CARTA DE OLINDA

Nós, defensores do Sistema Único de Saúde – SUS, reunidos no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – ABRASCO, após discussões com usuários, militantes de movimentos sociais, trabalhadores, gestores e acadêmicos, reinvindicamos a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) nos pautando em vários eventos e documentos:

A III e última CNSM foi realizada em 2001 o que representa um longo período de 8 anos sem a realização de uma Conferência;

Na plenária da ABRASCO durante o VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado no Rio de Janeiro em 2006, foi aprovada moção de reinvindicação à realização da IV CNSM;

Em 2008 a XIII Conferencia Nacional de Saúde aprovou a indicação da realização da IV Conferencia Nacional de Saúde Mental; em 30 de setembro de 2009 foi realizada a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em que 2.500 usuários de serviços de saúde mental foram reinvindicaram a realização da IV CNSM e foram atendidos pelo chefe da Casa Civil e pela ministra interina da Saúde, tendo recebido o comprometimento com a realização da IV CNSM;

Em 21 e 22 de outubro de 2009 aconteceu a reunião ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde em que estavam representados os Estados Brasileiros por seus conselheiros estaduais e nela foi reafirmada a necessidade da realização da IV CNSM e nesta mesma reunião o ministro Paulo Vanucchi afirmou a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos na realização da IV CNSM;

Reafirmamos e exigimos o cumprimento do compromisso assumido pelo Governo Federal pela realização da IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL. A realização da IV Conferência foi uma das principais reivindicações feita pelos 2.500 usuários durante a “Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial” realizada dia 30 de Setembro de 2009 em Brasília.

Outro aspecto relevante apontado pelos usuários durante a Marcha foi a defesa radical pela consolidação do Sistema Único de Saúde, conquista histórica do Movimento Sanitarista Brasileiro.

Propomos ainda que a IV Conferencia Nacional de Saúde Mental:

- Efetive a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e consolide o modelo de atenção à saúde mental na lógica dos serviços comunitários de base territorial;

- Seja convocada intersetorialmente;

- Seja convocada impreterivelmente na próxima plenária do Conselho Nacional de Saúde em 11 de Novembro de 2009, a fim de garantir sua realização até junho de 2010.

POR UMA REFORMA PSIQUIÁTRICA ANTIMANICOMIAL
Olinda, 02 de novembro de 2009