ABMP lança livros sobre depoimento sem dano e direitos sexuais de crianças e adolescentes

A parceria entre a ABMP e o Instituto Childhood-Brasil resultou em duas importantes publicações, lançadas este ano durante o III Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado no Rio de Janeiro de 25 a 28 de novembro. “Depoimento sem medo”, uma das obras, reúne relatos de experiências alternativas na tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. A iniciativa busca superar a revitimização desses meninos e meninas, invariavelmente presente em tomadas de depoimentos convencionais, e, ao mesmo tempo, reafirma o direito de que as vozes de crianças e adolescentes sejam valorizadas como prova testemunhal. O livro contou com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A segunda publicação, “Direitos e Sexualidade”, tem dois grandes focos. O primeiro, de levantar a discussão sobre os direitos sexuais de crianças e adolescentes, com um artigo de contextualização histórica, outro sobre o marco normativo e um terceiro sobre aspectos sociais e antropológicos suscitados pela questão. O segundo foco relata o percurso de elaboração dos fluxos operacionais relacionados ao tema que intitula a obra, procurando embasá-lo com artigos que discutem pontos fundamentais para a promoção ou defesa de direitos. O livro conta ainda com os fluxos elaborados em quatro áreas: abuso sexual, exploração sexual para fins de turismo, prevalência de HIV-AIDS em crianças e adolescentes e gravidez na adolescência. Os fluxos mapeiam o Sistema de Garantia de Direitos, com a indicação de todos os atores com responsabilidade institucional ou social e as respectivas atribuições na defesa de direitos de crianças e adolescentes. A introdução da obra destaca que esse “foi o primeiro passo de uma empreitada que prosseguirá, não apenas com a contemplação de outras formas de violação desses direitos em fluxos, mas, sobretudo, com ações voltadas à sensibilização, mobilização e qualificação de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos para este objetivo comum, que cremos compartilhar com todos: o respeito incondicional aos direitos sexuais (e reprodutivos) de crianças e adolescentes”. O material será encaminhado aos associados e a ABMP trabalhará por sua publicação também por editora comercial para ampla divulgação pública.

Fonte: Proteção Integral Online nº 13