Depois do grande encarceramento

Seminário

Coordenação: Ministério da Justiça / Instituto Carioca de Criminologia

Desde meados da década de 90 do século XX, temos denunciado os efeitos perversos do capitalismo de barbárie e suas governamentalidades: a expansão do sistema penal, a constituição das periferias em campos, o aumento da vigilância, a proliferação da conflitividade social e, principalmente, a inculcação do dogma da pena.
A cultura da pena tem articulado soluções para todos os pungentes dilemas nacionais: da reforma agrária à saúde pública. O resultado foi o fortalecimento do Estado policial, o filicídio brasileiro com o extermínio de milhares de jovens e o encarceramento de quase 500 mil compatriotas.
Um dos aspectos mais assustadores dessa contemporaneidade é que o Brasil retomou o crescimento econômico, apresentou redução nos níveis históricos de desigualdade e incremento nos índices de desenvolvimento humano. No entanto, não reverteu a curva de encarceramento e nem a escalada da violência do Estado: é que a cultura punitiva autonomizou-se das condições objetivas e manteve a demanda por cárcere e truculência.
Este seminário propõe recuperar horizontes para além da prisão e do grande encarceramento, denunciando as múltiplas modalidades de cárcere. Trata-se de romper com os limites da reprodução e aperfeiçoamento do poder punitivo para produzir um mutirão de idéias na contramão do cárcere e suas modalidades: do direito penal às subjetivações, da criminologia aos pensamentos libertários; prender menos, soltar mais, reduzir os danos do cárcere sobre os presos e seus familiares, romper com a obsessão da impunidade, do emparedamento em vida e da incomunicabilidade. Enfim, assumir o fracasso da pena privativa de liberdade para poder inventar um país e um continente depois do grande encarceramento.


Programação

Dia: 28 de agosto

09:00 h: Cerimônia de abertura:
Pedro Vieira Abramovay (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça)
Nilo Batista (Presidente do Instituto Carioca de Criminologia)

Conferência - Eugenio Raúl Zaffaroni

10:00 h: Mesa 1 – A América Latina como “instituição de seqüestro”
Fernando Tenório Tagle
Gabriel Ignácio Anitua
Lola Aniyar de Castro
Mauricio Martinez

12:00 h: Intervalo/Almoço

14:00 h: Mesa 2 – O pai como lei e a lei como pai
Helena Bocayuva
Joel Birman
Nilo Batista
Regina Neri

16:00 h: Intervalo/Café

16:30 h: Mesa 3 – Modalidades de cárcere
Acácio Augusto
Cecília Coimbra
Cristina Rauter
Marildo Menegat

18:30 h: Encerramento


Dia: 29 de agosto

10:00 h: Mesa 4 – Cultura jurídica e a questão criminal no Brasil contemporâneo
Geraldo Prado
Gizlene Neder
Salete Oliveira
Vera Regina P. Andrade

12:00 h: Intervalo/Almoço

14:00 h: Mesa 6 – Depois do grande encarceramento
Edson Passetti
Massimo Pavarini
Paulo Arantes
Vera Malaguti Batista

16:00 h: Intervalo/Café

16:30 h: Mesa 6 – Dispositivos legais desencarceradores
Maria Ignez Baldez Kato
Maria Lúcia Karam
Rubens Casara
Salo de Carvalho

18:30 h: Encerramento

Local: Centro de Convenções do Hotel Glória
Salão Branco – 2º andar
Rua da Russel, 632 – Glória
Rio de Janeiro/RJ

Informações:
Tel.: (21) 2221-1663
E-mail