para tratar de complicações derivadas de práticas inseguras.

Aí, sim, podemos começar a encontrar uma solução melhor para o problema do aborto, longe da esfera penal em que se encontra atualmente no Brasil.


FONTE: IPAS

I Simpósio Ibero-brasileiro sobre Estereótipos e Exclusão Social

Salvador, Bahia
4 e 5 de agosto de 2009
Faculdade de Educação (Auditório I)

Vagas limitadas
Inscrições gratuitas

Para se inscrever, envie um e-mail para lepps.ufba@gmail.com, com as seguintes informações: Nome completo, filiação institucional, local de residência

Programação

04 de agosto, 09 horas
Identidade de gênero e sexismo

Ana Raquel Torres (Universidade Católica de Goiás)
Alicia Garrido (Universidade Complutense de Madrid)
Elizabeth Pinto (Universidade Federal da Bahia)

04 de agosto, 15 horas
Diferentes formas de expressão do preconceito

Marcus Eugênio de Oliveira Lima (Universidade Federal de Sergipe )
Paula Bacellar e Silva (Doutoranda em Psicologia/PPGPSI/UFBa)
Sheyla C. S. Fernandes (Faculdade Pio X - Aracajú, Sergipe)

05 de agosto, 09 horas:
Racismo e discriminação racial

Leoncio Camino (Universidade Federal da Paraíba)
Ana Raquel Torres (Universidade Católica de Goiás)
Elza Techio (Faculdade Integrada Tiradentes- FITS)
Marcus Eugênio de Oliveira Lima (Universidade Federal de Sergipe )

05 de agosto, 15 horas:
Estereótipos e preconceitos

Marcos Emanoel Pereira (Universidade Federal da Bahia)
José Luis Álvaro (Universidade Complutense de Madrid)
Valdísia da Mata (PPGPSI/UFBa)
Benvindo Maloa (Universidade Pedagógica de Moçambique/PPGPSI/UFBa)
Altair Paim (Unirb)
Kleber Fialho (Universidade Federal de Tocantins)



Madrid, Espanha
Local: Facultad de Ciencias Politicas y Sociología
07 e 08 de setembro de 2009

Programação

07 de setembro, 11 horas:
Estereótipos e preconceitos na Espanha e América Latina

Alicia Garrido (Universidad Complutense de Madrid)
José Ramon Torregrosa (Universidad Complutense de Madrid)
Leoncio Camino (Universidade Federal da Paraíba)

07 de setembro, 16 horas:
Estereótipos, preconceitos e sistemas de valores

Inge Schweizer Gallo (Universidad Complutense de Madrid)
Rafael González (Universidad Complutense de Madrid)
Marcus Eugênio de Oliveira Lima (Universidade Federal de Sergipe)

08 de setembro, 11 horas
Estereótipos, preconceitos e valores

Cícero Pereira (Instituto de Estudos da Psicologia Social e do Trabalho – Lisboa, Portugal)
Myriam Rodriguez (Universidad Complutense de Madrid)
Ana Raquel Torres (Universidad Complutense de Madrid)

08 de setembro, 16 horas:
A psicologia social na Península Ibérica e nas Américas: diferenças e integração

Alicia Garrido (Universidade Complutense de Madrid)
Ana Raquel Torres (Universidade Católica de Goiás)
Marcus Eugênio de Oliveira Lima (Universidade Federal de Sergipe)
Leoncio Camino (Universidade Federal da Paraíba)
Cícero Pereira (Instituto de Estudos da Psicologia Social e do Trabalho – Lisboa, Portugal)

Coordenação Geral

Marcos Emanoel Pereira (Universidade Federal da Bahia)
José Luis Álvaro (Universidade Complutense de Madrid)

Promoção
LEPPS (Laboratório de Estudos dos Processos Psicológicos e Sociais)
Instituto de Psicologia, Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal da Bahia
Doctorado em Psicologia Social, Facultad de Sociologia y Ciências Políticas
Universidad Complutense de Madrid
Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia

Apoio:
AECID Agência Española de Cooperación para el Desarrollo Científico

julho 28, 2009

Educação seleciona candidatos para estágio nas escolas municipais

A Secretaria Municipal de Educação, a partir desta segunda-feira (dia 27), está selecionando candidatos para estágio nas escolas da rede municipal de ensino. São 800 vagas em todas as áreas, tais como Pedagogia, Letras, Biblioteconomia, Administração, Matemática, Informática, Economia, Psicologia, História, Engenharia, entre outras. As inscrições podem ser feitas pelo site da secretaria (www.rio.rj.gov.br/sme) ou nas universidades.

No Programa de Estágio, que aproxima as ações da Secretaria Municipal de Educação com as universidades e abre mais uma opção de capacitação aos universitários, os selecionados vão atuar de maneira colaborativa, desempenhando tarefas de apoio aos projetos educacionais e também no apoio à gestão da unidade. Os estagiários convocados vão receber uma bolsa-auxílio de R$ 400, mais auxílio-transporte de R$ 96,80. Nas 150 unidades que integram o programa Escolas do Amanhã, o valor da bolsa-auxílio será de R$ 600.


Outras informações pelo telefone 2503-2498.

FONTE: Prefeitura Rio

julho 24, 2009

Disque Denúncia chega a 100 mil registros

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 848 - Brasília, 17 de Julho de 2009


O Disque Denúncia Nacional acaba de completar 100 mil denúncias recebidas de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Os dados foram divulgados na durante o Seminário do Disque Denúncia Nacional para Gestores, realizado semana passada (esta semana), que reuniu coordenadores de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes de 24 estados e do Distrito Federal. Em seis anos, foram 2,3 milhões de ligações atendidas.

A procura pelo serviço, que é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), cresce a cada ano. De 2003 a 2008, o número de denúncias recebidas aumentou sete vezes. A média recebida a cada dia passou de 12, em 2003, para 89, em 2008. Este ano, até junho, a média já havia chegado a 94 por dia. Neste período, o Disque realizou 131.287 atendimentos e recebeu e encaminhou 17.009 denúncias.

“Isso mostra a importância desse serviço, que é gratuito e já se consolidou como um canal de denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes. Só foi possível graças às parcerias que estabelecemos até aqui, entre o governo, terceiro setor e a sociedade civil”, afirmou a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira.

Além de casos de violência sexual, o Disque 100 recebe informações sobre tráfico de crianças e adolescentes, maus-tratos, negligência, entre outros crimes. A negligência concentra o maior número de ligações recebidas pela Central. Entre 2003 e junho de 2009, 35% foram ligações com casos de negligência; 34% de violência psicológica e física e 31% de violência sexual.

A maior parte das denúncias recebidas são contra meninas, 62%. Esse número sobe para 81% quando são de violência sexual. Todas são encaminhadas em até no máximo 24 horas, e as urgentes são transmitidas de imediato.

Novidades - O Disque 100 está em fase de aprimoramento. Durante o seminário foi apresentado o novo sistema de banco de dados das denúncias que tem objetivo de obter informações sobre a incidência da violência contra menores e foi feito em software livre para que os gestores possam utilizá-lo nos estados e municípios sem qualquer custo. Segundo Leila Paiva, os dados gerados pelo Disque Denúncia são fundamentais para o mapeamento de regiões críticas. “Com mais informações podemos detectar e agir regionalmente em focos de exploração sexual de meninas e meninos”, explicou.

Disque 100 - O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar.


FONTE: Portal do Governo Brasileiro

julho 22, 2009

Pesquisa da Universidade de Utrecht

Pesquisadores da Universidade de Utrecht estão realizando uma pesquisa transcultural de personalidade e compreensão de linguagem que envolve a participação de brasileiros.

Os participantes precisam ser maiores de 18 anos.

Para aqueles que concluírem a pesquisa, haverá um sorteio referente a prêmio em dinheiro no valor de R$300,00. Trata-se da contrapartida ao tempo demandado na pesquisa.

O interessados podem se informar sobre as instruções.

PALESTRA GRATUITA - AUTO-HIPNOSE

Como a Auto-Hipnose pode ajudar você.
Finalização da palestra com exercício prático.

Palestrante:
Thelma Loures Barbosa (CRP 05/30501)

Data:
Dia 01 de agosto de 2009 – Sábado - 10h.

Local:
Hospital Philippe Pinel
Av. Venceslau Brás, 65 - Botafogo – Rio de Janeiro

Realização:

Instituto Brasileiro de Hipnose Aplicada – IBH
Responsável Técnica – Clystine Abram (CRP 05/15048)

Inscrições:
Rua Barata Ribeiro 399 sala 202,
Copacabana - Rio de janeiro
Tels.: 2549-4413 / 3902-9414
E-mail: ibha@ibha.com.br / www.ibha.com.br

III Seminário Interfaces da Psicologia da UFRuralRJ

Formação Profissional & Compromisso Social da Psicologia

O advento do século XXI parece solicitar, para o bom desenvolvimento profissional, a reunião de conhecimentos humanos que foram separados com a morte dos últimos enciclopedistas do século XVIII. Neste sentido, direta ou indiretamente, o conhecimento psicológico realiza conexões com saberes humanos para, cada vez mais, melhor compreender e poder descrever a produção de conhecimento durante o processo histórico.

Então, o III Seminário Interfaces da Psicologia da UFRuralRJ para contribuir, de algum modo, com a compreensão das dinâmicas coletivas e individuais, oferece neste terceiro seminário ― nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2009 ― comunicações acadêmicas sobre o tema Formação Profissional & Compromisso Social da Psicologia.

O público discente, docente, outros profissionais e demais interessados são os convidados principais, para possibilitar um diálogo saudável e enriquecedor com os respectivos palestrantes; durante a realização do III Seminário Interfaces da Psicologia da UFRuralRJ.

Por isso, seja bem-vindo...!
Ao III Seminário Interfaces da Psicologia da UFRuralRJ:
Formação Profissional & Compromisso Social da Psicologia

Serviço de Psicologia Aplicada

UCL - Centro Universitário Celso Lisboa
Supervisão: Profª Elizabeth Luiz Soares
Local: Rua 24 de Maio 797 - Sampaio
CEP 20950-091 - Rio de Janeiro
Telefax: (21) 3289-4722 / 3289-4735
E-mail: spa@celsolisboa.edu.br
Atendimento: 2ª a 6ª de 09h às 21h.

IBMR - Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação
Supervisão: Lucilia Elias
Local: Praia de Botafogo 158 - Botafogo
CEP 22250-040 - Rio de Janeiro
Tels.: (21) 2552-8096 / Fax: (21) 2552-5295
E-mail: ibmr@ibmr.br

PUC - RIO - Pontíficia Universidade Católica do Estado do RJ
Supervisão: Maria Inês Bittencourt
Local: Rua Marquês de São Vicente 225 - Gávea
CEP 22453-900 - Rio de Janeiro
Tel.: (21) 3114-1574 / 1575 / 1573
E-mail: psispa@psi.puc-rio.br
Atendimento: 2ª a 6ª de 08h às 17h.

SEFLU - Sociedade Educacional Fluminense
Supervisão: Vanderlei Gomes dos Santos
Local: Rua Pracinha Wallace Paes Leme 1338 - Centro - Nilópolis
CEP 26525-030 – Rio de Janeiro
Tel.: (21) 2691-0559 Fax: (21) 2791-3945
E-mail: seflu@radnet.com.br

UCP - Universidade Católica de Petrópolis
Supervisão: Helmuder Kruger
Local:Rua Barão do Amazonas 124 - Centro
CEP 25.685- 070 - Petrópolis - RJ
Telefax: (24) 2237-7112
E-mail: ucp@ucp.br
Atendimento: 2ª a 6ª de 08h às 12h e de 14h às 22h.

UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Supervisão: Fernando Feitosa
Local: Rua São Francisco Xavier 524 /10º andar – sala 10.006 – Bloco D - Maracanã
CEP 20559-900 - Rio de Janeiro
Tel.: (21) 2587-7101 / 7204
E-mail: spa@uerj.br

UFF - Universidade Federal Fluminense
Supervisão:
» Campus do Gragoatá s/nº - Bloco N - 5º andar - CEP 24210-350 – Niterói - RJ
Telefax: (21) 2629-2950 / 2951 / 2952
E-mail: spacoord@vm.uff.br
Atendimento: Plantões as 4ªs feiras às 09h, 12h e 15h.

» Campus Rio das Ostras:Colégio Municipal Profª América Abdalla
Rua Carlos Viana, s/nº - Nova Esperança - Rio das Ostras - RJ - CEP: 28.890-000
Tel.: (22) 2764-6848
E-mail: ggp@vm.uff.br

UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Divisão de Psicologia Aplicada Prof.ª Isabel Adrados
Supervisão: Antonio Geraldo Peixoto Filho
Local: Avenida Pasteur 250 - Pavilhão Nilton Campos - Praia Vermelha
CEP 22900-240 - Rio de Janeiro
Tel.: (21) 3873-5335/ 38735327 / 2295 8113

UGF - Universidade Gama Filho
Supervisão:
Local: Rua Manoel Vitorino 625 - Prédio do Centro de Pesquisa (CP) – 2º andar - Piedade
CEP 20.748-990 - Rio de Janeiro
Tel.: (21) 2599-7152
E-mail: spa@ugf.br
Atendimento: 2ª a 6ª de 07:30h às 22h - Sábados de 07:30 às 15h.

UNESA - Universidade Estácio De Sá
» Campus Rebouças
Supervisão: Terezinha Anciães
E-mail:tmanciaes@uol.com.br
Rua Paula Frassinetti 42 - Rio Comprido -CEP 20261-170 – Rio de Janeiro Telefax: (21) 2503-7183 / 7253
Atendimento: segunda-feira, das 07:00h às 23:00h; terça a sexta-feira, das 08:00h às 22:00h.

» Campus Akxe-Barra da Tijuca
Supervisão: Maracy Domingues Alves
E-mails: ritamanso@estacio.br • gtarre@globo.com
Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 2.900 - Barra da Tijuca - CEP: 22631-021 - Tel.: (21) 3089-5000 - ramal 6046

» Campus Nova Friburgo
Supervisão: Angela Moreira Utchitel
E-mail: utchitel@uol.com.br
Rua Jardim Sans Souci, s/nº - Braunes – Nova Friburgo CEP 28600-000 – Rio de Janeiro Tel.: (24) 2522 7911

» Campus Resende
Supervisão: Djenane Brasil da Conceição
Rua Zenaide Vilela, s/nº -Jardim Brasília – Resende CEP 27515-010 Rio de Janeiro Tels.: (24) 3355 3400 - r. 215
Atendimento: das 07:50h às 12:00h e das 13:40h às 21:30h

» Campus Campos dos Goitacazes
Supervisão: Rosalee Santos Crespo Istoe
E-mail: rosaleeistoe@gmail.com
Av. Vinte e Oito de Março, 423 – Centro - Campos dos Goitacazes - CEP 28020-740 – Rio de Janeiro
Tel.: (22) 2733 7015
Atendimento: das 07h às 19h

» Campus Méier
Supervisão: Marcia Tassinari e Eulina Dufrayer
E-mail: eulinadufrayer@ig.com.br
Rua Domingos Freire, 73 – Todos os Santos - CEP 20735-220 – Rio de Janeiro Tel.: (21) 3275 8878 / 3274 6897 / 3899 0194

» Campus Niterói
Supervisão: Vinicius Anciões Darriba e Nathalia Sabbagy
Rua Eduardo Luiz Gomes, 153 – Centro CEP 24020-340 – Rio de Janeiro Telefax: (21) 2717 9011
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h

» Campus Taquara – R9
Supervisão: Elsa Lídia Machado Santos Neves
E-mail: elsaneves@aol.com
Rua André Rocha, 286 – Taquara – Jacarepaguá CEP 23510-001 – Rio de Janeiro Tel.: (21) 3312 6100

» Campus Santa Cruz
Supervisão: Ana Claudia Peixoto
Avenida Isabel, 15 – Centro - Santa Cruz CEP 23510-151 – Rio de Janeiro Tels.: (21) 2418 2772

UNIMATH - Faculdades Integradas Maria Thereza
Supervisão: Professor Sávio Valviesse da Motta
Local: Rua Visconde do Rio Branco 881 - 2º Andar - São Domingos
CEP 24240-006 – Niterói-RJ
Tel.: (21) 3604-1559
E-mail: spafamath@ig.com.br
Atendimento: 2ª a 6ª de 08h às 22h e aos Sábados de 08h às 15h.

UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira
Supervisão:
Local: Rua Marechal Deodoro 217, 7º andar - Centro
CEP 24030-060 - Niterói -RJ
Tels.: (21) 2721-1138 / 2721-1133
Atendimento: 2ª, 4ª e 6ª feiras de 08h às 12h / 3ª e 5ª feiras de 13h às 18h
E-mail: universo@universo.edu.br

USS - Universidade Severino Sombra
Supervisão: Adriana Vasconcelos Bernardino
Local: Rua Dr. Joaquim Teixeira Leite 53 Fundos - Centro
CEP 27700-000- Vassouras - RJ
Tel.: (24) 2471-8275

USU - Universidade Santa Úrsula
Supervisão:
Local: Rua Fernando Ferrari 75 – Prédio I – Sala 412 – Botafogo
CEP 22231-040 - Rio de Janeiro
Tel.: (21) 2554-2500
E-mail: dar@usu.br

UVA - Universidade Veiga de Almeida
Supervisão: Maria Helena Coelho Martinho
» Campus Tijuca - Rua Ibituruna 108 - Vila Universitária - casa 4 - Maracanã CEP 20271-020 - Rio de Janeiro
Tel.: (21) 2574-8898
Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 08h às 20h

» Campus Barra – Av. Ayrton Senna 2001 - Bloco 4 - Sl 43 – Barra da Tijuca CEP 22775-002 – Rio de Janeiro
Telefax: (21) 3326-1350
Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 08h às 18h
E-mail: spa@uva.br

Superior Tribunal de Justiça decide que sexo com crianças não é necessariamente crime

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

SÃO PAULO, 7 de julho de 2009 (Notícias Pró-Família) — O Superior Tribunal de Justiça e um tribunal inferior anularam duas sentenças contra homens que abusaram sexualmente de meninas em meses recentes, alegando que a conduta deles não constituiu crime sob a lei brasileira, despertando um protesto da ONU.

Em 23 de junho o Superior Tribunal de Justiça sustentou a inocência de vários homens que haviam pagado duas meninas, de 12 e 13 anos de idade, para ter relações sexuais com elas, alegando que os estatutos de abuso sexual de crianças não englobam a prostituição.

Os homens, um dois quais foi identificado como uma celebridade do esporte, tiraram fotos do encontro.

Embora não haja a menor dúvida de que os homens tiveram relações sexuais com as meninas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul havia decidido que não é crime, pois as meninas estavam envolvidas em prostituição. O Superior Tribunal de Justiça concordou, sustentando a decisão do tribunal inferior.

“As prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade”, o juiz decidiu no caso original, acrescentando que a “prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, mas jamais uma ilegalidade penal”.

Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, expressou horror à decisão.

“A decisão é quase uma licença para que o abuso e a exploração sejam cometidos sem punição. Atualmente, casos como esses dificilmente são punidos”, ela disse ao jornal O Globo. “É um processo difícil, que envolve constrangimentos e, muitas vezes, ameaças às vítimas e aos familiares delas. Quando se pode punir, temos uma decisão absurda dessas”.

A decisão foi também denunciada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

“Por incrível que possa parecer, o argumento usado é o de que os acusados não cometeram um crime, uma vez que as crianças já haviam sido exploradas sexualmente anteriormente por outras pessoas”, a organização comentou numa declaração pública.

“Além disso, a decisão causa indignação, por causa da insensibilidade do Judiciário para com as circunstâncias de vulnerabilidade às quais as crianças estão submetidas”, continuou a declaração. “O fato resulta ainda num precedente perigoso: o de que a exploração sexual é aceitável quando remunerada, como se nossas crianças estivessem à venda no mercado perverso de poder dos adultos”.

Num segundo caso, noticiado no Brasil em 5 de junho pelo comentarista legal Renato Pacca, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul invalidou a condenação de um homem de 30 anos que confessou que teve relação sexual anal com seu irmão de 13 anos.

De acordo com o Ministério Público, o acusado, que não teve seu nome revelado na imprensa brasileira, “mediante violência real e violência presumida, constrangeu os seus três irmãos menores que contavam respectivamente com 9, 12 e 13 anos de idade, na época dos fatos a praticar e permitir que, com eles, se praticassem atos libidinosos diversos da conjunção carnal, consistentes em exibir-lhes filmes pornográficos, submetê-los a sevícias sexuais diversas e praticar coito anal”.

Embora o acusado tivesse confessado que abusou sexualmente de seu irmão de 13 anos, e embora tivesse sido sentenciado a 12 anos de prisão, ele foi absolvido por um recurso na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado, porque o menino havia “pedido isso”.

De acordo com o texto da decisão, “a promiscuidade sexual era a tônica da convivência doméstica, bastando para atestar esta realidade, a naturalidade com o que o tema foi enfrentado pelas supostas vítimas”.

O menino de 13 anos “assentou efetivamente ter mantido relações sexuais com seu irmão”, disse o tribunal, “sentando-se no colo do irmão, argumentando ‘sabia que isso era errado’ e que na ação, teve papel de mulher e o réu de homem”.

O Ministério Público interpôs recurso no Superior Tribunal de Justiça, que, em contraste com o outro caso semelhante envolvendo as duas meninas, invalidou a decisão do tribunal inferior e restaurou a sentença original.


Traduzido por Julio Severo

Ministério da Educação da Espanha

Información general
Descripción

Esta convocatoria tiene por finalidad el desarrollo de proyectos conjuntos de colaboración en áreas científicas de interés común entre grupos o departamentos universitarios españoles y brasileños.

Convocatoria

* Orden EDU/1927/2009, de 26 de junio, por la que se convocan subvenciones para la cooperación interuniversitaria con Brasil.
(Publicada en el BOE de 18/07/2009 )

Plazo

El plazo de presentación de solicitudes estará abierto desde día siguiente a su publicación en el BOE hasta el 31 de agosto del 2009, ambos inclusive.

NOTA IMPORTANTE: Este plazo será el único plazo válido para todas las solicitudes a presentar por los grupos españoles, independientemente del plazo que se establezca por el Ministerio de Educación de Brasil para las solicitudes de los grupos brasileños.

Condiciones generales de los grupos de cooperación

* Las asociaciones podrán ser bilaterales o en forma de red. En este último caso, se necesitará una participación mínima de tres grupos entre los dos países.
* El proyecto de cooperación sólo tendrá un único investigador responsable y la solicitud se tramitará a todos los efectos por la universidad a la que esté adscrito el mismo.
* Las solicitudes españolas sólo se considerarán en caso de que el investigador responsable del grupo brasileño con el que se propone la cooperación presente una solicitud equivalente en la CAPES conforme a los requisitos establecidos en su convocatoria.
* Los grupos que hayan sido beneficiarios de un proyecto no podrán volver a concurrir al Programa hasta que transcurran dos años desde la finalización del proyecto financiado.

Requisitos de los investigadores responsables y de los participantes

* Por parte española, el investigador responsable deberá estar en posesión del grado de doctor y tener vinculación docente funcionarial o contractual indefinida, en caso de pertenecer a plantillas de universidades públicas, y vinculación docente contractual de carácter indefinida si pertenece a universidades privadas sin ánimo de lucro.
* Los miembros que constituyan el grupo español deberán ser profesores o investigadores vinculados funcionarial o contractualmente a la Universidad a la que esté adscrito el investigador responsable del proyecto o tener una vinculación con la misma como becario o colaborador en investigación, al menos mientras dure el proyecto.
* Podrán participar, en forma de red, profesores o investigadores de otras universidades públicas o privadas sin ánimo de lucro, que deberán cumplir los anteriores requisitos respecto a las universidades a las que estén adscritos o vinculados. Estos investigadores no podrán concurrir como candidatos a las ayudas de movilidad.

Modalidades de los proyectos conjuntos

* Modalidad A : Proyectos que conllevan ayudas para la movilidad. Hay tres submodalidades de ayudas que pueden solicitarse en el marco del proyecto:
o Submodalidad A.1: Ayudas de traslado temporal para personal investigador en formación predoctoral.
o Submodalidad A.2: Ayudas de investigación para doctores.
o Submodalidad A.3: Ayudas para profesores y doctores con vinculación contractual.
* Modalidad B : Proyectos en cuyo marco se solicitan ayudas para la organización de talleres, seminarios y otras actividades binacionales que puedan contribuir al intercambio de conocimientos entre los grupos implicados.

Duración de los proyectos conjuntos

La duración de los proyectos conjuntos de cooperación (modalidad A) será de dos años, pudiendo ser prorrogados por un nuevo período de dos años, salvo los proyectos para la organización de talleres y seminarios (modalidad B), cuya duración será de un año y no podrán ser prorrogados.
Fecha de inicio de las actividades

La fecha de inicio de las actividades será el 1 de enero de 2010

Contacto

Para cualquier consulta o aclaración ha de dirigirse a la siguiente dirección de correo electrónico: acc.internacionales@educacion.es

Dirección postal:
Servicio de Acciones de Promoción y Movilidad
C/ Albacete, 5 - 1ª planta - ala este
28071 Madrid
Nº de fax: 91 6037030
Consultas telefónicas: 91 6037997/91 6038002/ 91 6037996

Curso Psicologia Hospitalar

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Rosário destaca “semana histórica” para garantia de direitos de crianças

Rosário destaca “semana histórica” para garantia de direitos de crianças Depois de cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado aprovou, na última quarta-feira (16), substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal que tratam dos crimes sexuais. De iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, a proposição também altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir as mudanças feitas no Código Penal em relação ao estupro simples e ao de vulnerável. A matéria será encaminhada à sanção do presidente da República, assim como projeto da nova Lei Nacional de Adoção, também aprovado.

Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que foi relatora dos dois projetos na Câmara, essa semana pode ser considerada histórica para as crianças brasileiras. “Acredito que após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, vivemos o momento mais importante na proteção e garantia de direitos da infância”, destacou. Sobre o projeto que legisla sobre os crimes sexuais, a deputada considerou uma vitória contra a impunidade. "Toda a mudança do Código Penal está construída de forma a oferecer agravante no caso da vítima ser criança ou adolescente. Além disso, permite instrumentos mais claros para que aqueles que são exploradores de crianças não fiquem impunes", ressaltou. A parlamentar explicou ainda que a nova lei tipifica e amplia a definição de crimes como estupro, tráfico de pessoas, prostituição e outras formas de exploração sexual. Além disso, prevê penas mais rigorosas para quem comete ou facilita a violência sexual infantil. Um dos principais avanços do projeto é a mudança de todo o Título VI da Parte Especial do Código Penal, inclusive em sua denominação, que deixa de ser “Dos Crimes Contra os Costumes” e torna-se “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. Segundo Maria do Rosário, essa medida passa a proteger a dignidade sexual do ser humano vítima de exploração, não mais os chamados “costumes”, termo genérico que remetia, arbitrariamente, a determinado conjunto de valores morais particulares, não condizentes com uma sociedade democrática.

Outro avanço da matéria é no que diz respeito ao estupro, que deixa de ser um crime cometido somente contra mulheres, e passa a ser definido como “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Com isso, passa a se reconhecer o estupro de pessoas do sexo masculino também.

As penas de todos os crimes sexuais foram aumentadas caso sejam cometidos contra adolescente maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos ou se o resultado for lesão corporal de natureza grave. Caso haja morte da vítima, a pena é de reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos, havendo pena de multa quando na consecução do crime havia o fito de auferir vantagem econômica


FONTE: Informes 20/julho/2009 ANO XVI Nº 4.281

Concurso para título de especialista do CFP

Psicologia Hospitalar

Conselho Federal de Psicologia, em parceria com a Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar (SBPH), realiza o Concurso de Provas e Títulos para Concessão do Título de Especialista em Psicologia Hospitalar e o registro dos aprovados.

As provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, no dia 6 de setembro de 2009, das 8h às 12h30, durante o VII Congresso da SBPH.

As inscrições, via internet, podem ser feitas no período de 10 de julho a 17 de agosto de 2009. A taxa é de R$ 150,00.

São condições para participar do Concurso: o candidato ser psicólogo com mais de dois anos de inscrição em Conselho Regional de Psicologia (CRP), até a data da prova, e estar em pleno gozo dos seus direitos.

As normas e procedimentos referentes ao Título Profissional de Especialista estão estabelecidos na Resolução CFP nº013/2007 e no edital do Concurso.

Para outras informações e inscrições.

Psicologia Clínica, Social e Jurídica

As provas para Psicologia Clínica, Social e Jurídica, aplicadas em 08 de dezembro de 2008, serão reaplicadas em 23 de agosto de 2009, em local ainda não definido. Não será possível novas inscrições para essas modalidades, pois a prova será reaplicada apenas para quem já tinha feito a inscrição em 2008.

Resolução 013/2007

A Resolução 013/2007 trata do Título de Especialista, dando as informações necessárias aos candidatos. Para acessá-la, clique aqui.

Para mais informações sobre o Título de Especialista, entre em contato pelo e-mail especialista@crprj.org.br ou pelos telefones (21) 2139-5427 ou (21) 2139-5438.

Lançamento do livro IDENTIDADE SEXUAL E TRANSEXUALIDADE

Tereza Rodrigues Vieira e Luiz Airton Saavedra de Paiva, coordenadores da obra IDENTIDADE SEXUAL E TRANSEXUALIDADE, convidam para o Coquetel de Lançamento que ocorrerá no dia 13 de agosto, a partir das 19h na FNAC da Av. Paulista, 901.

Trata-de da mais completa obra (Ed. Roca) sobre o assunto no Brasil, escrita por experts em suas respectivas áreas de atuação profissional (Medicina, Piscologia e Direito). Esperamos contar com a sua honrosa presença e divulgação junto aos interessados.

SUMÁRIO DA OBRA

1. A transexualidade no passado e o caso Roberta Close
Luiz Airton Saavedra de Paiva e Tereza Rodrigues Vieira

2. Determinação e diferenciação normal na espécie humana
Gil Guerra-Júnior

3. Intersexualidade
Dorina R. G. Epps Quaglia

4. Transexualidade e etiologias, como desvendar este mistério
Sérgio de Almeida

5. Característica comportamental e gênero
João Batista Pedrosa

6. Experiência na avaliação psicológica da transexualidade no Hospital das Clínicas da FMUSP
Marlene Inácio e Elisa Del Rosário Ugarte Verdugez

7. Avaliação psicológica em transexualidade no Hospital de Base de São José do Rio Preto
Maria Jaqueline Coelho Pinto e Maria Alves de Toledo Bruns

8. Psicoterapia em transexualidade
Oswaldo M. Rodrigues Jr.

9. Avaliação neuropsiquiátrica em transexualidade
Fabio Tófoli Jorge

10. Morbidades psiquiátricas e transexualidade
Alexandre Saadeh

11. Terapia hormonal na transexualidade
Elaine Maria Frade Costa e Berenice Bilharinho de Mendonça

12. Adequação do sexo genital: experiência em Cirurgia Plástica
Jalma Jurado

13. Adequação do sexo genital: experiência em Cirurgia Urológica
Carlos Abib Cury

14. O papel da Medicina Legal na transexualidade
Luiz Airton Saavedra de Paiva

15. Depoimento: duas nacionalidades, dois nomes e dois sexos
Leila Daianis

16. Responsabilidade penal do médico em cirurgias em transexuais
Roberta Martins Pires e Tereza Rodrigues Vieira

17. Identidade sexual: aspectos éticos e jurídicos da adequação do prenome e do sexo no registro civil
Tereza Rodrigues Vieira

julho 19, 2009

Curso de Ética Online pela FGV

Curso gratuito sobre Ética no site da FGV Online

Não é preciso se cadastrar.

Psicóloga que diz "curar" gay vai a julgamento em conselho

Conselho Federal de Psicologia decide no dia 31 se cassa licença de Rozângela Alves Justino

Resolução veta tratar questão como doença e recrimina indicação de tratamento; se o registro for perdido, será a 1ª condenação do tipo no país

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
ENVIADO ESPECIAL AO RIO

O Conselho Federal de Psicologia julga, no fim deste mês, a cassação do registro profissional de Rozângela Alves Justino por oferecer terapia para que gays e lésbicas deixem a homossexualidade. Se perder a licença, será a primeira condenação desse tipo no Brasil.
Resolução do próprio conselho proíbe há dez anos os psicólogos de lidarem a homossexualidade como doença e recrimina a indicação de qualquer tipo de "tratamento" ou "cura".
Rozângela, que afirma ter "atendido e curado centenas" de pacientes gays em 21 anos, diz ver a homossexualidade como "doença" e que algumas pessoas têm atração pelo mesmo sexo "porque foram abusadas na infância e na adolescência e sentiram prazer nisso".
Numa consulta em que a reportagem, incógnita, se passava por paciente, Rozângela, que se diz evangélica, recomenda orientação religiosa na igreja.
"Tenho minha experiência religiosa que eu não nego. Tudo que faço fora do consultório é permeado pelo religioso. Sinto-me direcionada por Deus para ajudar as pessoas que estão homossexuais", afirma.
A cassação de Rozângela, que atende no centro do Rio, foi pedida por associações gays e endossado por 71 psicólogos de diferentes conselhos regionais.
Segundo Rozângela, que já foi condenada a censura pública no conselho regional do Rio no final de 2007, "o movimento pró-homossexualismo tem feito alianças com conselhos de psicologia e quer implantar a ditadura gay no país".
"É por isso que o conselho de psicologia, numa aliança, porque tem muito ativista gay dentro do conselho de psicologia, criou uma resolução para perseguir profissionais", afirma.
No Rio, Rozângela participa do Movimento Pela Sexualidade Sadia, conhecido como Moses, ligado a igrejas evangélicas.
A almoxarife Cláudia Machado, 34, diz que recebeu de Rozângela a apostila "Saindo da homossexualidade para a heterossexualidade", que prega meios para a mudança de orientação sexual. "Hoje vivo a minha homossexualidade tranquila, essa história de cura não existe, o que houve foi um condicionamento. Reprimi meus desejos. Não sentia prazer", diz.
Já a pedagoga Fernanda, que pede para não ter o sobrenome divulgado, diz ter sido lésbica por dez anos e que, depois da terapia que faz com Rozângela há quatro anos, passou a ter relações heterossexuais. "Realmente há possibilidade de sair da homossexualidade. É um processo longo. De lá para cá busco a feminilidade."
"A ciência já mostrou que não existe tratamento para fazer com que alguém deixe de ter desejo homossexual nem heterossexual. Quando se promete algo assim, é enganoso", diz o terapeuta sexual Ronaldo Pamplona, da Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana.
Segundo ele, a Sociedade Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade do diagnóstico de doenças em 1974, seguida, uma década depois, pela Organização Mundial da Saúde.
"Se absolvê-la, o Conselho Federal de Psicologia vai referendar a tese de que é possível "curar" gays", diz Toni Reis, presidente da ABGLT, a associação brasileira de homossexuais.
"Isso traz prejuízo aos gays e contribui para fortalecer o estigma", afirma Cláudio Nascimento, superintendente da Secretaria de Direitos Humanos do Rio e do grupo Arco-Íris.
"Vejo [o pedido de cassação] como uma injustiça", diz Rozângela, que, se cassada, pensa em recorrer à Justiça comum.
De um lado, cem entidades gays de todo o país vão levar um manifesto e manifestantes no dia do julgamento de cassação de registro de Rozângela, no próximo dia 31, em Brasília. Do outro, ela diz que vai reunir alguns ex-gays e psicólogos amordaçados para protestar contra a censura que diz sofrer.

É a Inquisição para héteros", diz terapeuta


DO ENVIADO ESPECIAL AO RIO

A psicóloga Rozângela Alves Justino diz que homossexualidade é uma "doença" e que "a maioria dos gays foi abusado sexualmente na infância e sentiu prazer nisso".

FOLHA - Como a sra. vê o homossexualismo?
ROZÂNGELA ALVES JUSTINO - É uma doença. E uma doença que estão querendo implantar em toda sociedade. Há um grupo com finalidades políticas e econômicas que quer estabelecer a liberação sexual, inclusive o abuso sexual contra criança. Esse é o movimento que me persegue e que tem feito alianças com conselhos de psicologia para implantar a ditadura gay.

FOLHA - O que é ditadura gay?
JUSTINO - Há vários projetos no Congresso para cercear o direito de expressão, de pensamento e científico. Eles foram queimados na Santa Inquisição e agora querem criar a Santa Inquisição para heterossexuais.

FOLHA - A que a sra. atribui o comportamento gay?
JUSTINO - À expectativa dos pais, que querem que o filho nasça menino ou menina. Projetam na criança todos os anseios. E daí começam a conduzir a sua criação como se você fosse uma menina. Outra causa mais grave é o abuso sexual na infância e na adolescência. Normalmente o autor do abuso o comete com carinho. Então a criança pode experimentar prazer e acabar se fixando.

FOLHA - Mas nem todos os homossexuais foram abusados na infância.
JUSTINO - A maioria foi.

FOLHA - Como é o seu tratamento?
JUSTINO - É um tratamento normal, psicoterápico. Todas as linhas psicológicas consagradas e vários teóricos declaram que a homossexualidade é um transtorno. A psicanálise a considera como uma perversão a ser tratada. À medida em que a pessoa vai se submetendo às técnicas psicoterápicas, vai compreendendo porque ficou presa àquele tipo de comportamento e vai conseguindo sair. Não há nada de tão misterioso e original na minha prática. Sou uma profissional comum.

Como paciente, repórter paga R$ 100 a sessão

DO ENVIADO ESPECIAL AO RIO

Numa sala onde mal cabem dois sofás cobertos com capas meio encardidas e uma cadeira de palha, a psicóloga Rozângela Alves Justino promete "curar" gays em terapia que pode durar de dois a cinco anos.
A mulher de fala mansa e fleumática diz já ter "revertido" uns 200 pacientes da homossexualidade -que vê como doença- em 21 anos de profissão.
Sem se identificar como jornalista, a reportagem se passou por paciente e pagou por uma consulta - R$ 200, regateados sem resistência para R$ 100.
Para uma primeira sessão, ela mais fala do que ouve. Tampouco anota dados ou declarações do consulente. Explica que faz "militância política para defender o direito daquelas pessoas que querem voluntariamente deixar a homossexualidade". "É um transtorno porque traz sofrimento", diz a psicóloga, formada nos anos 1980 no Centro Universitário Celso Lisboa, no Rio.
Rozângela diz adotar a "linha existencialista" e que 50% de chance do sucesso da "cura" vem da vontade do homossexual de sair "dessa vida" e outros 50% decorrem do trabalho psicoterápico.
"É preciso entender o que está por trás da homossexualidade. E a mudança vai acontecendo naturalmente. Vamos tentar entender o que aconteceu para que você tenha desenvolvido a homossexualidade. Na medida em que você for entendendo a sua história, vai ficar mais fácil sair", diz.
Rozângela mostra plena convicção no que defende.
"Com certeza há possibilidade de saída. Nesses 20 anos já vi várias pessoas que deixaram a homossexualidade. Existe um grupo que deixou o comportamento homossexual. Existem pessoas que, além do comportamento, deixaram a atração homossexual. E outras até desenvolveram a heterossexualidade e têm filhos."
No final da consulta, a recomendação: "A igreja pode ser um espaço terapêutico também" - embora não faça pregação.



Matéria completa: FOLHA

julho 17, 2009

Decisão da Justiça legaliza prostituição infantil

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou acusação de exploração sexual de três adolescentes de 14 anos contra José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação. O STJ manteve decisão de 2006 do Tribunal de Justiça daquele estado.

Para o Tribunal de Justiça de MS, "não há [como] falar em exploração sexual diante da ausência da figura do explorador, também conhecido como 'cafetão', bem como do conhecimento desse fato pelos ora recorridos. Não houve a configuração da prática do delito previsto no Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente".

A decisão do tribunal, confirmada pelo STJ, acolheu a tese da defesa. Segundo a advogada Kátia Maria Souza Cardoso, a exploração sexual ocorre quando se "submete alguém de forma constante e contínua e aufere algum proveito em relação a isso". Em sua avaliação, não é o caso do processo.

"Não se pode admitir que terceiros eventuais - que se envolveram por um acaso do destino, uma coincidência, um erro de percurso - tenham sobre si uma reprimenda tão grave quanto aqueles que foram efetivamente responsáveis por isso", defende.

De acordo com a advogada, as adolescentes "já vinham vivendo essa vida, eram garotas de programa. Foi nessa condição que aconteceu o relacionamento entre elas e os acusados. Não houve exploração efetiva da parte deles. Houve, sim, um contato sexual, mas não em termos de exploração. Um contato como elas teriam com namorado ou qualquer outra pessoa", acredita. De acordo com a advogada, "as pessoas que iniciaram a exploração sexual foram condenadas".

Para a procuradora Ariadne de Fátima Cantu Silva, do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, o raciocínio da defesa é "extremamente cruel" e "legaliza a prostituição infantil".

Em sua opinião, a conclusão dos julgamentos leva a crer que "não é crime pagar por sexo com uma adolescente se ela já está corrompida. Só seria punível aquele que a corrompeu primeiro. Isso é muito sério", aponta.

De acordo com a procuradora, a decisão da Justiça é equivocada e terá consequências graves. "As decisões [nas duas instâncias] têm um reflexo direto sobre todas as crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade".

Para Ariadne, "endossar essa conduta através da perpetuação da prostituição é, sim, submetê-la à exploração sexual". A procuradora repele o pressuposto que as adolescentes "agiam por vontade própria". "A vontade delas não era plena, essa submissão não se dá apenas pela imposição de vontades, mas também através da manipulação dessas vontades por meio do oferecimento de dinheiro, que é o que impulsiona essas meninas para a prostituição", destaca.

Senado aprova nova lei nacional de adoção para acelerar processos

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a nova lei nacional de adoção com o objetivo de acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos.

A proposta prevê, por exemplo, que a situação de meninos e meninas que estejam em instituições públicas ou famílias acolhedoras seja reavaliada a cada seis meses. O juiz, com base em um relatório elaborado por uma equipe multidisciplinar, vai decidir em seguida pela reintegração familiar ou pela colocação para adoção.

O texto é centrado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Câmara dos Deputados será comunicada acerca da aprovação da matéria, que segue para sanção presidencial.

É prevista a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.

Entre as inúmeras sugestões de mudanças na lei atual está a definição do conceito de família ampla, com o empenho na permanência dos menores na família original e, em caso de impossibilidade, com parentes próximos como avós, tios e primos.

As entidades que tenham programa de acolhimento institucional podem, em caráter excepcional e de urgência, receber crianças e adolescentes sem a prévia determinação da autoridade competente. No entanto, têm a obrigação de fazer a comunicação do fato em até 24 horas para o juiz da Infância e da Juventude.

O cadastro nacional de pais adotantes conta atualmente com 22 mil candidatos, enquanto duas mil crianças esperam pela adoção. Outra medida é a não punição da adoção informal no Brasil, sem a intermediação das autoridades.

A proposta também estabelece a exigência de preparação prévia dos pais adotivos e de acompanhamento familiar pós-acolhimento em caso de adoção internacional.

julho 11, 2009

Palco Acadêmico na III Mostra de Práticas em Psicologia

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Nota das entidades brasileiras filiadas à ULAPSI

realização do III Congresso no México
Junho 2009

As entidades brasileiras de Psicologia filiadas à União Latino-americana de Psicologia (ULAPSI) informam que o III Congresso da ULAPSI acontecerá, como previsto, de 9 a 11 de setembro de 2009 na Universidade Autónoma do México, Unidade Xochimilco, Cidade do México, de acordo com deliberação do Conselho Diretivo da ULAPSI, reunido em 16 de junho último.

É importante destacar que as entidades brasileiras apresentaram a proposta de adiamento, mas o Conselho considerou importante manter a data do Congresso. As entidades brasileiras acataram a decisão e apoiarão a realização do evento, garantindo a sua representação como entidades filiadas à ULAPSI e reafirmando a importância da articulação da Psicologia Latino-americana. Nesse sentido, a presença dos psicólogos brasileiros é importante e recomendamos àqueles que pretendem participar que acompanhem as orientações do Ministério da Saúde acerca dos cuidados requeridos para viagens ao estrangeiro, em função da emergência sanitária provocada pela proliferação do vírus H1N1, causador da Influenza A.

Faz-se necessário destacar que as entidades brasileiras comparecerão ao evento para desenvolver atividades e debates considerados prioritários para essa articulação neste momento e diante das circunstâncias que se apresentam. Tal posição das Entidades ULAPSI-Brasil revela compromisso com o desenvolvimento e fortalecimento da ULAPSI enquanto espaço de construção e debate de um conhecimento comprometido com os interesses e urgências da América Latina. Assim sendo, assinam a presente nota:

ABEP - Associação Brasileira de Ensino de Psicologia
ABRAPEE - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social
ABPP - Associação Brasileira de Psicologia Política
ABPD - Associação Brasileira De Psicologia Do Desenvolvimento
ANPEPP - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia
ASBRo - Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos
CFP - Conselho Federal de Psicologia
CRP 02 - Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região
CRP 04 - Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região
CRP 05 - Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região
CRP 06 - Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
CRP 12 - Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região
IBAP - Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica
Instituto Sílvia Lane
SBPH - Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar
SBPOT- Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho
SOBRAPA - Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura

Consulta pública - atuação da Psicologia nas Varas de Família

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O CREPOP/CFP lança consulta pública para a atuação da Psicologia no âmbito das Varas de Família e áreas correlatas e convida os psicólogos do Brasil a contribuírem com suas experiências para a formulação de referências para a atuação de psicólogos.

Participe!

julho 08, 2009

Encontro com a comunidade

SPCRJ
11 de julho - sábado - 9:00


VIOLÊNCIA E ABUSO: A CRIANÇA COMO OBJETO


Apresentação de:

Suely Figueiredo Marques
Psicanalista, Membro Efetivo, Supervisora e Presidente da SPCRJ

Apresentação de:

Fabrício El-Jacke
Defensor Publico e Coordenador da Infância e Adolescência

Sinopse:

Instigada pelo crescente número de situações de violência e abuso envolvendo crianças e adolescentes, dei início a uma leitura que me auxiliasse no desdobramento das inúmeras questões que foram surgindo.

Abuso, violência e incesto sempre permearam a história do homem; me pergunto, o que, nos dias de hoje faz deste horror, rotina. O que, nos dias de hoje, faz da criança um objeto absolutamente descartável, como se não houvesse ali uma pessoa.

A exposição do abuso, seja de que ordem for, marca, anula, derrama sobre o sujeito um véu opaco que obnubila a vida.

Esbarro na lei que, em princípio protegeria, ampararia e asseguraria direitos. Encontro incerteza e desproteção.

Neste encontro contaremos com o auxílio de um operador da lei para pensarmos que recursos os profissionais que lidam com crianças e adolescentes encontram para intervir, de forma efetiva, nestas situações.

Conto com a participação da comunidade. Conto com a indignação que esta violência inominável provoca em cada um.


ENTRADA FRANCA

Local: Rua Saturnino de Brito, 79 Jardim Botânico – RJ
Inscrições: Tel.: (21) 2239-9848 / 2512-2265
secretaria@spcrj.org.br

julho 07, 2009

II Congresso Internacional Cidade, poder e cotidiano

16 a 19 de novembro de 2009

Apresentação

Bem vindo à home page do II Congresso Internacional UFES/Université de Paris-Est, cujo tema central é Cidade, Cotidiano e Poder! A opção por discutir um tema como esse resulta da importância assumida, tanto ontem como hoje, pelo fenômeno urbano. De fato, a cidade é uma notável fabricação do intelecto e da práxis humanas na sua interação com o meio-ambiente, uma maneira assaz peculiar de o homem tornar familiar o espaço no qual habita, transformando-o, segundo suas necessidades e desejos, num espaço simbolizado, adornado e revestido de cultura. Esse domínio progressivo sobre o meio-ambiente se manifesta desde o traçado original das ruas até as sociabilidades que têm lugar no cotidiano, uma vez que a cidade é suporte de representações e de memórias, bem como de atividades ordinárias (o comércio, o trânsito, a troca de informações) e extraordinárias (a festa, os campeonatos esportivos, o protesto político). Desse modo, os topônimos urbanos, dentre os quais a rua ocupa uma posição preeminente, cumprem uma tripla função: informativa, lúdica e simbólica.
Por outro lado, as estratégias que tentam disciplinar os topoi urbanos– ou melhor, que tentam representá-los – são, ao fim e ao cabo, estratégias de poder que se enraízam no solo urbano, regulando os trânsitos, delimitando os confins e os limiares, sacralizando e dessacralizando os lugares, adestrando as sociabilidades, em suma, produzindo e reproduzindo, em termos geográficos, polarizações, contradições, analogias estabelecidas em nível ideológico, de maneira que, no horizonte da paisagem urbana, as representações coletivas adquirem uma visibilidade por vezes majestosa, encarnada em monumentos arquitetônicos destinados a celebrar uma função/instituição, a ordenar um espaçamento, a ratificar uma autoridade. Apreendida sob esta lógica, a cidade é incessantemente construída e reconstruída pelos grupos sociais em permanente interação, os citadinos que a coabitam e que “projetam”, cada qual ao seu modo, a cidade utópica. A idéia de cidade, uma cidade modelada segundo propósitos, pressupostos, intenções particulares a cada grupo desemboca amiúde em uma ação efetiva sobre o solo citadino visando a torná-lo mais adequado à vida em comunidade mediante a ordenação de um território.
O evento dispensa ainda uma atenção particular à complexidade do fenômeno urbano no mundo contemporâneo, uma vez que os centros metropolitanos e, em especial, as assim denominadas megalópoles, constituem um autêntico desafio, não apenas para os pesquisadores interessados em captar a sua dinâmica, mas também para os gestores públicos, chamados a todo o momento a intervir com a finalidade de solucionar os inúmeros problemas característicos do ambiente metropolitano. Nesse sentido, pretende-se promover um debate acerca das políticas públicas urbanas a partir de uma perspectiva histórica, de modo a perceber como, no passado, as sociedades lidaram com a tarefa de organizar o território citadino. Na realidade, a definição da questão urbana como um conjunto complexo de demandas políticas e sociais requer um exame atento das feições assumidas pelo processo de desenvolvimento urbano em outros tempos e lugares. Por fim, estima-se discutir os mecanismos que conformam as modalidades urbanas contemporâneas à luz da relação entre crescimento, modernização e fragmentação social.


Maiores informações no site UFES

1° Congresso de Psicologia Jurídica: uma interface com o direito

O Conselho Regional de Psicologia Minas Gerais (CRP-MG), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e do Espírito do Santo, realizará entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o 1º Congresso de Psicologia Jurídica: uma interface com o direito. O evento, que será realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, tem como objetivo trabalhar as delimitações da Psicologia Jurídica, considerando-se pressupostos teóricos, políticos e éticos baseados numa perspectiva clínica, reflexiva, crítica e social, sempre orientando-se pela promoção e garantia dos Direitos Humanos.

O campo da Psicologia Jurídica divide-se em 4 grandes eixos, que serão, também, os eixos orientadores do Congresso:

* Execução Penal, Sistema prisional, Penas alternativas, Egressos, Delegacias Especializadas, Exame Criminológico, Comissões Técnicas de Classificação;
* Varas de Família, Conciliação, Mediação, Guarda, Adoção, Família Substituta, Convivência Familiar, Parentalidade;
* Infância e Adolescência: Medidas sócio-educativas, Varas e Promotorias da Infância e da Juventude, Escuta de Crianças e Adolescentes;
* Saúde Mental: Medida de Segurança, Inimputabilidade, Periculosidade, Políticas Públicas.

Em sua programação, o Congresso terá atividades como mesas, oficinas e apresentação de trabalhos. As inscrições serão feitas pela internet, no sítio do CRP-MG, a partir do dia 8 de julho de 2009 e terão a seguinte tabela de valores:

* De 8/7 a 3/9:
o Profissionais - R$40,00
o Estudantes - R$20,00
* A partir de 4/9:
o Profissionais - R$60,00
o Estudantes - R$30,00

O 1° Congresso de Psicologia Jurídica conta com o apoio da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gearais, da Universidade Federal de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Direito de Família, da Faculdade Dom Helder Câmara, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Centro Acadêmico Afonso Pena.

COMO ELAS BRINCAM - O QUE ELAS DIZEM

INSTITUTO CULTURAL FREUD - ICF

'COMO ELAS BRINCAM - O QUE ELAS DIZEM ":
Intervenções Psicanalíticas com crianças, pais e famílias.

Conferências de Louise e Rick Emanuel da Clínica Tavistock de Londres

Temas:
Atendimento psicanalítico breve à famílias, pais e crianças em idade pré-escolar(0 a 5 anos) - Modelo Tavistock
Luto traumático e conflitos internos : a experiência da perda dos pais e irmãos
Tornando-se pai : a experiência da paternidade
Repercussões da história transgeracional nas relações familiares atuais

Data: 29 a 30 de agosto de 2009
SAB: 09h às 17h
DOM: 09h às 12h
Local: Leblon Corporate - Rua Dias Ferreira, 190
Leblon - RJ

Telefones: 2274-8791 - 2249-9605
Informações e inscrições:
Rua Aníbal de Mandonça, 175 Ipanema
E-mail: congressoicf@institutoculturalfreud.com.br

Inscrições: até 05/08:(parcelado em até 2 vezes)
Participantes do ICF e estudantes: 180,00
Profissionais - 220,00
Após 05/08 (à vista)
Participantes do ICF e estudantes: 220,00
Profissionais - 260,00
Vagas llimitadas
Serão concedidos certificados

Nomes do Sintoma...



O que não cessa de se escrever no sintoma: ...reticências! (cf.: Lacan, R.S.I.). Pontos que marcam a interrupção da frase, a suspensão de uma melodia, a pausa que indica que há mais a dizer. Toda a variedade do sintoma o aproxima das reticências: a dúvida e a hesitação da neurose obsessiva, as pausas motoras na conversão histérica, as inibições nas fobias e abulias, a angústia com formação de sintoma e seus efeitos de despersonalização, ou ainda uma formação sintomática completa, sem angústia. O sintoma é a cruz que impede que tudo funcione... uma pedra no meio do caminho para o mestre.

E o sintoma vai se escrevendo..., como indício e substituto de uma satisfação pulsional. Eis o sentido do sintoma: o gozo sexual. Se a sexualidade infantil é o que sucumbe ao recalque, tornando-se a principal força pulsional da formação de sintoma, a peça essencial do seu conteúdo é o Complexo de Édipo, o complexo nuclear das neuroses, o que Lacan desenvolveu mostrando que o sintoma é um Nome-do-Pai.

O sintoma, como formação de compromisso se subtrai da influência do eu através de condensações e deslocamentos, pois, tal como os sonhos, é uma formação do Inconsciente, uma manifestação desejante. Sua satisfação é incestuosa, traumática, trazendo um gozo fálico sustentado pela fantasia. Criado para evitar o sinal da angústia, o sintoma atua como um estranho enxertado no eu causando dor, fazendo o sujeito padecer: cisalha do corpo, cisalha da mente. O sintoma, como metáfora é uma mensagem cifrada do Inconsciente que, em sua linguisteria é articulável e decifrável. Para que uma análise se inicie, o analista deve se colocar como aquele a quem essa mensagem possa ser endereçada e fazer funcionar o Inconsciente como rede de significantes e saber sobre lalíngua.

Como forma de gozar do Inconsciente, o que não cessa de se escrever, o sinthoma é o que do Inconsciente pode traduzir-se por uma letra: o sinthoma-letra pode ser desde um fonema, uma palavra, uma frase, e mesmo um pensamento (cf: Lacan, Seminário XX). Pausa na associação livre, imobilidade da libido, o sinthoma-letra fixa um gozo e pode operar de modo selvagem, pondo a funcionar o Inconsciente-Um encarnado na lalíngua...

Em sua variedade, o sinthoma é o que o sujeito tem de mais particular, o quarto elo do nó borromeano que une os três registros — Real, Simbólico, Imaginário.

Outro destino para o sintoma pode então ser alcançado em uma análise, dispositivo que permite ir do sintomal, ao sintoma analítico e deste ao sinthoma com o qual o sujeito se identifica ao final de uma análise. A análise, por operar o esvaziamento dos sentidos do sintoma e esgotar o deciframento dos significantes, é ciframento de gozo pondo um fim possível às reticências do sintoma. As XI Jornadas de Formações Clínicas do Campo Lacaniano-Rio convidam todos para discutir Nomes do sintoma..., e abordar, de Freud a Lacan, o sintoma, ou sinthoma.


Coordenação:
Rosane Melo e Maria Pinto

Comissão de organização:
Elvina Maciel Lessa, Maria da Glória Nunes, Rosanne Grippi e Yara Marconi

Comissão científica:
Andrea Brunetto (MS), Antonio Quinet, Arlindo Pimenta (MG), Elisabeth da Rocha Miranda, Georgina Cerquise, Glória Sadala, Maria Anita C. Ribeiro, Maria Helena Martinho, Sonia Alberti, Sonia Borges, Vera Pollo (coordenadora).

Subtemas

Do sintoma ao sinthoma
O sintoma analítico
O sentido do sintoma
Os caminhos da formação do sintoma
A mulher como sintoma
A criança como sintoma
O pai como sintoma
A 'varidade' do sintoma
Os nós do sintoma
O amor como sintoma
Sintoma e devastação
Sintomas e fenômenos psicóticos
O sintoma conversivo e o fenômeno psicossomático
Sintoma, linguagem e gozo
Deciframento e ciframento
Corpo e sintoma

Normas para apresentação dos trabalhos:

Lembramos àqueles que desejam apresentar trabalho que só serão selecionados os argumentos das pessoas previamente inscritas nas Jornadas. Os resumos de no mínimo 25 linhas deverão ser enviados para o e-mail secretaria@fcclrio.org.br até o dia 02 de setembro de 2009. É importante não esquecer que o nome do autor não deve vir junto ao resumo, mas em folha separada, da qual constam apenas o título do trabalho e o nome do autor. A divulgação dos trabalhos selecionados será feita no dia 30 de setembro na sede da instituição e na rede eletrônica de FCCL-Rio. Os trabalhos completos deverão ser enviados até o dia 30 de outubro, com o número máximo de 07 páginas, incluindo bibliografia, letra Times New Roman, corpo 12, espaço duplo.

Parceria torna informática aliada na inclusão escolar de deficientes

Rio - Utilizar recursos e ferramentas de informática na inclusão de alunos com paralisia cerebral. Esse é o objetivo dos programas que são desenvolvidos pelos professores da Oficina Vivencial de Ajudas Técnicas para a Ação Educativa. Um espaço que integra o Centro de Referência em Educação Especial do Instituto Helena Antipoff, órgãos vinculado à Secretaria Municipal de Educação em parceria com o professor de engenharia eletrônica Paulo Lucio da Silva Aquino que trabalha no CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso da Fonseca. A iniciativa beneficia alunos de toda rede municipal de ensino que tenham algum tipo de limitação motora, e que por intermédio de ferramentas de informática passam a ter a possibilidade de interagir na escola.

Para contar um pouco desta historia formos conversar com as professoras Hilda Gomes e Maristela Conceição Dias Siqueira, que trabalham na Oficina Vivencial e com o professor Aquino, professores que descobriram um modo de fazer com que conhecimento científico e tecnológico se tornem um importante e inovador aliado na inclusão escolar de alunos com paralisia cerebral matriculados em toda a rede municipal.

O projeto começou no início da década de 90 quando a professora Hilda Gomes, que já atuava à frente da Oficina Vivencial, conheceu o trabalho realizado por seu amigo e professor da Universidade Tecnológica do Paraná, com programa e ferramentas que viabilizavam o aprendizado das pessoas com deficiência, cegas ou com dificuldades motoras. “O professor do Paraná me apresentou a Hilda, já que ele morava longe, e eu fiquei atendendo as demandas dos alunos daqui”, contou Aquino.

As adaptações são idealizadas para atender as necessidades de cada aluno, “e cada aluno é único”, diz a professora Hilda. Em função disso é desenvolvida uma série de ferramentas e adaptações: mouse, teclados e assionadores (ferramenta que possibilita a pessoa interagir com o computador tocando com o queixo ou qualquer outra parte do corpo assim executar a função que deseja), com o intuito de favorecer este aluno no processo de aprendizado, de comunicação, facilitando assim a inclusão no cotidiano da escola.

Hilda conta que os alunos matriculados na rede municipal de ensino, seja em escola especial, em classe especial ou inserido em uma turma regular que tenham necessidade de algum tipo de adaptação ou ferramenta, conseguem viver de forma mais independente na sala de aula, seja para escrever ou para se comunicar. Ela diz ainda que as adaptações são elaboradas a partir da desejo desse aluno, de seu professor e da família.

Segundo ela primeiro é feito um contado com o professor dessa criança para depois esse aluno ir até a oficina para vivenciar algumas situações do cotidiano escolar. A partir das observações dessas necessidades a equipe da oficina vai sugerir os recursos e adaptações que vão satisfazer essas necessidades. São adaptações no mobiliário escolar e recursos que vão favorecer esse aluno, dando autonomia e possibilitando assim uma maior interatividade entre ele, seus professores e colegas.

Elisa Cristina Gama é um dos muitos professores que vê na tarefa de educar algo transformador. Um ato capaz de mudar a realidade de crianças com comprometimento motor. A professora dá aula na classe especial de deficiências múltiplas do CIEP Municipal Thomas Jefferson, na comunidade do Fumacê, em Realengo. Além de alfabetizar e preparar os alunos para serem inseridos em turma do ensino, Elisa vai além, formando cidadãos críticos que apesar de não falarem, aprenderam a expressar quem são e o querem. Como o Matheus Amorim, de oito anos, que atualmente está passando por uma adaptação na escola.

No canto da sala de aula foram colocados três computadores. Elisa afirma que a utilização de tais ferramentas são importantes para auxiliar todo o processo escolar. Um exemplo é a pequena Rafaela Lopes Machado, de nove anos, que em função de uma paralisia cerebral possui pouca coordenação motora, mas consegue virar as páginas de um livro virtual com a ajuda de um mouse adaptador. Esse recurso pode fazer com que esse aluno aprenda que é possível superar seus limites. “Normalmente ela não teria como virar as páginas de um livro convencional, mas se eu coloco esse livro no computador e ela pode. Isso muda toda a percepção que o aluno tem de si mesmo e do espaço da sala de aula”, diz Elisa.

A professora salienta que tais ferramentas auxiliam, mas ela crê que é no contato “olho no olho” com cada aluno que a tarefa de educar acontece. “Toda a parte tecnológica e de adaptação é importante para otimizar o tempo. Então se eu tenho seis alunos que necessitam de uma atenção individualizada, esse aluno que consegue interagir sozinho com o computador vai possibilitar que eu dê atenção a outro aluno. Mas isso não substitui o professor.”

Elisa também lança mão de outros recursos de comunicação. Um deles é a prancha com figuras e palavras, algo que agiliza a interatividade da jovem Irlana de Jesus, de 18 anos, que possui grande comprometimento dos membros superiores mas, com a ajuda da professora, a aluna consegue se comunicar através de frases em um álbum de cartolinas coloridas.

A professora explica que como o computador ainda é algo distante no cotidiano de muitos alunos, ela sentiu necessidade de buscar outros mecanismos mais acessíveis. “A gente até poderia trabalhar a comunicação deles usando o computador, mas a gente sabe que esse aluno é de baixa renda. Então a gente tem que viabilizar alguma coisa para quando ele sair da sala de aula. Ele tem que conseguir levar esse recurso para vida dele”, afirma a professora.


A Oficina Vivencial de Ajudas Técnicas para a Ação Educativa funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Mata Machado, 15, no Maracanã.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 2569-6806.

FONTE: O DIA