agosto 09, 2008

Uerj abre banheiro feminino e lista de chamada para travesti

Marta Alves / Ag. Globo

Placa de banheiro feminino da Uerj agora vale para travestis e transexuais

Desde o fim de maio, a estudante de direito Adrielly Vanportt, de 32 anos, não corre mais o risco de ser chamada por um nome masculino – que ela não gosta de revelar -, mesmo com a aparência de mulher. Aluna da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj ), ela comemora as medidas adotadas pela universidade em prol da sociedade homossexual. Entre elas, a adoção do nome social de travestis e transexuais na lista de chamada das aulas.

A decisão veio depois da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis), em que a universidade se comprometeu a liberar o acesso de travestis e transexuais a banheiros femininos, além de garantir aos homossexuais que seus parceiros os acompanhem em consultas, exames e internações no Hospital Universitário Pedro Ernesto.

"Isso tem um impacto importante na auto-estima e no reconhecimento da identidade desses indivíduos", pondera Claudio Nascimento, superintendente de direitos individuais, coletivos e difusos da Secretaria de Assistência social e Direitos Humanos do Estado e membro do Grupo Arco-Íris.

"Você é claramente uma figura feminina e é chamada com nome masculino. É constrangedor", reclama Adrielly, que há dois anos fez a cirurgia de troca de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Só agora, no entanto, ela entrou com o pedido para a troca de nome nos documentos.

'Era constrangedor', conta transexual

A novidade vale não só para alunos, mas para servidores, usuários e funcionários terceirizados. De acordo com o Claudio, a idéia é que a medida seja adotada por repartições e instalações públicas da rede estadual.

"Não achei que ia ser tão fácil. É constrangedor ir ao toalete feminino,você é uma figura feminina, mas não é biologicamente uma mulher", tenta explicar Adrielly, casada há 3 anos.

Homofobia pode causar perda de matrícula

Enquanto conquistas maiores como a união civil homossexual não chega, Claudio já prepara uma medida com o reitor da universidade que pode punir com a perda de matrícula, alunos, servidores ou funcionários terceirizados que pratiquem a homofobia.

A lista de ações que resultou da conferência tem ainda apoio à implantação da campanha Rio Sem Homofobia, que prevê a criação de dez centros de referência de combate à homofobia, prestando apoio jurídico, psicológico e assistência social a homossexuais; além de um núcleo de acompanhamento de crimes contra homossexuais.

Parceiros homossexuais em internações

Entre as medidas já em vigor está a que garante que parceiros homossexuais estejam presentes em consultas, exames e internações dos companheiros no Hospital Universitário Pedro Ernesto.

"Tive um companheiro que morreu de Aids e que, antes da morte, sofreu muitas doenças crônicas. Era dificíl acompanhá-lo, o tratamento era diferenciado. Queremos colocar em prática o preceito fundamental da constituição de que todos são iguais perante a lei", sintetiza Claudio


Cláudio Nascimento
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