Atuação sistêmica é destaque no Seminário Regional da ABMP

Autor: Assessoria de Comunicação da ABMP
05/05/2009

A ABMP realizou nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo, o primeiro dos cinco seminários regionais que devem acontecer este ano. Especialistas brasileiros abordaram os principais entraves à promoção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil sob um viés propositivo e de vanguarda. Em pauta, temas ainda pouco discutidos pelo Sistema de Garantia dos Direitos, como redução de danos, produção antecipada de provas em caso de violência sexual contra crianças e adolescentes e educação integral. O evento contou com a participação de importantes parceiros, de adolescentes e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp.

Na mesa de abertura, o presidente da ABMP, Eduardo Rezende Melo, destacou ser fundamental avançarmos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes ao desenvolvimento, indo além da garantia dos direitos individuais. Ressaltou ainda que essa garantia está intimamente relacionada ao modo como nossas instituições se organizam, especialmente a justiça da infância e juventude. “Daí a grande alegria na parceria com o Conselho Nacional de Justiça para se elaborar uma pesquisa nacional sobre essa justiça e de tentarmos avançar em seu modo de estruturação”, destacou.

Para o presidente, os avanços dependem do controle social e do monitoramento, em função do que destacou a importante parceria que vem sendo construída com o UNICEF em torno da construção de indicadores. A participação de todos nos debates também deu a tônica do seminário. Perspectiva ressaltada pelo representante do Conselho Consultivo dos Adolescentes da ABMP, Jonhantan Freire: “é muito fácil sentar em uma mesa e fazer política pública para o adolescente e a criança, mas seria muito mais interessante que eles pudessem ser ouvidos e opinar”.

O secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito Rodrigues dos Santos, destacou o orgulho em saber que a ABMP havia assumido temas controversos em um momento tão difícil: “todos os dias temos que ir ao Congresso para manter os direitos da criança e do adolescente”. Em consonância com a fala do coordenador da ABMP, Benedito também destacou acreditar que a mudança depende de uma ação sistêmica, de repercussões estruturais. Para ele, é preciso pensar em revisões no Estatuto, mas vir à tona com propostas construídas e consubstanciadas, a exemplo da revisão do modelo dos conselhos tutelares em curso.

A mesa de abertura contou ainda com as falas da Defensora Pública do Estado de São Paulo, Leila Rocha, do coordenador da infância e juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, do promotor de justiça da infância e juventude de São Paulo, Lélio Ferraz de Siqueira Neto e do secretário de estado da justiça e defesa da cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey, representando o governador José Serra. A primeira manhã de atividades contou também com a participação do secretário estadual de assistência e desenvolvimento social, Rogério Amato, que apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo governo do estado para a garantia dos direitos das crianças em risco de vulnerabilidade social.

Parceiros
O presidente da ABMP destacou a fundamental contribuição do SESC à realização do evento, representado pelo diretor regional de São Paulo, Danilo Santos de Miranda, que destacou a afinidade da instituição com os temas ali pautados. Eduardo Melo ressaltou ainda a importância do apoio do Instituto C&A, da Fundação Itaú Social, do Instituto WCF, do Instituto Unibanco, da Camargo Correa, da Associação Comercial de São Paulo e da Secretaria de Estado de Assistência Social. Especial agradecimento foi feito às entidades que propiciaram a participação dos adolescentes. O diretor presidente do Instituto C&A, Paulo Castro, destacou que é, para a organização, uma oportunidade importante apoiar uma instituição que contribui para a consecução de sua própria missão institucional.