agosto 31, 2008

Grupo pesquisa não-revitimização na abordagem da violência sexual

ABMP - Newsletter: Proteção Integral Online - nº4

Um grupo de trabalho formado por pesquisadores de diversas áreas está realizando uma pesquisa internacional sobre práticas não-revitimizantes voltadas para a abordagem de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A ABMP, representada pelo associado José Antônio Daltoé Cezar, juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre, compõe a equipe, em parceria com o Instituto WCF, SEDH e Conanda. Até o momento, foram visitadas experiências em Buenos Aires e Havana. No Brasil, o grupo conheceu iniciativas realizadas em Porto Alegre e Salvador e, para o início de setembro, está prevista uma visita à cidade de Goiânia. Também estão agendadas visitas a Inglaterra, Lituânia e Espanha.

Registro - No final de setembro, será realizado um seminário internacional em Brasília, com a participação de representantes de todos os projetos pesquisados. A previsão é de que o evento resulte na publicação de um livro e de um vídeo, que devem ser disponibilizados ao público até o Congresso Mundial de Enfrentamento à Violência Sexual marcado para novembro, no Rio de Janeiro. Todo este trabalho irá nortear a formatação de um curso de capacitação para técnicos que atuam no Sistema de Justiça realizando as entrevistas com crianças e adolescentes. A formação deverá ser ofertada já no primeiro semestre de 2009 na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre.

Revista Estudos e Pesquisas em Psicologia

Dossiê Fenomenologia

Câmara aprova mudanças nas regras para adoção

ABMP - Newsletter: Proteção Integral Online - nº 4

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de julho o Projeto de Lei 6.222/05, que estabelece novas regras para a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Dentre as principais mudanças trazidas pela lei, está uma maior ênfase em princípios, dentre os quais o de participação da criança e do adolescente; a prioridade da manutenção dos vínculos com a família, consignando a inclusão da família ampliada ou extensa; um maior detalhamento do cadastramento de interessados e de formas de controle do atendimento em abrigos, com a previsão de um plano individual de atendimento e o estabelecimento de prazo máximo de dois anos de permanência de crianças ou adolescentes em abrigos, salvo decisão fundamentada em contrário. O projeto também estabelece novos critérios para a adoção internacional e de crianças e adolescentes indígenas e quilombolas. Entretanto, a possibilidade de casais homoafetivos adotarem crianças oficialmente foi retirada do projeto.

Construção - O texto foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Convivência, formado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), representada pelo associado Murillo Digiácomo, do Paraná. A ABMP abriu possibilidade aos associados de se manifestarem sobre o substitutivo aprovado e continuará acompanhando seu trâmite e eventual aperfeiçoamento no Senado, que irá avaliar e votar as alterações propostas pelos deputados.

agosto 29, 2008

Gravidez traumática

Médicos são reféns em casos de anencefalia, diz CFM

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2008

No segundo dia de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D´Ávila, criticou duramente o que chamou de “judicialização da medicina”. Ou seja: o fato de as mães terem de recorrer à Justiça para abortar o feto anencéfalo. Ele defendeu que a mulher tenha o direito de decidir pela antecipação ou não do parto nesses casos. O relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ministro Marco Aurélio Mello, disse que a questão deve ser julgada até novembro.

O advogado Luis Roberto Barroso, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que ajuizou a ADPF, perguntou ao presidente do Conselho Federal de Medicina qual o sentimento de um profissional diante da possibilidade de ser processado criminalmente caso faça a interrupção do parto. Roberto D´Ávila classificou a situação como “terrível”. Ele disse que o Conselho não pode orientar os médicos para que desobedeçam a lei.

“Estamos reféns. Precisamos de uma decisão definitiva com o entendimento que estamos agindo em benefício da paciente respeitando aquelas que desejam manter a gravidez até o final e respeitando aquelas que não desejam. Entendemos que não é crime [a interrupção da gravidez], que estamos fazendo o bem e pretendemos que esta questão seja resolvida”, afirmou.

O ministro Marco Aurélio interveio. Perguntou a partir de que momento os exames podem constatar a ausência de massa encefálica num feto. Roberto D´Ávila respondeu: a partir da décima semana de gestação.

O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o médico Jorge Andalaft Neto, disse que há “grande concordância” entre ginecologistas sobre a interrupção da gravidez de fetos com malformação.

Andalaft Neto mencionou pesquisa que teve participação de 4.320 ginecologistas da Febrasgo. Destes, 83,5% consideram que esse tipo de gestação representa um risco físico e mental para as grávidas e deve ser evitada.

Ainda segundo o médico, que é professor titular de Obstetrícia e Gginecologia da Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, e doutor em Obstetrícia pela Escola Paulista de Medicina (Unifesp), as sociedades internacionais de ginecologia e obstetrícia também concordam sobre os riscos à saúde da mulher. Assim, concluiu ele, não é o Judiciário quem deve cuidar dessa questão.

Andalaft disse que a má formação cerebral é mais freqüentemente diagnosticada no primeiro trimestre da gestação. E que, a partir do diagnóstico, os médicos e as mães passam a vivenciar uma situação dramática.

“Precisamos saber conduzir cada caso de anencefalia”, sugeriu o médico. Entre os perigos que as grávidas correm estão o significativo aumento de morbidade (conjunto de causas capazes de produzir uma doença) e de riscos obstétricos no parto e no pós-parto.

O representante da Febrasco apontou, ainda, que estudo conduzido pela Universidade de São Paulo com 80 grávidas de anencéfalos mostrou que apenas 2,8% das mulheres não sofreram complicações relacionadas com a gravidez.

Casos freqüentes

O presidente da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, o geneticista Salmo Raskin, apresentou na audiência pública uma explicação técnica sobre como ocorre a anencefalia. Segundo ele, a cada três horas no Brasil nasce uma criança anencefálica. “Estamos falando de algo extremamente freqüente. No Brasil, isso é muito comum”.

Raskin afirmou que a anencefalia tem prevalência maior em fetos do sexo feminino e pode estar associada a mais de 20 síndromes genéticas. Ele também descartou a possibilidade de reaproveitar órgãos desses fetos para doação.

O geneticista disse que esses fetos, geralmente, morrem muito rápido e não haveria tempo de transplantar. Isso porque os procedimento em recém-nascidos não podem ser feitos antes sétimo dia de vida. Ele ponderou, ainda, que os órgãos, geralmente, estão comprometidos.

Ao responder ao advogado Luis Roberto Barroso, o presidente da Sociedade Brasileira de Genética Clínica registrou que a doação não pode ser feita porque os fetos são portadores de múltiplas má formações. Além disso, os órgãos são menores e não podem ser aproveitados para o transplante. “Manter a vida do anencéfalo artificialmente para retirar os órgãos é questionável eticamente”, finalizou Salmo Raskin.

Argumentos contrários

O deputado federal Luiz Bussuma (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, manifestou-se contrário à antecipação do parto de fetos anencéfalos. Ele disse que liberar essa possibilidade é “abrir precedente para que se faça o mesmo em casos de outras deformidades, como a síndrome de down”.

“Estaremos abrindo uma janela para abortar quem tem síndrome de Down, ou matar uma criança que sofreu uma grave queimadura simplesmente porque não é mais esteticamente perfeita”, disse o parlamentar.

Sobre um eventual conflito com o STF na legislação do tema, Luiz Bussuma rebateu o dado de que o Congresso Nacional esteja omisso. “Tramitam hoje no Congresso mais de 30 projetos sobre o aborto, inclusive o 4.403/04, que trata de legalizar o aborto de anencéfalos”, disse o deputado baiano.

O próprio congressista é autor de um projeto de lei que prevê punição nos casos de retirada de fetos concebidos por estupro. “O estuprador comete um crime hediondo e é colocado fora do convívio social, mas quem recebe a maior punição – de morte – é a criança, ou seja, por causa de um crime estamos cometendo outro muito mais grave”, comentou.

O caso

A audiência pública terá seqüência no próximo dia 4 de setembro. Na ação que tramita no Supremo (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54), a CNTS argumenta que a permanência de feto anômalo no útero da mãe é perigosa. E mais: pode gerar danos à saúde da gestante.

A CNTS defende, ainda, que “impor à mulher o dever de carregar, por nove meses, um feto que sabe, com plenitude de certeza, não sobreviverá, causa à gestante dor, angústia e frustração, resultando em violência às vertentes da dignidade humana (artigo 5º da Constituição Federal) – a física, a moral e a psicológica – e em cerceio à liberdade e autonomia da vontade, além de colocar em risco a saúde”.

O processo chegou ao STF, em 2004, e foi distribuído para o ministro Marco Aurélio em 17 de junho do mesmo ano. Em decisão liminar, datada de julho de 2004, o ministro autorizou, liminarmente, o aborto de fetos sem cérebro. No entanto, em outubro, a liminar foi cassada pelo Plenário do Supremo.

Concurso Público para Psicólogo

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro abre concurso público

Já está disponível o Edital do concurso público para o CRP-RJ. O período de inscrições vai do dia 18 de agosto até 05 de setembro de 2008.

São oferecidas vagas para:
- Administrador, advogado e programador visual;
- Psicólogo;
- Técnico em contabilidade
- Técnico em informática
- Agente administrativo
- Auxiliar de manutenção
- Auxiliar operacional

A data de realização da prova é 21 de setembro de 2008.

Inscrições e mais informações no site

Confira o edital

Concurso da SMS-RJ/2008 - Psicologia

CRP-RJ apóia convocação dos psicólogos aprovados no concurso da SMS-RJ/2008

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro está apoiando a mobilização de um grupo de psicólogos aprovados no concurso da Secretaria de Saúde do município do Rio de Janeiro, edital conjunto SMA / SMS nº 14, realizado em 6 de abril de 2008, para que novas convocações aconteçam.

Haverá no dia 09/09/08, às 18 horas, no auditório da sede do CRP-RJ a primeira reunião com intuito de reunir o maior número possível de psicólogos aprovados para fortalecer a mobilização e discutir as possíveis ações.

A Coordenadoria Técnica (COTEC) do CRP-RJ, setor responsável pelo acompanhamento dos concursos existentes no estado do Rio de Janeiro, solicita aos psicólogos que participaram do processo seletivo e que desejam mais informações a entrem em contato com a
COTEC

agosto 28, 2008

Mediação

Sistema multiportas
Mediação é positiva ao conflito por respeitar diálogo
por Nancy Andrighi e Gláucia Falsarella Foley
Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2008

As recentes análises sobre a explosão de litigiosidade no âmbito do sistema de justiça têm destacado a cultura excessivamente adversarial do povo brasileiro.

Embora esse fenômeno revele uma dimensão positiva ao expressar a consciência dos cidadãos em relação aos seus direitos, o culto ao litígio, porém, parece refletir a ausência de espaços -estatais ou não— voltados à comunicação de pessoas em conflito.

Com raras exceções, não há, no Brasil, serviços públicos que ofereçam oportunidades e técnicas apropriadas para o diálogo entre partes em litígio.

Diante de tal carência, as pessoas utilizam os meios de resolução de conflito disponíveis: a aplicação da “lei do mais forte”, seja do ponto de vista físico, seja do armado, do econômico, do social ou do político — o que gera violência e opressão; a resignação -o que provoca descrédito e desilusão; o acionamento do Poder Judiciário, cuja universalidade de acesso ainda é uma utopia.

Aqueles que acessam a via judicial enfrentam as dificuldades impostas por um sistema talhado na lógica adversarial. Os profissionais do direito nem sempre dispõem de habilidades específicas para a condução de processos de construção do consenso. Ao contrário, o que se verifica, em geral, é a aplicação de técnicas excessivamente persuasivas, comprometendo a qualidade dos acordos obtidos.

Nesse contexto, ainda que o sistema de justiça se esforce em modernizar os seus recursos -humanos, materiais, normativos e tecnológicos-, a dinâmica da explosão de litigiosidade ocorrida nas últimas décadas no Brasil continuará apresentando uma curva ascendente em muito superior à relativa aos avanços obtidos.

Para o sistema operar com eficiência, é preciso que as instâncias judiciárias, em complementaridade à prestação jurisdicional, implementem um sistema de múltiplas portas, apto a oferecer meios de resolução de conflitos voltados à construção do consenso — dentre eles, a mediação.

Por essa técnica, as partes constroem, em comunhão, uma solução que atenda as suas reais necessidades. O mediador não julga, não sugere nem aconselha. O seu papel é o de facilitar que a comunicação seja (re)estabelecida, sob uma lógica cooperativa, e não adversarial.

Além de efetiva na resolução de litígios, a mediação confere sentido positivo ao conflito, pois patrocina o diálogo respeitoso entre as diferenças; o empoderamento individual e social; a consciência das circunstâncias em que repousam os conflitos; a prevenção de futuros litígios; a coesão social e, com ela, a diminuição da violência.

A mediação, ao lado de outras técnicas de edificação do consenso -a conciliação e a negociação-, pode ser manejada por agentes efetivamente capacitados para tal função e adotada tanto nas demandas pré-processuais quanto nas já judicializadas.

O atual arcabouço legal permite, pois, que as instâncias judiciárias sensíveis a novos paradigmas viabilizem um sistema de múltiplas portas que possa gerar um choque de eficiência na gestão judiciária. Indispensável, pois, a destinação de recursos para intensificar as possibilidades de acesso e, sobretudo, qualificar a prestação jurisdicional.

Somente após a consolidação de múltiplas experiências em nível nacional é que haverá elementos para eventual proposta legislativa que regulamente a matéria. Vencidos os desafios institucionais para a implantação do sistema, caberá à sociedade, que legitimamente anseia por justiça e paz, intensa participação para que o exercício do diálogo e do consenso colabore na construção de uma sociedade mais pacífica, coesa e solidária.

Para a abertura dessas múltiplas portas, não se pode conceber a paz social sem a paz jurídica e, por meio da consciência coletiva do dever individual e respeito mútuo, atinge-se uma convivência humana sem diferenças geradoras de conflitos. É o dialogo e a conduta assertiva, ensinados desde os primeiros passos e em todos os cantos, que têm o condão de conduzir a humanidade ao equilíbrio da vida harmoniosa.

A contenciosidade cede lugar à sintonia de objetivos e os rumos da beligerância podem ser abandonados para dar lugar à Justiça doce, que respeita a diversidade em detrimento da adversidade. Descortina-se, assim, uma nova estrada que todos podem construir, na busca do abrandamento dos conflitos existenciais e sociais, com a utilização do verdadeiro instrumento e agente da transformação -o diálogo conduzido pelo mediador- no lugar da sentença que corta a carne viva.

Mensagem do XIV Plenário do CFP aos psicólogos brasileiros


Fazemos hoje 46 anos de profissão regulamentada no Brasil. Temos muitos motivos para comemorarmos essa data, mas preferimos hoje focar nossa atenção nos desafios da sociedade brasileira.

Próximos das eleições municipais, temos um cenário ainda marcado pelos efeitos perversos da legitimação da desigualdade social, presentes em um número elevado de municípios brasileiros, embora tenhamos também em curso no país a implementação de um conjunto de políticas públicas formuladas com a participação, mesmo que incipiente, da sociedade para o enfrentamento das causas estruturais dessa desigualdade.

Esse cenário nos alerta para os discursos e movimentos contrários às mudanças que são produzidas por essas políticas, numa reação que ameaça o avanço da democracia e a consolidação dos direitos de cidadania de todos os brasileiros. Exemplos disso, encontramos na ameaça aos povos indígenas na T.I. Raposa Serra do Sol, no norte do país, onde vivem 20.000 índios. Nesse lugar, um reduzido grupo de 5 arrozeiros, ligado ao agronegócio e apoiado por setores militares, tenta anular a demarcação das terras já homologadas, apelando ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Encontramos também presente em ataques ao Sistema Único de Saúde (SUS), assim como à atual política de atenção aos portadores de sofrimento mental, por parte de profissionais e políticos com interesses pessoais na privatização da saúde e/ou na manutenção de hospitais psiquiátricos, mesmo após sua condenação histórica em todo o mundo.

Vimos, ainda, no projeto de redução da maioridade penal, que visa a condenação e o encarceramento de adolescentes em conflito com a lei, desrespeitando todas as razões que levaram a sociedade à construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que fez 18 anos recentemente e que propõe uma atenção digna e respeitosa às nossas crianças e aos adolescentes.

E, ainda, não alcançamos a tão esperada democratização nos meios de comunicação. Por essa razão, o Conselho Federal produziu programas sobre esse tema que estão disponíveis no link abaixo e em nosso site. Essa é mais uma contribuição do CFP ao debate e à Campanha Pró-Conferencia Nacional de Comunicação. Esperamos que esses programas sejam divulgados amplamente.

Por tudo isso, e por muito mais é que queremos, nesse dia, reafirmar a presença da Psicologia Brasileira, na construção de sua ciência e profissão comprometidas com os problemas sociais, tornando-se mais próxima da realidade cotidiana de todos os brasileiros e apresentando-se como co-responsável pela transformação social tão necessária ao nosso país.

Guarda Compartilhada

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Coordenadoria de Articulação de Políticas para a Igualdade de Gênero - Rio Mulher
Convidam para o Fórum de Cidadania Rio Mulher

28 de Agosto (5ª feira) – 14 h
Tema: "Guarda Compartilhada: o que é isso?"

Palestrantes:
Lenita Pacheco Lemos Duarte - Pós-graduada em Psicanálise pela Universidade Estácio de Sá; mestre em Pesquisa e Clínica em Psicanálise pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Autora do livro: "A guarda dos filhos na família em litígio - Uma interlocução da Psicanálise com o Direito". 2ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007.

Dra Maria Aglaé Tedesco Villardo – Juíza Titular da 15ª Vara de Família da Capital, Coordenadora Acadêmica de Direito de Família da Escola de Magistratura do RJ (EMERJ) e Mestre da UFRJ.

Auditório – 3º andar
Centro de Artes Calouste Gulbenkian
Local: Rua Benedito Hipólito, 125 – Praça Onze
Tels.: 2222 0861 / 2221 6213 R 205, 206
EMAIL

Programação gratuita - estacionamento próprio

V Encontro Regional Rio de Janeiro da ABRAPSO


Psicologia Social: práticas em educação e saúde

Data: 17 e 18 de setembro de 2008
Local: Auditório do CFCH, UFRJ.
Av. Pausteur, 250, Praia Vermelha

Programação

Dia 17 de setembro, 4ª feira
17 h Abertura do V Encontro Regional Rio de Janeiro da ABRAPSO
17:30 h Conferência

Formação em Psicologia: a construção do psicólogo social

Jefferson Bernardes (UFAL) – Presidente da ABRAPSO

Dia 18 de setembro, 5ª feira
10 h Mesa-redonda

Psicologia e saúde pública: desafios para a formação do psicólogo

Coordenação: Gustavo C. Matta (FIOCRUZ)

Palestrantes

Educação permanente em saúde: conflito ou acomodação?
Carlos Mauricio Guimarães Barreto (FIOCRUZ)

Psicologia e saúde coletiva: interfaces na produção interdisciplinar.
Marly Marques da Cruz (FIOCRUZ)


14 h Mesa-redonda

Práticas inovadoras em Educação

Coordenação: Angela Arruda (UFRJ)

Palestrantes

Elos comunitários com a leitura.
Laura Pozzano(NUCC/UFRJ, CIESPI)

Práticas da formação inventiva com professores.
Rosemary Dias (FFP/UERJ)


16 h Mesa redonda

Práticas psicossociais em Educação

Coordenação: Marisa Lopes da Rocha (UERJ)

Palestrantes

Trabalhar na escola: quando a demanda é nossa.
Katia Faria de Aguiar (UFF)

Trabalho docente: potencializando a saúde e a autonomia.
Christina Bastos (UERJ)


18 h Assembléia da Abrapso – sócios e interessados

Promoção: ABRAPSO – Regional Rio
Apoio: UFRJ
Período: 17 a 18 de setembro de 2008.
Local: Auditório Prof. Manoel Maurício de Albuquerque – CFCH
UFRJ – Campus Praia Vermelha
Av. Pasteur, 250 – Praia Vermelha
Rio de Janeiro – RJ

A entrada é franca
Inscrições
Será concedido certificados aos participantes inscritos.
Contato: Ana Maria Jacó Vilela , Francisco Teixeira Portugal, Luciene Naiff

agosto 27, 2008

Feliz Dia dos Psicólogos



Psicólogo não Adoece, Somatiza
Psicólogo não Transa, Libera a Libido
Psicólogo não Estuda, Sublima
Psicólogo não dá Vexame, Surta
Psicólogo não Fofoca, Transfere
Psicólogo não tem Idéia, Tem Insight
Psicólogo não resolve Problemas, fecha Gestalts
Psicólogo não se Engana, tem Ato Falho
Psicólogo não muda de Interesse, Altera Figura Fundo
Psicólogo não Fala, Verbaliza
Psicólogo não Conversa, Pontua
Psicólogo não Responde, Devolve a Pergunta
Psicólogo não Desabafa, Tem Catarse
Psicólogo não pensa Nisso, Respira Nisso
Psicólogo não é Indiscreto, é Espontâneo
Psicólogo não é Gente, é um Estado de Espírito

agosto 26, 2008

CRP-RJ realiza palestra sobre hipnose

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) promoverá, no dia 5 de setembro, uma palestra com o Dr. Marlus Vinicius Costa, neurologista, eletroencefalografista e neuroradiologista que utiliza a hipnose na prática clínica.

Com o tema "Conceitos Básicos de Hipnose", o evento tem como objetivo difundir a prática da hipnose e esclarecer como ela pode ser utilizada como ferramenta pelos psicólogos das mais diversas áreas.

O Dr. Marlus Costa é membro da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica, do Colégio Brasileiro de Radiologia e da Sociedade de Hipnologia do Paraná. São de sua autoria os livros "Hipnose na Prática Clínica" e "Tratamento Coadjuvante pela Hipnose".

Início: 18h30
Local: sede do CRP-RJ, na Rua Delgado de Carvalho, 53, Tijuca.
Informações: (21) 2139-5439 ou EMAIL

Atenção: O Dr. Marlus também participará do I Congresso Brasileiro de Hipnose Clínica e Hospitalar, realizado nos dias 6 e 7 de setembro pelo Instituto Brasileiro de Hipnose Aplicada, com apoio do CRP-RJ. O evento será no Hospital Phillipe Pinel, na Rua Wenceslau Brás, 65, 3º andar, Botafogo.
Informações e inscrições
ou ligue para 3902-9414.


Saiba mais sobre hipnose

Processo Seletivo INCA 2009

De 1º a 19 de setembro de 2008 estarão abertas as inscrições para os programas de Residência Médica e de Enfermagem e os cursos de Especialização Lato Sensu, Especialização de Nível Técnico e Qualificação de Nível Técnico.

Psicologia em Oncologia

Coordenadores
Ana Valéria Paranhos Miceli
Hospital do Câncer I – Setor de Psicologia
Rua do Rezende, 128 – Centro – RJ – CEP: 20231-092
Tel: (021) 3970-7975

Ana Cristina Monteiro Waissmann
Centro de Transplante de Medula Óssea – Psicologia
Praça Cruz Vermelha, 23, 7º andar – Centro – RJ – CEP: 20230-130
Tel: (021) 3970-7975

Silvana Maria Aquino da Silva
Hospital do Câncer IV – Setor de Psicologia
Rua Visconde de Santa Isabel, 274, Térreo – Vila Isabel – RJ – CEP: 20570-120
Tel: (021) 3879-6055

Caracterização do curso
Caracteriza-se pela formação de profissionais psicólogos na área de Oncologia, através da informação de conteúdos teóricos e técnicos pertinentes e da prática clínico-hospitalar supervisionada

Pré-requisitos
Graduação em Psicologia com no mínimo 2 anos de conclusão. Experiência em Psicologia Hospitalar de no mínimo 360 horas em estágio curricular E/OU estágio extracurricular E/OU estágio de pós-graduação E/OU atividade profissional. Psicoterapia individual de no mínimo 1 ano

Carga horária total: 1920 horas
Regime: 40 horas semanais
Duração: 1 ano
Ementa
Abordagem teórico-prática do método científico. Prevenção e controle do câncer no Brasil. Conceitos e princípios da Bioética na assistência oncológica. Aspectos biopsicossociais do câncer. O psicólogo na equipe de saúde hospitalar. Assistência em oncologia. Estágio supervisionado.

Objetivo geral
Desenvolver a formação de profissionais para a assistência psicológica do paciente oncológico, assim como aos seus familiares e para os demais subsistemas envolvidos no processo do cuidar, co-construindo a identidade de profissional psicólogo especializado em Oncologia

Objetivos específicos
• Realizar diagnóstico psicológico, situacional e diferencial;
• Prestar assistência psicológica em ambulatório, em enfermaria e em domicílio, a pacientes e familiares, individualmente e/ou em grupos psicológicos e/ou multidisciplinares;
• Realizar entrevistas de primeira vez (anamnese), de seguimento (follow-up) e de encaminhamento para outra unidade de dentro ou fora do INCA;
• Registrar em prontuário médico, os atendimentos realizados, observando a ética profissional e a necessidade de comunicar aos demais membros da equipe informações relevantes ao processo de tratamento;
• Discutir casos clínicos em atividades científicas e sessões clínicas junto às equipes multiprofissionais;
• Intervir junto a pacientes, famílias e equipes, aplicando o conhecimento teórico - prático adquirido durante o curso;
• Prestar assistência ao paciente oncológico na perspectiva da abordagem multidisciplinar;
• Desenvolver as atividades da área buscando a melhoria da qualidade do atendimento integral e humanizado ao paciente oncológico;
• Aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos em atividades práticas através do estágio supervisionado;
• Relacionar-se de forma humanizada com a equipe, os pacientes e os cuidadores com vistas a uma atenção integral.

Psicólogo comemora seu dia no cinema

Para comemorar o Dia do Psicólogo, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) irá promover discussões com a sociedade, mostrando que a Psicologia tem muito a contribuir com questões de políticas públicas. Por isso, preparou, na semana do dia 27 de agosto, uma programação especial de filmes nacionais, com posterior debate na presença de psicólogos, professores universitários e pesquisadores, além de diretores cinematográficos.

A opção pela exibição de filmes justifica-se pela boa experiência que o Conselho tem tido com o Videoclube, ao promover debates a partir da parceria da Psicologia com a Arte, convidando para as discussões um psicólogo e um convidado de outra área.

O evento é organizado pela sede em São Paulo e pelas subsedes do Interior e da Baixada Santista. Em algumas cidades, estão previstas também palestras sobre várias temáticas no campo da Psicologia. A entrada é gratuita e aberta a todo o público.

Confira a programação completa.

Mas há outras novidades. Nos próximos dias, os profissionais cadastrados receberão em sua residência um pin com a logomarca da Psicologia. Além disso, no próprio dia 27 de agosto, entrará no ar o novo site do CRP SP, que vai se transformar em um portal, com visual totalmente remodelado e navegação mais amigável.

Parabéns a todos!

Fórum Permanente - Adotar ou experimentar?

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS – EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE*

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, Juíza de Direito Dra. Ivone Ferreira Caetano, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para o Seminário, cujo tema é

"ADOTAR OU EXPERIMENTAR? CRIANÇA: SUJEITO DE DIREITOS OU OBJETO DE DEVOLUÇÃO"

a realizar-se no dia 02 de setembro de 2008,
das 09:30 às 17:00 horas,
Auditório Antonio Carlos Amorim (EMERJ),
Av. Erasmo Braga, 115/ 4º andar - Palácio da Justiça - Centro, RJ,

conforme a programação abaixo:

ABERTURA 9h30min

*Dra. Ivone Ferreira Caetano*

Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica e Juíza de Direito Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital/RJ

*PALESTRAS*

*10h00min
"Adoções Frustradas"
Dra. Ivone Ferreira Caetano - Juíza Titular da VIJI da Comarca da Capital

"Situações de Devolução: estudo de casos"
Equipe Técnica da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital/RJ

*10h30min
"Reflexões sobre a co-responsabilidade e conseqüências da devolução de crianças"
Dra. Adriana Campos Bastos - Promotora de Justiça/RJ

11h30min
"Crianças Devolvidas: quais são os seus direitos"
Dra. Maria Isabel de Matos Rocha - Juíza de Direito/MS

12h00min – Debate

12h30min – Intervalo para almoço

PAINEL 14h30min

Da Habilitação à Adoção: o papel dos diversos atores
Patrícia Glycério R. Pinho: Coordenadora da mesa - Psicóloga da VIJI Capital/RJ
Véra M. Mothé Fernandes - Assistente Social VIJI Capital/RJ
Eduardo Menescal Saraiva - Psicólogo VIJI Capital/RJ
Luciana Calaça - Assistente Social do ERMD
Dra. Denise Signorelli Teixeira - Defensora Pública/RJ
Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Promotor de Justiça/RJ e Presidente da ANGAAD

*16h30min - Debate

*17h00min - Encerramento

Aos magistrados que participarem da palestra serão atribuídas 8 horas no Curso de que trata a Resolução nº 08/2002, do Órgão Especial. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).

Informações: telefones 3133-3369/3133-3380

Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ

JORNADA DE PSICOLOGIA IBMR

Dia do Psicólogo - 27 de agosto de 2008, 4ª feira

8:00h -Palestra: Coordenadas Epistemológicas da Psicologia
Ricardo de Barros Cabral- Dr. em Filosofia (UFRJ), Prof. do Instituto de Psicologia da UFRJ

9:30h - Palestra: Ferenczi e a Clínica Contemporânea
Jô Gondar - Drª em Psicologia Clínica (PUC-Rio); Profª Associada
do Depto. de Filosofia (Uni-Rio); Psicanalista, membro do Fórum Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro.

11:00h - Coffee-Break

11:15h- Palestra: "Novas Perspectivas no Mercado de Trabalho para o Psicólogo"
José Mauro Nunes Gonçalves - Dr. em Psicologia (PUC); professor pela UFRJ e F.G.V.

18:00h- Palestra: O Corpo como Capital na Cultura Brasileira
Mirian Goldenberg - Doutora em Antropologia PPGAS/MN/UFRJ, Profa. do Deptº de Antropologia Cultural e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ.

19:00h- Palestra:"A Perspectiva Fenomenológica Existencial na Clínica Psicológica"
Ana Maria Feijó- Drª em Psicologia (UFRJ), Especialista em Psicologia Clínica, Presidente do IFEN, Professora adjunta da UERJ.

20:00h-Teatro: "Quando a Segunda Chegar"
Grupo na Lata Arte -Educação e Teatro Empresarial

20:20h-Palestra: "Assédio Moral" articulada com o teatro "Quando a Segunda Chegar"
Célia Novaes - Drª em Psicologia Social-PUC (SP), Profª PUC (RJ)

21h30h-Encerramento - Lançamento do livro: Psicanálise e Pesquisa: a função paterna
Tereza Palazzo - org. Tereza Melloni e André Lopes

Coffee-break

adesão (para quem desejar o certificado) - R$ 10,00

IBMR

TODA CRIANÇA TEM O DIREITO DE SER CUIDADA.

Por uma ampliação da licença, independente do sexo de quem cuida.

Há pelo menos quatro décadas, as mulheres vêm exigindo e conquistando reconhecimento e legitimidade na esfera pública, antes destinada exclusivamente aos homens, em uma sociedade histórica e culturalmente marcada pela dominação masculina.

Certamente, as transformações sociais inauguradas pelo feminismo ultrapassam os limites do corpo e da vida das mulheres, inscrevendo-se também em instituições (especialmente a família e o mercado de trabalho) e em narrativas masculinas. Contudo, infelizmente, parece que ainda mantemos em nossos corações e mentes uma forte dicotomia simbólica entre masculino-produção e feminino-reprodução.

Essa tensão se expressa de forma bastante clara nos textos das matérias jornalísticas veiculadas pelas diferentes mídias diante do fato de, finalmente, o presidente Lula ter, em suas mãos, a possibilidade de sancionar um projeto de lei que visa a ampliação da licença maternidade em nosso país, de 120 para 180 dias, inclusive para mães adotivas. Tem-nos chamado a atenção a forte resistência do setor produtivo que, a partir de argumentos tecidos com base em cifras (nem sempre muito precisas, é verdade!), alega que tal ampliação geraria graves problemas para os fundos públicos. É a ordem produtiva tentando orientar ou definir os rumos do exercício reprodutivo, entendido aqui para além da fecundação e gestação, incorporando, sobretudo, o cuidado infantil.

Por outro lado, nas ruas o que se ouve é certa simpatia a esta iniciativa do legislativo, tendo em vista que esta seria uma forma de reconhecimento da mulher como sujeito de direitos. Que fique claro: somos plenamente a favor de qualquer dispositivo jurídico que busca ampliar os direitos reprodutivos das mulheres.

Questionamos-nos, porém, se (e em que medida) esta mudança na lei é realmente um avanço. Se por um lado, comemoramos a conquista, por outro tememos que a base argumentativa que fundamenta esta iniciativa seja sustentada na premissa de que a reprodução seja uma atribuição exclusivamente feminina. Neste sentido, nos preocupa que a ampliação da licença maternidade passe a ser compreendida como mais uma forma de reafirmar que "lugar de mulher é na casa, cuidando dos filhos". Parece que nos esquecemos de que a licença é uma forma de garantir à criança o direito de ser cuidada, previsto há 20 anos, tanto na Constituição Federal como no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Neste sentido, colocamos uma questão: não seria mais adequada uma ampliação da licença, independente de que o cuidador seja um homem ou uma mulher?

Se queremos uma efetiva transformação do exercício reprodutivo é preciso reconhecer que num mercado competitivo as desigualdades de sexo e de gênero ainda são profundas e marcantes, pois muitas vezes convivemos com situações eticamente complexas como: diferentes critérios (não declarados) na seleção de postos em empresas; diferença de salários entre mulheres e homens; a garantia (ou não!) do direitos a educação infantil e creches públicas para trabalhadoras e trabalhadores; e a disparidade de dias entre a licença maternidade e paternidade entre outras, esta última relegada ainda a cinco dias consecutivos.

Em alguns países, a experiência da licença parental (aquela que pode ser negociada entre pai e mãe, em diferentes momentos dos primeiros anos do/a filho/a com vistas a garantir o direito da criança de ser cuidada) evidencia que, sim, é possível pensar que a igualdade de direitos entre homens e mulheres pode contribuir para uma transformação cultural e estrutural das relações entre as pessoas com garantia da equidade de gênero e justiça social.

Em tempo, somos plenamente favoráveis à ampliação da licença maternidade, como medida transitória, enquanto nosso legislativo formula uma proposta mais produndamente transformadora.


Rede de Homens pela Equidade de Gênero
Coordenação: Instituto PAPAI

Direitos Humanos e a Prática Judicial

clique para ampliarO Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Des. Sérgio de Souza Verani, convidam para a 2ª reunião "OS DIREITOS HUMANOS E A PRÁTICA JUDICIAL", que se realizará:
dia 3 de setembro 2008,
09h00min às 12h00min,
Auditório Nelson Ribeiro Alves – EMERJ,
Avenida Erasmo Braga, nº. 115 - 4º andar
Palácio da Justiça - Centro – RJ.

Segue o programa:
9h00 ABERTURA
DES. SÉRGIO DE SOUZA VERANI
PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DA EMERJ
9h30 DEBATE COLETIVO COM OS MEMBROS DO FÓRUM E OS PARTICIPANTES

Serão conferidas 03 (três) horas no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – EMERJ
(Resolução nº. 08/2002, do Órgão Especial)
Serão concedidas horas de estágio pela OAB.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento
(Resolução nº. 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III, do Conselho da Magistratura)
Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ
Informações – Tels.: (21)3133-3369/3133-3380

Queda de preconceito não reduz rejeição de crianças adotadas

Candidatos a pais estão menos exigentes, mas devolução ainda é comum; para psicólogos, falta preparo para adotar.

Devolução é crime quando acontece após período estipulado pela Justiça; em Itaquera, uma criança foi devolvida oito anos depois

CÍNTIA ACAYABA
THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA


Apesar de o número de adoções no Estado de São Paulo ter aumentado e a restrição dos pais adotivos a características das crianças ter diminuído, um fator ainda preocupa especialistas da área: a devolução.

Não há dados disponíveis sobre a prática -que, após a fase de convivência ou estágio determinada pelo juiz, é considerada crime de abandono.

Levantamento feito pela Folha em Varas da Infância e da Juventude da capital mostra, no entanto, que devoluções não são incomuns. Em Itaquera (zona leste), por exemplo, ocorreram oito casos nos últimos dois anos -dois deles depois de deferida a sentença de adoção.

Na Vara de Santo Amaro (zona sul), foram dois casos apenas em 2007; em Pinheiros (zona oeste), outros dois. No Tatuapé (zona leste), uma criança foi devolvida duas vezes.

Por outro lado, o preconceito na hora de adotar diminuiu, segundo pesquisa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de São Paulo. Caiu de 49% para 31% do número de pretendentes que exigiam que a criança fosse branca, entre 2005 e 2007. No período, cresceu de 21% para 28% o número de pessoas para quem a cor é indiferente.

'As devoluções ocorrem porque os pais sonham com algumas coisas que não se efetivam. É o mesmo com casamentos e namoros. Eles acham que vai dar certo, mas depois não estão preparados', diz o juiz Reinaldo Cintra, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça.

Para assistentes sociais ouvidos pela reportagem, a maioria dos casos ocorre na transição para a adolescência. Em um dos casos em Itaquera, a mãe adotiva resolveu, após oito anos, devolver o menino, já com 12 anos. Em outro caso na zona leste, a Justiça determinou que a mãe pagasse pensão ao filho após a devolução.

Falta de preparo
Para a psicóloga Lídia Weber, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), a falta de curso preparatório para pessoas que pretendem adotar explica essas atitudes. 'Em países de primeiro mundo, é obrigatório passar por cursos de seis meses a um ano ou mais. No Brasil, isso praticamente inexiste'.

Segundo ela, houve um caso de uma menina que foi adotada por um casal do Rio de Janeiro e devolvida após os dois descobrirem que ela tinha HIV.

Maria Antonieta Motta, coordenadora do Gaasp (Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo), diz que, com o trabalho dos grupos de apoio, formados por pais adotivos, pretendentes e especialistas para discutir questões da adoção, os pais adquirem uma consciência maior. 'O problema é que a grande maioria não participa.'

A psicanalista Maria Luiza Ghirardi, da USP, acaba de defender dissertação de mestrado em que aponta fatores de risco para devolução de crianças após a adoção, como quando o ato é movido por altruísmo. Diz que é importante analisar os candidatos, para identificação de algo que possa atrapalhar o processo no futuro.
Em 2006, foram feitas 4.144 adoções no Estado; em 2007, o número saltou para 4.695. Nos primeiros seis meses deste ano, houve 2.455 adoções.

De acordo com Cintra, a adoção é um ato irrevogável. Por isso, diz, a devolução só pode ocorrer no estágio de convivência quando a criança é entregue ainda sob guarda.
'Nesse intervalo, a equipe técnica faz visitas para ver como estão os vínculos afetivos entre a criança e os pretendentes. Se a coisa está transcorrendo de forma natural, o juiz dá a sentença de adoção. Aí tem que ser para sempre.'

Os anjos do Brasil

A Associação Anita e Giuseppe Garibaldi e a Fundação Astrojildo Pereira convidam para a exibição do documentário

“Os anjos do Brasil”

apresentado pela diretora Silvia Capucci. Seguirá o debate sobre o tema

“Turismo sexual e a exploração infanto juvenil: o que fazer?”

Stepan Nercessian
Fundação Astrojildo Pereira
Roberto Pereira
Centro de Educação Sexual – CEDUS
Frans Nederstig
Projeto TRAMA
Andrea Lanzi
Associação Anita e Giuseppe Garibaldi

Dia 26 de agosto as 18 H
Sala Itália Avenida Presidente Antônio Carlos, 40 - 4º Andar

Apoio:

Instituto Italiano de Cultura – Rio de Janeiro

agosto 23, 2008

França alerta para efeitos 'nefastos' de TV em crianças pequenas

20/08/2008
Redação
Folha Online

As redes de TV da França não poderão editar, difundir ou promover programas destinados especificamente a crianças menores de três anos, em virtude de uma decisão do Conselho Superior do Audiovisual (CSA) publicada nesta quarta-feira.

A medida entrará em vigor em 1º de novembro, segundo a decisão do CSA. Desta maneira, os distribuidores franceses de conteúdos de televisão estrangeiros que se enquadrem na categoria proibida devem comunicar seus assinantes uma mensagem do conselho.

A mensagem, que deve ser colocada em forma legível e acessível, diz: "Ver televisão pode frear o desenvolvimento das crianças menores de 3 anos, mesmo que os programas sejam dirigidos especificamente a elas".

Nos meios de comunicação audiovisuais --isto inclui internet-- os distribuidores de programas para crianças menores de três anos devem comunicar que ver TV nesta idade pode acarretar transtornos de desenvolvimento tais como passividade, atraso no desenvolvimento da fala, agitação, problemas de sono, problemas de concentração e
dependência de TV.

No texto, o CSA lembra que o Ministério da Saúde se pronunciou contra a difusão de cadeias de TV específicas para menores de três anos e desaconselhou que crianças nesta faixa etária vejam TV, independentemente do tipo de programas.

I Congresso Brasileiro de Saúde Mental

Florianópolis
dias 03 a 05 de dezembro de 2008.

Todas as informações, inscrições de trabalhos, programa no site.

Este congresso será um acontecimento ímpar para nosso movimento no campo da saúde mental, reforma psiquiátrica e luta antimanicomial, um momento de encontro, de organização e de muito futuro pela frente.
participe!

Conferência Carioca de Direitos Humanos

O Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Nascimento informa a todos que interessar possa sobre a 1ª Conferência Municipal do Rio de Janeiro de Direitos Humanos, etapa que antecede a Conferência Estadual de Direitos Humanos.

Considerando que:

1) O combate a discriminação por status de saúde e a promoção da cidadania são questões de direitos humanos;

2) A Lei 3559/01, que penaliza os estabelecimentos e entidades que discriminem os portadores do vírus HIV, está em processo de regulamentação pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos;

3) A participação política da comunidade atingida na construção de políticas de direitos humanos no nosso Estado e nosso país.

Convidamos:

Ativistas e interessados a participarem como delegados/as na Conferência Municipal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, que acontece no próximo domingo
24 de agosto
CEDIM
Rua Camerino nº 51, a partir das 9h da manhã. A Conferência ocorrerá de 9h às 17h.

- As inscrições podem ser feitas pelo site ou ainda no local, de 8h às 11h.

- Informações poderão ser obtidas com a Comissão Organizadora Executiva (COE) nos telefones 021- 2531-9757 ou 2509-6082 ou na Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, nos telefones 2299-5402 / 2299-5319 / 2299-5391.

Brasil tem nova lei de adoção

Jornal de Brasília; Correio Braziliense, Hércules Barros; Diário do Pará
21/08/2008

Proposta foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados. Com mudanças, burocracia e prazo dos processos serão menores

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) a nova Lei Nacional da Adoção. A proposta define prazos dos processos, regulamenta o Cadastro Nacional de Adoção – que facilitará o encontro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados por pessoas habilitadas à adoção – e limita o prazo de tramitação do processo de adoção em dois anos. Na votação, foi retirado o ponto que permitia a adoção de crianças e adolescentes por casal formado por pessoas de mesmo sexo."Sinto-me perdendo, mas tenho consciência de que a aprovação desse projeto é muito importante para as crianças e os adolescentes", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da proposta e defensora do artigo que estendia a adoção aos casais homossexuais. O projeto aprovado dá direito ao adotado de conhecer a sua origem biológica e de ter acesso irrestrito ao processo que resultou em sua adoção. A proposta também trata das crianças indígenas que, por prática cultural, são mortas. Nesses casos, a Funai promoverá a colocação da criança em outra família.

Cadastro nacional – O Distrito Federal é a primeira unidade federativa a concluir no Cadastro Nacional de Adoção a inscrição de todas as famílias interessadas em adotar e de todas as crianças e adolescentes aptos para o processo. No total, 380 pretendentes e 158 meninos e meninas fazem parte do Cadastro, lançado em abril. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o país já foram registrados 469 crianças e adolescentes e 4.106 pretendentes.

agosto 21, 2008

CRP-RJ comemora o Dia do Psicólogo

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) preparou uma programação especial para comemorar o Dia do Psicólogo

Entre as atividades realizadas está o evento CRP de Portas Abertas, que acontecerá no dia 27 de agosto, em sua sede. O Conselho também participará de diversos encontros em outras instituições, representado por seus conselheiros e colaboradores.

Veja a programação do CRP de Portas Abertas:

9h – 11h
Mesa de abertura: “A vida em movimento”

José Novaes (CRP 05/980) - conselheiro-presidente: “Psicologia e psicólogos: oficialismos e libertação”
Ana Lúcia de Lemos Furtado (CRP 05/465) - conselheira: “Educação em saúde”
Francisca de Assis Rocha Alves (CRP 05/18453) - conselheira coordenadora da Comissão de Educação: “Participação social em psicologia e educação”

11h30 -13h30
Atividades paralelas

Oficina da CATE: “Desfazendo fronteiras no mundo psi”
Cine-debate da Comissão de Justiça e Comissão Regional de Direitos Humanos

15h - 17h
Mesa redonda: “Problematizando nossas práticas”

Lygia Santa Maria Ayres (CRP 05/1832) - conselheira coordenadora da Comissão de Ética: “Objetos que se transformam em representações éticas”
Wilma Fernandes Mascarenhas (CRP 05/27822) - conselheira coordenadora da Comissão de Orientação e Fiscalização:“Desafios da orientação”

17h30
Apresentação do grupo “Os nômades”

18h30
Coquetel de encerramento

Local: Sede do CRP-RJ - Rua Delgado de Carvalho, 53, Tijuca - Rio de Janeiro (próximo ao Largo da Segunda-Feira)
Informações: (21) 2139-5439 ou informe

Título de Especialista do CFP

Nota de esclarecimento

A Comissão de Análise para Concessão do Título de Especialista do Conselho Federal de Psicologia esclarece que a modalidade experiência comprovada somente é válida para obtenção do título até 270 dias após a instituição de uma modalidade, de acordo com a Resolução 013/2007.

Sendo assim, ao término dessa vigência, só é possível aspirar ao título das seguintes formas:
- Concurso de provas e títulos realizado pelo CFP; ou
- Curso de especialização em uma Instituição que tenha solicitado o credenciamento à ABEP (Associação Brasileira de Ensino em Psicologia).

Para quaisquer outros esclarecimentos, entre em contato com a :E-mail: Comissão de Análise para Concessão do Título de Especialista (CATE) do CRP-RJ
Telefone: (21) 2139-5427

Comemorações do Dia do Psicólogo

Agosto é o mês de comemoração para os Psicólogos!

O Conselho Regional de Psicologia SP - Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira, estará com uma programação especial.

Em consonância com o Sistema Conselhos de Psicologia, que definiu 2008 como o "Ano da Educação" na Psicologia, a Subsede incluiu na programação um importante debate sobre a Educação Brasileira com o documentário "Pro Dia Nascer Feliz". Haverá, também, uma Roda de Conversa das Memórias e Histórias das Contribuições da Psicologia para a Educação, com ênfase em região. Discussões com a mesa-redonda sobre a interseção da Psicologia com a Educação, a Saúde Mental e a Assistência Social.

Prosseguindo, haverá o II Encontro Temático da Psicologia no Sistema Prisional e o I Encontro que discutirá o trabalho do psicólogo na Fundação CASA. Nestes encontros serão discutidos temas polêmicos e atuais levantados pelos Grupos de Trabalho que estão constituídos na Subsede.

Constam, ainda, da programação, as atividades propostas pelo Núcleo da ABEP Santos: o debate sobre Direitos Humanos no Ensino da Psicologia e a divulgação da BVS-PSI.

Participe!

Eventos Gratuitos.

Informações e inscrições pelo telefone: (13) 3235-2324
EMAIL


PROGRAMAÇÃO:

Ø Data: 25 de Agosto de 2008 - I Encontro da Fundação CASA.

Local: Universidade Católica de Santos - Campus Dom Idílio - Auditório 301
Avenida Conselheiro Nébias, 300 - Vila Mathias - Santos, SP.

19h30: Mesa Redonda: "Saúde Mental no Sistema Sócio-educativo: desafios e perspectivas para o atendimento".

Luciano da Fonseca Elia - Representante do Ministério da Saúde. Psicólogo. Pós-doutorado em Psicologia Clínica (PUC/RJ). Consultor da Área Técnica de Saúde Mental da Infância e Adolescência do Ministério da Saúde. Professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Psicanalista em formação permanente do Laço Analítico Escola de Psicanálise.

Iara Bega de Paiva - Psicóloga. Diretora do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil de Guarujá.

Maria Isabel Calil Stamato - Psicóloga. Mestre e Doutoranda em Psicologia Social (PUC/SP). Docente da Universidade Católica de Santos.

Mediador: Nilton Marques Prado - Responsável pela área técnica da Fundação CASA Guarujá.

Ø Data: 26 de Agosto de 2008

Local: Universidade Católica de Santos - Campus Dom Idílio - Auditório 201
Avenida Conselheiro Nébias, 300 - Vila Mathias - Santos, SP.

19h: Roda de Conversa: "Psicologia e Educação: Histórias e Memórias".

Carmem Silvia Rotondano Taverna - Psicóloga. Pesquisadora em História da Psicologia (Núcleo de Estudos e Pesquisas em História da Psicologia do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social PUC/SP). Conselheira e Coordenadora do Projeto Memória da Psicologia do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região SP.

Flávia Henriques - Psicóloga. Docente e Coordenadora do Curso de Psicologia da Universidade Católica de Santos.

Armando Farias Macedo Filho - Psicólogo. Docente e Coordenador do Curso de Psicologia da Universidade Paulista - Campus Rangel.

Coordenação: Beatriz Belluzzo Brando Cunha - Psicóloga. Conselheira do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região SP. Coordenadora da Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Ø Data: 27 de Agosto de 2008

Lançamento do Ano da Educação no Sistema Conselhos de Psicologia

Local: Conselho Regional de Psicologia SP - Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira
Rua Dr. Cesário Bastos, 26 - Vila Belmiro - Santos, SP.

19h: Vídeo-clube: Documentário "Pro Dia Nascer Feliz"
Sinopse: Flagras da realidade escolar brasileira. Preconceito, fantasia, subversão e negligência integram o cotidiano de um grupo de adolescentes de 14 a 17 anos, de classes sociais distintas, que revelem as próprias inquietações e fragilidades no universo educacional. O resultado final é um enredo sensível, que apresenta ao público diversos "Brasis" perdidos pelo território, ao mesmo tempo em que provoca um misto de sentimentos - ora esperançosos, ora (muito) amargos.

Arimar Martins Campos - Pedagoga. Mestre em Educação e Psicopedagogia (UNIMONTE). Especialista em Orientação Educacional (UNISANTA). Chefe da Seção de Atendimento a Necessidades Educacionais Especiais - SEANE-DEPED/SEDUC.

Marcelo Domingues Roman - Psicólogo. Doutor e Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano (USP/SP), com estágio na Faculty of Education da York University, Toronto, Canadá. Docente da Universidade Federal de São Paulo - Campus Baixada Santista.

Coordenação: Beatriz Belluzzo Brando Cunha

Vagas limitadas. Confirmar presença!

Ø Data: 28 de Agosto de 2008

Local: Universidade Paulista - UNIP Campus Rangel
Avenida Rangel Pestana, 147 - Vila Mathias - Santos, SP.

19h: Mesa-redonda: "A Psicologia na Interseção com a Educação, a Saúde Mental, e a Assistência Social".

Marilene Proença Rebello de Souza - Psicóloga. Mestra e Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano (USP/SP). Professora Assistente Doutora e Pesquisadora no Programa de Pós-graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano (USP/SP). Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região SP.

Arthur Chioro - Médico Sanitarista. Mestre em Saúde Coletiva (UNICAMP/SP) e doutorando em Saúde Coletiva (UNIFESP/SP). Professor de Saúde Coletiva da UNISANTA e de Gestão em Saúde da UNIFESP. Secretário de Saúde de São Vicente (93-96) Presidente do COSEMS-SP (95-97). Representante da CUT na Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde (1997-2002). Diretor do Departamen to de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (2003-2005). Atualmente presta consultoria ao COSEMS-SP, ANS e secretarias municipais e estaduais de saúde.

Maria Luiza Ferraz de Campos - Psicóloga. Chefe da Seção Rede de Famílias Acolhedoras da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santos. Experiência em Violência Doméstica e Acolhimento Familiar.

Sílvio Yasui - Psicólogo. Doutor em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Mestre em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor Assistente Doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Mental, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, reforma psiquiátrica, atenção psicossocial, atividades expressivas e oficinas terapêuticas.

Coordenação: Zuleika Fatima Vitoriano Olivan - Psicóloga. Subcoordenadora do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região SP - Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Ø Data: 29 de Agosto de 2008 - II Encontro Temático de Psicologia no Sistema Prisional.

Local: Universidade Paulista - UNIP Campus Rangel
Avenida Rangel Pestana, 147 - Vila Mathias - Santos, SP.

19h: Mesa-redonda: "Violência na Sociedade e Facções Criminosas"

Geraldo Sanches - Defensor público, autuando junto à Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo. Membro do Conselho superior da Defensoria Pública. Membro do Conselho Penitenciário do Estado SP. Membro da Comissão de Política Criminal da OAB/SP. Professor de Direito Processual Criminal. Formação pela USP/SP. Especialista em Criminologia e Direito Penal.

Paulo Cesar Endo - Psicanalista. Professor Doutor do Instituto de Psicologia da USP/SP. Pós - Doutorado CEBRAP/CAPES. Pesquisador Colaborador do LIPIS - Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social e Autor do Livro "A Violência no Coração da Cidade: Um Estudo Psicanalítico".

Coordenação: José Ricardo Portela - Psicólogo. Gestor do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Ø Data: 21 de Agosto de 2008

Local: Universidade Federal de São Paulo / Campus Baixada Santista
Avenida Saldanha da Gama, 89 - Ponta da Praia - Santos, SP.

Evento em Parceria com a ABEP - Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - Núcleo ABEP Santos, com o MEC - Ministério da Educação e SEDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos:

O Ensino de Psicologia para os Direitos Humanos será discutido numa série de debates on-line, com a participação de acadêmicos, psicólogos e destacados especialistas no tema. Estes debates pretendem contribuir na incorporação da temática dos direitos humanos na formação dos psicólogos e fortalecer o compromisso social assumido pela Psicologia como ciência e profissão, procurando promover o encontro dos saberes e fazeres que incidam nas práticas de formação e na atuação em direção ao ensino de psicologia para os direitos humanos.

10h - "Educação para os Direitos Humanos e as contribuições da Psicologia: destaques regionais"

Coordenação: Adriana Marcassa Tucci - Psicóloga. Docente e Coordenadora do Curso de Psicologia da Universidade Federal de São Paulo - Campus Baixada Santista.

Promoção e Realização:

Conselho Regional de Psicologia SP
Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira
Núcleo ABEP Santos
Universidade Paulista - UNIP
Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Centro de Estudos da Ciência do Comportamento de Santos - CECCS

agosto 20, 2008

Detecção e Notificação dos Casos de Violência contra Crianças

O Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, dando continuidade às atividades do Projeto do CNRVV "Implantação de Pólos de Prevenção à Violência, Abuso e Exploração Sexual", convida a todos para participar do Fórum de Enfrentamento à Violência deste mês:

"Detecção e Notificação dos Casos de Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"

Palestrantes Convidados:

* Dra. Leila Cury Tadirvo - Professora Livre Docente do Instituto de Psicologia da USP - Universidade de São Paulo.
* Dra. Tereza Cristina Cruz Vecina - Coordenadora da Área de Atendimento do CNRVV - Instituto Sedes Sapientiae. Psicóloga do PAVAS/FSP/USP - Programa de Atenção à Violência Sexual da Faculdade de Saúde Pública da USP. Doutoranda do setor de Psiquiatria Social EPM/Unifesp - Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.
* Dr. Ruy Paulo D´Élia Nunes - Médico Psiquiatra e Sanitarista. Subgerente de DANT - Doenças e Agravos Não Transmissíveis/ COVISA - Coordenadoria da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
* Dra. Etelma T. de Souza - Psicóloga. Coordenadora do SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência.

Coordenação do Fórum:

* Dalka Chaves de Almeida Ferrari - Coordenadora Geral e da Área de Parcerias do CNRVV; Membro da diretoria do Instituto Sedes Sapientiae.

O evento ocorrerá no dia:

21 de agosto de 2008, quinta-feira
às 14:00h
Rua Ministro Godói, 1484 - Perdizes - SP / Tel.:(11) 3866-2756)

Evento Gratuito. Não é necessária inscrição prévia.

Cirurgias para mudança de sexo

Cirurgias para mudança de sexo serão feitas em 5 hospitais universitários

Processo realizado pelo SUS deve incluir avaliações clínicas e psicológicas, diz diretora.

Unidades de saúde serão definidas em portaria que deve ser assinada até o fim do mês.

As cirurgias para mudança de sexo custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão realizadas inicialmente em cinco hospitais universitários do país, um em cada região brasileira, onde serão instalados centros para realização do processo transexualizador.

Segundo reportagem da Agência Brasil, a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, disse que os estabelecimentos escolhidos serão definidos na portaria que deve ser assinada até o fim desse mês pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A diretora afirmou que o procedimento cirúrgico não será realizado isoladamente e sim dentro do chamado "processo transexualizador", que inclui uma série de avaliações clínicas e psicológicas feitas por equipes multidisciplinares durante dois anos para que a pessoa interessada seja considerada apta a passar pela mudança de sexo.

As exigências estão de acordo com a resolução nº 1652 de 2002 do Conselho Federal de Medicina, que autoriza a cirurgia de transgenitalização para tratamento de casos de transexualismo. Também está previsto no processo o acompanhamento com endocrinologistas para promover outras adequações no corpo dos transexuais como crescimento de mamas e o desaparecimento de pêlos.

*Ajuda

Segundo Ana Maria, a oferta do procedimento pelo SUS visa minimizar o sofrimento e os riscos de depressão, alcoolismo, uso de drogas, mutilação peniana (do pênis) e suicídio aos quais a população de transexuais está exposta.

“São pessoas vulneráveis, que muitas vezes entram em situação de desespero em conseqüência desse desajuste de sexo e de gênero. É comum a morte por automutilação ou pessoas que chegam sangrando aos serviços de saúde, embora não tenhamos dados precisos já que são situações marginalizadas, ocultas. O sistema de saúde não pode fechar os olhos para isso”, afirmou.

Ela disse, ainda, que o procedimento não irá gerar prejuízos para o SUS, já que estimativas de movimentos sociais apontam hoje no país a existência de cerca de mil pessoas que desejam passar pela transexualização. A diretora considera o número pequeno mas acredita, no entanto, que a demanda possa crescer com a implementação dos centros.


Fonte: G1

Teste rápido de HIV chega a universidades de todo o país

Informe ENSP

Teste rápido de HIV chega a universidades de todo o país
14/08/2008

Estudantes e professores de 41 universidades de todo o Brasil poderão fazer teste rápido de HIV sem sair das instituições de ensino. O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids, levará o estande do Fique Sabendo – estratégia de mobilização para estimular a realização do exame – a todas as cidades por onde a Caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) passará, até novembro. O início das atividades será nesta quinta-feira (14/08), na universidade carioca Estácio de Sá (campus Rebouças), a partir das 8h.

Com o teste rápido, o sangue é coletado no local e o resultado sai em até meia hora. Além de fazer o exame de HIV, quem passar pelo estande do Fique Sabendo receberá camisinhas e materiais educativos sobre prevenção da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). A expectativa da UNE é que 120 mil universitários se beneficiem de atividades de saúde, educação e cultura previstas na programação da Caravana (veja calendário abaixo).

Dados do Censo Escolar 2006 mostram que quase metade do 1,75 milhão de estudantes que ingressaram no ensino superior naquele ano tinha entre 19 e 24 anos. Nessa faixa etária, a epidemia de aids tem características específicas, pois atinge homens e mulheres praticamente na mesma proporção – pouco mais de 15 casos da doença para cada 100 mil habitantes.

Pesquisas do Ministério da Saúde sobre comportamento sexual da população brasileira indicam, ainda, que 74% da população até os 24 anos têm vida sexual ativa. "No cenário de uma doença de transmissão predominantemente por via sexual, todas as pessoas que tenham relações sexuais desprotegidas podem ser expostas ao vírus", alerta a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão.

O diagnóstico tardio é um dos principais desafios para a resposta brasileira à aids. Hoje, estima-se que 620 mil pessoas vivam com HIV no Brasil, entre as que conhecem o diagnóstico e as que não o sabem. No entanto, apenas 28% dos brasileiros já realizaram teste de HIV.

Fique Sabendo – Lançada pela primeira vez em 2003, a estratégia foi criada como um conceito de mobilização para estimular a realização do teste de HIV. A marca é utilizada por grande parte dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). São 384 em todo o país. Além dos CTA, toda a rede pública de saúde oferece o teste de HIV. Em 2007, foram realizados 4,6 milhões de testes de diagnóstico do vírus da aids.


SERVIÇO

- Teste rápido de HIV na Caravana da UNE

Quinta-feira (14/08), das 8h às 17h
Estande do Fique Sabendo
Universidade Estácio de Sá - Campus Rebouças
Rua do Bispo, 83, Rio Comprido – Rio de Janeiro (RJ)

CALENDÁRIO DA CARAVANA DA UNE

- AGOSTO

Dia 14: Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro
Dia 18: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Dia 20: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Dia 22: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Dia 26: Universidade de São Paulo (USP)
Dia 28: UNINOVE (SP) e Universidade Paulista (UNIP) em São Paulo

- SETEMBRO

Dia 1º: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
Dia 3: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Dia 5: UNISINOS (Rio Grande do Sul)
Dia 9: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Dia 11: Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
Dia 16: Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Dia 19: Universidade Federal do Acre (UFAC)
Dia 23: Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Dia 26: Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Dia 30: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

- OUTUBRO

Dia 3: Universidade da Amazônia (UNAMA), no Pará
Dia 8: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Dia 10: Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Dia 14: Universidade Federal do Ceará (UFC)
Dia 17: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Dia 21: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa
Dia 24: Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande
Dia 28: Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Dia 30: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

- NOVEMBRO

Dia 03: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Dia 5: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Dia 7: Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Dia 11: Universidade Católica de Salvador (UCSAL)
Dia 14: Universidade Federal de Tocantins (UFT)
Dia 18: Universidade Católica de Goiás (UCG)
Dia 20: Universidade Federal de Goiás (UFG)
Dia 27: Universidade de Brasília (UnB)

Mais informações
Programa Nacional de DST e Aids
Ministério da Saúde
Assessoria de Imprensa
Telefones: (61) 3448-8100/8106/8088/8090
E-mail

MEC libera 215 vagas de professor para UFS

Boletim Eletrônico da Universidade Federal de Sergipe
19/08/2008 08h55

O reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho anunciou nessa segunda, 18, no auditório da Reitoria, a liberação por parte do Ministério da Educação (MEC) de 215 vagas para professor efetivo.

Com as novas vagas, o quadro de professores da UFS passará de 625 para 840. "Esse é um fato histórico. Nunca a universidade havia recebido tantas vagas de uma só vez", afirmou o reitor.

O encontro, que contou com a presença de professores, chefes de departamento e coordenadores de núcleos de graduação objetivou esclarecer quais os critérios utilizados na divisão das referidas vagas.

Segundo Josué, os critérios são: completar a implantação do campus de Itabaiana; transformar alguns núcleos em departamento; atender aos cursos em processo de implementação; e ampliar o corpo docente dos departamentos.

Estes critérios se pautariam pela idéia de equalização, em que cada departamento recebe um mínimo de uma vaga e as demais são distribuídas de acordo com o número de alunos equivalentes, acrescidos de bônus por cursos noturnos ou cursos fora da sede.

Os centros de São Cristovão, Aracaju e Laranjeiras receberão 175 vagas. O de Itabaiana, em processo de implantação, receberá 40, totalizando um quadro de 100 professores.

Das 215 vagas liberadas, 40 vieram diretamento para a implantação do campus de Itabaiana, 31 da parcela de 2008 do Reuni e 144 para o banco de professores equivalentes.

Ainda essa semana será emitida portaria especificando o número total de vagas para cada departamento. A preferência será por professores doutores em regime de dedicação exclusiva. Os departamentos que desejarem outra modalidade de contrato deverão apresentar justificativa.

Núcleos

Atendendo a um dos critérios de divisão, quatro núcleos se tornarão departamentos. Engenharia Elétrica, Engenharia de Alimentos, Estatística e Engenharia Florestal receberão vagas que garantirão um mínimo de dez professores em seus quadros.

Os demais núcleos receberão duas vagas, com exceção de Zootecnia, o mais antigo, que receberá quatro, e Dança e Teatro, que receberá três vagas.

Adiantamento de recursos

Ainda este ano será recebido o adiantamento da primeira cota de recursos relativos à 2009, que atenderá os cursos que serão implantados no próximo ano e cuja contratação de cerca de 70 professores se dará a partir de janeiro.

Haverá também a liberação de vagas relativas à Universidade Aberta do Brasil (UAB), das quais se espera receber a cota máxima de professores, uma vez que a UFS possui um dos maiores projetos de educação a distância do país.

Em termos de infra-estrutura, a antecipação de verbas para o final de 2008 possibilitará investimentos no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA), no Centro de Eduação e Ciências Humanas (CECH) e nos prédios de Ciência da Computação, Farmácia, Nutrição, dentre outros.


Ascom
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Turismo sexual e a exploração infanto juvenil

A Associação Anita e Giuseppe Garibaldi e a Fundação Astrojildo Pereira

Convidam para a exibição do documentário “Os anjos do Brasil” apresentado pela diretora Silvia Capucci


Seguirá o debate sobre o tema: “Turismo sexual e a exploração infanto juvenil: o que fazer?”


Stepan Nercessian
Fundação Astrojildo Pereira

Roberto Pereira
Centro de Educação Sexual – CEDUS

Andrea Lanzi
Associação Anita e Giuseppe Garibaldi

Dia 26 de agosto as 18h
Sala Itália
Av. Presidente Antônio Carlos, 40 - 4º Andar

Organizado por:
Associação Anita e Giuseppe Garibaldi; Fundação Astrojildo Pereira
Em colaboração com: Instituto Italiano de Cultura do Rio de Janeiro

Entrada franca

Av. Presidente Antonio Carlos, 40 - 4º andar
20020-010, Rio de Janeiro / RJ
Tel: (+ 55 21) 3534 - 4300 / 3534 - 4333
Fax: (+ 55 21) 3534-4303
E-mail

agosto 19, 2008

União civil entre homossexuais

Ação no Supremo

União civil entre homossexuais: representantes de ONGs estão otimistas, mas condenam resistência no Congresso

Publicada em 12/08/2008.
Ana Carolina Morett - O Globo Online

RIO - Enquanto projetos referentes a direitos dos homossexuais tramitam, sem avanços, no Congresso, representantes de ONGs do movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e travestis) depositam suas esperanças na ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, em defesa do reconhecimento da união entre casais homossexuais para efeito de benefícios como dependência em planos de saúde e Previdência Social.

Para Cláudio Nascimento, coordenador do Grupo Arco-Íris e superintendente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Rio, a ação que será votada neste semestre representa um avanço da luta dos homossexuais por igualdade dos direitos. Ele acredita que será favorável o parecer do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que aprovou a realização de pesquisas com células-tronco.

- O movimento GLBT já vem pedindo essa ação há muito tempo. Para nós, a expectativa é que o Supremo reconheça essa demanda por união civil, algo que o próprio poder Judiciário já vem reconhecendo. Nossa esperança é que essa matéria está na mão do ministro Ayres Britto, que deu parecer digno e progressista em relação às células-tronco. Espero que ele faça o mesmo com a união civil - afirma Nascimento.

Nascimento acredita que a falta de reconhecimento da união de casais com sexos diferentes coloca os homossexuais como "cidadãos de segunda classe" e provoca inúmeros problemas que cidadãos heterossexuais desconhecem. A morte do seu companheiro em decorrência da Aids, em 1994, é um exemplo. Depois de cinco anos de relacionamento, Nascimento acumulou cerca de R$ 70 mil em dívidas com medicamentos, e não teve direito aos benefícios normalmente conferidos a quem perde o companheiro. A família, no caso, recebeu os recursos.

" A gente constrói patrimônio, existe uma história afetiva, e não há nenhum mecanismo legal que proteja essas relações"

- Quando ele morreu, a família, que nunca participou, só queria se preocupar com o seguro e os benefícios. Fiquei com as dívidas, e os recursos, que poderiam me ajudar, ficaram com a família dele. São questões como essas que interferem no exercício pleno da cidadania. A gente constrói patrimônio, existe uma história afetiva, e não há nenhum mecanismo legal que proteja essas relações. Isso coloca os homossexuais como cidadãos de segunda classe - diz Nascimento.

Para Nascimento, a ação proposta por Cabral representa uma alternativa à luta pelo reconhecimento da união de casais do mesmo sexo no Congresso. Segundo ele, o Legislativo deixa de cumprir o papel de atuar para todos quando omite as necessidades dos homossexuais.

- O poder Legislativo não pode ficar omisso diante da discriminação diante dos homossexuais. É uma dívida histórica. É preciso que se aprove os projetos de lei que tramitam no Congresso. Se o Congresso não faz, pelo menos o governador do Rio assumiu a causa, entendendo que, na prática, o conceito de que todos são iguais não está sendo respeitado - diz.

" O poder Legislativo não pode ficar omisso diante da discriminação diante dos homossexuais. É uma dívida histórica " - Cláudio Nascimento

Alexandre Santos, presidente da Associação da Parada Gay de São Paulo, também condena a resistência do Congresso. Apesar de considerar a ação impetrada por Cabral um avanço, ele diz que o ideal no Brasil seria a aprovação de uma lei reconhecendo a união civil homossexual:

- Hoje, nosso maior inimigo no Congresso é a bancada religiosa. Nos direitos dos homossexuais, o Brasil ainda está atrasado em relação a outros países da América Latina. O ideal seria um projeto nacional, mas toda ação positiva em favor da população GLBT é bem-vida.

Vasco Pedro da Gama Filho, de 36 anos, e Dorival Pereira de Carvalho Júnior, de 45, estão juntos há 16 anos. Os dois trabalham como cabeleireiros em Catanduva, interior de São Paulo. Em 2004, eles adotaram Theodora, que hoje tem sete anos e foi a primeira criança do país a ter a dupla paternidade de um casal homossexual. Para Vasco, os projetos de lei no Congresso acabam não sendo votados por conta do preconceito de alguns parlamentares. Ainda assim ele tem esperança de avanços:

- Algumas empresas de plano de saúde e bancos já são favoráveis a benefícios aos casais homossexuais. Avançamos muito, mas o preconceito ainda é grande.
Segundo Vasco, caso um dos dois morresse, teria que fazer um acordo informal com os parentes do companheiro.

- Se o Júnior morresse, eu ficaria praticamente desamparado, dependendo da boa vontade da família dele.

Cláudio Nascimento destaca o trabalho de juízes que já reconhecem, em casos individuais, direitos de casais homossexuais que mantêm união estável. Além disso, ele considera a participação de heterossexuais nas passeatas organizadas pelo movimento a prova de que a sociedade também deseja a igualdade dos direitos.
O presidente do grupo Atobá, Paulo César Fernandes, que mantém uma relação de 25 anos, também é otimista:

- Acho que daqui a alguns anos as pessoas vão ficar apavoradas quando a gente contar que homossexuais e heterossexuais não tinham o mesmo direito, assim como há tempos atrás a mulher não podia votar.


--
Cláudio Nascimento
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3° Congresso Junguiano

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agosto 18, 2008

Exposição do ECA

Exposição do ECA está disponível no site do CRP SP

Como parte do Ciclo de Comemorações dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o site do CRP SP apresenta a exposição Maioridade do ECA: Contribuindo com a luta pelo respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, uma galeria virtual com a trajetória das campanhas e debates realizados pelo Conselho sobre infância e adolescência, desde a aprovação do Estatuto. Vale ressaltar que o CRP SP, na área da infância e adolescência, vem discutindo diversos temas, como a luta contra a violação dos direitos humanos de crianças trabalhadoras, o direito à convivência familiar e comunitária, a violência sexual e doméstica, o movimento pelo acesso à educação infantil e contra a redução da idade penal.

Fórum "Justiça Terapêutica"

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, Juíza de Direito Dra. Ivone Ferreira Caetano, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para o Seminário, cujo tema é "JUSTIÇA TERAPÊUTICA: ABORDAGEM PREVENTIVA E RESTAURADORA" a realizar-se no dia 25 de agosto de 2008, das 09:00 às 16:00 horas, no Auditório Nelson Ribeiro Alves (EMERJ), sito na Av. Erasmo Braga, 115/ 4º andar,- Palácio da Justiça, - Centro, RJ, conforme a programação abaixo:

ABERTURA

9 horas

Dra. Ivone Ferreira Caetano
Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica e Juíza de Direito Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital/RJ

PALESTRAS

9h30min

"Princípios Terapêuticos do tratamento de usuários de drogas no âmbito da Justiça Juvenil e Criminal" e "Estrutura e Funcionamento da Justiça Terapêutica"

Dr. Jairo Werner
Médico-Doutor em Saúde Mental

10h30min

"Vigilância Toxicológica: Lei Seca - Abordagens Técnico-Científicas"
Dra. Eliani Spinelli
Doutora em Toxicologia Farmacêutica

11h30min

"Abordagem Familiar: Violência Doméstica e Alcoolismo"

Dra. Cristina Milanez Werner
Terapeuta de Família

12h30min - Intervalo

PAINEL
13h30min
O Papel da Equipe Multidiciplinar e Apresentação de Casos Concretos

- Dr. Claudio Gonçalves Alves
Juiz de Direito

- Dra. Fabíola Lovisi
Promotora de Justiça

- Dra. Andréia Salomão
Psicóloga

- Dr. Sebastião Félix
Psiquiatra

- Dr. Mauro Dias
Psicólogo

- Equipe CPMA da Comarca de São Gonçalo

ENCERRAMENTO

16h

Dr. Talvane de Moraes
Psiquiatra

Aos magistrados que participarem da palestra serão atribuídas 6 horas no Curso de que trata a Resolução nº 08/2002, do Órgão Especial.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração
Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).

Informações: telefones 3133-3369/3133-3380

Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ

França ficha jovens para identificar "futuros delinqüentes"

Europa
Domingo, 13 de julho de 2008

Lúcia Jardim
Direto de Paris

França ficha jovens para identificar "futuros delinqüentes"

Recém saídos da infância, jovens de a partir de 13 anos podem ser fichados pela polícia francesa desde a semana passada, numa medida que está provocando a fúria das organizações de defesa dos direitos

O decreto que autoriza o fichamento, publicado no jornal oficial de 1º de julho, estabelece que os menores de idade - individuais ou em grupos - "suscetíveis de prejudicar a ordem pública" poderão ter preventivamente registrados nos cadastros policiais dados como endereço, telefone, e-mail e características físicas e de comportamento.

A medida visa a catalogar os jovens envolvidos em casos de violência urbana, especialmente os que participam dos "émeutes" (revoltas) nas periferias de Paris.

Antes do decreto, os menores de idade só poderiam ser fichados se cometessem algum crime. O cumprimento da norma, denominada Edvige - Exploração Documental e Valorização da Informação Geral - é efetuado pela Direção Central de Segurança Pública, órgão que controla a violência urbana e os conflitos sociais, além de realizar a contagem de manifestantes.

A Liga Francesa de Direitos Humanos acusa o Ministério do Interior, responsável pela nova medida, de pré-determinar quem seriam os futuros delinqüentes, numa atitude precipitada, discriminatória e que, sobretudo, relaciona os jovens desde muito cedo a uma imagem negativa, o que seria determinante para a formação de caráter do futuro adulto.

Em nota à imprensa, a organização afirma que "não se trata mais de fichar os autores de infrações, mas, como para a detenção por segurança, de perseguir aqueles que são etiquetados antecipadamente como os futuros delinqüentes hipotéticos".

Até a Comissão Nacional de Informática e das Liberdades, ligada ao governo, vê a nova norma com reservas e emitiu um comunicado em que solicita que a medida seja adotada apenas em caráter excepcional e com uma duração de conservação específica.

O Ministério do Interior respondeu ao órgão com o argumento de que o fichamento se justifica pelas "mutações que afetam a delinqüência juvenil" e lembra que 13 anos é a idade de responsabilidade penal no país.

"Nós estamos confrontados a um aumento forte da delinqüência entre os menores de idade. Eles representam hoje 20% das pessoas investigadas em casos de delinqüência, então é preciso que a polícia nacional se muna de uma ferramenta de acompanhamento e de prevenção que considere este fenômeno", afirmou o porta-voz do ministério, Gerard Gachet.

O porta-voz precisa que serão utilizados os mesmos critérios do fichamento de adultos e como exemplo sugere um caso fictício de um jovem integrante de um grupo que insulta outro grupo ou uma pessoa específica na rua.

"Mesmo se neste dia ele não cometeu nenhum ato ou foi pego em flagrante delito, ele corre o risco, ao fazer parte deste bando, de ser levado a cometê-lo. Imaginemos que este grupo faça um ato grave. Nós seremos capazes de interpelar este jovem e de saber rapidamente se ele fez parte do delito ou se esteve fora", argumenta Gachet, para quem o novo recenseamento vai agilizar a ação policial.

Para a Liga Comunista Revolucionária, partido de Olivier Besancenot e que vem ganhando cada vez mais voz na esquerda francesa, a Edvige é "um elemento a mais na espionagem generalizada da população".

O partido exige a retirada do decreto e a destruição dos arquivos. Ao mesmo tempo, o Sindicato da Magistratura acusa o decreto de ser de "inspiração antidemocrática".

"Trata-se de informar o governo sobre determinados indivíduos, e não mais de analisar uma situação em um contexto político, econômico e social."

As reações contrárias, no entanto, não surtiram efeito, e o decreto já está em vigor desde o dia 3 de julho. A única concessão feita foi a garantia de que os arquivos criados serão de uso exclusivo da Edvige e não serão compartilhados com outros órgãos.

Cidadania ameaçada

Ponto de Vista
Artigos de opinião Sexta-feira, 08 de Setembro de 2006

Roberto Pereira*

Há poucos dias, uma decisão judicial da desembargadora Isabel Gallotti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF), trouxe à discussão uma velha questão que há anos divide especialistas e acirra debates entre militantes do movimento de luta contra a aids, ativistas gays e profissionais da saúde. Ao assinar uma liminar, a desembargadora voltou a conceder aos hemocentros do país o direito de perguntar a orientação sexual dos doadores de sangue, permitindo, assim, a exclusão de doadores que tenham tido relações sexuais com outros homens, ou as parceiras deles, nos últimos 12 meses.

A decisão, equivocada sob o nosso ponto de vista, fundamenta-se na lógica epidemiológica do "grupo de risco", que ainda vigora entre uma parcela dos especialistas, quando a lógica construída ao longo de 25 anos de luta conta a aids é a de enfocar os "comportamentos de risco", independentemente da orientação sexual das pessoas.

Alegam eles, de acordo com a nota técnica da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que os homossexuais "continuam tendo comportamento de risco acrescido para aquisição de HIV devido à maior freqüência de relações sexuais anais que originam lesões dérmicas, porta de entrada para o vírus, ao risco incrementado de doenças sexualmente transmissíveis (DST), especialmente as que produzem ulcerações, por facilitarem a transmissão do HIV".

Mesmo afirmando não haver nessa decisão nenhuma conotação moralista ou preconceituosa, o simples fato de evocar esse tipo de explicação para justificar tal medida, por si só, evidencia uma intencionalidade desprovida de uma análise embasada em estudos mais apurados e uma visão distorcida da realidade e da natureza humana. Associar a prática do sexo anal unicamente a homossexuais é quase que o mesmo que dizer que masturbação faz nascer pêlos na mão.

A explicação dada para esse procedimento é que com uma triagem prévia, em que pessoas com alto grau de possibilidade de estarem contaminadas tivessem sua doação recusada, as chances de uma eventual "falha" no processo de análise do sangue coletado se reduziriam a níveis mínimos.

Se, por um lado, os dados epidemiológicos ainda confirmam uma maior prevalência de casos de HIV/aids entre homens homossexuais, também é verdade que, por haverem sido os primeiros e mais afetados pela epidemia, foram exatamente os homossexuais aqueles que mais avançaram em termos de estratégias de prevenção. Se for para falar em dados epidemiológicos, eles também apontam uma outra realidade, aparentemente esquecida nessa decisão, que é a feminilização da epidemia, passo a passo com a pauperização da mesma. Seguindo, portanto, a lógica da Anvisa, não seria de estranhar, então, que a mesma proibição fosse estendida a estes segmentos, o que, obviamente, não faria o menor sentido. Na verdade, em se tratando de sexualidade, a vida das pessoas comuns é muito mais complexa e cheia de diversidade do que querem acreditar esses especialistas.

Ao justificar a confiabilidade do preenchimento dos questionários, esquecem-se essas autoridades de que, em se tratando de falar da sua vida sexual, a tendência é omitir aquilo que não queremos socializar ou que acreditamos não ser aquilo que devamos falar. Excetuando-se poucos casos em que a orientação sexual do possível candidato a doador se apresente de forma mais explícita, com absoluta certeza, na grande maioria dos casos, essa orientação pode muito bem ser omitida, como de fato acontece no dia-a-dia, colocando por terra todas as fictícias precauções técnicas.

Da mesma forma, associar a questão da orientação sexual dos doadores ao fato de que um elevado número destes, segundo informa o Ministério da Saúde, doa sangue para receber um diagnóstico de HIV em vez de procurar lugares de assistência especializada, é mais uma estratégia de disfarçar uma decisão moralista e reacionária. Essa prática, que é fato, não é exclusiva dos homossexuais e, portanto, não pode ser usada como suporte técnico na decisão.

Resta-nos, portanto, esperar que a sociedade civil não se cale e continue a lutar em defesa da cidadania plena de todos, independentemente das suas preferências sexuais ou de sua orientação afetivo-sexual. Manter essa discussão na pauta da imprensa, acionar o Ministério Público e organismos de defesa dos direitos humanos, cobrar das autoridades sanitárias explicações mais científicas e embasadas em justificativas mais palatáveis que as que ora se apresentam são medidas que se fazem necessárias na tentativa de reverter essa situação de exclusão.

A expectativa, enfim, é que haja bom senso nesse tipo de decisão e que os futuros doadores, tão ansiosamente esperados pelos bancos de sangue, passem a ser aceitos a partir de critérios menos tendenciosos, tais como estar com boa saúde, ter entre 18 e 65 anos de idade, pesar mais de 50kg, ter repousado bem na noite anterior, não ser portador de doenças infecto-contagiosas, não fazer uso de drogas, não estar em jejum e portar documento de identidade oficial com foto.


* Roberto Pereira é psicólogo, coordenador do Centro de Educação Sexual (Cedus), secretário executivo do Fórum ONG/Aids do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia. Escreveu este artigo com exclusividade para a Rets.