dezembro 30, 2010

Feliz 2011

Nota pública do Conselho Federal de Psicologia sobre a eleição no CRP-04

O Conselho Federal de Psicologia, no dia 10 de dezembro de 2010, foi informado por meio do ofício 296-10/dir-crpmg sobre o afastamento, por ordem judicial, do 13º plenário do CRP 04, eleito pelos psicólogos de Minas Gerais em 27 de Agosto de 2010 e o respectivo retorno da diretoria do 12º plenário que teve seu mandato encerrado em 27/09/2010.

Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo cabeça da Chapa 12 e dois apoiadores da mesma contra ato do Presidente da Comissão Regional Eleitoral do CRP-04, cujo conteúdo sugere a impugnação da candidatura de membro da chapa 11, vencedora do pleito, que supostamente não preencheria as condições de elegibilidade previstas no Regimento Eleitoral do CFP.

O CFP tem acompanhando as notícias que lhe chegam sobre a tramitação do processo e se dirige aos psicólogos brasileiros, em especial aos mineiros, para assegurar-lhes que todos os esforços estão sendo feitos na adoção de medidas que garantam a lisura e a transparência na apuração dos fatos que envolvam o processo eleitoral em questão.

O cenário democrático de disputas presente nas eleições de 2010 não deve ser desqualificado ou maculado por essa demanda judicial regionalizada, que até o momento, encontra-se inconclusa.

O processo eleitoral oficial encerrou-se com a homologação das chapas vencedoras pelo voto direto dos psicólogos em todos os regionais. O plenário do CFP que tem a responsabilidade e a autoridade legal para fazê-lo, garantiu a posse de todas as chapas vencedoras e, até que se concluam os trâmites jurídicos do processo eleitoral do CRP 04, não há que se propagar decisão contrária à da vontade da categoria. Comunicados que circulam em listas da internet, de autoria das chapas concorrentes nas eleições do CRP-04, não devem ser entendidas como nova campanha eleitoral. O pleito foi concluído e não há decisão que justifique a realização de novas eleições. Deve-se ter todo cuidado com a divulgação e com a leitura de notícias oficiosas que desconsideram ! a construção coletiva nas conquistas democráticas da profissão e que contribuam para que se instale um clima de instabilidade institucional.

O Conselho Federal de Psicologia entende que a manifestação da independência de todo o Sistema Conselhos de Psicologia se consubstancia primordialmente pela livre manifestação da vontade dos psicólogos no exercício do direito de voto na escolha de seus representantes, um dos princípios fundamentais do Estado de Direito. Contendas judiciais são instrumentos legítimos, mas não devem contribuir para desconsiderar e não legitimar a participação política dos psicólogos nas instâncias democráticas do Sistema como as eleições, os Congressos Nacionais da Psicologia (CNPs) e outros.

Nesse contexto, em nome dos valores coletivos e do interesse público, em respeito aos valores democráticos e acreditando na coerência do judiciário brasileiro é que o CFP garantirá a democracia interna veiculando informações precisas e atualizadas sobre o processo em Minas Gerais, respeitando o direito dos psicólogos à versão imparcial dos fatos, preservando com isto a confiança conquistada pelo Sistema Conselhos de Psicologia por meio de seu trabalho ético e dedicado à psicologia brasileira, ao longo de sua história.


FONTE: POL

dezembro 16, 2010

PL do Ato Médico: profissões da saúde apresentam questionamentos ao Senado

Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) e de conselhos profissionais da área de saúde foram recebidos pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Senado Federal, na tarde desta terça-feira, 14 de dezembro. Jucá ouviu os questionamentos, sobretudo em relação ao Artigo 4º que, na redação atual, restringe aos médicos a possibilidade de apontar as doenças (diagnóstico nosológico) e prescrever tratamentos. Outro ponto de discordância é sobre os artigos que restringem aos médicos a chefia das equipes de saúde.

“Não vou colocar PL do Ato Médico [em votação] no contexto conturbado. Mas preciso ter, concretamente, os pontos de desacordo”, afirmou o parlamentar, que mostrou interesse em entender os pontos de atrito que permanecem na redação do PL para “ter ideia do tamanho do conflito”.

Para as organizações presentes, a divergência é grande. “Não somos contrários à regulação das profissões médicas, mas temos preocupação com impactos que o PL terá sobre o sistema de saúde”, afirmou Ana Cristhina Brasil, do Fentas, para o qual um dos princípios do SUS, o da integralidade, será descumprido se o PL for aprovado como está. Ana Cristhina ressaltou os impactos do PL sobre a autonomia das profissões de saúde, pois ele restringe aos médicos a possibilidade de fazer prescrição terapêutica e diagnóstico nosológico, isto é, das doenças que acometem os seres humanos.

Ana Christina lembrou também que há recomendação do Conselho Nacional de Saúde para que o PL não seja aprovado em sua forma atual, em consonância com indicações da 12ª e 13ª Conferências de Saúde.

A psicóloga Maria Ermínia Ciliberti, representante do CFP no Conselho Nacional de Saúde (CNS), apontou que a posição do Ministério da Saúde é diferente da posição do CNS, externada na Recomendação do CNS nº 031, a qual solicita para o Senado que, ao analisar a questão, "leve em consideração as garantias constitucionais relativas ao direito dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ao atendimento integral e preserve a autonomia dos profissionais de saúde, em favor da continuidade da prática de assistência integral, do acesso universal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde efetivadas a partir das políticas e dos programas do SUS". Ciliberti questionou também os motivos da urgência em votar o PL.

Na reunião, a representante do Ministério da Saúde (MS) Maria Helena Machado, afirmou que o MS concorda com o texto do PL conforme foi aprovado pelo Senado, sem as modificações inseridas durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Houve debate, na reunião, sobre existir ou não consenso das profissões da Saúde sobre o texto do PL que saiu do Senado, apesar das reuniões com as categorias de trabalhadores na saúde organizadas pela senadora Lucia Vânia (PSDB/GO). Os representantes reconheceram o esforço de consenso, mas apontaram que pontos centrais de sua pauta jamais foram acolhidos, não havendo consenso.

Contato com 16 senadores
Estiveram presentes à reunião representantes de 14 Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal. Após a reunião, eles percorreram o Senado em busca de apoio a mais espaço para debate sobre o PL do Ato Médico. Fizeram contato com gabinetes de 16 Senadores, conversando pessoalmente com quatro deles. Grande parte dos parlamentares se mostrou sensível às demandas das profissões da saúde.


FONTE: POL

dezembro 14, 2010

edital do concurso docente Universidade Federal de Grande Dourados

Concurso para três vagas de professor Adjunto de Psicologia da Universidade Federal da Grande Dourados. Em breve, satirá um edital com mais duas vagas para a Psicologia.

Inscrições ocorrerão entre 13 de dezembro 2010 a 14 de janeiro de 2011.

As vagas deste primeiro edital foram destinadas às disciplinas de

*Psicologia Experimental/Psicologia da Aprendizagem
Doutorado em Psicologia ou áreas afins. Graduação em Psicologia.

*Psicologia Social e Psicologia Sócio-Histórica/Processos Grupais
Doutorado em Psicologia ou áreas afins. Graduação em Psicologia.

*Fundamentos Psicodinâmicos da Personalidade/ Epistemologia e Psicologia
Doutorado em Psicologia ou áreas afins. Graduação em Psicologia.


Sobre Dourados:

Com aproximadamente 200 mil habitantes, Dourados é a segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul. Está estrategicamente localizada a cerca de 250 km de Campo Grande, 100 km da fronteira com o Paraguai, 100 km da divisa com o Paraná e 300 km de Bonito. Apesar de ser uma cidade pequena, ideal para quem busca a tranquilidade e o baixo custo de vida do interior, a cidade conta com infra-estrutura de Shopping, hipermercados e um aeroporto com vôos diários para Cascavel, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba e Guarulhos.

Sobre a UFGD:

É uma universidade com apenas 5 anos de existência, mas em franca expansão. A universidade é um desmembramento do campus de Dourados da UFMS e, de 2006 a 2011, recebeu 75 milhões de reais em investimentos somente em prédios e equipamentos (o total ultrapassou R$ 120 milhões). Em 2008 e 2009, a UFGD foi eleita a melhor instituição de ensino superior do Mato Grosso do Sul, em avaliação do MEC. A UFGD ainda possui corpo docente formado por 90% de doutores.

Sobre a Psicologia da UFGD:

O curso possui apenas dois anos. Por estar em seu início, o corpo docente é composto por apenas 6 professores. Assim, o curso de Psicologia terá a cara dos docentes que entrarem nos próximos concursos. Existe a expectativa que, tão logo seja formada a primeira turma de psicólogos, seja aberto um curso de pós-graduação strictu sensu de Psicologia.


Profª. Veronica Aparecida Pereira
Coordenadora do Curso de Psicologia
Faculdade de Ciências Humanas
Universidade Federal da Grande Dourados

Roda de Conversa

Psicologia Social e Contemporaneidade: Faces e Interfaces.

A roda é uma realização da comissão de formação do Núcleo São Luís da ABRAPSO -
Associação Brasileira de Psicologia Social.

Será realizada no dia 14 de Dezembro de 2010,
16h
auditório A do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão.

Serão discutidos quatro temáticas com a contribuição de docentes da UFMA:

* Psicologia Ambiental - Profª Drª Claudia Aline Monteiro
* Terapia Comunitária - Prof. Ms. Amilton Camargo
* Afrodescendência e Discriminação Racial - Prof. Dr. Ricardo Franklin Ferreira
* Psicologia, Finanças e Subjetividade: reflexões em tempos de crise do
capitalismo - Prof. Ms. Jean Marlos Borba

dezembro 13, 2010

Encontro é encerrado com Carta de Compromisso pelo fim do trabalho infantil

O III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil foi encerrado com a divulgação de uma Carta de Compromisso, feita em nome de todos os participantes do evento em suas etapas virtual e presencial. Tal declaração, feita por Javier Nadal, vice-presidente executivo da Fundação Telefônica, tem por objetivos “impulsionar e consolidar uma rede de intercâmbio de práticas e de criação de compromissos e parcerias sustentáveis que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e o cumprimento dos Objetivos do Milênio na América Latina”. Clique aqui para ler a íntegra do documento.

“Estou muito orgulhoso de termos conseguido construir esse trabalho conjunto. Terminamos essa etapa com a sensação de um trabalho bem feito, carregado de emoções que nos animam a dar continuidade a esse trabalho”, afirmou Nadal. O documento foi formalmente entregue a Sérgio Mindlin, representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do Brasil, uma vez que o País será a sede da 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil da OIT, em 2013. A carta simboliza o compromisso de desenvolvimento de ações de combate ao Trabalho Infantil previstas na Hoja de Ruta, firmada na última Conferência, em Haia em maio de 2010.


FONTE: Fundação Telefônica

Diálogo com outras áreas faz avançar discussões sobre saúde mental na IV CNSM

Fonte: Conselho Federal de Psicologia

Após nove anos de espera e reivindicações, foi realizada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (CNSM-I), em Brasília. Um marco histórico que de 27 a 1º de julho contou com 1200 delegados, além de observadores e convidados.

Para Marcus Vinicius, ex-conselheiro vice-presidente do CFP e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a IV CNSM-I foi uma vitória devido à participação de muitos que não têm espaço garantido em discussões sobre o tema. “Quem não tem espaço político são os movimentos sociais e, sobretudo, os usuários. A Renila, ao se engajar no processo de convocação da Marcha que possibilitou a conferência, apostou que era possível reverter esses obstáculos políticos e garantir a realização”, aprova o psicólogo que participou como delegado na IV CNSM-I.

Para Humberto Verona, conselheiro do CFP, uma vitória da IV CNSM-I foi, também, o número de delegados participantes: “a grande vitória dessa conferência foi ter mais de mil delegados de todas as partes do país, em um tempo tão pequeno entre a aprovação da conferência e a mobilização nos estados”, elogia.

Um aspecto negativo, segundo Verona, foi que a conferência não ofereceu muitos espaços para discussão. “Poucos espaços de debates de propostas, muitas mesas, muitos painéis e pouco tempo para que os grupos pudessem discutir as propostas. O que descaracteriza esse espaço como uma Conferência”, questiona.

O avanço da intersetorialidade

Característica desta Conferência, a intersetorialidade – envolvimento de outros setores além da saúde como cultura, justiça e educação – foi grande avanço nas discussões sobre Saúde Mental. A psicologia, sempre em diálogo com outras áreas, firmou-se com tranqüilidade nos debates ao longo da IV CNSM-I: “Não vemos o indivíduo isolado. Isso já impõe a reflexão sobre a intersetorialidade. Para nós está sendo muito confortável, pois nós já vínhamos nessa linha de pensamento. A discussão intersetorial foi um grande avanço”, analisa Verona.

Entre os vários movimentos sociais e instituições participantes, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) estiveram presentes nas discussões, além de oferecer suporte aos delegados presentes, com a distribuição de cartilhas produzidas pelas duas instituições e usuários dos serviços de saúde mental que participaram da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em setembro de 2009 em Brasília.

A cartilha, composta das pautas apresentadas ao poder público nas audiências realizadas durante a marcha, tem apresentação da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Drª Gilda Pereira de Carvalho. Acompanha, também, um mapa com o número de participantes da Marcha e um DVD com vídeos produzidos ao longo das atividades no dia histórico.


Conheça alguns pontos aprovados na IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Eixo I – Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais

* Contra possíveis abusos na terceirização de serviços de Saúde Mental, a proposta nº 136-A garantiu que “serviços substitutivos sejam exclusivamente de caráter público estatal”.

Eixo II ­– Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais

* Implementação e ampliação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), já aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006, para garantir a “implementação de estratégias eficazes para acolher questões de gênero, de raça/cor e etnia, LGBT e da diversidade”.

Eixo III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial

* Para prevenir que próximas Conferências de Saúde Mental sofram atraso de anos para ser realizadas – como aconteceu com a atual –, busca-se a garantia, nas três esferas do governo, em forma de lei, de que a conferência terá uma edição a cada quatro anos.

Compartilhando experiências...

Conheçam o blog

Compartilhando experiências... da equipe do PET-Saúde de Psicologia, que atua na Unidade Básica de Saúde Dr. José Fernandes, localizada no bairro Cavaco, na cidade de Arapiraca/AL.



Parabéns pela inicitativa!

Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos

O Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos, da Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial, tem como prerrogativa acompanhar a implantação da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e denunciar violações aos Direitos Humanos dos usuários dos serviços de saúde mental. É um espaço para cobranças pelo respeito e a inserção dos usuários na sociedade e fortalecimento.

dezembro 07, 2010

Seminário "Contando Infrações"

Seminário "Contando Infrações: a produção de dados sobre os adolescentes em conflito com a lei na cidade do Rio de Janeiro”

dias 9 e 10 de dezembro
9:00 horas

Auditório Manoel Maurício de Albuquerque do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFCH.

Maiores informações e inscrições:
Tel: (21) 3852-1754
NECVU-IFCS-UFRJ

Heloísa Duarte
Secretária
(21) 3852-1754 / 7877-0542 / ID: 12*19127
necvu@ifcs.ufrj.br
duarte_heloisa@yahoo.com.br

Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais

dezembro 06, 2010

Governo do Estado do RJ avança nas comunidades pacificadas com Programa UPP Social

Dois anos após a instalação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, no Morro Santa Marta, o estado já conta com 13 comunidades pacificadas.

Para suprir a demanda crescente por profissionais qualificados na atuação junto à população carente desses territórios, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) irão realizar seleção pública para o preenchimento de 60 vagas imediatas e formação de cadastro reserva no Programa UPP Social. O Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj) é o organizador da seleção.

Do total de vagas, 40 são para a função de assistente, com carga-horária semanal de 40h e remuneração de R$ 2.000,00. Para se inscrever, o candidato deve ser graduado em ciências sociais e humanas, tais como: ciências sociais, serviço social, direito, psicologia, economia, administração, pedagogia, geografia e história.

As 20 vagas restantes são para gestores locais, com carga horária semanal de 40h e rendimentos de R$ 3.700,00, em que o requisito é ser mestre, doutor ou doutorando nas áreas de ciências sociais e humanas. A seleção para ambos os cargos compreenderá etapas de entrevista e análise de currículo.


As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site do Cepuerj, das 10h do dia 08 às 19h do dia 12 de dezembro de 2010.
Não haverá taxa de inscrição.

CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ
Rua São Francisco Xavier, 524, 1º andar, bloco A, sala 1.006
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ
Atendimento de 9h às 18h
Informações - Tel: (21) 2334-0639
e-mail para cepuerj@uerj.br

novembro 30, 2010

Envie manifesto aos senadores pela não aprovação do PL do Ato Médico

Ato Médico não entra na pauta em regime de urgência

23.11.2010

Psicologia garante audiência sobre PL no Senado e mobiliza fóruns de saúde

O presidente do Senado Federal, José Sarney, recebeu na manhã desta terça-feira, 23 de novembro, o Conselho Federal de Psicologia e representantes de conselhos profissionais, fóruns e associações de profissionais e usuários da saúde. Ele escutou as preocupações do grupo com o andamento do Projeto de Lei n° 268/202 (Substitutivo da Câmara Federal – SCD), conhecido como o PL do Ato Médico, e assegurou que o PL não entrará na pauta do plenário em regime de urgência, conforme havia sido solicitado por setores da medicina.“Não vamos colocar em urgência, estou vendo que é um assunto controvertido”, afirmou o presidente do Senado diante da afirmação de que não há consenso sobre o PL na área de saúde.

Os representantes afirmaram esperar que ele seja amplamente discutido com a sociedade antes de ir a votação. “Precisamos continuar discutindo. É um PL de interesse de toda a sociedade, porque envolve questões sobre o diagnóstico, o tratamento e uma série de assuntos da saúde que não são exclusividade da Medicina”, afirmou José Marcos de Oliveira, representante do Segmento dos Usuários no Conselho Nacional de Saúde.

Para Humberto Verona, presidente do CFP, o PL interfere na autonomia do trabalho das profissões de saúde e causa danos ao SUS ao prejudicar o atendimento integral à saúde da população. Ele lembrou da importância da realização de audiência pública e de debate exaustivo sobre o tema, para garantir à sociedade o direito ao atendimento multiprofissional.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde lembrou que 2.566.694 profissionais de saúde serão afetados pelo PL. O número é de estatísticas do IBGE e data de 2005.

Estiveram na reunião conselheiros do Conselho Nacional de Saúde (CNS), representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da área da Saúde (Fentas), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), dos Conselhos Federais de Psicologia (CFP), de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Cofito), de Fonoaudiologia e de Enfermagem.


Veja aqui ofício entregue ao presidente do Senado.

FONTE: POL

novembro 29, 2010

Comunicado: Pinel Fashion Day II

Avisamos a todos que por conta da atual situação da cidade do Rio de Janeiro, com vistas à preservação de todos participantes, a comissão organizadora resolveu adiar temporariamente o evento Pinel Fashion Day II.

Em breve, entraremos em contato a fim de informar a todos uma nova data para o evento,

Agradecemos a todos.

Equipe organizadora do Pinel Fashion Day II

Eventos sobre Alienação Parental

O evento acontecerá HOJE:

Universidade Federal de Santa Catarina


Auditório do Centro Sócio-Econômico /UFSC (Térreo)
Necessário número do CPF para emissão de certificado.
Informações: psi-emaj@googlegroups.com

novembro 25, 2010

Pinel Fashion Day II

clique para ampliar

Confira 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

Portal Pró-Menino

A 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul percorrerá 20 capitais no Brasil entre 8 de novembro e 19 de dezembro, abordando temáticas relacionadas aos direitos humanos. Em São Paulo, o evento vai de 19 a 25 de novembro e traz uma programação recheada de filmes do Brasil e da América Latina, além de co-parcerias com a Europa.

Relacionado ao universo infantojuvenil, a Mostra traz boas pedidas como o filme “O ano em que meus pais saíram de férias”, dirigido por Cao Hamburguer e que retrata o universo de um menino que teve o rumo da vida mudado em razão da perseguição política de seus pais. Destaque também para “Paraíso”, um filme de Héctor Gálvez sobre a vida de jovens do bairro Paraíso, na cidade de Lima (Peru), que vivem sem perspectiva por causa da pobreza. Outra opção é o documentário “Cinema de Guerrilha”, de Evaldo Mocarzel, que conta a história de jovens que fazem cinema e exibem seus curtas-metragens em comunidades.

A 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a colaboração da Cinemateca Brasileira e da SAC – Sociedade Amigos da Cinemateca. A curadoria é de Francisco Cesar Filho.


Saiba mais sobre a Mostra e confira a programação

EL PRETENDIDO SINDROME DE ALIENACION PARENTAL: UN INSTRUMENTO QUE PERPETUA EL MALTRATO Y LA VIOLENCIA

Encontre Noos - Alienação Parental

clique para ampliar

Lançamento do livro Síndrome da Alienação Parental

Síndrome da Alienação Parental

Campos: seminário discute guarda compartilhada de filhos com pais separados

Publicado em 22/11/2010 - 20:02:01
Um grupo de pesquisadores e professores da área de psicologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro subiu ao palco para apresentar um espetáculo que serve como base para discutir a alienação parental.

Matéria exibida no RJ INTERTV 2ª Edição


Nesta segunda-feira (22), no Forúm de Campos, um encontro discutiu a guarda compartilhada de filhos de casais separados. Um grupo de pesquisadores e professores da área de psicologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro subiu ao palco para apresentar um espetáculo que serve como base para discutir a alienação parental. A peça "Depois que meus pais se separaram" conta a história de um jovem que viveu desde a infância o drama da separação dos pais.

Para a Justiça, foi uma boa oportunidade para discutir a lei que entrou em vigor há dois anos e ainda é pouco conhecida dos casais

novembro 23, 2010

Sobre o exercício ilegal ou irregular da profissão

Orientação

A inscrição do psicólogo junto ao Conselho Regional de Psicologia é um dos aspectos definidos para a legalidade de seu exercício. Quando isso não ocorre, tal prática poderá caracterizar-se como exercício ilegal ou irregular da profissão. Quando se dá uma ou outra situação? A quem cabe a responsabilidade pela apuração? E quais medidas podem ser tomadas nesses casos? Essas são algumas questões esclarecidas a seguir:

Exercício ilegal

O exercício ilegal ocorre nos seguintes casos:

1) quando, embora tendo a formação em Psicologia, o psicólogo não tenha inscrição ativa no Conselho Regional de Psicologia:
- nunca se inscreveu;
- teve a inscrição cancelada a pedido, por falta de apresentação do diploma ou outros motivos;
- teve a inscrição suspensa ou cassada por penalidade ética;

2) quando o profissional não é psicólogo e realiza/realizou atividades próprias do exercício profissional do psicólogo. Incluem-se neste caso estudantes de Psicologia que exercem atividades de psicólogo sem formalização de contrato de estágio;

3) quando o profissional não é psicólogo, mas apresenta-se como tal.

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia tenha por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios e ética e disciplina da classe, a apuração do exercício ilegal fica a cargo da justiça.

O que regulamenta a prática ilegal da profissão é o DECRETO-LEI n° 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais:

Exercício ilegal de profissão ou atividade
Art. 47 - Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício: Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses ou multa.

“Qualquer pessoa que toma conhecimento do exercício ilegal da profissão de psicólogo poderá proceder com a denúncia”, explica a psicóloga e conselheira do CRP SP, Carmem Taverna. “Quando em alguns casos alguém nos contata querendo fazer uma denúncia contra um profissional e constatamos que o profissional não é inscrito, sugerimos que a própria pessoa proceda com a denúncia numa delegacia de polícia, pois poderá auxiliar no esclarecimento do fato.”

Na cidade de São Paulo denúncias podem ser encaminhadas à 1ª Delegacia de Saúde Pública, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil, que fica na Avenida São João, nº 1.247, Centro. No interior, qualquer delegacia de polícia pode ser procurada. Criado há cerca de um ano, o DPPC não registrou casos envolvendo exercício ilegal na área da Psicologia, de acordo com a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.

Exercício irregular

O exercício irregular da profissão ocorre quando o psicólogo atua em Regional diferente ao de sua inscrição principal sem solicitar inscrição secundária, por mais de 90 dias, acarretando infração disciplinar, sujeito a responder um Processo Disciplinar Ordinário.

Tanto psicólogos quanto prestadoras de serviços (Pessoa Jurídica) em Psicologia devem estar atentos às implicações quando do conhecimento do exercício ilegal de outros profissionais.

Aos psicólogos, conforme dispõe o Código de Ética em seu artigo 1º:

Art. 1º – São deveres fundamentais dos psicólogos:
l) Levar ao conhecimento das instâncias competentes o exercício ilegal ou irregular da profissão, transgressões a princípios e diretrizes deste Código ou da legislação profissional.

E, artigo 2º:

Art. 2º - Ao psicólogo é vedado:
e) Ser conivente com erros, faltas éticas, violação de direitos, crimes ou contravenções penais praticados por psicólogos na prestação de serviços profissionais;

Às prestadoras de serviços (Pessoa Jurídica) inscritas no CRP, há disposto na Resolução CFP n° 003/2007, artigo 42:

Art. 42 - Será considerada infração disciplinar sujeita ao processo disciplinar ordinário:
(...) II - Para pessoa jurídica:
a) manter pessoa física no exercício profissional em período de suspensão/cassação ou com o registro ou cadastro cancelado;
b) contratar ou acobertar pessoa não habilitada para o exercício da profissão ou sem inscrição profissional;
(...)

É importante que, ao contratar psicólogos, as empresas estejam atentas e certifiquem-se da regularidade cadastral do psicólogo. Tal informação poderá ser obtida diretamente no site do CRP SP ou pela solicitação ao psicólogo de Declaração Profissional de Exercício e Ética expedida pelo Departamento de Atendimento do CRP SP. Para consulta a regulamentação citada, acesse o site do CRP SP no item Legislação.

Para Carmem Taverna, respeitar o Código de Ética, bem como os demais aspectos da legislação profissional, sistematizados como referências nas Resoluções do Sistema Conselhos de Psicologia, significa respeito tanto aos colegas, à Psicologia e à sociedade. "Zelar para que isso aconteça é uma responsabilidade que não pode ser minimizada", diz.


FONTE: CRPSP

novembro 22, 2010

Questões Éticas

O que mudou nas representações

Comissão de Ética avalia as mudanças e o significado das representações contra psicólogos nos três últimos anos e vê avanço da cidadania.

As ações de esclarecimento e orientação desenvolvidas pelo CRP SP ao longo dos últimos três anos contribuíram para reduzir o número de representações contra psicólogos levadas a julgamento pela Comissão de Ética. O ponto de maior destaque foi a redução dos casos envolvendo laudos psicológicos. A constatação foi possível após um levantamento das representações levadas ao Conselho entre o final de 2007 e o final de 2009.

"O procedimento prevê que, depois da manifestação do psicólogo, a Comissão de Ética deve avaliar se há possibilidade de infração ética na situação", diz a conselheira Patrícia Garcia, da Comissão de Ética (COE). "Há três anos, perto de 75% das representações chegavam a essa fase. Atualmente, isso acontece em apenas metade dos casos." Vale acrescentar que, mesmo que a representação se torne um processo e chegue a julgamento, este ainda pode ser arquivado, após avaliação do mérito.

Patrícia explica que os critérios de avaliação não mudaram, ou seja, o rigor permaneceu o mesmo. "Acreditamos que essa redução se deve a iniciativas como a Resolução 07/2003, que estabeleceu parâmetros para a elaboração de documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica", diz. Segundo a conselheira, houve um contínuo trabalho de divulgação da Resolução e de orientação dos psicólogos no que se refere à elaboração dos laudos, o que contribuiu para esse novo quadro.

A elaboração de documentos também foi abordada no contexto de algumas áreas de atuação dos psicólogos, como foi o caso do sistema prisional ou na área da infância e juventude. Outro aspecto importante foram ações em áreas específicas, nas quais havia um grande questionamento nos laudos emitidos. No final de 2008, por exemplo, o CRP SP elaborou recomendações para os psicólogos que atuam no âmbito da Vara de Família, orientando sobre procedimentos e postura a serem observados quando atuando como peritos, assistentes técnicos e mesmo psicólogos clínicos ou que atuam em instituições (fora do âmbito da Justiça) e que têm seus documentos escritos incorporados como peça em processos judiciais.

Cidadania - Afora os laudos psicológicos, outros tópicos motivam representações junto ao Comitê de Ética: sigilo na atuação em equipes multiprofissionais; práticas não reconhecidas, tais como terapias de vidas passadas; falta de devolutiva em atendimentos via convênio; fraudes envolvendo seleção de candidatos a empregos ou práticas impróprias em instituições fechadas.

"Mesmo em menor número, eles também são importantes por indicar áreas nas quais problemas estejam surgindo ou se agravando", diz Patrícia. "Isso dá ao Conselho a oportunidade de desenvolver ações de caráter mais amplo, seja orientando o psicólogo, seja alertando as instituições nas quais eles prestam serviços."

Um tópico novo, que deverá requerer a atenção da nova gestão do CRP SP, segundo Patrícia, é a questão da intervenção dos psicólogos nos meios de comunicação. "A mídia tem um poder inegável e os psicólogos têm sido chamados com frequência para abordar situações as mais diversas. Essa intervenção, contudo, precisa ser feita com muito cuidado. Diversas representações chegaram até nós mais recentemente, o que é motivo de preocupação. A entrevista com a conselheira do CFP, Roseli Goffman, na edição passada do Jornal PSI, ofereceu uma orientação muito precisa a respeito desse assunto".

Patrícia vê, por fim, um aspecto positivo nas representações levadas ao Conselho. "Ainda que de forma indireta, e certamente não no contexto que gostaríamos, as representações são um indicador da importância do papel do psicólogo", diz. "Mais importante do que isso: ao recorrer ao Conselho, a população está se colocando como sujeito de direitos, demandando um serviço de qualidade. Mesmo quando a queixa não procede, essa procura revela um avanço na percepção da cidadania, que é um dos objetivos maiores da nossa atuação como psicólogos."


FONTE: JORNAL PSI CRPSP edição 166

Publicação CFP

FALANDO SÉRIO sobre prisões, prevenção e segurança pública

Dia da Consciência Negra:

Psicologia pela promoção da igualdade étnico-racial

Nesta data, 20 de novembro, em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, o Conselho Federal de Psicologia lembra a todos a importância do resgate das raízes brasileiras e o combate ao racismo que até os dias de hoje insiste em permear diversas relações em nosso País, como forma de reconhecimento social do negro na sociedade brasileira.

Para debater o assunto, foi realizado em outubro deste ano, o I Encontro Nacional de Psicólogos (as) Negros (as) e Pesquisadores (as) sobre Relações Interraciais e Subjetividade no Brasil (I Psinep), apoiado pelo CFP. “Rompemos assim com a circulação de ideias simplificantes sobre as desigualdades no Brasil e na Psicologia”, afirma a psicóloga Maria Lúcia da Silva, que participou da organização do evento. Este teve como objetivo central a consolidação de uma rede de profissionais qualificados para a promoção da igualdade étnico-racial.


“Pensar o Dia da Consciência Negra do ponto de vista da Psicologia é pensar nos efeitos que o racismo traz na construção da subjetividade do sujeito. Racismo, na maioria das vezes, imprime marca negativa, que leva o sujeito a se enxergar de forma inferiorizada. O racismo promove humilhação, que atinge o sujeito naquilo que o constitui, sua identidade. A importância da Psicologia estar articulada, sensibilizada e trabalhando o tema é para que ela possa estar a serviço da população, a serviço de construir um sujeito mais pleno, mais saudável psiquicamente”, afirma Maria Lúcia.

Cabe aos psicólogos colocar a sua prática a serviço da promoção da igualdade, da justiça e do respeito à diversidade, reconhecendo a necessidade do resgate das dívidas históricas do Brasil na relação com os negros brasileiros.


FONTE: POL

III CBP: CIÊNCIA E PROFISSÃO

III Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência & Profissão, realizado de 3 a 7 de setembro, nas dependências da Uninove e do Memorial da América Latina, em São Paulo, teve como tema "Construir referenciais éticos, democráticos e participativos". A partir dessa referência, psicólogos, estudantes, professores e pesquisadores da área puderam, aprofundar e qualificar o compromisso com a construção de uma sociedade justa e igualitária, que respeita e promove os direitos humanos e sociais.

A cerimônia de abertura, na noite do dia 7, no Memorial da América Latina, foi transmitida ao vivo pela internet. Entre os convidados, estiveram presentes o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a ministra Márcia Lopes, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Luiz Herencia, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, e Gilda Pereira de Carvalho, subprocuradora Geral da República, além de representantes de entidades nacionais e internacionais da Psicologia.

O evento primou pelo rigor científico, garantindo qualidade e o desenvolvimento de um projeto ético e a valorização da democracia como forma de envolver a todos nessa construção. Todas as áreas de investigação da Psicologia estiveram representadas nas 4.279 atividades, entre conferências, simpósios, minicursos, mesas-redondas, simpósio, pôsteres, reuniões entre segmentos e entidades, lançamentos de livros e outras ações. Destaque para o III Diálogos Latino-americanos da Ulapsi - União de Entidades Latino-americanas de Psicologia, realizado durante o CBP.

O evento foi organizado pelas 21 entidades do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira - FENPB, que compuseram sua Comissão Organizadora e sua Secretaria Executiva. Além disto, a Comissão Científica mobilizou 163 pareceristas na apreciação e avaliação dos trabalhos.Houve mais de 7 mil inscritos, de todos os Estados brasileiros e de vários países latino-americanos, movimentando, no tal, cerca de 120 mil profissionais. Números e ações que fazem o CBP ser considerado o maior encontro da Psicologia nacional.

A exemplo da edição anterior, em 2006, congressistas se reuniram na área externa do Memorial da América Latina e fizeram uma escultura humana, imitando um catavento, símbolo co III CBP.

Confira os eventos científicos do Congresso


FONTE: CRP06

Psicólogos se mobilizam pela jornada de 30 horas

O Conselho Federal de Psicologia, em conjunto com a Federação Nacional dos Psicólogos - Fenapsi, elaborou um manifesto pela redução da jornada de trabalho dos profissionais da Psicologia para 30 horas semanais. O documento será encaminhado aos deputados e senadores pela aprovação de projetos de lei que garantam condições adequadas de trabalho aos psicólogos.

O Sindicato dos Psicólogos de São Paulo - SinPsi convida os psicólogos a tomarem parte nesta mobilização, assinando o Manifesto e divulgando-o para sua rede de contatos. Os links para acessar os arquivos vêm a seguir. Os dois manifestos têm conteúdo igual
.

Confira:

Para os Senadores

Para os Deputados Federais


Manifesto em apoio à jornada de 30 horas para os psicólogos

Excelentíssimo(a),

Parabenizamos essa casa pela aprovação do PL que definiu a jornada de trabalho dos Assistentes Sociais em 30 horas semanais. Tal jornada faz justiça à qualidade e ao nível de especialização de uma profissão tão importante para a qualidade de vida e o exercício da cidadania da sociedade brasileira.

Ocorre que a nossa profissão, a psicologia, luta pela aprovação de uma lei no mesmo sentido. Nossa reivindicação é idêntica. Queremos regulamentar nossa jornada em 30 horas semanais.

Tal qual os Assistentes Sociais, os psicólogos querem garantir uma jornada compatível com o nível de especialização e com o desgaste que uma jornada estendida provoca. Reduzindo as horas trabalhadas, estamos protegendo o profissional e a ele garantindo melhores condições de trabalho que, ao final, se reverte em melhor qualidade dos serviços prestados. O ganho é também da população atendida.

Com a aprovação do PL dos Assistentes Sociais e com a sanção presidencial, ficam dirimidas as dúvidas quanto à legalidade ou constitucionalidade de um PL que contemple o anseio da psicologia. É possível afirmar que há em nosso favor, assim como houve para os Assistentes Sociais, argumentos consistentes, sendo questão de bom senso aprovar as 30 horas para os psicólogos.

Hoje já somos mais de 160 mil psicólogos no Brasil e, somente no Estado de São Paulo, 70 mil cadastrados. Uma categoria com essa magnitude merecerá seu voto favorável a uma causa tão desejada e de tão grande importância para o exercício da profissão.

Encaminharemos, o SinPsi e demais entidades representativas da categoria, uma proposta de PL em breve.

Esperamos contar com apoio de Vossa Excelência e com seu voto decidido em prol de nossa causa.

Atenciosamente,

Rogério Giannini
Presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo


O Manifesto também pode ser pesquisado no site do CFP.

FONTE: CRP06

VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA LOGOMARCA DO CRP-09

Após seleção prévia realizada durante a cerimônia de posse da diretoria, no dia 15 de outubro, O VII Plenário - Pluralidades escolheu três logomarcas e convidou os psicólogos de Goiás e Tocantins para votar na marca que preferirem via site. O prazo para participar da votação se encerrou na sexta-feira, 19.

Criadas pelo designer Ricardo Junqueira, as novas logomarcas têm como objetivo expressar a diversidade e dinamismo da Psicologia, considerando como inspiração a letra grega "psi".

ANTROPOLOGIA DO DOM: ECONOMIA DAS TROCAS HUMANAS

Ciclo de Palestras

“PROUNI e Inclusão Social”


Maria Lucia Rodrigues
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social- NEMESS PUCSP

Quarta feira dia 17/11, às 14h

“ Natureza Humana e Laço Social:homo economicus, homo donator, homo creator.”


Tereza Mendonça Estarque
Clinica Social de Psicanálise do Instituto de Estudos da Complexidade-IEC
Sexta feira dia 19/11, às 14h

Local: Cátedra Unesco de Leitura PUCRio
Marques de São Vicente, 225, Rio de Janeiro.
Tel.: (21) 3527-1961
Apoio: Cátedra Itinerante Unesco Edgar Morin - CIUEM
Entrada Franca
Vagas limitadas

Cordélia Brasil

Texto revolucionário de Bivar é apresentado em Sorocaba na próxima 4ª, com entrada franca

A peça só podia ter mesmo sua estreia em 1968, o famoso ano que, conforme o escritor Zuenir Ventura, “não terminou”. Mesmo com o Brasil de ponta cabeça, e a ditadura no contorno do país, o dramaturgo Antonio Bivar colocou em cena Cordélia Brasil, que provocou os conservadores com sua escancarada revolução sexual.

O projeto Letras em Cena apresenta o clássico texto de Bivar, em Sorocaba, na próxima quarta (24), com direção de Nelson Baskerville, no Auditório da CPFL Piratininga. O elenco traz, entre outros, Mauricio Machado e Gabriela Alves. A leitura acontece no Auditório da CPFL Piratininga, às 19h, com entrada franca.

Pensamento mais moderno
Na estreia da peça no Rio de Janeiro, em 1968, com direção de Emílio di Biasi e Norma Bengell no elenco, o autor Antonio Bivar recebeu do crítico Yan Michalsky (Jornal do Brasil), o julgamento: "Antonio Bivar é o pensamento mais moderno do teatro brasileiro". Vinte anos depois, outro crítico, Sábato Magaldi, foi incisivo: "Cordélia Brasil já é um clássico do moderno repertório teatral brasileiro".

Por Cordélia Brasil e por outra peça sua, Abre a Janela e Deixa Entrar o Ar Puro e o Sol da Manhã, Antonio Bivar recebeu todos os prêmios de Melhor Autor de 1968, em São Paulo (Molière, Governador do Estado e APCA). Por sua interpretação de Cordélia, Norma Bengell conquistou o Prêmio Governador do Estado de Melhor Atriz.


Serviço

Evento: Letras em cena – Leituras Dramáticas e Poéticas
Curadores: Clóvys Tôrres e Marina Mesquita
Local: Auditório da CPFL Piratininga
Av. Armando Pannunzio, 1555, Jd. Romilda. Sorocaba
Data: 24 de novembro
Horário: 19h
Programação gratuita. Entrada por ordem de chegada, a partir das 18h.
Mais informação em (19) 3756-8000
Classificação etária: sem restrições.
Informações: CPFL Cultura

Assessoria de Imprensa
Maria Claudia Miguel (Cacau)
Telefones: (19) 9743-2142; (19)7808-3547
Skype cacaumiguel1

Críticas à Cartilha Anti-Bullying do CNJ - Um risco ao senso crítico do leitor

por Gilson Matos

"(...) De autoria da Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, essa cartilha apresenta alguns problemas graves, que podem suscitar interpretações distorcidas, até mesmo perigosas, mas que passaram despercebidas pelo senso crítico da autora e das autoridades que respondem solidariamente pela autoria deste projeto."

Leia o texto na íntegra no Recanto das Letras

novembro 16, 2010

seminário - Garantia de direitos de crianças e adolescentes

clique para ampliar

MEC vai liberar livro de Monteiro Lobato

BRASÍLIA (AE) - Com base em críticas encaminhadas ao governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu não acatar o polêmico parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomendava excluir “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, da lista de livros distribuídos às escolas. Divulgado na semana passada, o parecer apontou preconceito racial na obra, que conta a história da caçada de uma onça por Pedrinho e personagens do Sítio do Picapau Amarelo. Mas, por decisão de Haddad, o parecer terá de ser revisto.

No máximo, haverá uma recomendação para que a editora inclua uma explicação do conteúdo do livro, publicado pela primeira vez em 1933, sobretudo quando trata de Tia Nastácia, empregada doméstica negra da história, e de animais como urubu e macaco. “Recebi muitas manifestações para afastar qualquer hipótese, ainda que por razões justificadas, de censura ou veto a uma obra, sobretudo de Monteiro Lobato”, disse o ministro. “Eu relativizaria o juízo que foi feito”, afirmou Haddad, sobre o parecer do CNE. E completou: “Pessoalmente, não vejo racismo”.

A legislação prevê que obras distribuídas à rede escolar tenham o conteúdo analisado e possam ser excluídas da lista por referências homofóbicas ou racistas. “Há casos em que livros devem ser afastados, mas não no caso de um clássico como ‘Caçadas de Pedrinho’.“

Fernando Haddad disse que vai respeitar o prazo de 30 dias para o recurso, contados a partir da divulgação do parecer do CNE, mas antecipou sua decisão de não homologar o texto pela “quantidade incomum” de manifestações de especialistas que, segundo ele, não veem prejuízo à adoção do livro nas escolas. “O conselho pode até recomendar que as editoras se preocupem em contextualizar referências racistas, sem mutilar a obra, puxar uma nota de rodapé e explicar”, disse Haddad.


FONTE: Folha de Pernambuco Digital

Brasil 2011: Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes distribuindo livro racista nas escolas

Eliane Cavalleiro*

A sociedade competitiva e os preconceitos geram uma violência que deve ser combatida pela escola. Ensinar a viver juntos é fundamental, conhecendo antes a si mesmo para depois conhecer e respeitar o outro na sua diversidade. A melhor maneira de resolver os conflitos é proporcionar formas de buscar projetos e objetivos em comum, através da cooperação, pois assim ao invés de confrontar forças opostas, soma-se a diversidade para fortalecer as construções coletivas (Jacques Delors, UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999).

De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho (1), de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".

Os movimentos sociais negros há tempos reivindicam ação substantiva por parte do Estado brasileiro em políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais. Os movimentos sociais brancos e a elite, por sua vez, recusam toda e qualquer medida que visa combater o racismo e seus derivados na sociedade brasileira. Por sua vez, identificam-se setores progressistas da sociedade que lutam pelos direitos humanos, direitos das mulheres, gays e indígenas, mas que infelizmente se calam diante da luta antirracista.

Na questão em debate, de maneira previsível, debocham da pesquisadora e professora universitária e conselheira do CNE Nilma Lino Gomes, responsável maior pelo parecer, que possui formação intelectual que não fica atrás de nossa elite branca, uma vez que possui doutorado pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra, sob orientação de um dos maiores nomes da intelectualidade atual, a saber, Boaventura de Sousa Santos. Mesmo com esse histórico intelectual, ela tem sido vista pelos racistas de plantão como incompetente e racista ao inverso. Isso somente reforça a obsessão pela continuidade da estrutura racista em nossa sociedade. Sobre o autor, Monteiro Lobato, nascido no século XIX, eugenista convicto, diz-se apenas ser uma referência clássica. Certamente uma clássica escolha da elite nacional, que do alto de sua arrogância e prepotência acredita que seus eleitos sejam intocáveis e não passíveis de qualquer crítica e consideração.

O MEC tem o dever de combater qualquer tipo de situação discriminatória para qualquer grupo racial. Assim, o que deve ganhar nossa atenção nessa contenda é o fato de que mesmo o edital do PNBE/2010, estabelecido pelo MEC/FNDE, ter traçado como objetivo a observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano e ter estabelecido, conforme anexo III do referido edital, que serão excluídas as obras que: 1.3.1. veicularem estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de idade, temos um ministro que defende a distribuição irrestrita do livro por compreendê-lo como adequado para a educação de crianças em pleno processo de socialização.

Considerando que os doutos e doutas que administram o MEC leram Jaques Delors, Paulo Freire, Edgar Morin e tantos outros que adoram citar, não se pode alegar ingenuidade por parte da equipe diretiva do MEC, que aceitou parecer favorável à compra e à distribuição desse livro nas escolas públicas, cujo conteúdo fere o próprio edital por eles instituído. O que deve tomar o centro dessa discussão é o fato de o MEC anunciar uma política que vai ao encontro do disposto nas leis e também das reivindicações dos movimentos negros organizados, em nível nacional e internacional, mas na prática permitir o descumprimento de seu edital.

Ao ferir o edital, o próprio MEC abre precedente para que as editoras, cujas obras tenham sido excluídas por veicularem estereótipos, reivindiquem também a distribuição dos livros excluídos. Por que somente Lobato com estereótipo racial? Que tal o MEC também distribuir literatura sexista? Que tal textos com manifestações anti-semitas? Será que assim a sociedade se incomodaria?

Mas, por enquanto, mais uma vez magistralmente setores conservadores e/ou tranquilos com as consequências da discriminação racial nesta sociedade buscam inverter a discussão, de modo a que o maior problema passe a ser o tal racismo ao revés e a radicalidade dos movimentos negros, e joga-se para debaixo do tapete o que deveria ser o centro da análise: o esfacelamento dos objetivos de combater a disseminação de estereótipos e preconceitos na política do PNBE, MEC.

Sejamos de fato coerentes e anti-racistas, reconheçamos a não-observação aos critérios do estabelecidos no Edital do PNBE/2010, insistamos na pergunta e exijamos do MEC uma pronta resposta: o que de fato ele tem realizado, quanto tem investido e qual a consistência e a efetividade de suas realizações, sobretudo em comparação com o que tem investido nas demais questões ligadas à diversidade e aos grupos historicamente discriminados? Dos livros selecionados pelo PNBE 2010, quantos favorecem a educação das relações de gênero? Quantos promovem o conhecimento positivo sobre a história e cultura dos povos indígenas? Se o MEC tivesse respeito por nós, seríamos informados sobre o cumprimento das metas para a implementação do artigo 26ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei n. 9394/96), que se refere à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras, indo ao encontro de tratados internacionais como a Convenção Contra a Discriminação na Educação (1960) e o Plano de Ação decorrente da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata (2001), ambos sob os auspícios da Unesco.

Em 17 de abril de 2008, em entrevista à Agência Brasil, após receber críticas sobre o retrocesso nas políticas para o combate ao racismo, o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania do MEC, Armênio Schmidt, confirmou a suspensão da distribuição de material didático e de ações de formação de professores na área étnico-racial em 2007. Segundo ele, a interrupção, apenas externa, nas ações voltadas à questão racial ocorreu por causa das mudanças no sistema de financiamento do MEC. Para o diretor tal suspensão se justificava pelo fato de o MEC estar, em 2007, construindo uma nova forma de indução de políticas, de relação com estados e municípios, que foi o Programa de Ações Articuladas. Para ele: Durante [aquele] ano ... [2007] realmente não houve publicações e formação de professores. Mas, na nossa avaliação, não houve um retrocesso, porque isso vai possibilitar uma nova alavanca na questão da Lei [10.639]. Agora estados e municípios vão poder solicitar a formação de professores na sua rede, e o MEC vai produzir mais publicações e em maior número (2).

Em 2010, além de não percebermos o fortalecimento da política, tampouco a retomada das publicações e uma consistente e sistemática formação de professores, flagramos o MEC permitindo a participação de livro cujo conteúdo veicula estereótipos e preconceitos contra o negro e o universo africano, constituindo assim flagrante inobservância das normas estabelecidas.

O atual presidente Lula, em seu começo de mandato, evidenciou, no campo da educação, a importância do combate ao racismo, promulgando a Lei 10.639/03, que, como já mencionado, alterou a LDB, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras na Educação Básica. Tal alteração contou com a pronta atenção do CNE, que, sob responsabilidade da conselheira Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, elaborou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino das Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP 3/2004), cuja homologação foi assinada pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. Contudo, embora conte com 83% de aprovação por parte da população e tenha ao longo de seu mandato visitado várias vezes o continente africano e discursado eloquentemente sobre a necessidade de reconhecimento do valor dos afrodescendentes na formação de nosso Estado Nacional, ele encerra seu mandato permitindo um declínio acentuado na elaboração e na implementação de políticas anti-racistas no campo da educação.

Se em 2003 podíamos reconhecer, ainda que timidamente, o fato de o combate ao racismo fazer parte da agenda política brasileira; em 2010, devemos denunciar o descompromisso com essa luta. Descompromisso que pode ser percebido pela redução acentuada do orçamento para a educação das relações raciais, pelo enxugamento da equipe de trabalho da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão educacional/SECAD/MEC, responsável pela implementação das ações de diversidade étnico-racial. Ainda vale ressaltar que houve a retirada do portal de diversidade da rede do MEC; a interrupção de publicações sobre o tema para a formação de profissionais da educação, pelo frágil apoio que das secretarias de educação para o cumprimento do proposto no parecer CNE/CP 3/2004. Essas constituem algumas referências negativas, entre várias outras apontadas pelos estudos sobre o tema.

Nós negros, cidadãs e cidadãos, que trabalhamos duramente longos anos para a eleição do presidente Lula esperávamos mais. Esperávamos mais tanto do presidente quanto da sua equipe executiva que administra a educação brasileira. Esperávamos minimamente que ao longo desses anos a equipe tivesse compreendido o alcance e o impacto do racismo em nossa sociedade. Esperávamos que eles, respeitando os princípios de justiça social, independentemente dos grupos no poder, emitissem manifestações veementes pelo combate ao racismo na educação. Pelo visto as promessas de parcerias e acolhimento das nossas considerações eram falsas.

O que temos como resposta, para além do silêncio de toda Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, é o posicionamento por parte do ministro, que não vê racismo na obra, colocando-se favorável à sua distribuição irrestrita, que, em companhia de outros elementos no cotidiano escolar, sabemos, contribuirá para a formação de novos indivíduos racistas, como já se fez no passado. Sem dúvida, o discurso do ministro mostra-se engajado com sua própria raça, classe e gênero. O mais irônico é saber que em pleno século XXI o Brasil será visto como um país que avança na economia e retrocede nos direitos humanos da população negra.

Muitos admiram Monteiro Lobato. Eu admiro Luiz Gama que se valeu das páginas da imprensa em defesa da liberdade dos escravizados e disse, sintetizando nossa ainda atual resistência cotidiana: Em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo o escravo que assassina o seu senhor, pratica um ato de legítima defesa. O conhecimento é a arma que dispomos para lutar pela defesa de nossa história, nossa existência, bem como do futuro de nossos filhos e filhas. Essa é uma luta desigual, portanto desonesta. Mas ainda que muitos queiram nosso silêncio, seguiremos lutando e denunciando essa forma perversa de racismo que perdura na sociedade brasileira.


----------

(1) Tal obra foi selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola/2010, que objetiva a seleção de obras de apoio pedagógico destinadas a subsidiar teórica e metodologicamente os docentes no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem nos respectivos campos disciplinares, áreas do conhecimento e etapas/modalidades da educação básica(Brasil. Edital PNBE 2010. Brasília: MEC/FNDE, 2010).

(2) Agência Brasil. Pesquisadora aponta retrocesso na política de combate ao racismo nas escolas. Disponível em:
http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=216721&modulo=450 . Acessado em: novembro de 2010.

----------
Os grifos são de MLG
----------

Os créditos de Eliane Cavalleiro foram incluídos por MLG, pelas razões óbvias que o texto impõe.

* Eliane Cavalleiro é Doutora em Educação - USP. Foi consultora UNESCO - Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe/OREALC, responsável pelo desenvolvimento da pesquisa: Discriminación y Pluralismo: Valorando la Diversidade em la Escuela. Atuou como Coordenadora Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade MEC (2004 a 2006). Livros: Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil, Contexto, 2000; Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola, Selo Negro/Summus, 2001; Veredas das noites sem fim: socialização e pertencimento racial em gerações sucessivas de famílias negras , Editora UNB. Docente na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília-UNB, tutora do Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Educação. Foi Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as).

FONTE: Coletivo Francisca Trindade

novembro 12, 2010

I Seminário sobre Tortura e Violência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realizam nos dias 22 e 23 de novembro de 2010 o I Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas.

O evento, que acontece na Escola da Magistratura Federal (Esmafe), em Brasília/DF, objetiva capacitar magistrados a identificar casos de prática de tortura e suas consequências.

A iniciativa faz parte do planejamento estratégico do CNJ para melhorar a administração da justiça criminal e buscar novos paradigmas na área, com vistas ao aperfeiçoamento dos serviços judiciários, do sistema de justiça e da prestação jurisdicional.


FONTE: CNJ

CNJ lança cartilha de combate ao bullying em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 20 de outubro de 2010, cartilha para ajudar pais e educadores a prevenir o problema do bullying nas suas comunidades e escolas. O material foi apresentado no seminário do Projeto Justiça na Escola, que aconteceu na Escola de Magistratura Federal (ESMAF), em Brasília.

A autoria da publicação é da médica psiquiatra, Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, que também escreveu o livro “Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas” sobre o mesmo tema, que prejudica a vida social de milhares de crianças e adolescentes no mundo todo. Considerado como formas de violência física ou psicológica contra pessoa incapaz de se defender, o bullying também foi tema de palestra e debate da médica psiquiatra Suely Marcondes e do professor José Afonso Mazzon.

Iniciativa - O objetivo do Projeto Justiça na Escola, do CNJ, é aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e na prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes.


CARTILHA


FONTE: texto adaptado de CNJ

EM CINE - Janela da Alma

EM CINE - CICLO DE DEBATES

Sobre relacionamentos familiares
Toda última 4ª feira do mês será exibido um filme, acompanhado de debate coordenado por um profissional especializado

Exibição do filme:

Janela da Alma

João Jardim e Walter Carvalho (BRA, 2002)

Tema:

A experiência de ver e de não ver: reflexões e diálogos entre fenomenologia e gestalt-terapia

Sinopse:

No documentário, dezenove pessoas com diferentes graus de deficiência visual, da miopia discreta à cegueira total, falam como se vêem, como vêem os outros e como percebem o mundo. São compartilhados significados de ver e de não ver em um mundo saturado de imagens e a importância das emoções como elemento transformador da realidade.

Coordenação do debate:

Monica Botelho Alvim

Professora do Instituto de Psicologia da UFRJ e do Instituto de Gestalt-terapia de Brasília (IGTB), doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Psicologia Social e do Trabalho/UnB e especialista em Gestalt-terapia pelo IGTB

Data: 24 de novembro 2010 (4ª feira)
Horário: das 17:30 às 20:30
Local: UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524,
10º andar, Bloco D, sala 10.030, SPA - Maracanã
Inscrições no local
Informações: (21) 2334-0872 ou proadol@uerj.br

Conferimos declaração de participação

ENTRADA FRANCA

Realização:

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Instituto de Psicologia- IP
Programa de Formação em Direitos da Infância e da Juventude - Pró-Adolescente

Gestalt-terapia X Constelação Familiar

Contato – Núcleo de Estudos e Aplicação da Gestalt-terapia

Entrevista com Paula Nascimento no programa Dois Pontos da Psicológica TV sobre Gestalt-terapia X Constelação Familiar.

Metade dos adolescentes que se tratam de depressão tem recaída

09/11/2010 - 19h52

PAM BELLUCK
"THE NEW YORK TIMES"

Cerca de metade dos adolescentes que se recuperaram de uma grande depressão ficaram deprimidos novamente dentro de cinco anos, independentemente do tratamento ou terapia recebidos para superar a depressão inicial, de acordo com um novo estudo.

O estudo, publicado recentemente no "Archives of General Psychiatry", também descobriu que as meninas tiveram maior tendência a ter outra grande depressão, o que surpreendeu os pesquisadores, pois, quando adultas, as mulheres não vêm sendo consideradas com maior probabilidade de recorrência do que os homens.

No estudo, quase 200 adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos, receberam fluoxetina (Prozac) por 12 semanas, terapia comportamental cognitiva, ambos, ou um remédio de placebo (os que não receberam terapia cognitiva se encontravam com um psiquiatra para apoio básico). Os que tomaram placebo e não melhoraram após 12 semanas poderiam escolher qualquer um dos outros tratamentos.

Os pesquisadores já tinham descoberto anteriormente que os jovens que recebiam a combinação de tratamento Prozac mais terapia cognitiva se recuperavam mais rapidamente da primeira depressão. Assim, eles esperavam que esses adolescentes tivessem menor tendência a cair em depressão novamente.

Porém, isso não ocorreu. Após 36 semanas, a melhoria foi similar para todos, disseram os pesquisadores, e em dois anos a maioria dos jovens se recuperou completamente. No entanto, em cinco anos 47% dos adolescentes sofreram outra grande depressão, independentemente do tratamento que os tinha ajudado na recuperação da anterior.

"Parece que ainda não temos um tratamento que realmente previna a recorrência", disse o principal autor do estudo, John Curry, professor de psiquiatria da Faculdade de Medicina da Duke University. "Não temos um indicador, enquanto a pessoa está em tratamento, do grau de proteção contra uma recorrência."

Os pesquisadores também esperavam que os jovens que melhoraram e se recuperaram no período das 12 semanas teriam menos chance de recorrência no futuro. Mas isso não aconteceu, embora os adolescentes que não melhoraram nem um pouco após as 12 semanas tiveram maior tendência a sofrer outra depressão após a recuperação do que os que apresentaram pelo menos algum progresso nesse período. Os adolescentes que também sofriam de ansiedade tiveram maior tendência a entrar em depressão novamente.

"É um estudo muito importante", disse Aradhana Bela Sood, diretora médica do Centro de Tratamento Infantil da Virgínia, que não esteve envolvida na pesquisa. "Quando aconselhamos as famílias, podemos dizer que há uma chance de 50% de que a depressão volte a ocorrer. Agora que sabemos que ser mulher e sofrer de ansiedade as predispõe, certamente isso me fará focar mais na população com esse perfil."

Curry afirmou que, embora se saiba que as meninas estejam mais propensas a sofrer depressão inicial, não ficou claro por que 57% das garotas que se recuperaram entraram em depressão novamente, em comparação a 33% dos meninos. "Talvez isso tenha a ver com algo que ocorre nas meninas de certa idade, eventos estressantes na vida ou a forma como as pessoas lidam com o estresse", ele disse.

Sood afirmou que isso pode estar relacionado a mudanças hormonais ou que "as mulheres tendem a se irritar mais, então o menor estresse é multiplicado".

David Brent, professor de psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Pittsburgh, que não esteve envolvido na pesquisa, se perguntou se mais meninas apresentaram "um tipo de depressão mais puro do que o observado em meninos", ele disse. "Talvez mais garotos se metem em problemas e ficam tristes, mas quando o problema vai embora eles se sentem melhor."

A maioria dos jovens que entrou novamente em depressão teve apenas um episódio em cinco anos, mas alguns tiveram dois ou três. A idade dos adolescentes não fez diferença.

Curry afirmou que uma limitação do estudo foi que os pesquisadores não observaram eventos específicos na vida dos jovens para ver se alguns encontraram mais estresse do que outros. Sua equipe planeja examinar se os que receberam tratamento com terapia ou medicamentos ao longo dos cinco anos tiveram maior ou menor tendência a sofrer outra depressão.

"Não sabemos se o distúrbio é recorrente porque é recorrente ou porque algo acontece ao jovem depois do primeiro episódio que o torna mais vulnerável a outra depressão", disse Brent. O estudo "aponta a necessidade de algum tipo de cuidado posterior para prevenir a recorrência", ele disse, "e salienta que o que estamos fazendo hoje não é o suficiente".


FONTE: Folha.com

novembro 11, 2010

Brincadeiras: pesquisa, experimentação e sistematização

Confira as três situações para fazer do brincar uma aprendizagem verdadeira e útil para a meninada da pré-escola

Pesquisa: Momento em que as crianças conhecem outras brincadeiras ou descobrem a história e as distintas formas de realizar as diversões de que já desfrutam.

É papel do educador agir como mediador, convidando todos à investigação. Aproveite a curiosidade dos pequenos e incentive-os na busca sobre a origem da brincadeira em questão, as questões culturais relacionadas a ela etc. Nesse processo, livros, vídeos, fotografias e sites são grandes aliados, mas também vale estender os horizontes com visitas a museus, parques e até à residência das crianças, onde familiares podem ajudar com as próprias experiências.

Durante a investigação, é importante realizar conversas constantes com a turma, questionando o que já foi encontrado, quais informações mais chamaram a atenção e também quais as relações entre a novidade e o que já se sabe.

A criançada da pré-escola da Escola de Educação Infantil Amuno, em Osasco, na Grande São Paulo, gosta muito das brincadeiras de correr, como pega-pega, mas sempre brincava seguindo as mesmas regras porque não conhecia outras variações possíveis. Cientes dessa realidade, que precisava ser transformada, a coordenadora pedagógica Sônia Souza e a educadora Gerlaine Araújo dos Santos planejaram situações de pesquisa com os familiares da turma a respeito dessas várias possibilidades para brincar. "Depois, incorporamos à atividade a consulta em livros, vídeos e sites e o grupo ficou entusiasmado com as descobertas", conta Gerlane. "O resultado foi um grupo com muitas expectativas para colocar as novidades em prática e ensiná-las aos amigos também" (assista ao vídeo Brincadeiras de correr na pré-escola).

- Experimentação Hora da vivência, do brincar propriamente dito, incorporando as novidades aprendidas com a pesquisa. Diante de novas regras ou novas maneiras de movimentar o corpo ou de falar, por exemplo, os pequenos são estimulados a comparar atentamente o que pesquisaram com a prática e também a perceber as dificuldades e as relações com outras brincadeiras conhecidas. É importante que isso seja feito em ocasiões próximas à atividade anterior para que o tema pesquisado não fique perdido e descontextualizado.

Nessa situação, você precisa proporcionar espaço e materiais - sem restringir as ações e a criatividade das crianças. O importante é garantir que todos tenham recursos para explorar. "É papel do educador observar se as referências pesquisadas foram incorporadas, ainda que de forma adaptada. Se a turma insistir em brincar com o que já conhece, por exemplo, vale remeter novamente à pesquisa, citar os pontos descobertos e convidar à experiência", diz Maria Aparecida Mello, da UFSCar (leia a atividade).

Pular corda em dupla, mudar o ritmo e até usar duas cordas ao mesmo tempo já faz parte das brincadeiras na AME Creche Casa do Aprender, em Osasco, na Grande São Paulo, graças ao planejamento da educadora Maria Aparecida de Moraes Muller, responsável pela pré-escola. "É muito interessante perceber que, durante a vivência, os pequenos nem sempre se contentam com as regras que já conhecem, somadas às que pesquisaram e inventam muitas outras mais", afirma.

- Sistematização: Situação na qual a criança registra aquilo que pesquisou e vivenciou, desenhando, participando de rodas de conversa ou elaborando textos coletivos tendo o educador como escriba, entre outras possibilidades.

É o momento de observar se todo o processo foi realmente compreendido, se é preciso retomar alguma situação ou ainda se é válido dar continuidade a mais pesquisas e vivências. É importante destacar que esse momento não pode ser considerado o foco principal do trabalho: a finalidade não é fazer um desenho depois, por exemplo. O que vale é compreender que as representações servem para formalizar o aprendizado.

Muito dedicados a brincar de jogar futebol, os pequenos do Núcleo de Educação da Infância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram convidados a elaborar um texto coletivo e ilustrar o material, revelando o que sabiam. "As produções mostraram que eles conheceiam muito sobre as posições dos jogadores no campo e as regras do jogo", conta a educadora Keila Barreto.

Nesse tipo de atividade, é fundamental combinar a especificidade da brincadeira com o tipo de representação proposto. Ou seja, a passagem de uma linguagem a outra. Desenhar como se pula amarelinha, por exemplo, não é a melhor maneira de demonstrar como, de fato, isso é feito. Essa linguagem não garante que o conteúdo seja bem explicado. "O desenho, nesse caso, tem apenas caráter estético - é somente um apoio gráfico -, que não necessariamente ajuda a criança a pensar e transmitir o que ela experimentou", observa Monique (leia a atividade).

Uma opção mais eficiente é pedir às crianças que ensinem aos colegas de outra turma o que aprenderam. Nesse momento, sim, o desenho pode ser útil. A elaboração de textos coletivos também requer cuidados. A atividade precisa ser bem dirigida. Perguntas do tipo "Como vocês brincaram?", "O que perceberam de diferente?" e "Alteraram alguma regra? Por quê?" servem para dar início às conversas e reunir informações para a produção.


FONTE: Nova Escola

2º WCTI – Workshop de Ciência, Tecnologia e Inovação

Dias 11 e 12 de novembro de 2010
08:30 às 18:00 horas

Capela Ecumênica da UERJ

O Workshop apresenta 5 mesas (Saúde, Energia, Meio Ambiente, Tecnologia Social e Inovação e Desenvolvimento) que tem o objetivo de discutir as políticas de inovação do Estado do Rio de Janeiro para os próximos anos.

Programação completa no site da UERJ

Confirmar presença através dos e-mails
iurysalles@hotmail.com
facruas@gmail.com
ou pelo telefone (21) 2334-0044 com Iury ou Felipe.

O evento é gratuito.

novembro 09, 2010

Palestra na EACH discute implicações psicológicas do aborto espontâneo

USP Online

O curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), no campus da zona leste da USP, recebe, dia 24, às 10 horas, as psicólogas Sandra Cunha, coordenadora do Departamento de Psicologia e vice-presidente da ONG Associação Artémis (de Portugal) e Márcia Maria Coelho Rodrigues, especialista em grupanálise pela Unicamp e colaboradora da Associação Ártemis.

Elas ministrarão a palestra Quando os filhos morrem antes de nascer..., que tratará das perturbações psicológicas decorrentes do aborto espontâneo.

As inscrições gratuitas, devem ser feitas pelo site do evento.

A EACH fica na Rua Arlindo Béttio, 1000, Ermelino Matarazzo, São Paulo.

Mais informações: USPnet

Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se reúne a partir de hoje

08.11.10 - BRASIL

Tatiana Félix
Jornalista da Adital

FONTE: Adital

Começou hoje (8) em Belo Horizonte, Minas Gerais, o I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que reúne cerca de 200 pessoas, entre representantes de órgãos governamentais e de organizações não-governamentais, pesquisadores e outros, que lidam com o enfrentamento, prevenção ou atendimento às vítimas do tráfico humano. O evento segue até a próxima quarta-feira (10).

Durante os três dias do encontro serão compartilhadas as mais diversas experiências na área. Um dos principais focos é a avaliação do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Governo Federal, com participação de vários ministérios, e o direcionamento para a elaboração do II Plano.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, participou da abertura juntamente com representantes de outros 11 ministérios e de mais de 30 organizações não-governamentais, pesquisadores e representantes de entidades que atuam no enfrentamento ao tráfico e comércio de vidas humanas. Representado por Dina Prado, o Instituto de Estudos de Direito e Cidadania (IEDC) participa dos trabalhos que envolvem a prática da prevenção ao tráfico.

Como metodologia e dinâmica do encontro, os e as participantes se dividirão em grupos e trabalharão por temáticas como: Prevenção ao Tráfico de Pessoas, Repressão ao Tráfico de Pessoas e responsabilização de seus atores e Atenção às vítimas. As conclusões de cada grupo serão apresentadas no final de cada dia.

Amanhã (9), o tema central será "Princípios, diretrizes, ações e monitoramento para a criação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas". Nesta perspectiva, os grupos se reunirão e darão o direcionamento de acordo com as mesmas temáticas de prevenção, repressão e atendimento, tratadas no dia anterior.

No último dia, quarta-feira (10) será realizada uma plenária para a elaboração do Documento - Síntese, que apresentará as diretrizes, princípios e ações pensadas para a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Encerrando o encontro da Rede, haverá o lançamento da publicação do I Prêmio Libertas e o lançamento dos editais do II Prêmio Libertas e do Prêmio Simone Borges.

Prêmios

O Prêmio Libertas foi criado pela Secretaria Nacional de Justiça em 2008, com o objetivo de estimular a reflexão e divulgar a pesquisa sobre o tráfico de seres humanos no Brasil. A iniciativa premia trabalhos com essa abordagem a partir das mais diversas perspectivas do conhecimento.

Para a segunda edição do Prêmio Libertas, os trabalhos deverão abordar o tema do tráfico de pessoas, tendo como foco o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como "Protocolo de Palermo", bem como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Já o Prêmio Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Simone Borges Felipe, criado pelo Ministério da Justiça, é o reconhecimento da luta do pai de Simone Borges, João Borges, que teve a filha morta na Espanha, em abril de 1996, vítima de exploração sexual e da máfia da prostituição.

Com informações do Ministério da Justiça e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Para salvar a vida: as mulheres no poder

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor

FONTE: Adital

Há uma feliz singularidade na atual disputa presidencial no Brasil: a presença de duas mulheres, Marina Silva e Dilma Rousseff. Elas são diferentes, cada qual com seu estilo próprio, mas ambas com indiscutível densidade ética e com uma compreensão da política como virtude a serviço do bem comum e não como técnica de conquista e uso do poder, geralmente, em benefício da própria vaidade ou de interesses elitistas que ainda predominam na democracia que herdamos.

Elas emergem num momento especial da história do país, da humanidade e do planeta Terra. Se pensarmos radicalmente e chegarmos à conclusão como chegaram notáveis cosmólogos e biólogos de que o sujeito principal das ações não somos nós mesmos, num antropocentrismo superficial, mas é a própria Terra, entendida como superorganismo vivo, carregado de propósito, Gaia e Grande Mãe, então diríamos que é a própria Terra que através destas duas mulheres nos está falando, conclamando e advertindo. Elas são a própria Terra que clama, a Terra que sente e que busca um novo equilíbrio.

Esse novo equilíbrio deverá passar pelas mulheres predominantemente e não pelos homens. Estes, depois de séculos de arrogância, estão mais interessados em garantir seus negócios do que salvar a vida e proteger o planeta. Os encontros internacionais mostram-nos despreparados para lidar com temas ligados à vida e à preservação da Casa Comum. Nesse momento crucial de graves riscos, são invocados aqueles sujeitos históricos que estão, pela própria natureza, melhor apetrechados a assumirem missões e ações ligadas à preservação e ao cuidado da vida. São as mulheres e seus aliados: aqueles homens que tiverem integrado em si as virtudes do feminino. A evolução as fez profundamente ligadas aos processos geradores e cuidadores da vida. Elas são as pastoras da vida e os anjos da guarda dos valores derivados da dimensão da anima (do feminino na mulher e no homem) que são o cuidado, a reverência, a capacidade de captar, nos mínimos sinais, mensagens e sentidos, sensíveis aos valores espirituais como a doação, o amor incondicional, a renúncia em favor do outro e a abertura ao Sagrado.

O feminismo mundial trouxe uma crítica fundamental ao patriarcalismo que nos vem desde o neolítico. O patriarcado originou instituições que ainda moldam as sociedades mundiais como: a razão instrumental-analítica que separa natureza e ser humano e que levou à dominação sobre os processos da natureza de forma tão devastadora que se manifesta hoje pelo aquecimento global; criou o Estado e sua burocracia, mas organizado nos interesses dos homens; projetou um estilo de educação que reproduz e legitima o poder patriarcal; organizou exércitos e inaugurou a guerra. Afetou outras instâncias como as religiões e igrejas cujos deuses ou atores são quase todos masculinos. O "destino manifesto" do patriarcado é do dominium mundi (a dominação do mundo), com a pretensão de fazer-nos "mestres e donos da natureza" (Descartes).

Atualmente, os homens (varões) se fizeram vítimas do "complexo de deus" no dizer de um eminente psicanalista alemão, K. Richter. Assumiram tarefas divinas: dominar a natureza e os outros; organizar toda a vida; conquistar os espaços exteriores e remodelar a humanidade. Tudo isso foi simplesmente demais. Não deram conta. Sentem-se um "deus de araque" que sucumbe ao próprio peso, especialmente porque projetou uma máquina de morte, capaz de erradicá-lo da face da Terra.

É agora que se faz urgente a atuação salvadora da mulher. Damos razão ao que escreveu anos atrás o Fundo das Nações Unidas para a População: "A raça humana vem saqueando a Terra de forma insustentável e dar às mulheres maior poder de decisão sobre o seu futuro pode salvar o planeta a destruição". Observe-se: não se diz "maior poder de participação às mulheres", coisa que os homens concedem, mas de forma subalterna. Aqui se afirma: "poder de decisão sobre o futuro". Essa decisão, as mulheres devem assumir incorporando nela os homens, pois caso contrário, arriscaremos nosso futuro.

Esse é o significado profundo, diria, providencial, das duas candidatas mulheres à presidência do Brasil: Marina Silva e Dilma Rousseff.

[Leonardo Boff escreveu com Rose Marie Muraro Feminino e masculino. Uma nova consciência para o encontro das diferenças (2002)].

Prefeitura confunde alergia com abuso sexual, manda menor para abrigo e é condenada a indenizar pais

Fonte: UOL Notícias

Em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de São José dos Campos (97 km de São Paulo) a indenizar em R$ 70 mil os pais acusados injustamente de abuso sexual contra a filha. O caso envolveu a ação de integrantes do Conselho Tutelar, que confundiram alergia com estupro, separaram a menina da família e a mandaram para um abrigo de menores, sem que os acusados fossem ouvidos.

O equívoco sobre o suposto abuso aconteceu em março de 2000, quando a criança tinha quatro anos. O caso só foi solucionado agora, mais de dez anos depois, pelo Tribunal de Justiça. A prefeitura ainda pode recorrer aos tribunais superiores em Brasília.

A confusão só foi desfeita com a intervenção do Ministério Público, que decidiu ouvir os pais e o médico que cuidava da criança. Os primeiros negaram qualquer abuso. O segundo esclareceu que a menina sofria de alergia. O médico contou que havia um quadro de irritação vaginal e que ele mesmo havia informado a escola sobre a situação.

Diante das provas, o promotor de justiça pediu à Justiça que determinasse a devolução da menina a seus pais. Inconformada com a atitude do Conselho Tutelar, a família ingressou com ação de indenização. Pediu R$ 70 mil pelo dano moral sofrido com a separação temporária da criança e a sua internação em um abrigo.

A Justiça de São José dos Campos aceitou em parte o pedido da família e mandou a Prefeitura pagar indenização de R$ 30 mil. O caso foi parar no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Prefeitura pediu sua absolvição, e os pais, o aumento da indenização.

A prefeitura alegou que o Conselho Tutelar agiu de acordo com a lei. Segundo a defesa do município, quando se trata de suposto abuso sexual contra criança, cometido pelo seu pai, é dever da autoridade retirar a criança do convívio familiar. O objetivo seria evitar danos e constrangimentos maiores à menina caso as denúncias fossem confirmadas.

“É melhor assumir os riscos do que ignorar a possibilidade da menor continuar sofrendo abusos, e, se a denúncia não restou comprovada, o Conselho Tutelar não pode ser condenado por cumprir seu dever legal”, sustentou a Procuradoria do Município.

O casal argumentou que a atitude dos conselheiros foi ilícita e que o valor da indenização deve ser aumentado pela dor e sofrimento experimentado por eles e pela criança.

O Tribunal condenou a forma como o Conselho Tutelar conduziu a investigação do suposto abuso sexual, que depois foi comprovado como inexistente. A câmara que julgou o recurso entendeu que o valor fixado pelo juiz de São José dos Campos foi muito baixo para compensar o sofrimento das vítimas do abuso e determinou que a indenização seria de R$ 70 mil.

Centro de Estudos Claudio Ulpiano

Aula de 06/01/1994

Eikasia: uma ilusão percorre o mundo sensível

Posted: 08 Nov 2010 08:32 PM PST
Eikasia: Parte 1
Eikasia: Parte 2
Aula centrada no livro Lógica dos Sentidos, de Gilles Deleuze

A fascinação do começo – Paulo Domenech Oneto


Posted: 08 Nov 2010 05:02 PM PST

A questão do começo é sempre uma questão difícil, não apenas em filosofia, mas na vida e no pensamento em geral. Aliás, é exatamente por se tratar de uma questão difícil na vida e no pensamento em geral que ela se torna relevante e também difícil para a filosofia. Falo de começo em diversos sentidos
. [...]

Centro de Estudos Claudio Ulpiano

XXXIII Congresso Interamericano da Sociedade Interamericana de Psicologia

Nova etapa de inscrições com desconto para o XXXIII Congresso Interamericano da Sociedade Interamericana de Psicologia (SIP), que será realizado em Medellín, na Colômbia, entre 26 e 30 de junho de 2011, começou em 1º. de novembro.

Informações e Inscrição na página da SIP para saber das condições e prazos.

Para obter descontos é importante que se filie à SIP o que permitirá que, além de obter descontos nos congressos regionais e interamericanos, você receba três números
anuais da Revista Interamericana de Psicologia RIP na qual poderá publicar e divulgar seus trabalhos e pesquisas atuais. Terá acesso, ainda, ao Boletim Interamericano de Psicologia.

Você pode rá também participar dos grupos de trabalho compostos pelos membros da SIP, nos quais poderá propor o desenvolvimento de trabalhos conjuntos com membros de
todos os países da SIP, além de trocar experiências e discutir temas de seu interesse, receber informações atualizadas sobre a Psicologia científica e profissional por meio da Rede Interamericana de Psicologia, além de desfrutar
de outros benefícios.

As filiações feitas agora terão validade para o ano de 2011 e permitirão inscrição no Congresso com desconto. A melhor de fazê-la é por meio de cartão de crédito.
Se tiver qualquer dúvida, entre em contato com Alacir Cruces, Representante da SIP para o Brasil pelo email alacircruces@uol.com.br

3ª EXIBIÇÃO NO ESPAÇO CINE PSI

CRP-RJ/BAIXADA FLUMINENSE


Aos Psicólogos e estudantes, Assistentes Sociais, Pedagogos, Professores, Fisioterapeutas e outros profissionais que cuidam das causas sociais da região da Baixada Fluminense:

A Comissão Gestora do CRP-RJ/Baixada Fluminense convida para a 3ª encontro do ESPAÇO CINE PSI com a exibição do filme, seguido de debate:

FILHAS DO VENTO


O filme aborda a temática das RELAÇÕES RACIAIS.

Subsede do CRP-RJ da Baixada Fluminense
Rua Sebastião Herculano de Mattos nº 41
Centro, Nova Iguaçu
próximo à estação do trem e Cruz Vermelha de Nova Iguaçu

dia 11/11/10, 5ª feira
17:30 h às 20:30 h

Contato: Tel/Fax: (21) 2768-0007
E-mail: subsedeni@crprj.org.br

Comissão Gestora Subsede Baixada Fluminense/CRP RJ



SINOPSE DO FILME

O filme Filhas do Vento se baseia numa lírica história de redenção amorosa entre irmãs, mães e filhas, em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, onde os fantasmas da escravidão e do racismo acentuam os dramas de forma sutil e poderosa. Segundo Zé das Bicicletas (Mílton Gonçalves), as herdeiras do vento são mulheres que não criam raízes, que teimam com idéias irreais. No caso das suas duas filhas, Cida (Taís Araújo) e Ju (Thalma de Freitas), foi a primeira, mais velha, quem puxou a "ventania" da mãe. Ao contrário da irmã, Cida não gosta de morar no interior de Minas Gerais, prefere o romantismo urbano das radionovelas - e sonha em ser atriz. Ju é mais caseira, mais família. Esse conflito aumenta com o tempo e 45 anos depois de afastadas, as irmãs se reencontram no velório do pai.

Primeiro longa de ficção de Joel Zito Araújo, o drama possui um cunho político e social, no qual o diretor substitui os tradicionais papéis estereotipados por uma rica construção de personagens. Gênero: Ficção. Ano de Produção: 2004. Direção: Joel Zito Araújo.Duração:90min