O Instituto Langage e o Instituto de Psicologia da USP organizam a palestra da Dra. Christine Davoudian.
Davoudian é médica e psicanalista e coordena um serviço público de acompanhamento pré e pós-natal dentro do Sistema de Saúde Pública Francesa, que é nomeado como Serviço de Proteção Materno Infantil (PMI). A peculiaridade da população atendida nesta PMI, predominantemente imigrantes de países africanos em situação de risco (atualmente o Serviço tem mais de 60 línguas diferentes catalogadas), fez com que estratégias diferentes de intervenção fossem empregadas a fim de respeitar toda a diversidade cultural encontrada. Nesta conferência Davoudian discorrerá sobre as experiências com as gestantes atendidas no Serviço, como estratégia de prevenção de alterações precoces na relação mãe-bebê. Em seguida à conferência a profa. Dra. Erika Parlato-Oliveira (UFMG) e prof. Dr. Rogério Lerner (USP) farão intervenções e coordenarão o debate com o público.
Debatedores:
Profa. Dra. Erika Parlato-Oliveira (UFMG)
Prof. Dr. Rogério Lerner (USP)
Data: Sábado, dia 4 de abril, das 16:00 às 19hs
Local: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo
Auditório - Carolina Martuscelli Bori.
Av. Prof. Mello Moraes, 1721 - Bloco C
Cidade Universitária - São Paulo
A Palestra será proferida em Português
Entrada Franca (mediante inscrição)
Inscrição: institutolangage@institutolangage.com.br
Vagas Limitadas
março 31, 2009
Palestra gratuita
março 30, 2009
Não há união estável entre homem casado e amante
A legislação brasileira não reconhece a união estável quando um dos companheiros é casado com outra pessoa e, portanto, impedido de estabelecer outro relacionamento. Com este entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte de segurado legalmente casado.
“O reconhecimento impuro, concubinagem ou concubinato adulterino, simultâneo à relação de casamento, mantém-se à margem da legislação previdenciária”, afirmou o relator, ministro Hamilton Carvalhido. Para ele, mesmo com a vigência de uma nova visão de valores em matéria familiar, o instituto da união estável efetiva importante distinção entre relações livres e relações adulterinas.
De acordo com o ministro, a jurisprudência reconhece o direito na participação dos benefícios previdenciário e patrimoniais à companheira de homem casado, desde que separado de fato ou de direito, divorciado ou viúvo, concorrendo com a mulher ou até mesmo excluindo-a da participação. “De sorte, que a distinção entre concubinato e união estável hoje não oferece mais dúvida”, afirmou.
A 6ª Turma do STJ reformou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O TRF-5 havia entendido que a pensão deveria ser rateada entre a viúva e a concubina, diante da demonstrada dependência econômica da companheira. Fico vencido o ministro Nilson Naves, que entendeu que a divisão da pensão protegia a boa-fé de uma relação concubinária de quase 30 anos.
Para os desembargadores do TRF-5, embora desconhecida pela mulher, filhos e parentes próximos do segurado, a relação amorosa durou 28 anos e era notória no local onde a concubina morava, o que caracteriza uma união estável.
A mulher do segurado recorreu ao STJ, alegando que não há como se conferir status de união estável a uma aventura extraconjugal que não configura entidade familiar. Também argumentou que, ao reconhecer a relação estável entre um homem e duas mulheres e permitir a divisão equânime do beneficio, o TRF-5 violou vários dispositivos legais.
Para o ministro Hamilton Carvalhido, mesmo diante da incontroversa relação oculta de 28 anos entre a concubina e o segurado e do casamento estável de 30 anos com a mulher, a verdade é que se trata de situação extravagante à previsão legal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Consultor Jurídico
II Prêmio Margarete de Paiva Simões Ferreira
O CRP-RJ abriu inscrições para a segunda edição do Prêmio Margarete de Paiva Simões Ferreira – Experiências em Psicologia e Políticas Públicas. O concurso tem como objetivo dar visibilidade a experiências e trabalhos de psicólogos e estudantes de Psicologia que tenham contribuído para a promoção e defesa da Psicologia e das políticas públicas (saúde, direitos humanos, educação, lazer, meio ambiente, trânsito, trabalho, justiça, movimentos sociais, comunidade, esporte, entre outras).
Os artigos, que devem ter de 15 a 20 laudas, podem ser entregues na sede do CRP-RJ ou enviados pelos Correios até o dia 20 de maio de 2009. O concurso é dividido em duas categorias - psicólogo e estudante – e contempla os três primeiros colocados de cada uma com uma premiação em dinheiro. Além disso, os seis trabalhos são publicados pelo CRP-RJ.
Os valores da premiação são:
Categoria Psicólogo:
* 1º lugar: R$2.500,00
* 2º lugar: R$2.000,00
* 3º lugar: R$1.500,00
Categoria Estudante:
* 1º lugar: R$1.500,00
* 2º lugar: R$1.200,00
* 3º lugar: R$1.000,00
leia o edital
março 29, 2009
Senado aprova projeto que autoriza enteados a receberem sobrenome do padrasto
25/03/2009 | Fonte: Migalhas
O Plenário do Senado aprovou ontem, 24/3, por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 115/07) do deputado federal Clodovil Hernandes, que autoriza os enteados e enteadas a adotarem o nome de família (sobrenome) do padrasto ou da madrasta. A proposta será agora enviada à sanção do presidente da República.
Durante a discussão da matéria, o senador Antônio Carlos Valadares - PSB/SE lembrou que Clodovil era filho adotivo e a aprovação do projeto era uma forma de homenageá-lo. De acordo com o projeto, os enteados deverão pedir o registro a um juiz e deve haver concordância do padrasto ou da madrasta.
Quando apresentou seu projeto, em 2007, Clodovil Hernandes argumentou que a mudança na Lei de Registro Público (lei nº 6.015/73 - clique aqui) irá beneficiar pessoas que, estando um segundo ou até terceiro casamento, criam os filhos de seus companheiros como se fossem seus próprios filhos. Para ele, enteados nessa situação às vezes estabelecem uma amizade que nem sempre têm com seus próprios pais. Assim, é natural que surja o desejo de trazer em seu nome o nome de família do padrasto.
O projeto autoriza apenas a inclusão do nome de família, não permitindo a retirada do sobrenome do próprio pai. A matéria havia sido aprovada na semana passada pela Comissão de CCJ, onde foi relatada favoravelmente pela senadora Serys Slhessarenko - PT/MT.
Durante a votação de ontem, 24/3, o senador José Agripino - RN, líder do Democratas, assinalou que o projeto beneficiará milhares de brasileiros, lembrando também que a votação era uma homenagem a Clodovil Hernandes.
I Conferência Nacional de Comunicação
A realização da I Conferência Nacional de Comunicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. Ela vinha sendo solicitada por diversas entidades da sociedade civil e por duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, a de Direitos Humanos e Minorias e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI. Desde 2007, esses atores estão mobilizados na Comissão Pró Conferência, realizando campanhas pela convocação da atividade, que poderá ser momento fundamental para o avanço da democracia nos meios de comunicação públicos e privados do país.
Com a anúncio de realização da Conferência, as entidades da sociedade civil que discutem o tema passaram a trabalhar no intuito de garantir a pluralidade do debate, possibilitando a participação de todos os segmentos da sociedade e permitindo que todos façam valer a sua voz.
O Conselho Federal de Psicologia participa das atividades e a Psicologia tem forte atuação também por meio dos Conselhos Regionais, nos quais foram criados Coletivos Mídia e Psicologia, que aprofundam e difundem a discussão por todo o Brasil.
Confira também os três primeiros vídeos:
Programete de Comunicação produzido pelo Conselho Federal de Psicologia - 2008
Mídia e Subjetividade
Duração: 3 minutos e 35 segundos
Importância da Conferência Nacional da Comunicação
Duração: 3 minutos e 12 segundos
Manipulação nos Meios de Comunicação
Duração: 1 minuto e 43 segundos
Fonte: POL
março 28, 2009
Remarcada a aplicação de provas para obtenção do Título de Especialista
Em virtude da anulação das provas para obtenção do Título de Espcialistas nas especialidades Psicologia Clínica, Psicologia Social e Psicologia Jurídica, realizadas no dia 08 de dezembro de 2008, os psicólogos que pelitearam o Título nestas categoriasa deverão refazê-las no dia 29 de março, às 14h às 18h30min, no auditório da sede do CRP-RJ, na Tijuca. De acordo com o edital, é necessário que o candidato chegue pelo menos uma hora antes.
Contribuição da Psicologia para o fim da publicidade dirigida à criança
A gestão do XIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia solicitou ao professor Yves de La Taille, da Universidade de São Paulo, estudioso da área de crianças e adolescentes, parecer sobre a publicidade dirigida a este público, de forma a constituir-se num documento técnico do CFP sobre esta temática. Este parecer, que representa o posicionamento da Psicologia frente à questão, apresentamos como contribuição para a qualificação dos debates e como sinalizador do cuidado necessário que se deve ter quando interesses de consumo interferem no desenvolvimento da cidadania do nosso povo. Consideramos oportuno, portanto, que a sociedade brasileira aproprie-se deste posicionamento, ampliando o conjunto de estratégias a serviço do fim da publicidade dirigida a crianças e adolescentes.
Leia a Cartilha
Fonte: POL
Novos vídeos reforçam a construção do debate para a Conferência Nacional de Comunicação
Dois novos programetes sobre comunicação foram adicionados ao site do Conselho Federal de Psicologia a fim de reforçar a campanha de construção dos debates da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para ocorrer em dezembro deste ano.
O primeiro deles aborda os temas da regionalização e da diversidade nos meios de comunicação e o outro trata da relação entre criança e a mídia.
A participação de todos os que se preocupam com a democratização da comunicação é essencial para que esse debate ganhe corpo até a Conferência. Quanto mais esses vídeos - e outros materiais sobre o tema - circularem, melhor!
Confira os dois novos vídeos:
Programete de Comunicação produzido pelo Conselho Federal de Psicologia - 2009
Mídia e Criança
Duração: 2 minutos e 47 segundos
Regionalização e Diversidade
Duração: 3 minutos e 8 segundos
Site do CRP-12 de cara nova
O site do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-12) está com novo visual e novas ferramentas para melhorar ainda mais a comunicação com a sociedade.
No espaço virtual do CRP-12 haverá a apresentação de todas as atividades desenvolvidas pelo CRP-12, assim como as ações do Sistema Conselhos, que inclui o Conselho Federal de Psicologia e demais conselhos regionais.
A Diretoria do CRP-12 quer receber opiniões, colaborações e sugestões para aprimorar cada vez mais a interação com os psicólogos(as) de todo o Estado.
Ressaltamos que como a internet é dinâmica, alguns espaços do site ainda estão sendo construídos.
Visite sempre, confira as novidades, inclua o endereço no seu rol de favoritos e ajude a fortalecer a Psicologia em Santa Catarina.
Vaga para docente na Faculdade Ulbra
O curso de Psicologia do ILES/ULBRA de Itumbiara está selecionando professor para a vaga de Psicoterapia Cognitivo Comportamental exige-se:
Mestrado concluído
Carga horária semanal: 12 horas (três dias da semana)
Enviar currículo para psicologia.itb@ulbra.br
CRP-09 atua para a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente
Leia o Manifesto pela Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgado pelo Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, principal articulação da sociedade civil brasileira, que representa cerca de 1.000 (mil) organizações não governamentais em todo o País, considerando que:
1.Os direitos humanos de crianças e adolescentes estabelecidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente - uma ação de co-responsabilidade entre as diversas esferas governamentais, família e sociedade civil – não foram integralmente efetivados, principalmente no que se refere às medidas socioeducativas;
2.A maioridade penal e o tempo de privação de liberdade são Cláusulas Pétreas da Constituição Federal;
3.71% das unidades de privação de liberdade para os adolescentes autores de atos infracionais estão em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (IPEA, 2002);
4. O custo com a privação de liberdade varia de R$ 1.898,00 a R$ 7.426,00 por adolescente ao mês (UNICEF, 2002), sem os resultados esperados;
5.Do total de adolescente no país (25 milhões) somente 0,2% praticaram atos infracionais (Conanda/SEDH, 2006);
Defende e reivindica:
* Que o Governo Federal implemente o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – conjunto de parâmetros para a articulação e integração das políticas públicas de atendimento ao adolescente que comete ato infracional – e já em 2007 invista R$ 300 milhões nesta ação;
* O não contingenciamento dos recursos públicos para as políticas destinadas a criança e ao adolescente e a não prorrogação da Desvinculação da Receita da União (DRU);
* O encaminhamento, pelo Governo Federal, e a aprovação da proposta de Projeto de Lei – Execução das Medidas Socioeducativas, regulamenta a aplicação das medidas pelo Poder Judiciário;
* A implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
* A implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
* A instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar irregularidade na aplicação das medidas socioeducativas;
* A realização de campanhas para divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente esclarecendo sobre a responsabilização do adolescente que pratica ato infracional;
* Que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estabeleça parâmetros mínimos, por estados, para a criação de delegacias especializadas, defensorias públicas e varas específicas para a infância e adolescência.
II Congresso da Psicologia de Goiás e Tocantins
A Comissão Organizadora do II Congresso da Psicologia de Goiás e Tocantins se reúne semanalmente, em Goiânia. A Comissão está aberta a sugestões dos colegas psicólogos, pelo e-mail eventos@crp09.org.br, para mais esta construção coletiva.
Assembléia do Conselho Local de Saúde do CAPS Casa
O CRP-09 informa que será realizada a Assembléia do Conselho Local de Saúde do CAPS Casa, no dia 06 de abril, quando todos os cidadãos estarão discutindo a Saúde do Município de Goiânia-GO / SUS e sua importância na participação através do Conselho Local de Saúde. Todos os moradores de Goiânia e cidades vizinhas podem participar.
Confira a data e local da assembléia
· Local: Auditório do CAPS CASA
· End: Rua 03-A Lt 08, nº 185 (Entre ruas 4 e antiga Av. Z) – St. Aeroporto
· Data: 06 de Abril de 2009
· Horário: 14:00 horas
Participem! O SUS é o que temos que construir.
É através dos Conselhos que o cidadão do Bairro controla e melhora o serviço e o atendimento prestado pelo Setor Público na área de Saúde.
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Eventos preparatórios para Conferência Nacional de Segurança Pública serão realizados em junho
A etapa estadual goiana da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) será realizada no Centro de Convenções de Goiânia, entre os dias 4 e 7 de junho de 2009. A etapa nacional da 1ª CONSEG será em Brasília, em agosto. O CRP-09 entende que o tema segurança pública é um assunto do nosso interesse coletivo porque estamos num momento de discutir os modelos de prisões e penas de forma que possamos propor novas medidas que vão além de armamento e prisões. Defendemos a construção de novos modos de organização social que garantam a inclusão social de cada cidadão. Por isso, convidamos a todos os psicólogos, profissionais de saúde e cidadãos para participar da Pré-Conferência em Goiás e dos debates nacionais na Conferência de Segurança Pública.
Fonte: CRP-09
Prêmio Reabilitação Profissional 2009
O 1º Prêmio de Reabilitação Profissional 2009 tem como objetivo incentivar as ações bem sucedidas de entidades e empresas na área de reabilitação profissional, além de divulgar o potencial e a capacitação dos trabalhadores com deficiência e incentivar a inclusão social. O Prêmio é uma realização do Centro Brasileiro de Segurança e Saúde Industrial - CBSSI e conta com o apoio dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, da Organização Iberoamericana de Seguridade Social, entre outros.
Inscrições e informações no site
Ou pelo telefone 0800.10.9494
Concurso Público
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Jardinópolis (SC) com uma vaga para psicólogo.
As inscrições vão até 14 de abril de 2009.
Mais informações no site
março 25, 2009
I Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho
O I CBPCT tem como objetivo promover o intercâmbio acadêmico e profissional entre professores, pesquisadores, estudantes e profissionais no campo da Psicodinâmica e da Clínica do Trabalho, por meio da apresentação e debate de relatos de pesquisas e de experiências, visando divulgar e consolidar a produção científica nesta área de conhecimento.
dias: 15, 16 e 17 de abril de 2009
Local: Brasília
Inscrições
Realização
março 24, 2009
Comissão de Ética do CRP-RJ debate o lugar do psicólogo na produção de pareceres sobre processos éticos
Comissão de Orientação e Ética (COE) do CRP-RJ realizará, no dia 15 de abril, a primeira Quart’ética de 2009.
tema:
uma reflexão sobre a prática de elaboração de pareceres nos processos éticos".
Participarão do evento a conselheira coordenadora da COE, Lygia Santa Maria Ayres (CRP 05/1832), a também conselheira Marcia Ferreira Amendola (CRP 05/24729) e o colaborador Marco Aurélio de Rezende (CRP 05/27536), ambos da mesma comissão.
O encontro acontecerá às 18h no auditório do CRP-RJ, localizado na Rua Delgado de Carvalho, 53, Tijuca.
março 22, 2009
II Congresso Internacional, II Congresso Brasileiro e I Seminário Internacional Sobre Ofensas Sexuais: O incesto e suas dimensões
Data: de 30 de abril a 02 de maio de 2009.
Local: auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, Belo Horizonte/MG.
Inscrições & Informações:
31) 3273-1121 (Raquel) ou (11) 3061-8429 (Tadeu)
ofensassexuais@congresseventos.tur.br
Envio de trabalhos: até dia 15/04/09
enviar para o email: abtos@usp.br
Organização:ABTOS Associação Brasileira de Prevenção e Tratamento das Ofensas Sexuais.
Apoio: CEARAS Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual/Faculdade de Medicina da USP e Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.
Rogério Kelian & Tadeu Abreu
Comissão Organizadora
ABTOS Assoc. Brasileira de Prevenção e Tratamento das Ofensas Sexuais
Instituto Oscar Freire
Faculdade de Medicina da USP
Rua Teodoro Sampaio, 115 - Cerqueira César
Tel. (11) 3061-8429
abtos@usp.br
