Depósito de vidas - o sistema prisional brasileiro

Cadeia é o maior símbolo da incapacidade humana
por Priscyla Costa

Em 2002, um grupo de estudiosos se reuniu para traçar um retrato do sistema prisional brasileiro. Depois de cálculos, pesquisas e discussões, concluíram que até 2010 o Brasil teria meio milhão de presos. Hoje, a previsão soa otimista. O país chegou ao fim de 2007 com 420 mil presos — mais de 270 mil são provisórios.

A situação é reflexo do raciocínio simplista e tacanho de que se resolvem problemas sociais e se combate a criminalidade e a violência criminalizando condutas. E revela que a cadeia se tornou nada mais do que o “símbolo da incompetência do ser humano em lidar com os atos dos seus semelhantes”.

Qual é a população carcerária no Brasil?

Luís Guilherme Vieira — Já passamos dos 420 mil presos, sem considerar as pessoas que estão presas sem identificação e registro. Quando chegamos ao século XXI, estudiosos diziam que até 2010 teríamos meio milhão de detentos. Terminamos 2007 com 420 mil. Desses, 65% são presos provisórios (não condenados). Esse número tem de ser olhado com ressalvas porque existe um passivo não apurado. O advogado Augusto Thompson explica que para se ter uma estatística real sobre a criminalidade, precisaríamos ter os seguintes dados: saber o número de ocorrências que chegam à delegacia e saber se foram registradas. Depois, saber se houve inquérito policial. Com o inquérito, saber se a autoria foi apurada. Apurada autoria, se houve processo criminal. Do processo criminal, surge a sentença que se torna condenatória depois de os recursos. esgotados todos Se fizermos esse cálculo, vamos perceber que é mínimo o número de processos que chegam até a última etapa. E isto não é uma questão de política de governo. Nós, da sociedade civil, que criminalizamos todas as condutas, precisamos nos organizar e repensar que o problema não é só do Poder Público. O problema é nosso.

Veja entrevista com Luís Guilherme Vieira na íntegra