Fórum Permanente - Adotar ou experimentar?

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS – EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE*

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e a Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, Juíza de Direito Dra. Ivone Ferreira Caetano, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para o Seminário, cujo tema é

"ADOTAR OU EXPERIMENTAR? CRIANÇA: SUJEITO DE DIREITOS OU OBJETO DE DEVOLUÇÃO"

a realizar-se no dia 02 de setembro de 2008,
das 09:30 às 17:00 horas,
Auditório Antonio Carlos Amorim (EMERJ),
Av. Erasmo Braga, 115/ 4º andar - Palácio da Justiça - Centro, RJ,

conforme a programação abaixo:

ABERTURA 9h30min

*Dra. Ivone Ferreira Caetano*

Presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica e Juíza de Direito Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital/RJ

*PALESTRAS*

*10h00min
"Adoções Frustradas"
Dra. Ivone Ferreira Caetano - Juíza Titular da VIJI da Comarca da Capital

"Situações de Devolução: estudo de casos"
Equipe Técnica da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital/RJ

*10h30min
"Reflexões sobre a co-responsabilidade e conseqüências da devolução de crianças"
Dra. Adriana Campos Bastos - Promotora de Justiça/RJ

11h30min
"Crianças Devolvidas: quais são os seus direitos"
Dra. Maria Isabel de Matos Rocha - Juíza de Direito/MS

12h00min – Debate

12h30min – Intervalo para almoço

PAINEL 14h30min

Da Habilitação à Adoção: o papel dos diversos atores
Patrícia Glycério R. Pinho: Coordenadora da mesa - Psicóloga da VIJI Capital/RJ
Véra M. Mothé Fernandes - Assistente Social VIJI Capital/RJ
Eduardo Menescal Saraiva - Psicólogo VIJI Capital/RJ
Luciana Calaça - Assistente Social do ERMD
Dra. Denise Signorelli Teixeira - Defensora Pública/RJ
Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Promotor de Justiça/RJ e Presidente da ANGAAD

*16h30min - Debate

*17h00min - Encerramento

Aos magistrados que participarem da palestra serão atribuídas 8 horas no Curso de que trata a Resolução nº 08/2002, do Órgão Especial. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).

Informações: telefones 3133-3369/3133-3380

Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ