Bareback' pode dar cadeia, dizem juristas

Vagner Fernandes, Jornal do Brasil
23:43 - 07/01/2009

EDITOR DO JB ONLINE - Originário dos Estados Unidos, o barebacking, expressão importada dos rodeios que significa montar a cavalo sem sela, é crime. Conforme matéria publicada domingo pelo Jornal do Brasil, a prática, também chamada de roleta-russa, consiste em brincar com a possibilidade de contrair o vírus HIV em festas fechadas, em que o sexo entre homens é praticado, intencionalmente, sem preservativo. Muitos participantes querem, de fato, ser infectados pelo HIV e outros têm o prazer em ajudá-los a tornar esse desejo realidade.

– Isso é crime, e a pessoa que tem a intenção de infectar o próximo pode ser enquadrada no artigo 130 do Código Penal. Se condenada, poderá cumprir pena de um a quatro anos de reclusão. Se não houver intenção, a pena será de três meses a um ano – explica José Carlos Tortima, jurista e advogado criminal.

De acordo com Tortima, as duas hipóteses representam ação dolosa. Se o praticante do bareback soropositivo mantém relação sexual sem preservativo está cometendo o crime de perigo de contágio venéreo. Os artigos 131 e 132 do Código Penal também punem a prática.

Desde domingo, têm chegado à redação do JB inúmeras cartas e e-mails de leitores sobre o tema. O estilista Carlos Tufvesson, militante da causa gay no país, destaca a importância da discussão. Ele enfatiza, no entanto, que o bare é apreciado por uma pequena parcela de homens que praticam sexo com homens.

– Dados do Ministério da Saúde e UnAids indicam crescimento de contaminação entre os heteros, o que confirma que não se trata mais de uma prática exclusivamente homossexual – argumenta.

A observação de Tufvesson já havia sido discutida pelo médico infectologista e coordenador de Estudos Clínicos da Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos, Jorge Eurico Ribeiro. De acordo com ele, todos os que se lançam ao sexo atualmente sem preservativo podem ser considerados barebackers.

– Isso independe de orientação sexual e da participação ou não em orgias – frisa Ribeiro.

A incidência de contaminação pelo HIV ainda é alta, mesmo em lugares onde há políticas de promoção do uso de preservativos em 100% das relações sexuais. No Brasil, o número de casos acumulados de Aids entre 1980 e junho desse ano chegam a 506.499, sendo que 333.485 vítimas são do sexo masculino.

Números divulgados pelo Ministério da Saúde ratificam a análise do pesquisador. Em 1996, no país, o índice de heterossexuais, com mais de 13 anos, contaminados pelo HIV era da ordem de 22,4% do total de 16.938 infectados. Até junho desse ano, esse percentual saltou para 45,7%. Entre os homo/bissexuais houve uma redução, de 32,5% (em 1996) para 27,4% (junho de 2008).

A inexistência de estatísticas e a falta de estudos são obstáculos para o desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre o barebacking. No Brasil, até o momento, alguns tímidos estudos e artigos foram publicados. Do ponto de vista acadêmico, só uma tese de doutorado foi defendida abordando o assunto: Desejo à flor da pele: a relação entre risco e prazer nas práticas de barebacking, de Luis Augusto Vasconcelos, professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (PE).

A dissertação, de 200 páginas, apresenta uma análise detalhada sobre o movimento a partir de sites de relacionamento, como o Orkut. Cerca de 40 homens praticantes do bare foram entrevistados pelo autor.

– De modo geral, as diferentes motivações para o barebacking constituem uma região fronteiriça, de tensão, entre o prazer do contato sensorial e o risco de infecção. Dessa perspectiva, todos os praticantes parecem ter em comum um discurso sobre o prazer mais livre e intenso no sexo sem camisinha, ainda que, para alguns, este prazer esteja estreitamente vinculado a uma experiência mais excessiva ou transgressiva, inclusive por desafiar o vírus, a doença, e os limites da própria vida – sinaliza o professor.