Diálogo com outras áreas faz avançar discussões sobre saúde mental na IV CNSM

Fonte: Conselho Federal de Psicologia

Após nove anos de espera e reivindicações, foi realizada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (CNSM-I), em Brasília. Um marco histórico que de 27 a 1º de julho contou com 1200 delegados, além de observadores e convidados.

Para Marcus Vinicius, ex-conselheiro vice-presidente do CFP e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a IV CNSM-I foi uma vitória devido à participação de muitos que não têm espaço garantido em discussões sobre o tema. “Quem não tem espaço político são os movimentos sociais e, sobretudo, os usuários. A Renila, ao se engajar no processo de convocação da Marcha que possibilitou a conferência, apostou que era possível reverter esses obstáculos políticos e garantir a realização”, aprova o psicólogo que participou como delegado na IV CNSM-I.

Para Humberto Verona, conselheiro do CFP, uma vitória da IV CNSM-I foi, também, o número de delegados participantes: “a grande vitória dessa conferência foi ter mais de mil delegados de todas as partes do país, em um tempo tão pequeno entre a aprovação da conferência e a mobilização nos estados”, elogia.

Um aspecto negativo, segundo Verona, foi que a conferência não ofereceu muitos espaços para discussão. “Poucos espaços de debates de propostas, muitas mesas, muitos painéis e pouco tempo para que os grupos pudessem discutir as propostas. O que descaracteriza esse espaço como uma Conferência”, questiona.

O avanço da intersetorialidade

Característica desta Conferência, a intersetorialidade – envolvimento de outros setores além da saúde como cultura, justiça e educação – foi grande avanço nas discussões sobre Saúde Mental. A psicologia, sempre em diálogo com outras áreas, firmou-se com tranqüilidade nos debates ao longo da IV CNSM-I: “Não vemos o indivíduo isolado. Isso já impõe a reflexão sobre a intersetorialidade. Para nós está sendo muito confortável, pois nós já vínhamos nessa linha de pensamento. A discussão intersetorial foi um grande avanço”, analisa Verona.

Entre os vários movimentos sociais e instituições participantes, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) estiveram presentes nas discussões, além de oferecer suporte aos delegados presentes, com a distribuição de cartilhas produzidas pelas duas instituições e usuários dos serviços de saúde mental que participaram da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em setembro de 2009 em Brasília.

A cartilha, composta das pautas apresentadas ao poder público nas audiências realizadas durante a marcha, tem apresentação da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Drª Gilda Pereira de Carvalho. Acompanha, também, um mapa com o número de participantes da Marcha e um DVD com vídeos produzidos ao longo das atividades no dia histórico.


Conheça alguns pontos aprovados na IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Eixo I – Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais

* Contra possíveis abusos na terceirização de serviços de Saúde Mental, a proposta nº 136-A garantiu que “serviços substitutivos sejam exclusivamente de caráter público estatal”.

Eixo II ­– Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais

* Implementação e ampliação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), já aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006, para garantir a “implementação de estratégias eficazes para acolher questões de gênero, de raça/cor e etnia, LGBT e da diversidade”.

Eixo III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial

* Para prevenir que próximas Conferências de Saúde Mental sofram atraso de anos para ser realizadas – como aconteceu com a atual –, busca-se a garantia, nas três esferas do governo, em forma de lei, de que a conferência terá uma edição a cada quatro anos.