ECA e o Princípio da Proteção Integral

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ


3ª Reunião “O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL”

dia 29 de outubro 2008
das 09h00min às 12h00min

Auditório Nelson Ribeiro Alves – EMERJ
Avenida Erasmo Braga, nº. 115,
4º andar - Palácio da Justiça - Centro – RJ

Programa:
9h00 Abertura
DES. SÉRGIO DE SOUZA VERANI
Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos
9h15 Palestrante
PROF.ª ESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES
Professora da PUC - Rio e da UERJ
Debatedores
DES. GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
SR.ª MARIA DE LOURDES
Coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Serão conferidas 03 (três) horas no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – EMERJ
(Resolução nº. 08/2002, do Órgão Especial)

Serão concedidas horas de estágio pela OAB.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução nº. 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III, do Conselho da Magistratura)

Inscrições: Exclusivas pelo site da
EMERJ
Informações – Tels.: (21)3133-3369/3133-3380