Exílio de crianças e adolescentes

BRIGA COM TRAFICANTES É RESPONSÁVEL POR EXÍLIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Em três anos, programa de proteção atendeu 170 pessoas ameaçadas por bandidos
por Ruben Berta

Um balanço dos três anos de atendimento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), divulgado pela ONG Projeto Legal, mostra que o tráfico é o principal responsável pelo exílio de crianças, adolescentes e seus familiares no estado. Das 249 pessoas que passaram pelo projeto até hoje, 170 (68%) foram impedidas de permanecer nos locais onde moravam após desavenças com traficantes.

— Existe um vazio nas comunidades que abre espaço para um conjunto de regras ditado de acordo com a conveniência do tráfico. Com isso, surgem os tribunais com penas medievais: ou o jovem é banido ou morre. Em raríssimas exceções, existe uma segunda oportunidade — comenta o coordenador do Projeto Legal, Carlos Nicodemos.

O PPCAM surgiu em 2003 em Minas Gerais e é financiado pelo governo federal. Atualmente, está presente também em Pernambuco, São Paulo, Brasília e Espírito Santo. O encaminhamento dos participantes é feito através do conselho tutelar, da Vara da Infância e Juventude ou do Ministério Público.

Número de familiares atendidos é grande

Em geral, o atendimento do projeto dura três meses, mas o prazo pode ser estendido. Os jovens são encaminhados para abrigos ou são estimulados a ir para residências de outros parentes, longe do local onde houve a ameaça. O objetivo principal do PPCAM é dar garantias mínimas de exercício de cidadania, para que as pessoas possam continuar suas vidas após as ameaças.

Os dados divulgados pelo Projeto Legal mostram que o número de familiares sob ameaça (118) já se aproxima do de crianças e adolescentes (131), alvo prioritário do PPCAM.

— É uma tendência que aumentou no último ano. Chegamos a atender famílias com sete, oito pessoas que são obrigadas a deixar o local onde moram. A principal causa para isso ocorrer é que eles saem em defesa do jovem que descumpriu alguma regra do tráfico, o que é considerado pelos bandidos como um desafio — afirma Nicodemos.

A faixa etária predominante dos atendidos pelo PPCAM fica entre 14 e 17 anos, mas há casos de meninos de dez anos que sofreram ameaças do tráfico e foram banidos.

— Houve um caso recente de um garoto de dez anos, que chegou com marcas de tortura nas mãos. As causas mais comuns para eles serem banidos são as dívidas com os traficantes ou delitos, como furtos, dentro da comunidade — diz o coordenador do Projeto Legal.

Além de problemas com o tráfico, outras desavenças dentro da comunidade, ameaças policiais e de grupos de extermínio figuram entre as principais causas de atendimento pelo PPCAM.