fevereiro 27, 2010

Infância e adolescência na pauta do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceu entre suas prioridades um acompanhamento mais próximo das questões relativas à infância e juventude, especialmente o controle da execução das medidas socioeducativas. Para coordenar com este trabalho, o Conselho convidou o membro da ABMP e promotor de justiça em Belo Horizonte, Márcio Rogério Oliveira. De acordo com o promotor, prioridades, metas e estratégias voltadas para o tema e compatíveis com a finalidade institucional do CNMP estão em fase de elaboração. Essas diretrizes serão compartilhadas no Congresso da ABMP, na mesa “O papel político-institucional do Ministério Público na infância e juventude e no balanço da tutela coletiva de direitos de crianças e adolescentes”, prevista para o dia 5 de maio.

FONTE: Proteção Integral Online Nº 30

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