Manifestação contra o Ato Médico reúne 350 pessoas na Cinelândia

No Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico, 350 pessoas marcharam na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro.

“Taí, eu fiz tudo pra você gostar de mim. Ô, doutor, não faz assim comigo não. Você tem, você tem que respeitar minha profissão”. Foi com esses versos que 350 de pessoas marcharam na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, no último dia 9 de março, Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico.

O ato público, organizado pelo CRP-RJ em parceria com outros conselhos profissionais e sindicatos da área da Saúde, foi parte de um movimento nacional, no qual ocorreram manifestações por todo o país. No Rio de Janeiro, o evento contou com diversas atividades, entre elas uma apresentação da bateria da escola de samba Portela, um apitaço e uma marcha pela Cinelândia.

Durante o manifesto, o conselheiro do CRP-RJ Lindomar Darós falou do desrespeito que o Ato Médico representa às outras profissões de Saúde. “A Medicina quer afirmar uma tutela sobre as demais profissões, indo contra o princípio de multidisciplinaridade – se não transdisciplinaridade – conquistado com o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Lindomar lembrou ainda que o Projeto de Lei começou no Senado devido ao lobby da corporação médica em busca de mercado de trabalho. “O projeto teve início com a suposta pretensão de regulamentar a profissão, mas não é possível dizer que uma profissão que tem um conselho federal e conselhos regionais, que fiscalizam e orientam, e foram instituídos por lei, não é regulamentada. Eles podem até reivindicar que essa regulamentação não atende mais às suas demandas e querer uma nova, mas não interferindo em outras profissões. Porque esse PL, se aprovado, irá desregulamentar outras profissões”.

A conselheira-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-02), Rita de Cássia Garcia Vereza, falou em seguida, chamando a atenção para o fato de o Ato Médico não tirar só a autonomia dos profissionais de Saúde, mas também dos usuários desses serviços, que perderão o direito de procurar um atendimento sem precisar passar por médicos.

Foto dos manifestantes - Diga não ao Ato Médico em defesa da saúde pública.

Foto do discurso do conselheiro do CRP-RJ, Lindomar Darós.

O conselheiro do CRP-RJ Lindomar Darós falou do desrespeito que o Ato Médico representa às outras profissões de Saúde.

Nesse sentido, Fábio, usuário do SUS declarou que se coloca contra o Ato Médico por entender que sua aprovação prejudicaria todo o atendimento na Saúde, causando maiores filas de espera e mais custos. “Tenho que ter o direito de procurar um fisioterapeuta ou um psicólogo sem que um médico me diga que preciso desses profissionais”.

Ele explicou que faz parte da organização não-governamental Espaço Novo Ser que vem lutando contra o PL, já tendo entregue um manifesto para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na presença do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador Sérgio Cabral. “Na ocasião, entreguei a carta nas mãos do Lula e o governador e o prefeito reiteraram a ele que esse projeto não podia ser aprovado, pois, além de prejudicar o atendimento, mexeria com a economia do país”. Também estiveram presentes representantes dos conselhos regionais de Serviço Social (CRESS-RJ), Biologia (CRBIO-02), Enfermagem (Coren-RJ) e Ótica e Optometria (CROO-RJ), do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dos sindicatos dos enfermeiros, dos psicólogos, dos trabalhadores em Saúde e Previdência Social (SindPrev) e dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo (Sindipetro).
Manifestações nas universidades

Além do ato público na Cinelândia, o Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico teve manifestações organizadas por estudantes universitários de diversas áreas da Saúde. As atividades ocorreram na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Praia Vermelha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Maracanã, PUC-Rio, na Gávea, Centro Universitário Celso Lisboa, em Sampaio, Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Maria Thereza, ambas no Gragoatá, em Niterói, e Universidade Estácio de Sá, em Campos dos Goytacazes.

Os alunos estenderam faixas nos sinais de trânsito, panfletaram e explicaram aos calouros sobre como o Ato Médico feria suas futuras profissões. Na UFF, na UERJ e na Estácio de Campos, chegou a haver palestras para os alunos de Psicologia com representantes do CRP-RJ.

Na UFF, o conselheiro presidente da Comissão de Orientação e Ética (COE) e professor da universidade, José Novaes, destacou que o PL do Ato Médico surgiu a partir de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dizia que os médicos estavam perdendo mercado para outros profissionais. “A defesa corporativa de reserva de mercado para os médicos fica clara”.

O conselheiro ressaltou que o Ato Médico é uma iniciativa da corporação médica, em especial o CFM, não dos médicos em si. “Conheço muitos médicos que são contra, pois percebem o quão danoso esse projeto é para a Saúde no país. Ele vai contra uma série de princípios construídos ao longo de anos e reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde, que são princípios multidisciplinares que veem que a Saúde vai muito além da Medicina”.

O psicólogo e colaborador das Comissões de Direitos Humanos e de Estudantes do CRP-RJ José Rodrigues chamou a atenção ainda para a força que a corporação médica possui no Congresso Nacional, o que teria facilitado a aprovação do PL na Câmara. “A bancada médica é a segunda maior no Congresso, só perdendo para a ruralista”, disse.

Na UERJ, o psicólogo e diretor do Instituto de Psicologia da UERJ, Ademir Pacelli (CRP 05/3148), explicou aos alunos que o Ato Médico representa uma “privatização das práticas de Saúde em uma só categoria”. “Mesmo antes de o Ato Médico ser aprovado, já sentimos seus impactos, com médicos querendo impor seus tratamentos e psicólogos tendo que se submeter à vontade médica”, disse.

A psicóloga e assistente social Sirley Teresa dos Reis (CRP 05/22410) falou em seguida, concordando com Pacelli sobre uma hegemonia médica já existente. “Com o Ato Médico, tentam impor uma disciplinarização das subjetividades, verticalizando o poder do médico nas instituições”.
Por fim, a estudante Jéssica Ramos, graduanda em Psicologia pela UERJ, lembrou que os médicos não sabem responder a demandas que são específicas de outras áreas. Ela destacou ainda que a afirmação de um modelo biomédico pode levar ao aumento da medicalização da vida, já presente em nossa sociedade.

Em Campos dos Goytacazes, mais de 100 pessoas participaram da mobilização, incluindo psicólogos, professores e estudantes de diversas áreas. Os psicólogos e membros da Comissão Gestora de Campos Fernanda Brant Gabry Stellet (CRP 05/29217), Fátima dos Santos Siqueira Pessanha (CRP 05/9138) e Vitor Almada Hildebrant (CRP 05/33044), além da coordenadora do curso de Psicologia da Universidade Estácio de Sá, Valeska Campista, deram uma palestra explicando aos alunos o que é o Ato Médico e as consequências que sua aprovação acarretaria.

FONTE: CRP-05