No Momento - Conferência Nacional

I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais

A I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT)é fruto das reivindicações da sociedade civil organizada e também do amadurecimento das políticas públicas de afirmação da cidadania GLBT que vem sendo realizadas pelo governo federal desde o lançamento do programa Brasil sem Homofobia, em 2004.

Segundo o decreto da presidência, a Conferência tem como objetivo principal propor diretrizes para a implementação de políticas públicas, do plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de GLBT e fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.

A Conferência será presidida pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos e terá como tema "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais".

A Conferência GLBT acontece entre os dias 9 e 11 de maio de 2008, em Brasília e será precedida por Conferências Estaduais. Participam delegados do poder público (executivo, legislativo, judiciário), na proporção de 40% e da sociedade civil, na proporção de 60%.

Para Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris (SP), e membro da Comissão Organizadora Nacional por indicação da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais, maior rede de organizações GLBT do Brasil), "A I Conferência agora é fato, não tem mais volta. Vamos arregaçar as mangas e construi-la em todos os Estados, mobilizando o maior número possível de membros da nossa comunidade, discutindo direitos e políticas públicas afirmativas".

Ainda segundo o militante, não se tem notícia de um processo similar em nenhum outro país do mundo e a I Conferência GLBT será acompanhada com interesse pelo movimento latino-americano e internacional. "Há países com legislação e políticas mais avançadas, mas será a primeira vez que um governo federal convoca uma ampla Conferência, com participação majoritária do movimento organizado, para definir um plano nacional de políticas públicas para cerca de 10% da população, historicamente relegados ao preconceito e à discriminação".