Licença-paternidade ampliada para 15 dias

Licença-paternidade pode ser de 15 dias

A licença-paternidade pode ser ampliada de cinco para 15 dias, sem prejuízo de salário ou emprego, beneficiando inclusive pais adotivos. Em decisão terminativa tomada na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PLS 666/07) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e, conforme o relator, Flávio Arns (PT-PR), deu um bom presente às famílias, porque a ampliação da licença irá beneficiar as mães e, sobretudo, as crianças, garantindo-lhes mais estabilidade emocional. O senador referia-se ao último domingo, quando se comemorava o Dia dos Pais.

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) ressaltou a importância de o projeto conceder estabilidade por 30 dias, contados a partir do fim da licença-paternidade, contra demissão imotivada. Para Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto estimula os pais a registrarem seus filhos, uma vez que, para gozar da licença, precisarão apresentar a certidão do nascimento.

Fonte: Jornal do Senado