Herança da antiguidade clássica, a palavra “ética” deriva do grego ethos
– caráter, modo de ser de uma pessoa. Trata-se de um conjunto de
valores morais e princípios que norteia a conduta humana na sociedade. A
atividade de pesquisa científica, como as demais, deve ser pautada pela
ética. Para mobilizar a comunidade científica e tecnológica acerca do
tema, a FAPERJ vai promover, na terça-feira da próxima semana, 18 de
junho, o seminário “Ética em pesquisa científica”, em um dia que promete
ser de intensos debates na Academia Brasileira de Ciências (ABC). Será o
quarto do ciclo de seminários organizados pela Fundação em 2013, depois
da realização de bem-sucedidos debates sobre Fármacos, Cooperação Internacional, e Propriedade intelectual e patentes, nos respectivos meses de março, abril e maio.
De acordo com a
coordenadora do seminário, Stella Taquette, que é assessora da
presidência da Fundação e professora associada da Uerj, a atividade de
pesquisa, seja com seres humanos, animais ou em escala laboratorial,
requer uma postura rigorosa do ponto de vista ético por parte do
pesquisador, das instituições e dos órgãos de fomento, para que não
provoque danos aos envolvidos e resulte em benefícios reais para toda a
sociedade. “Discutir a ética em pesquisa é importante porque a FAPERJ,
enquanto agência de fomento, não pode apoiar projetos que não se
enquadrem nessas premissas. A Fundação tem um papel regulador nessa
questão”, disse Stella.
Para debater de forma
qualificada os deveres éticos aos quais os cientistas estão submetidos, o
tema será apresentado sob diversos prismas. Na abertura do evento, às
9h, está prevista a participação do secretário estadual de Ciência e
Tecnologia, Gustavo Tutuca Reis Ferreira, do presidente da FAPERJ, Ruy
Garcia Marques, e do diretor científico, Jerson Lima Silva, diretor de
Tecnologia, Rex Nazaré, e diretor de Administração e Finanças, Claudio
Mahler. Das 9h30 às 10h15, será realizada a conferência “Integridade
ética da pesquisa”, por Luiz Henrique Lopes dos Santos, membro da
Coordenação Adjunta da Diretoria Científica da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e professor do Departamento de
Filosofia da Universidade de São Paulo (USP).
A segunda mesa, de
10h30 às 12h30, vai apresentar reflexões sobre um tema que certamente
vai mobilizar o auditório: “Aspectos éticos na publicação científica –
autoria, plágio, fraude, erro e publicação duplicada – como lidar?”. O
moderador será Jerson Lima Silva, que além de diretor científico da
Fundação é professor titular de Bioquímica da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ). Para Stella, será uma discussão fundamental. “A
publicação científica é o principal veículo de divulgação do
conhecimento produzido na academia e um indicador da qualidade da
produção científica, especialmente nos programas de pós-graduação.
Muitas vezes os pesquisadores atuam de forma inadequada e precisamos
debater questões, como os critérios de autoria das publicações e como
lidar com o plágio”, destacou.
Serão participantes dessa mesa o editor chefe da revista Clinics, Maurício
Rocha e Silva, que vai falar sobre “O papel do editor de periódicos
científicos”; o professor do Departamento de Cirurgia da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), Andy Petroianu, que vai discorrer sobre
“Critérios de autoria de trabalho científico”; e a professora do
Instituto de Bioquímica Médica/UFRJ Sonia Vasconcelos, que vai discorrer
sobre “Plágio em publicações científicas”.
À
tarde, das 14h às 15h30, o debate seguirá com a mesa-redonda “Ética em
pesquisa – tópicos especiais”, que terá como moderadora a professora do
Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Uerj), Marilena Villela Corrêa. Serão palestrantes Lêda da Costa Macedo, professora
associada da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, com o tema “Ética
em pesquisa com populações vulneráveis”; Alba Zaluar, professora
do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, que vai apresentar
“Ética em pesquisa em ciências humanas e sociais”; e Norma Labarthe, assessora
da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professora do
Programa de Pós-graduação em Medicina Veterinária da Universidade
Federal Fluminense (UFF), com “Ética em pesquisa com animais”.
Segundo
Stella, as três abordagens a serem apresentadas nessa mesa são tópicos
que não poderiam deixar de ser abordados para a compreensão da Ética em
pesquisa. “É preciso discutir questões como a ‘Ética em pesquisa com
populações vulneráveis’, que têm a capacidade de consentir prejudicada,
como crianças, idosos, indígenas, pessoas em privação de liberdade ou
com capacidade mental prejudicada. ‘Ética em pesquisa em ciências
humanas e sociais’ foi um tópico escolhido porque a abordagem nessas
áreas deve ser diferente da pesquisa nas áreas da saúde, clínicas e
experimentais, já que o conhecimento é produzido a partir da relação
entre pesquisador e pesquisado. E a ‘Ética em pesquisa com animais’ vai
abordar formas de proteção dos animais utilizados”, disse.
Fechando
o seminário, será realizada a mesa “Ética nos Ensaios Clínicos”, das
16h às 17h30, com a moderação da presidente do Conselho Superior da
FAPERJ e professora da Uerj, Eliete Bouskela. Serão conferencistas o
médico Aníbal Gil Lopes, que é sacerdote católico, doutor em ciências
biomédicas, integrante do Conselho Nacional de Pesquisa (Conep), e vai
falar sobre “O papel da Conep na regulação dos ensaios clínicos”; o
coordenador de pesquisa clínica do Instituto Nacional do Câncer (Inca),
Gil Ferreira, que vai
compartilhar a experiência institucional em “Aspectos éticos dos ensaios
clínicos em oncologia”; e o médico e professor da Uerj Antônio Felipe
Sanjuliani, que vai discorrer sobre “Aspectos éticos em ensaios
clínicos”. Stella acredita que essa mesa será um dos pontos altos do
seminário. “São muitas as discussões a serem levantadas em ‘Ética nos
Ensaios Clínicos’, que trazem riscos para os sujeitos de pesquisa e
incluem testes de medicamentos, por exemplo”, concluiu Stella.
ServiçoSeminário "Ética em pesquisa científica"
Data: 18/06/13
Local: Auditório da Academia Brasileira de Ciências (ABC) – Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro
Hora:
Abertura às 9h. Mesa-redonda I: 9h30 às 10h15 e Mesa-redonda II: 10h30
às 12h30. Mesa-redonda III: 14h às 15h30 e Mesa-redonda IV: 16h às
17h30.
Realização: FAPERJ
Inscrições: gratuitas e podem ser realizadas, até a véspera do evento, pelo e-mail seminariosfaperj2013@faperj.br
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