IV Simpósio Lutas Sociais na América Latina

"Imperialismo, nacionalismo e militarismo no século XXI"

De 14 a 17 de setembro de 2010

*Inscrições prorrogadas até 07/05/2010*

Informações

Concursos abertos para contratação de bolseiros/as de investigação

Concurso para contratação de um/a bolseiro/a de investigação para trabalhar no âmbito do projecto “A desinstitucionalização dos doentes mentais”.

Candidaturas até 23 de Abril de 2010

- Concurso para contratação de um/a bolseiro/a de investigação para trabalhar no âmbito do projecto “European Patient Organizations in Knowledge Society (EPOKS)”.

Candidaturas até 23 de Abril de 2010

- Concurso para contratação de um/a bolseiro/a de investigação para trabalhar no âmbito do projecto “A avaliação do estado do conhecimento público sobre saúde e informação médica em Portugal”.
Candidaturas até 27 de Abril de 2010

- Concurso para contratação de um/a bolseiro/a de investigação para trabalhar no âmbito do projecto “O Orçamento Participativo como instrumento inovador para reinventar as autarquias em Portugal e Cabo Verde? Uma análise crítica da performance e dos transfers”.

Candidaturas até 30 de Abril de 2010

Saiba mais

EDITAL PETROBRAS PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

A Petrobrás informa que lançou Seleção Pública de Projetos Sociais 2010 do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania que tem como objetivo apoiar projetos sociais que atuam nas áreas de geração de renda e oportunidades de trabalho, educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Serão apoiados projetos no valor de até R$1.450.000,00, que tenham duração de até 2 anos.

As inscrições podem ser feitas até dia 21 de maio. O resultado será divulgado no final de setembro.

Maiores informações

Em Cine exibe "Uma Babá quase perfeita" em Abril

EM CINE - CICLO DE DEBATES
Sobre relacionamentos familiares

Toda última 4ª feira do mês será exibido um filme,acompanhado de debate coordenado por um profissional especializado


Exibição do filme:

Uma babá quase perfeita

de Chris Columbus (EUA, 1993)


Tema:
Convivência entre pais, mães e filhos após a separação conjugal


Sinopse:
Impedido pela ex-esposa de passar mais tempo com os filhos, pai se disfarça de mulher e passa a ser a babá das crianças. Assim, consegue participar mais intensamente e construir uma nova vida para a sua família.

Coordenação do debate:
Christine Vieira Pereira
Psicóloga, especialista em Psicologia Jurídica (UERJ) e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da UERJ

Data: 28 de abril de 2010 (4ª feira)
Horário: das 17:30 às 20:30
Local: UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524,
10º andar, Bloco D, sala 10.030, SPA - Maracanã


Inscrições 10 min. antes do evento
Informações: (21) 2334-0872 ou proadol@uerj.br


Conferimos declaração de participação


ENTRADA FRANCA


Realização:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Instituto de Psicologia- IP
Programa de Formação em Direitos da Infância e da Juventude - Pró-Adolescente

Concurso Público para Cargos da Carreira Técnico-Administrativa

O antigo CEFETQ, atual IFRJ, está com concurso aberto para várias áreas, como: psicólogo, jornalista, pedagogo, entre outros de nível médio.

Edital 32/2010

III CBP Ciência e Profissão: inscrições de trabalhos

Encerram-se no dia 22 de abril de 2010 as inscrições para a apresentação de trabalhos do III Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão. O evento será realizado de 3 a 7 de setembro, das 8h às 19h30, no campus Memorial da Uninove – Av. Adolfo Pinto, 109, Barra Funda, em São Paulo. A organização é do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira – FEMPB, composto por 20 entidades da Psicologia.

O tema deste edição do Congresso é “Construindo referenciais éticos, democráticos e participativos”. Estão programadas diversas atividades, como conferências, simpósio, minicursos, mesas-redondas, relatos de experiência, discussões informais e apresentação de trabalhos em forma de pôsteres.

Num momento importante no desenvolvimento da identidade dos psicólogos, o III CBP é um lugar para o encontro da ciência e da profissão para o desenvolvimento do compromisso da Psicologia com as necessidades da sociedade brasileira. Assim, abre-se a possibilidade para que todas as questões, abordagens e construções da Psicologia se apresentem e possam ser divulgadas e debatidas.



Maiores informações
0800-7710855

Programa Nacional de Direitos Humanos

Revista Espaço Acadêmico

Revista Espaço Acadêmico, edição nº 107, abril de 2010, foi publicada

Neste número, destaca-se o DOSSIÊ - A SITUAÇÃO ATUAL DA MULHER: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS, organizado pela Profª Drª Eva Paulino Bueno.

A Revista agradece a todos que contribuíram e que tornaram possível mais esta edição da REA e, especialmente, à Profª. Drª. Eva Paulino Bueno.

CONCURSOS PARA O CAMPUS DA UFF EM CAMPOS DOS GOYTACAZES

Foram abertas (24/03) as inscrições do concurso público para docentes. O período vai até o dia 16 de abril. As áreas disponíveis são para Docentes Doutores em diversas áreas de conhecimento, que atuarão nos cursos de Ciências Sociais, Economia, Geografia, História e Psicologia, no Polo da UFF em Campos.

O edital 092/2010 está disponível no site da Copemag.

Haverá uma pré-inscrição online e a inscrição será feita no Polo da UFF Campos
rua José do Patrocínio n° 71, Centro de Campos.

O Conselho Federal de Psicologia convida para o debate online sobre Acupuntura

com o tema

Psicologia e Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura: Ciência, tradição e políticas públicas de saúde

Participações confirmadas:

Carmen de Simoni - médica sanitarista
Especialista em Saúde Pública, mestre em Saúde Coletiva. Coordenadora da Política Nacional Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

Nelson Filice de Barros - médico
Com pós-doutorado em Saúde Coletiva.
Professor da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.

Delvo Ferraz - psicólogo acupunturista
Especialista em Fisiologia Humana aplicada à Medicina.
Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura.

Mediação: Anice Holanda - conselheira do CFP

Quando: 12/04/2010, às 19h
CFP

IX ENCONTRO CLIO-PSYCHÉ

Clio-Psyché – Programa de Estudos e Pesquisas em História da Psicologia da UERJ
R. São Francisco Xavier, 524, 10° andar, bloco F, sala 10120
Tel: (21) 2334-0830


CHAMADA DE TRABALHOS

O IX Encontro Clio-Psyché ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2010, com o tema “Gênero, Psicologia e História”.

Profundamente marcados pelo movimento feminista, os estudos em torno do conceito de gênero se inseriram no contexto do questionamento das relações sociais tradicionais, gerando espaço para novas relações sociais, novos entendimentos acadêmicos, novas formas de produzir subjetividades e novos modos de existência. Em sua 9ª edição, o Encontro Clio-Psyché pretende abordar questões pertinentes ao conceito de gênero e os deslocamentos por ele produzidos nas relações de poder e nos discursos sobre a realidade, privilegiando abordagens relacionadas à história, à psicologia e áreas afins.

Serão aceitos pôsteres e comunicações para apresentação oral durante o Encontro e que deverão estar vinculados aos eixos temáticos do evento, que são:

1. Sexualidade, gênero e história

Reflexões sobre a história da sexualidade. Relações com o campo psi. A importância da discussão norma/desvio na construção do conceito de gênero.

2. Saúde, gênero e história

Intersecções entre políticas de saúde e relações de gênero, privilegiando o enfoque histórico.

3. Educação, gênero e história

Intersecções entre o campo educacional e as relações de gênero, privilegiando o enfoque histórico.

4. Trabalho, gênero e história

Intersecções entre organizações produtivas e as relações de gênero, privilegiando o enfoque histórico.

5. Ciência, gênero e poder

Intersecções entre discursos científicos e militantes e as relações de gênero.


6. Perspectivas históricas dos saberes psi

Reflexões historiográficas e história dos saberes psi.


Os interessados em apresentação de trabalhos deverão enviar resumo com 600 (seiscentas) até 800 (oitocentas) palavras para o endereço trabalhosixclio@gmail.com, até o dia 04 de julho de 2010.

Os resumos deverão ter a seguinte formatação: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entrelinhas simples, modo justificado, sem parágrafos nem recuos. Não colocar referências bibliográficas. Indicar autor(es), filiação institucional, palavras-chave, fontes de financiamento, se é pôster ou comunicação oral e o eixo em que o resumo se enquadra.

Os resultados da avaliação dos resumos serão encaminhados aos autores até 15 de agosto de 2010.

Os trabalhos aprovados serão publicados nos anais do evento.

A comissão organizadora encarregar-se-á de agrupá-los de modo a favorecer o debate entre os pesquisadores.



Inscrição no Evento:

Estudante
Até 04/07 30,00
Até 31/09 40,00
No dia do evento 50,00


Profissional
Até 04/07 60,00
Até 31/09 80,00
No dia do evento 100,00


Maiores informações no site

CRPRS Informa - Evento Psicoterapia como Pena

A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão da Psicoterapia convidam para o evento

Psicoterapia como Pena

O que se produz quando a psicoterapia torna-se pena? Qual é a nossa implicação diante de tais práticas? A responsabilidade é de quem? Qual é a possível relação entre Direitos Humanos, Ética e Psicoterapia? Estas e outras questões serão discutidas no evento.

Palestrante: Pedro Paulo Bicalho - psicólogo
Especialista em Psicologia Jurídica, doutor em Psicologia, presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRP05 - Rio de Janeiro.

Quando: 09/04/2010, às 18h30
Onde: Auditório do CRPRS
Av. Protásio Alves, 2854 - 4º andar - Porto Alegre/RS


Entrada franca!

Mais informações: 51 3334-6799 | eventos@crprs.org.br

Nesta semana é comemorado o Dia Mundial da Saúde: conheça as ações do CFP na área

Na semana do dia Dia Mundial da Saúde, comemorado dia 7 de abril, o Conselho Federal de Psicologia relembra as ações que vêm desenvolvendo em defesa da saúde pública, pelo trabalho multiprofissional na área, pela humanização no atendimento aos portadores de sofrimento mental e na atuação pela expansão do trabalho psicológico na saúde suplementar.


Pela defesa da saúde pública e do trabalho multidisciplinar na área, o Conselho Federal de Psicologia se posiciona contrário ao Projeto de Lei em trâmite no Senado Federal que, ao prever a regulamentação da medicina, nas formas como traz o texto, fere a autonomia das outras profissões da saúde. Por isso, este conselho se mantém em permanente mobilização contra o chamado PL do Ato Médico. Para acompanhar as atividades, os resultados do Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico, realizado em 9 de março de 2010 em conjunto com outros conselhos da área, e enviar manifestos aos parlamentares, acesse www.naoaoatomedico.org.br


Na Saúde Mental, o CFP vem defendendo a substituição do modelo manicomial pelo tratamento em liberdade e na perspectiva da reinserção social. Para tanto, apóia a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001) e luta pela efetiva implementação dessa política. Com a realização da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial a Brasília, em 30 de setembro de 2009, que reuniu cerca de 2,3 mil pessoas na capital do País – entre usuários da Saúde Mental, familiares e apoiadores – estigmas foram rompidos e a voz deles, ao exigirem seus direitos, foi ouvida.


As conquistas da marcha começaram nas 13 audiências realizadas em ministérios e no Congresso. A vitória imediata da marcha foi compromisso do governo federal com a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, cuja etapa nacional acontecerá entre os dias 27 a 30 de junho de 2010. Com o tema “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, a Conferência contará com três eixos temáticos:


1. Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
2. Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
3. Direitos Humanos e cidadania com o desafio ético e intersetorial


O regimento e a Comissão Organizadora foram aprovados na 206ª reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde o CFP ocupa uma vaga. Conheça aqui .


No campo da saúde suplementar, o CFP tem atuado na defesa do trabalho multidisciplinar e não hierarquizado, no sentido de proporcionar atendimento em todos os níveis de atenção à saúde, de forma integral e não limitada.


Publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 11 de janeiro de 2010, a Resolução Normativa (RN) nº 211, que atualiza a cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde, foi amplamente acompanhada pelo CFP, que participou das sete reuniões para discussão do novo rol de procedimentos e eventos em saúde, no primeiro semestre de 2009, opinou na consulta pública e esteve presente na reunião pós-consulta.

Por avaliar que ainda permanecem pontos complexos na nova RN, como a limitação do número de sessões e a solicitação do médico assistente – ilegítima e inconstitucional hierarquização da atuação dos profissionais da saúde -, este Conselho buscou o Ministério Público, cobrando dele atuação no enfrentamento de tais questões.


Dia Mundial da Saúde 2010 discute efeito da urbanização sobre a saúde coletiva com ações no espaço público


O tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a campanha deste ano “1000 Cidades, 1000 Vidas”, destaca o efeito da urbanização sobre a saúde coletiva, no âmbito global, e para cada uma das pessoas, individualmente.


O objetivo esse ano é fechar ruas para tráfego de veículos e promover atividades para a saúde, sejam atividades culturais em parques, campanhas de limpeza. A meta é envolver 1000 cidades.


No Brasil, estão programadas atividades em 11 municípios, muitos deles no interior dos estados.


O CRP 16 (Espírito Santo) convoca para evento dia 10 de abril, sábado, com início às 8h, em frente ao Clube dos Oficiais na orla de Camburi, em Vitória, de onde sairá uma caminhada com faixas, cartazes, indo até a Praça dos Namorados. Na praça estarão tendas com orientação para uma vida saudável (orientação alimentar, exercícios físicos, aferição da pressão arterial, distribuição de plantas, etc).


O CRP 06 (São Paulo) vai marcar o Dia Mundial da Saúde com discussão sobre o as modalidades de gestão em Saúde Pública. Ele estará junto com a Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Saúde Pública da USP, que realiza o debate “Implicações para a Saúde Pública, das diferentes modalidades de gestão em saúde” l, das 14h às 18h, no auditório João Yunes (Av. dr. Arnaldo, 715).Logo cedo, a partir da 8 horas, haverá um ato público de ação social intersetorial em comemoração à data. Quem estiver presente, poderá seguir, a partir das 10 horas, em caminhada até a Câmara Municipal. Saiba mais aqui.


Conheça aqui o mapa com cidades participantes em todo o mundo.


Considerando as políticas do Sistema Conselhos em relação à saúde, mobilidade e democratização do trânsito, os Conselhos Regionais e o CFP participam deste dia em parceria com o Movimento Nacional pela Democratização do Trânsito (MNDT).


Para o CFP, essa forma de mobilização é importante, pois traduz o que o Conselho defende para a área: de uma cidade pensada a partir das pessoas e para elas, e não a partir do deslocamento dos objetos e das mercadorias e para este fim. A Psicologia, hoje, tem empreendido esforços no sentido de pensar o trânsito e o transporte pelo viés da mobilidade sustentável. Cidades saudáveis significam menores gastos em saúde pública e em acidentes de trânsito. Mas essa mudança implica no envolvimento não apenas da sociedade civil, mas também dos gestores públicos na discussão do desenvolvimento das cidades.


Serão organizados eventos em todo o mundo, durante a semana de 7 a 11 de abril de 2010, convidando as cidades a disponibilizar espaços públicos para atividades de saúde, tais como ações em parques, campanhas de limpeza ou fechamento de ruas. O evento pretende também recolher diversas histórias de pessoas que tomaram atitudes com impacto significativo na saúde das suas cidades e compilar mil delas em publicação. O Dia Mundial da Saúde é comemorado desde 1950 e celebra a criação da OMS, em 1948.

Fonte: CFP

Seminário Internacional Crianças e Adolescentes

Congresso Paranaense de Cardiologia

CPFL Cultura retoma programação do Café Filosófico em Sorocaba

Marcia Tiburi e Fernando Chuí são os curadores da nova série: Rockfilosofia

A CPFL Cultura em Sorocaba retoma no dia 9 de abril, às 19h, a programação do Café Filosófico CPFL com a série Rockfilosofia, que tem curadoria da filósofa Marcia Tiburi e do músico Fernando Chuí. Trata-se de uma série de quatro encontros acerca da ponte conceitual – e estética - possível entre o rock e a filosofia, traçando afinidades entre obras de nomes importantes do rock e a poética encontrada em suas canções com as correntes filosóficas ao longo da história das principais filosofias do século XX.

A filosofia foi bem traduzida pelo rock no imaginário adolescente do século XX, à medida que as bandas e suas canções compõem um verdadeiro roteiro da tentativa jovem de fazer sentido, de contornar o vazio providenciado pela vida nas cidades grandes, na sociedade digital e globalizada, na sociedade do espetáculo. “É claro que o rock também é resultado direto da sociedade do espetáculo mas, ao mesmo tempo, é aquilo que vem denunciar os abusos dos preconceitos desta mesma sociedade. Busca-se a afinidade entre os músicos e os filósofos em uma comparação ao mesmo tempo séria e divertida”, adiantam os curadores. “O objetivo da série é provocar pensamentos sobre o que se ouve, percebendo o que há além de sons e letras, quais as conexões com o estado da cultura, com o espírito do tempo, com as questões que se tornaram decisivas enquanto apareciam apenas como mero entretenimento da juventude”.

Marcia Tiburi é professora da pós-graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Mackenzie. É autora de vários livros de filosofia e literatura, entre eles, Filosofia em Comum, pela editora Record. É colunista da revista Cult e participante do Programa Saia Justa, do canal GNT.

Fernando Chuí é desenhista, músico e poeta. Artista plástico de formação, realizou os discos Feito a Mão e Nunca Vi Mandacaru, e lançará ainda neste ano seu terceiro álbum, Oâça Rock. Chuí busca mesclar seus trabalhos em obras híbridas de música, literatura e artes visuais. É mestre pela UNESP em artes visuais e divulga também seus desenhos e textos no blog.

O Café Filosófico CPFL em Sorocaba é realizado no Auditório da CPFL Piratininga (Avenida Armando Pannunzio, 1555 - Jd. Romilda). A entrada é gratuita e por ordem de chegada (capacidade: 90 lugares). Mais informações no site www.cpflcultura.com.br ou pelo telefone (19) 3756-8000.


Programação

9 de abril – 19h
“Rock and Roll – A invenção da adolescência entre a indústria e a angústia cultural: Chuck Berry e Elvis Presley”
Com Marcia Tiburi, filósofa, e Fernando Chuí, músico.

16 de abril – 19h
“Para uma metafísica do rock: Bob Dylan, Frank Zappa e Gilles Deleuze”
Com Daniel Lins, filósofo.

23 de abril – 19h
“Rock and Roll e as Drogas: Psicodelia, Beatles e Jimmy Hendrix”
Com Fernando Chuí, músico.

30 de abril – 19h
“Radiohead e Flusser: a lírica do homem máquina”
Com Marcia Tiburi, filósofa.


Assessoria de imprensa
CPFL Cultura
Cárita Abdal
(19) 3256-2500 / (19) 7808-3547
carita@cpfl.com.br

Bibliotecas virtuais

O Centro Edelstein de Pesquisas Sociais acaba de lançar um portal de entrada para as várias bibliotecas virtuais de acesso gratuito que desenvolve individualmente ou em parceria com outras instituições . Em particular gostaríamos de assinalar a criação da biblioteca virtual de livros brasileiros de ciências sociais, que disponibiliza livros já publicados que se encontram esgotados e os direitos autorais retornaram aos autores, ou seus direitos autorais ainda se encontram em mãos das editoras, mas estas autorizaram a colocação no site. Já estão disponíveis na biblioteca 60 livros que foram digitados e reeditados para facilitar o processo de leitura e impressão.

Para contribuir com o envio de seus livros para formar parte do acervo da biblioteca, acesse o site BVCE.

Informamos que acabamos de lançar a biblioteca virtual sobre a Sociedade da Informação, que inclui 9.000 textos, em várias línguas. Igualmente seguimos trabalhando em parceria com a ScieLo na tradução de revistas latino-americanas para o inglês e na expansão da biblioteca virtual sobre a Democracia na América Latina, que conta com mais de 8.000 artigos e dezenas de vídeos como parte do Projeto Plataforma Democrática.

Bernardo Sorj
Centro Edelstein de Pesquisas Sociais
The Edelstein Center for Social Research

Justiça Federal condena CRM do ES a indenizar enfermeira por danos morais

Publicado em 19/03/10

A ação foi movida pela profissional, após ter sido inocentada, também pela Justiça Federal, em um processo aberto pelo Conselho de Medicina

Depois de passar por sérios constrangimentos, a enfermeira Josilene Penha Labanca foi vitoriosa em dois processos que tramitaram na Justiça Federal. No primeiro ela foi declarada inocente em uma ação impetrada pelo Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo, que acusou a profissional de exercício ilegal da medicina. No segundo os papéis se inverteram, o CRM passou para a condição de réu e terá que pagar indenização por danos morais à enfermeira.


Dentro da lei

Durante visita domiciliar, a enfermeira Josilene, integrante de uma equipe do Programa Saúde da Família, em Vitória, solicitou exames preventivos e prescreveu um medicamento a uma moradora assistida pela equipe do PSF. O procedimento tem amplo e indiscutível amparo na legislação vigente, que autoriza os enfermeiros a prescreverem medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.

Justiça

Ignorando a lei e o direito da enfermeira, o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo registrou queixa em uma delegacia de polícia e moveu uma ação na Justiça Federal argumentando que Josilene estaria exercendo ilegalmente a medicina. O processo foi julgado no Tribunal Regional Federal em Vitória e posteriormente no Rio de Janeiro. Tanto em primeira quanto em segunda instância a decisão foi igual: não houve nenhuma prática ilegal; a conduta da enfermeira seguia o que está previsto em lei. A segunda decisão, no TRF-RJ, foi em 2002.

Vitória da Enfermagem

Após confirmação da decisão na reclamação aberta pelo CRM, Josilene Labanca ingressou com uma ação por danos morais e, como no processo anterior, recebeu outras duas sentenças favoráveis junto ao TRF em Vitória e no Rio de Janeiro: o Conselho de Medicina foi condenado a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) à enfermeira. "Foi uma vitória de toda a Enfermagem. Ficou provado que nós, dentro das normas legais, podemos sim realizar procedimentos necessários para promover a saúde da população. Não queremos fazer o papel de médico, apenas desempenhar nossa função", ressaltou Josilene.

A enfermeira foi assistida pelo advogado Laecio Carlos Guimarães, que também é assessor jurídico do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. Na ocasião dos fatos, o presidente do Coren-ES era Antonio Coutinho. Ele acompanhou todo o processo bem de perto e comemora o resultado. "As decisões judiciais provam que a lei está do nosso lado, que temos razão em prescrever e solicitar exames dentro dos programas estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como é o caso do PSF. A Enfermagem não deve temer investidas como essa do CRM", arrematou.

Veja trecho do despacho do desembargador federal Fernando Marques, relator da ação de danos morais:

"... Ausentes, no caso, elementos que comprovem a prática ilegal da medicina e de crime contra a saúde pública. O Réu não atentou para a legislação que rege a matéria concernente às atribuições da atividade de enfermeira ligada ao Programa de Saúde da Família. Embora seja função dos Conselhos profissionais fiscalizar o exercício ético-profissional das profissões regulamentadas por lei, como é caso das profissões de Medicina e Enfermagem, certo que as Leis nºs 7,498/86 (art.11), o Decreto nº 94.406/87 (arts. 8 e 11) e a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem- COFEN-195 (art. 1º) não deixam margem quanto à licitude das atividades exercidas pela autora. Até mesmo o Ministério Público, defensor máximo dos interesses da sociedade, não identificou qualquer conduta ilícita por parte da autora, razão por que pediu o arquivamento dos autos. Ainda que o réu tenha agido dentro de suas atribuições legais, ao intentar ação fiscalizadora e oferecer notitia criminis com o fito de suas atribuições legais, com o fito de apurar eventual responsabilidade da autora no exercício de suas atividades profissionais entendo que na espécie há a demonstração cabal de que a instauração do procedimento se deu de forma injusta despropositada e quiça leviana por estar a autora amparada em leis federais e portarias do Ministério da Saúde - A autoridade do CRM não se deu ao trabalho de apurar os atos reputados de ilegais. Ao contrário imputou lhe errada e negligentemente a prática de exercício ilegal da medicina submetendo a autora tida como excelente profissional, segundo depoimentos colhidos de testemunhas intimadas no Inquérito Policial, desnecessariamente, a todos os constrangimentos que tal procedimento inegavelmente traz para o indivíduo motivo por que o Réu deve responder pelo dano causando impondo se a indenização por danos morais além daquela por danos materiais já conhecida pelo Juízo a quo referente aos gastos com advogado conforme recibo de pagamento juntado aos autos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)".


Roberto Pereira
Centro de Educação Sexual - CEDUS
Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo
20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel: (21) 2544-2866 Telefax: (21) 2517-3293
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