Em Pauta: Tortura e Psicologia

Durante a atuação da Santa Inquisição em toda a Idade Média, a tortura era um recurso utilizado para extrair confissões dos acusados de pequenos delitos, até crimes mais graves. Diversos métodos de tortura foram desenvolvidos ao longo dos anos. Os métodos de tortura mais agressivos eram reservados àqueles que provavelmente seriam condenados à morte.

No Liber Sententiarum Inquisitionis (Livro das Sentenças da Inquisição) o padre dominicano Bernardo Guy (Bernardus Guidonis, 1261-1331) descreveu vários métodos para obter confissões dos acusados, inclusive o enfraquecimento das forças físicas do prisioneiro. Dentre os descritos na obra e utilizados comumente, encontra-se tortura física através de aparelhos, como a Virgem de Ferro e a Roda do Despedaçamento; através de humilhação pública, como as Máscaras do Escárnio, além de torturas psicológicas como obrigar a vítima a ingerir urina e excrementos.

De uma forma geral, as execuções eram realizadas em praças públicas e tornava-se um evento onde nobres e plebeus deliciavam-se com a súplica das torturas e, conseqüentemente, a execução das vítimas. Atualmente, há dispostos em diversos museus do mundo, ferramentas e aparelhos utilizados para a tortura.

Se no museu estão expostos os instrumentos de tortura medievais, é porque se tornaram um marco na história da humanidade do qual não devemos nem podemos esquecer para não incorrermos nesse erro novamente.

Contudo, novas técnicas de tortura surgiram, pelo aprimoramento da ciência e, principalmente, pelo avançar dos estudos psicológicos.

Métodos de tortura modernos, que não deixam marcas físicas, mas emocionais, algumas práticas psicológicas estão sendo usadas para fazer com que o "torturado" não saiba que está sendo submetido a um procedimento de controle e possa obedecer ao comando.

Confissões são obtidas em nome da "proteção da sociedade"; "proteção de crianças e jovens"; "proteção dos Direitos Humanos", no entanto, o que se visa proteger são os interesses daqueles que detém o poder.

Técnicas psicológicas vêm sendo empregadas junto ao Direito para "fazer Justiça" e garantir que a sociedade fique em paz, uma Utopia nascida na Idade da Razão, das ciências positivistas, que vigora até os dias de hoje.

Estamos preocupados com a presença de psicólogos nos ambientes em que a tortura se impõe como forma de resolução de conflito, de forma sutil e insidiosa.

Verificamos uma crescente difusão da permissividade social para a violência e a sua banalização, atravessando as relações entre os homens. A morte e a violência são justificadas pela polícia como "mal menor", revelando que matar criminoso é "proteger a sociedade", livrando-a do perigo; e a população aceita e parece não se preocupar com sua própria "saúde".

Assim, não causa espanto constatar o envolvimento de psicólogos com a tortura.

Em Guantánamo, nas prisões norte-americanas, a presença de psicólogos em práticas de tortura vem sendo facilitada e permitida em função de alterações nas leis éticas daquele país, e o pior, estimulado pela APA - Associação de Psicologia Americana.

A repercussão da notícia pela mídia fez com que o silêncio da associação psicológica (APA) ficasse mais difícil de se manter.

Após um período prolongado de discussão e debate, em maio de 2006, a Associação Americana de Psiquiatria endossou um documento, declarando que, sob nenhuma circunstância os psiquiatras deverão fazer parte de interrogatórios, em Guantânamo ou em qualquer outra parte:

"nenhum psiquiatra deve participar diretamente na interrogação de presos sob custódia das autoridades militares ou civis de investigação, seja nos Estados Unidos ou em qualquer outra parte. A participação direta inclui estar no quarto de interrogação, fazer ou sugerir perguntas, ou recomendar autoridades no uso de técnicas específicas da interrogação com detidos particulares"

A Associação Americana de Psicólogos (APA), no entanto, recusou-se a endossar esse documento, afirmando somente que os psicólogos deveriam se comportar eticamente.

Um relatório, aprovado em circunstâncias incomuns, (sem a discussão e a aprovação pelo Conselho dos representantes), indicou, explicitamente, que é ético que os psicólogos participem de interrogatórios: "é consistente com o código do Ética da APA que os psicólogos sirvam como consultores em interrogatórios e processos de recolhimento de informação para finalidades de segurança nacional".

Alguns membros da APA justificam a necessidade da presença de psicólogos nos interrogatórios para colocar "limites" às sessões de tortura. Quem defende a participação dos psicólogos em Guantánamo, explica que sem eles, muitos iriam acabar morrendo.

Tentando atenuar a definição de tortura para habilitar interrogadores a usar métodos psicológicos que visem a vencer a resistência do prisioneiro, o Governo americano tem sido contestado por cientistas que, ao ouvirem os relatos das vítimas, confirma a presença de tortura psicológica (tão grave quanto as físicas).

As vítimas relataram uso de técnicas, como: posições físicas tensas, isolamento, olhos vendados e privação de sono. Trata-se de maus-tratos por tratamento humilhante e manipulações psicológicas durante o período em que ficaram em cativeiro.

"Logo, estes procedimentos equivalem a tortura e nos levam a respaldar sua proibição internacional", acrescentaram os cientistas na revista científica "Archives of General Psychiatry". Grupos e entidades brasileiras têm se manifestado contra a tortura e a qualquer política implementada contra populações indefesas e presidiários por se caracterizem como claras e graves violações aos direitos humanos.