O Instituto Langage e o Instituto de Psicologia da USP organizam a palestra da Dra. Christine Davoudian.
Davoudian é médica e psicanalista e coordena um serviço público de acompanhamento pré e pós-natal dentro do Sistema de Saúde Pública Francesa, que é nomeado como Serviço de Proteção Materno Infantil (PMI). A peculiaridade da população atendida nesta PMI, predominantemente imigrantes de países africanos em situação de risco (atualmente o Serviço tem mais de 60 línguas diferentes catalogadas), fez com que estratégias diferentes de intervenção fossem empregadas a fim de respeitar toda a diversidade cultural encontrada. Nesta conferência Davoudian discorrerá sobre as experiências com as gestantes atendidas no Serviço, como estratégia de prevenção de alterações precoces na relação mãe-bebê. Em seguida à conferência a profa. Dra. Erika Parlato-Oliveira (UFMG) e prof. Dr. Rogério Lerner (USP) farão intervenções e coordenarão o debate com o público.
Debatedores:
Profa. Dra. Erika Parlato-Oliveira (UFMG)
Prof. Dr. Rogério Lerner (USP)
Data: Sábado, dia 4 de abril, das 16:00 às 19hs
Local: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo
Auditório - Carolina Martuscelli Bori.
Av. Prof. Mello Moraes, 1721 - Bloco C
Cidade Universitária - São Paulo
A Palestra será proferida em Português
Entrada Franca (mediante inscrição)
Inscrição: institutolangage@institutolangage.com.br
Vagas Limitadas
março 31, 2009
Palestra gratuita
março 30, 2009
Não há união estável entre homem casado e amante
A legislação brasileira não reconhece a união estável quando um dos companheiros é casado com outra pessoa e, portanto, impedido de estabelecer outro relacionamento. Com este entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte de segurado legalmente casado.
“O reconhecimento impuro, concubinagem ou concubinato adulterino, simultâneo à relação de casamento, mantém-se à margem da legislação previdenciária”, afirmou o relator, ministro Hamilton Carvalhido. Para ele, mesmo com a vigência de uma nova visão de valores em matéria familiar, o instituto da união estável efetiva importante distinção entre relações livres e relações adulterinas.
De acordo com o ministro, a jurisprudência reconhece o direito na participação dos benefícios previdenciário e patrimoniais à companheira de homem casado, desde que separado de fato ou de direito, divorciado ou viúvo, concorrendo com a mulher ou até mesmo excluindo-a da participação. “De sorte, que a distinção entre concubinato e união estável hoje não oferece mais dúvida”, afirmou.
A 6ª Turma do STJ reformou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O TRF-5 havia entendido que a pensão deveria ser rateada entre a viúva e a concubina, diante da demonstrada dependência econômica da companheira. Fico vencido o ministro Nilson Naves, que entendeu que a divisão da pensão protegia a boa-fé de uma relação concubinária de quase 30 anos.
Para os desembargadores do TRF-5, embora desconhecida pela mulher, filhos e parentes próximos do segurado, a relação amorosa durou 28 anos e era notória no local onde a concubina morava, o que caracteriza uma união estável.
A mulher do segurado recorreu ao STJ, alegando que não há como se conferir status de união estável a uma aventura extraconjugal que não configura entidade familiar. Também argumentou que, ao reconhecer a relação estável entre um homem e duas mulheres e permitir a divisão equânime do beneficio, o TRF-5 violou vários dispositivos legais.
Para o ministro Hamilton Carvalhido, mesmo diante da incontroversa relação oculta de 28 anos entre a concubina e o segurado e do casamento estável de 30 anos com a mulher, a verdade é que se trata de situação extravagante à previsão legal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Consultor Jurídico
II Prêmio Margarete de Paiva Simões Ferreira
O CRP-RJ abriu inscrições para a segunda edição do Prêmio Margarete de Paiva Simões Ferreira – Experiências em Psicologia e Políticas Públicas. O concurso tem como objetivo dar visibilidade a experiências e trabalhos de psicólogos e estudantes de Psicologia que tenham contribuído para a promoção e defesa da Psicologia e das políticas públicas (saúde, direitos humanos, educação, lazer, meio ambiente, trânsito, trabalho, justiça, movimentos sociais, comunidade, esporte, entre outras).
Os artigos, que devem ter de 15 a 20 laudas, podem ser entregues na sede do CRP-RJ ou enviados pelos Correios até o dia 20 de maio de 2009. O concurso é dividido em duas categorias - psicólogo e estudante – e contempla os três primeiros colocados de cada uma com uma premiação em dinheiro. Além disso, os seis trabalhos são publicados pelo CRP-RJ.
Os valores da premiação são:
Categoria Psicólogo:
* 1º lugar: R$2.500,00
* 2º lugar: R$2.000,00
* 3º lugar: R$1.500,00
Categoria Estudante:
* 1º lugar: R$1.500,00
* 2º lugar: R$1.200,00
* 3º lugar: R$1.000,00
leia o edital
março 29, 2009
Senado aprova projeto que autoriza enteados a receberem sobrenome do padrasto
25/03/2009 | Fonte: Migalhas
O Plenário do Senado aprovou ontem, 24/3, por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 115/07) do deputado federal Clodovil Hernandes, que autoriza os enteados e enteadas a adotarem o nome de família (sobrenome) do padrasto ou da madrasta. A proposta será agora enviada à sanção do presidente da República.
Durante a discussão da matéria, o senador Antônio Carlos Valadares - PSB/SE lembrou que Clodovil era filho adotivo e a aprovação do projeto era uma forma de homenageá-lo. De acordo com o projeto, os enteados deverão pedir o registro a um juiz e deve haver concordância do padrasto ou da madrasta.
Quando apresentou seu projeto, em 2007, Clodovil Hernandes argumentou que a mudança na Lei de Registro Público (lei nº 6.015/73 - clique aqui) irá beneficiar pessoas que, estando um segundo ou até terceiro casamento, criam os filhos de seus companheiros como se fossem seus próprios filhos. Para ele, enteados nessa situação às vezes estabelecem uma amizade que nem sempre têm com seus próprios pais. Assim, é natural que surja o desejo de trazer em seu nome o nome de família do padrasto.
O projeto autoriza apenas a inclusão do nome de família, não permitindo a retirada do sobrenome do próprio pai. A matéria havia sido aprovada na semana passada pela Comissão de CCJ, onde foi relatada favoravelmente pela senadora Serys Slhessarenko - PT/MT.
Durante a votação de ontem, 24/3, o senador José Agripino - RN, líder do Democratas, assinalou que o projeto beneficiará milhares de brasileiros, lembrando também que a votação era uma homenagem a Clodovil Hernandes.
I Conferência Nacional de Comunicação
A realização da I Conferência Nacional de Comunicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. Ela vinha sendo solicitada por diversas entidades da sociedade civil e por duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, a de Direitos Humanos e Minorias e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI. Desde 2007, esses atores estão mobilizados na Comissão Pró Conferência, realizando campanhas pela convocação da atividade, que poderá ser momento fundamental para o avanço da democracia nos meios de comunicação públicos e privados do país.
Com a anúncio de realização da Conferência, as entidades da sociedade civil que discutem o tema passaram a trabalhar no intuito de garantir a pluralidade do debate, possibilitando a participação de todos os segmentos da sociedade e permitindo que todos façam valer a sua voz.
O Conselho Federal de Psicologia participa das atividades e a Psicologia tem forte atuação também por meio dos Conselhos Regionais, nos quais foram criados Coletivos Mídia e Psicologia, que aprofundam e difundem a discussão por todo o Brasil.
Confira também os três primeiros vídeos:
Programete de Comunicação produzido pelo Conselho Federal de Psicologia - 2008
Mídia e Subjetividade
Duração: 3 minutos e 35 segundos
Importância da Conferência Nacional da Comunicação
Duração: 3 minutos e 12 segundos
Manipulação nos Meios de Comunicação
Duração: 1 minuto e 43 segundos
Fonte: POL
março 28, 2009
Remarcada a aplicação de provas para obtenção do Título de Especialista
Em virtude da anulação das provas para obtenção do Título de Espcialistas nas especialidades Psicologia Clínica, Psicologia Social e Psicologia Jurídica, realizadas no dia 08 de dezembro de 2008, os psicólogos que pelitearam o Título nestas categoriasa deverão refazê-las no dia 29 de março, às 14h às 18h30min, no auditório da sede do CRP-RJ, na Tijuca. De acordo com o edital, é necessário que o candidato chegue pelo menos uma hora antes.
Contribuição da Psicologia para o fim da publicidade dirigida à criança
A gestão do XIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia solicitou ao professor Yves de La Taille, da Universidade de São Paulo, estudioso da área de crianças e adolescentes, parecer sobre a publicidade dirigida a este público, de forma a constituir-se num documento técnico do CFP sobre esta temática. Este parecer, que representa o posicionamento da Psicologia frente à questão, apresentamos como contribuição para a qualificação dos debates e como sinalizador do cuidado necessário que se deve ter quando interesses de consumo interferem no desenvolvimento da cidadania do nosso povo. Consideramos oportuno, portanto, que a sociedade brasileira aproprie-se deste posicionamento, ampliando o conjunto de estratégias a serviço do fim da publicidade dirigida a crianças e adolescentes.
Leia a Cartilha
Fonte: POL
Novos vídeos reforçam a construção do debate para a Conferência Nacional de Comunicação
Dois novos programetes sobre comunicação foram adicionados ao site do Conselho Federal de Psicologia a fim de reforçar a campanha de construção dos debates da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para ocorrer em dezembro deste ano.
O primeiro deles aborda os temas da regionalização e da diversidade nos meios de comunicação e o outro trata da relação entre criança e a mídia.
A participação de todos os que se preocupam com a democratização da comunicação é essencial para que esse debate ganhe corpo até a Conferência. Quanto mais esses vídeos - e outros materiais sobre o tema - circularem, melhor!
Confira os dois novos vídeos:
Programete de Comunicação produzido pelo Conselho Federal de Psicologia - 2009
Mídia e Criança
Duração: 2 minutos e 47 segundos
Regionalização e Diversidade
Duração: 3 minutos e 8 segundos
Site do CRP-12 de cara nova
O site do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-12) está com novo visual e novas ferramentas para melhorar ainda mais a comunicação com a sociedade.
No espaço virtual do CRP-12 haverá a apresentação de todas as atividades desenvolvidas pelo CRP-12, assim como as ações do Sistema Conselhos, que inclui o Conselho Federal de Psicologia e demais conselhos regionais.
A Diretoria do CRP-12 quer receber opiniões, colaborações e sugestões para aprimorar cada vez mais a interação com os psicólogos(as) de todo o Estado.
Ressaltamos que como a internet é dinâmica, alguns espaços do site ainda estão sendo construídos.
Visite sempre, confira as novidades, inclua o endereço no seu rol de favoritos e ajude a fortalecer a Psicologia em Santa Catarina.
Vaga para docente na Faculdade Ulbra
O curso de Psicologia do ILES/ULBRA de Itumbiara está selecionando professor para a vaga de Psicoterapia Cognitivo Comportamental exige-se:
Mestrado concluído
Carga horária semanal: 12 horas (três dias da semana)
Enviar currículo para psicologia.itb@ulbra.br
CRP-09 atua para a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente
Leia o Manifesto pela Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgado pelo Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, principal articulação da sociedade civil brasileira, que representa cerca de 1.000 (mil) organizações não governamentais em todo o País, considerando que:
1.Os direitos humanos de crianças e adolescentes estabelecidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente - uma ação de co-responsabilidade entre as diversas esferas governamentais, família e sociedade civil – não foram integralmente efetivados, principalmente no que se refere às medidas socioeducativas;
2.A maioridade penal e o tempo de privação de liberdade são Cláusulas Pétreas da Constituição Federal;
3.71% das unidades de privação de liberdade para os adolescentes autores de atos infracionais estão em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (IPEA, 2002);
4. O custo com a privação de liberdade varia de R$ 1.898,00 a R$ 7.426,00 por adolescente ao mês (UNICEF, 2002), sem os resultados esperados;
5.Do total de adolescente no país (25 milhões) somente 0,2% praticaram atos infracionais (Conanda/SEDH, 2006);
Defende e reivindica:
* Que o Governo Federal implemente o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – conjunto de parâmetros para a articulação e integração das políticas públicas de atendimento ao adolescente que comete ato infracional – e já em 2007 invista R$ 300 milhões nesta ação;
* O não contingenciamento dos recursos públicos para as políticas destinadas a criança e ao adolescente e a não prorrogação da Desvinculação da Receita da União (DRU);
* O encaminhamento, pelo Governo Federal, e a aprovação da proposta de Projeto de Lei – Execução das Medidas Socioeducativas, regulamenta a aplicação das medidas pelo Poder Judiciário;
* A implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
* A implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
* A instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar irregularidade na aplicação das medidas socioeducativas;
* A realização de campanhas para divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente esclarecendo sobre a responsabilização do adolescente que pratica ato infracional;
* Que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estabeleça parâmetros mínimos, por estados, para a criação de delegacias especializadas, defensorias públicas e varas específicas para a infância e adolescência.
II Congresso da Psicologia de Goiás e Tocantins
A Comissão Organizadora do II Congresso da Psicologia de Goiás e Tocantins se reúne semanalmente, em Goiânia. A Comissão está aberta a sugestões dos colegas psicólogos, pelo e-mail eventos@crp09.org.br, para mais esta construção coletiva.
Assembléia do Conselho Local de Saúde do CAPS Casa
O CRP-09 informa que será realizada a Assembléia do Conselho Local de Saúde do CAPS Casa, no dia 06 de abril, quando todos os cidadãos estarão discutindo a Saúde do Município de Goiânia-GO / SUS e sua importância na participação através do Conselho Local de Saúde. Todos os moradores de Goiânia e cidades vizinhas podem participar.
Confira a data e local da assembléia
· Local: Auditório do CAPS CASA
· End: Rua 03-A Lt 08, nº 185 (Entre ruas 4 e antiga Av. Z) – St. Aeroporto
· Data: 06 de Abril de 2009
· Horário: 14:00 horas
Participem! O SUS é o que temos que construir.
É através dos Conselhos que o cidadão do Bairro controla e melhora o serviço e o atendimento prestado pelo Setor Público na área de Saúde.
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Eventos preparatórios para Conferência Nacional de Segurança Pública serão realizados em junho
A etapa estadual goiana da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) será realizada no Centro de Convenções de Goiânia, entre os dias 4 e 7 de junho de 2009. A etapa nacional da 1ª CONSEG será em Brasília, em agosto. O CRP-09 entende que o tema segurança pública é um assunto do nosso interesse coletivo porque estamos num momento de discutir os modelos de prisões e penas de forma que possamos propor novas medidas que vão além de armamento e prisões. Defendemos a construção de novos modos de organização social que garantam a inclusão social de cada cidadão. Por isso, convidamos a todos os psicólogos, profissionais de saúde e cidadãos para participar da Pré-Conferência em Goiás e dos debates nacionais na Conferência de Segurança Pública.
Fonte: CRP-09
Prêmio Reabilitação Profissional 2009
O 1º Prêmio de Reabilitação Profissional 2009 tem como objetivo incentivar as ações bem sucedidas de entidades e empresas na área de reabilitação profissional, além de divulgar o potencial e a capacitação dos trabalhadores com deficiência e incentivar a inclusão social. O Prêmio é uma realização do Centro Brasileiro de Segurança e Saúde Industrial - CBSSI e conta com o apoio dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, da Organização Iberoamericana de Seguridade Social, entre outros.
Inscrições e informações no site
Ou pelo telefone 0800.10.9494
Concurso Público
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Jardinópolis (SC) com uma vaga para psicólogo.
As inscrições vão até 14 de abril de 2009.
Mais informações no site
março 25, 2009
I Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho
O I CBPCT tem como objetivo promover o intercâmbio acadêmico e profissional entre professores, pesquisadores, estudantes e profissionais no campo da Psicodinâmica e da Clínica do Trabalho, por meio da apresentação e debate de relatos de pesquisas e de experiências, visando divulgar e consolidar a produção científica nesta área de conhecimento.
dias: 15, 16 e 17 de abril de 2009
Local: Brasília
Inscrições
Realização
março 24, 2009
Comissão de Ética do CRP-RJ debate o lugar do psicólogo na produção de pareceres sobre processos éticos
Comissão de Orientação e Ética (COE) do CRP-RJ realizará, no dia 15 de abril, a primeira Quart’ética de 2009.
tema:
uma reflexão sobre a prática de elaboração de pareceres nos processos éticos".
Participarão do evento a conselheira coordenadora da COE, Lygia Santa Maria Ayres (CRP 05/1832), a também conselheira Marcia Ferreira Amendola (CRP 05/24729) e o colaborador Marco Aurélio de Rezende (CRP 05/27536), ambos da mesma comissão.
O encontro acontecerá às 18h no auditório do CRP-RJ, localizado na Rua Delgado de Carvalho, 53, Tijuca.
março 22, 2009
II Congresso Internacional, II Congresso Brasileiro e I Seminário Internacional Sobre Ofensas Sexuais: O incesto e suas dimensões
Data: de 30 de abril a 02 de maio de 2009.
Local: auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, Belo Horizonte/MG.
Inscrições & Informações:
31) 3273-1121 (Raquel) ou (11) 3061-8429 (Tadeu)
ofensassexuais@congresseventos.tur.br
Envio de trabalhos: até dia 15/04/09
enviar para o email: abtos@usp.br
Organização:ABTOS Associação Brasileira de Prevenção e Tratamento das Ofensas Sexuais.
Apoio: CEARAS Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual/Faculdade de Medicina da USP e Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.
Rogério Kelian & Tadeu Abreu
Comissão Organizadora
ABTOS Assoc. Brasileira de Prevenção e Tratamento das Ofensas Sexuais
Instituto Oscar Freire
Faculdade de Medicina da USP
Rua Teodoro Sampaio, 115 - Cerqueira César
Tel. (11) 3061-8429
abtos@usp.br
março 19, 2009
Como superar a aflição que parece não ter fim
por Stephanie Borchardt
Revista Paradoxo
17/03/2009
Existem poucas coisas certas na vida e uma delas é a morte. Essa certeza fica quase invisível à sensação de eternidade - tanto para nós quanto para aqueles que amamos. Mas a vida não funciona da forma que desejamos: o momento chega, nos pega de surpresa e nos derruba. Em algumas vezes o tombo é de tão alto que devasta uma vida inteira, cheia de planos e acontecimentos marcantes, trazendo consigo sensações de dor nunca antes sentidas. Foi o que aconteceu com duas mulheres, felizes, dedicadas aos filhos e maridos, cheias de projetos para aqueles que amavam. De uma hora para outra, foram surpreendidas pela morte.
Alice Lanalice, autora do livro O Perfume de Eliana, escrito em homenagem à filha, era uma mulher comum, em uma cidade comum, entre histórias comuns. No meio de sua vida um acontecimento mudou radicalmente seus pensamentos e atitudes. Era uma segunda-feira, 31 de janeiro de 2000. Alice estava no trabalho quando uma ligação estranha a fez despertar a angústia. Eliana deveria estar em uma reunião de trabalho importante, e ainda não chegara. Como havia dormido na casa do namorado, a primeira reação da mãe foi entrar em contato com a jovem... Mergulhada em diversos sentimentos, a autora tentou, com sucesso, falar com o namorado da filha, que não sabia de nada, pois ela já teria saído de sua casa... Mas, com o passar dos minutos, a triste notícia chegou... Eliana, a caminho para o trabalho, aguardava para entrar na Anhanguera, uma das rodovias paulistas de mais movimento. Um ônibus que não conseguiu frear se chocou com seu carro, empurrando-o para o centro da pista. Um caminhão vinha em sua direção e a batida foi fatal. Ela morreu no caminho para o hospital, aos 25 anos.
Leia artigo na Íntegra
março 18, 2009
Vagas para Professor na UNESC
VAGA para Professor Pesquisador na área de CIÊNCIAS DA SAÚDE - (40h semanais)
UNESC
Requisitos:
a) Graduação na área de ciências da saúde, ciências biológicas, ou área afim;
b) Doutor, com linha de pesquisa em uma das seguintes áreas: 1) FISIOPATOLOGIA, 2) NEUROCIÊNCIAS, 3) FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO, 4) BIOMATERIAIS E NOVOS FÁRMACOS, ou 5) EPIDEMIOLOGIA E/OU SAÚDE PÚBLICA, ou área afim;
c) Disponibilidade para atividades de pesquisas;
d) Disponibilidade para orientar alunos em Dissertação de Mestrado;
e) Disponibilidade para orientar alunos em Tese de Doutorado;
f) Disponibilidade para docência em pós-graduação;
g) Disponibilidade de, no mínimo, oito horas para docência em cursos de graduação.
h) Ter publicado, pelo menos, quatro artigos nos anos de 2007 e 2008 em periódicos com índice de impacto (impact factor) ISI (Institute of Scientific Information) maior ou igual à 1.0 (JCR 2007).
Prof. João Quevedo, M.D., Ph.D.
Coordenador
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde
Universidade do Extremo Sul Catarinense
88806-000 Criciúma - SC - Brazil
Phone: #55 48 3431 2578
Fax: #55 48 3431 2750
Mobile Phone: #55 48 9106 3615
E-mail: quevedo@unesc.net
Quanto custa rechear seu Currículo Lattes
Essa não é uma coluna sobre cultura, é sobre educação. Mas o que tem mais a ver com a cultura do que a educação?
Por Marcelo Spalding
Digestivo Cultural
Todo estudante universitário já ouviu falar do Currículo Lattes, todo aspirante a Mestre ou Doutor decerto já fez o seu e àqueles com pretensões acadêmicas é imprescindível atualizar seu Lattes pelo menos duas vezes por ano. O Lattes é critério quase universal para seleções de programas de pós-graduação do Brasil e do exterior, além de ser fundamental nas bancas de contratação de professores universitários em concursos e editais. Mantido pelo CNPq, é uma forma democrática de centralizar as informações acadêmicas de todo país, permitindo aos pesquisadores encontrar colegas de áreas afins e, a quem seleciona, avaliar a produção científica do aspirante à vaga.
Os críticos dizem que o Lattes transforma todo o esforço intelectual dos pesquisadores em quantidade, em números, simplificando e até ridicularizando uma produção eminentemente qualitativa. Ocorre que no final do Lattes há uma tabela informando quantos artigos foram publicados, quantos livros ou capítulos de livros, de quantos congressos o fulano participou. Mas até aí nenhuma novidade, se você começou a ler este texto provavelmente já sabe o que é e como funciona o Currículo Lattes. A novidade é que um bom Lattes tem preço.
Leia o artigo na íntegra em Digestivo Cultural
março 17, 2009
II SEMINÁRIO SOBRE OS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
E DIVULGAÇÃO DA REDE DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
27 DE MARÇO 2009
9h às 16h
AUDITÓRIO: ANTONIO CARLOS AMORIM - EMERJ
Abertura:
9h. Dra. Adriana Ramos de Mello
Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.
9h:30mn
Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – DEAM’s / OAB - Mulher
Expositora: Dra. Inamara Costa
10h.
Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência – NUDEM / Defensoria Pública
Expositora: Dra. Arlanza Maria Rodrigues Rebello / Dra. Simone Estrelitta
10h30mn
A Atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha
Expositor:
Dr. Cesar Rampazzo
11h
Juizados de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher
Expositores: Dra. Adriana R. de Mello, Dr. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira e equipes de atendimento multidisciplinar
11h45mn
Serviço de Educação, Responsabilizaçã o para Homens Autores de Violência Domestica contra Mulher – SERH
Expositor: Roberto Marinho Amado
Parte Tarde
13h30mn
Centros de Referencia de Atenção à Mulher
Expositores: Representantes dos Centros de Referência de Atenção à Mulher
14h30mn
Coordenadoria Especial de Promoção da Política para Igualdade de Gênero-CEPIG
Expositores: Dra. Terezinha Gomes Lameira/Adriano Henrique Ferreira Rodrigues
15h
Palestra de Encerramento: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM
Palestrante: Exma. Sra. Ministra Nilcéa Freire
“Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Política Nacional, Pacto Nacional, II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres)”
O aborto do feto anencefálico
por Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
Um dos temas mais polêmicos e debatidos no Direito nos últimos anos é o aborto do feto anencéfalo, isso porque nosso Código Penal nada dispõe em seu art. 128 ( que apresenta as causas especiais de exclusão do delito de aborto) e também aqueles que se propõem a discutir a caso do feto anencefálico, muitas vezes apegam-se a questões morais, éticas ou religiosas de tal modo que deixam de solucionar a questão, aliás, em nada contribuem.
Muitos esquecem que a gestante é quem merece toda a atenção no caso em tela, pois esta é quem sofre com a gestação de um ser que sabe não ter outra opção após o parto a não ser enterrá-lo. Assim, o estudioso que pretender abordar a questão, deve buscar incansavelmente uma solução para que a mesma não seja criminalizada, pois, conforme tivemos a oportunidade de consignar:
A gravidez é um momento especial para mulher, sendo certo, que por muitas vezes esse período é imaginado desde os tempos de menina, assim, exigir que a mesma destrua o sonho de ser mãe, obrigando-a a uma gravidez de feto que se sabe não ter chance alguma de vida extra-uterina, é absolutamente violador do princípio da dignidade da pessoa humana [1].
Assim, não podemos admitir que a gestante que se encontre em gravidez por ser o feto anencéfalo seja criminalizada. Destarte, surge a indagação: Como justificar a prática do aborto do feto anencefálico?
Há de se destacar inicialmente que no caso da interrupção da gestação do feto anencéfalo, temos o denominado aborto eugênico que é aquele em que há comprovação médica de ser feto portador de graves e irreversíveis anomalias que inviabilizam a vida extra-uterina.
Antes de responder como justificar a pratica do aborto no caso de comprovação médica da inviabilidade de vida extra-uterina por ser o feto anencefálico, é necessário esclarecer o que significa anencefalia, desse modo, trazemos a lição de nosso querido amigo, o ínclito Dr. Pedro Lazarini Neto[2]:
A anencefalia (do grego an= sem; enkepalos= cérebro), ou seja, “sem cérebro”, é anomalia congênita, uma anormalidade do desenvolvimento do embrião e do feto, constituindo-se, pois, em gravíssimo problema do sistema nervoso, advindo assim uma anomalia resultante de um defeito do tudo neural do embrião. Essa anomalia, letal, ocorre entre o 20º e o 28º dia após a concepção, entre a terceira e a quarta semana do desenvolvimento do feto. Todas as funções do cérebro são comprometidas. Ainda conforme observa Bruno Reis, é impossível a vida extra-uterina, bem como qualquer tipo de tratamento. O quadro é fatal em 100% dos casos.
Ainda lembra José Aristodemo Pinotti citado por Guilherme de Souza Nucci[3] que “a maioria dos anencéfalos sobrevivem no máximo 48 horas após o nascimento. Quando a etiologia for brida amniótica podem sobreviver um pouco mais, mas é questão de dias”.
Destarte, a gestante que se encontrar em gestação em que há comprovação médica da inviabilidade de vida extra-uterina por ser o feto anencéfalo, caso realize o aborto, não deve ser criminalizada, pois, para nós, sua conduta configura CRIME IMPOSSÍVEL POR ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO (art. 17 do Código Penal Brasileiro), pois as manobras abortivas recaem sobre objeto sem vida, pelo menos para o Direito.
Crime impossível por absoluta impropriedade do objeto? As manobras abortivas recaem sobre objeto sem vida para o Direito? Sim, estamos neste caso diante de um inequívoco crime impossível por absoluta impropriedade do objeto, pois as manobras abortivas recaem sobre um corpo sem vida para o nosso Ordenamento Jurídico, porquanto o art. 3º da Lei 9.434/97 dispõe que a morte ocorre com a cessação da atividade encefálica, logo, como o feto anencéfalo carece desta atividade, trata-se de um ser que para o Direito jamais viveu, demonstrando assim, a impropriedade absoluta do objeto que conduz a configuração do crime impossível.
Vejamos o referido artigo da Lei 9.434/97 :
Art. 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.
Desse modo, para nós, a gestante encontra-se amparada pelo crime impossível por absoluta impropriedade do objeto, excluindo-se assim a tipicidade de sua conduta, pois recaindo esta sobre corpo sem vida, conclui-se que é impossível matar aquilo que para nosso Ordenamento Jurídico jamais viveu.
Necessário ainda consignar que para Rogério Sanches Cunha[4]:
A doutrina ao que parece, procura legitimar essa espécie de abortamento (feto anencefálico), valendo-se de um contorcionismo jurídico alcançado pela interpretação sistemática com a lei 9.434/97, que determina o momento da morte com a cessação da atividade encefálica. Ora, se a cessação da atividade cerebral é caso de morte (não vida), feto anencefálico não tem vida intra-uterina logo, não morre juridicamente (não se mata aquilo que jamais viveu para o direito). A operação terapêutica caminha, desse modo, para a atipicidade.
Cumpre esclarecer que não se trata de um contorcionismo jurídico como ensina o ilustre penalista, pois asseverar que as manobras abortivas recaem sobre objeto sem vida para o nosso Ordenamento Jurídico, conduzindo assim a configuração de crime impossível (que exclui a tipicidade da conduta), decorre de uma análise técnica e uma interpretação sistemática do nosso Ordenamento, visto que se para o Direito a morte ocorre com a cessação da atividade encefálica e o feto anencéfalo carece desta, conclui-se que é impossível fulminar a existência daquilo que para nosso Ordenamento Jurídico jamais esteve vivo.
A princípio nossa posição pode chocar alguns (apesar de que para nós, não há qualquer choque), porém, o que choca na verdade, é a tentativa incansável de muitos em prolongar a discussão, trazendo para a questão dilemas éticos, religiosos ou morais, que em nada ajudam, aliás, atrapalham, pois, a gestante não encontra resposta definitiva para a sua tormentosa e cruel situação.
É iníquo que o Direito Penal venha exigir que a gestante que tenha a devida comprovação médica da inviabilidade de vida extra-uterina por ser o feto anencéfalo continue a gestação, sob pena de cometimento do crime de aborto, pois após o “nascimento” deste ser, a gestante, infelizmente, só terá a opção de chorar e enterrá-lo. Não temos dúvida que tal exigência é inequívoca violação do princípio da dignidade da pessoa humana.
Desse modo, como dissemos em nossa pequena obra “Crimes Contra a Vida”[5]:
Mais uma vez reforçamos que a gestante que tenha a comprovação médica da inviabilidade de vida extra-uterina por ser o feto anencéfalo, caso venha a interromper a gravidez, para nós, está amparada pelo crime impossível, pois não é possível matar aquilo que para nosso Ordenamento Jurídico nunca viveu.
Para encerrar nossa pequena explanação, deixaremos aqui duas frases imprescindíveis para uma reflexão acerca do caso em tela: a primeira é atribuída ao filósofo Edmund Burke “para que o mal triunfe basta que os bons não façam nada”. A segunda frase é do professor da Faculdade de Direito de Paris, Georges Ripert “quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito”.
Notas
[1] VIEIRA SEGUNDO, Luiz Carlos Furquim. Crimes Contra a Vida. São Paulo: Memória Jurídica, 2009. p.83.
[2] LAZARINI NETO, Pedro. Código Penal Comentado e Leis Penais Especiais Comentadas. 3.ed. São Paulo: Primeira Impressão, 2008.p.381.
[3]NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,2007.p.573.
[4]CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal: parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais,2008.v.3.p.42/43.
[5] VIEIRA SEGUNDO, Luiz Carlos Furquim. Crimes Contra a Vida. São Paulo: Memória Jurídica, 2009. p.86.
Bibliografia
CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal: parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais,2008.v.3.
LAZARINI NETO, Pedro. Código Penal Comentado e Leis Penais Especiais Comentadas. 3.ed. São Paulo: Primeira Impressão, 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,2007.
VIEIRA SEGUNDO, Luiz Carlos Furquim. Crimes Contra a Vida. São Paulo: Memória Jurídica, 2009.
Revista Jus Vigilantibus, Segunda-feira, 2 de março de 2009
março 16, 2009
Rivotril: por que o medicamento é o segundo mais vendido no país?
Uma droga barata, mas de tarja preta, contra a ansiedade vende mais do que os tradicionais Tylenol e Hipoglós
Cristiane Segatto e Ivan MArtins Colaboraram Danilo Soares e Marcela Buscato
Rogério Casismiro
Alguma coisa estranha deve estar acontecendo quando um remédio contra a ansiedade – tarja preta, vendido apenas com retenção de receita – se torna o segundo medicamento mais consumido no Brasil. Esse remédio é o velho Rivotril, que tem 35 anos de mercado, mas nos últimos cinco escalou rapidamente o ranking dos mais vendidos até chegar ao segundo lugar. Em 2008, os brasileiros compraram nas farmácias 14 milhões de caixinhas do ansiolítico (o campeão de vendas é o anticoncepcional Microvlar, com 20 milhões de unidades). O Rivotril bate remédios de uso corriqueiro, segundo o IMS Health, instituto que audita a indústria farmacêutica. Vende mais que a pomada contra assaduras Hipoglós, o analgésico Tylenol e outros produtos que os consumidores colocam na cestinha sem saber se algum dia vão usar.
O sucesso espetacular do Rivotril no Brasil não ocorre com outros medicamentos da mesma categoria. A classe dos tranquilizantes é a sétima mais vendida no país – vende menos que anticoncepcionais, analgésicos, antirreumáticos e outros tipos de remédio. A clara preferência pelo Rivotril é um fenômeno brasileiro, que não se repete em outros países.
LEIA reportagem na Íntegra em ÉPOCA
Prêmio Jovem Cientista abre inscrições para sua 24ª edição
O Prêmio Jovem Cientista está com inscrições abertas até o dia 31 de julho.
O tema:
Reconhecido como uma das mais importantes iniciativas do gênero na América Latina, o prêmio tem como objetivos estimular a pesquisa, revelar talentos e investir em estudantes e profissionais que procuram alternativas para os problemas brasileiros.
Serão avaliados trabalhos nas seguintes categorias: graduado, estudante do ensino médio, estudante do ensino superior, orientador e mérito institucional.
Os prêmios, que serão entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas autoridades governamentais da área de ciência e tecnologia, vão de R$ 10 mil a R$ 30 mil.
Maiores informações
Capes e programa de intercâmbio científico com a França
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub), seleciona projetos para o intercâmbio científico entre Instituições de Ensino Superior do Brasil e da França, no âmbito do Programa Capes/Cofecub.
O objetivo do programa, realizado desde 1978, é estimular a formação e o aperfeiçoamento de pós-graduandos e docentes vinculados a programas de pós-graduação de instituições por meio de projetos conjuntos.
Para as missões de trabalho, serão concedidas passagens aéreas e diárias.
Para as missões de estudo, o programa vai oferecer bolsas, passagens aéreas, seguro-saúde e auxílio-instalação a estudantes brasileiros.
As equipes receberão ainda recursos de custeio no valor de até R$ 10 mil por ano.
As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela internet.
O prazo para apresentação de projetos termina em 30 de abril.
Maiores informações
março 11, 2009
Direito à interrupção de gravidez em caso de feto anencéfalo deve ser definido este ano
Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir no primeiro semestre deste ano se as mulheres terão o direito de interromper a gravidez em casos de anencefalia (ausência parcial ou total do cérebro). Desde 2004, uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) está em julgamento no tribunal.
O diretor da confederação José Caetano Rodrigues disse que essa é uma reivindicação social importante não só para as mulheres, mas para toda a sociedade brasileira. “Cada gestação de um feto anencéfalo é um problema que a sociedade enfrenta. No Dia Internacional da Mulher [comemorado hoje, 8], seria significativo que essas mulheres tivessem o julgamento como um prêmio”, afirmou.
A pesquisadora e advogada do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Janaína Penalva explicou que antes, quando as mulheres descobriam a gestação de anencéfalo, eram orientadas pelos médicos a procurar a Justiça a fim de obter a permissão para a retirada do feto. Alguns juízes concediam e outros não.
A CNTS, com o objetivo de garantir esse direito a todas as mulheres, sem burocracia e exposição pública, impetrou a ação com base na diferenciação entre o aborto e a antecipação terapêutica da gravidez.
“Caracterizar a gestação de anencéfalo como aborto é um equívoco, inclusive sob a perspectiva do direito. O feto não tem chance de sobrevida fora do útero materno. Por que criminalizar? Pretendemos uma reinterpretação do Código Penal de 1940, à luz das garantias individuais das mulheres”, disse Janaína.
Michele Gomes de Almeida, de 28 anos, teve uma gestação com feto anencéfalo em 2004. Naquele ano, em função da ação da CNTS, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar temporária, autorizando a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
O testemunho de Michele retrata o problema enfrentado por mulheres nessa condição. “Não conseguia engravidar e fiz tratamento para ter um filho, estávamos muito felizes. O primeiro exame deu hidrocefalia, mas o segundo deu anencefalia. Foi um choque”, lembrou.
Michele seguiu as orientações médicas de interromper a gravidez que, posteriormente, poderia colocar em risco sua vida. “Por que hoje nosso direito está sendo negado?”, questionou..
A professora Lia Zanotta Machado, da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, considera um atentado contra os direitos humanos obrigar uma mulher a prosseguir uma gestação de um feto anencéfalo.
“É uma tortura para a mulher. A alegria de uma gravidez desejada é o oposto de uma gestação com um feto sem a calota craniana. Esperamos que a ação no STF seja analisada e decidida favoravelmente”, disse Lia.
Ao longo do julgamento, o STF tem promovido audiências públicas para discutir o tema. Alguns grupos religiosos apresentaram posição contrária ao pleito da CNTS. No fim de fevereiro, representantes da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) encaminharam ao STF um memorial com argumentos contra a interrupção da gravidez.
Fonte: Agência Brasil
Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 8 de março de 2009
Conferência sobre Fenomenologia
O IGT tem o prazer de convidar para a Conferência:
Marco Antonio Casanova
Presidente da Sociedade Brasileira de Fenomenologia
Objetivo: apresentar de maneira introdutória a importância da fenomenologia husserliana e heideggeriana para o pensamento psicológico em geral e para a gestalt-terapia em especial.
Público-Alvo: Psicólogos, estudantes de psicologia e pessoas interessadas por questões da interface entre filosofia e psicologia.
Data: 18/03/2009 Quarta-feira
Horário: 19:00h
Investimento: R$20,00
Local: Sede do IGT.
Rua Haddock Lobo, 369/ sala 709.
Tijuca - Rio de Janeiro - Brasil.
Vagas limitadas!
Inscreva-se já pelos telefones: 2567-1038 ou 2569-2650
março 08, 2009
Dia Internacional da Mulher
É comemorado oficialmente pela 34ª vez neste domingo, 8 de março, mas a homenagem já tem quase um século de vida.
Em 1911, quando as mulheres não tinham nem direito ao voto em praticamente todo o mundo, o dia delas começava a ganhar o planeta. A homenagem vem não apenas de um fato que aconteceu em um 8 de março de 1857, em Nova York.
Para se chegar a esta data foram precisos haver uma revolução, protestos violentos e que centenas de mulheres dessem a cara e o corpo para bater e até ser queimado.
Ainda no final do século XVIII, a escritora britânica Mary Wollstonecraft levantava a questão de como a mulher era tratada. Condições subumanas, carga horária pesada e salários bem mais baixo do que o dos homens já eram apontados para mostrar quanto elas eram consideradas de forma diferente -e, pior, como são até hoje.
“Por que as mulheres são comparadas a anjos, senão somente para deixá-las abaixo das mulheres? Elas só são anjos quando são jovens e bonitas, consequentemente, não é pela virtude que adquirem esta homenagem”, escreveu Mary Wollstonecraft, em "A reivindicação dos direitos das mulheres", em 1792.
Assim, menos de 70 anos após a Revolução Industrial, em 1857, trabalhadoras de uma fábrica têxtil, apelidadas então de ‘funcionárias das vestimentas’, protestaram por melhores condições de trabalho em Nova York e o que ganharam a curto prazo foi uma violenta resposta de policiais.
Mas aquela data não passou em branco dentro da história. Dois anos depois, também em 8 de março, mais mulheres fizeram uma força única e começaram a obter os primeiros direitos de trabalho por intermédio de uma associação. Fato este que impulsionou o direito das mulheres dezenas de anos depois.
Em 1908 (também em 8 de março), 15 mil mulheres se juntaram na cidade de Nova York e fizeram novo protesto reclamando por seus direitos e também protestando contra o trabalho infantil. Em maio do mesmo ano, o Partido Socialista da América estabeleceu que o último domingo de fevereiro seria o “Dia Nacional das Mulheres”, data mantida até 1913.
Em 1910, organizações socialistas se encontraram em Copenhague, na Dinamarca. Lideradas pela alemã Clara Zetkin, resolveram adotar uma data fixa para celebrar o dia delas no mundo todo. Ficou acertado que seria em 19 de março, e já no ano seguinte países como Dinamarca, Suíça, Alemanha e Áustria o adotaram.
Wm 1911, porém, é que acabou dando força ao movimento. Novamente em março, mas agora no dia 25, 141 trabalhadores dos 500 presentes na fábrica, entre mulheres, crianças e adolescentes italianos e judeus europeus, morreram em um incêndio na companhia Triangle Waist Company. A tragédia acabou sendo chamada de, em livre tradução, o ‘trágico incêndio no Triângulo’.
Após os relatos desesperados e as histórias das condições subumanas que eram implantadas na fábrica, a revolução começava a dar voz e direito às pessoas, principalmente para as mulheres.
Lideradas pela União das Moças Trabalhadoras do Vestuário e da Liga da União das Trabalhadoras, conseguiram os primeiros avanços. Entre eles, de obrigar que as empresas mantivessem abertas as portas de emergência. Antes, os empresários fechavam todas alegando que havia furto de produtos.
A data de 8 de março, porém, ganhou força na Rússia. Em 23 de fevereiro de 1917 pelo calendário Juliano, que coincidentemente caiu em 8 de março pelo calendário gregoriano, o czar russo Nicolau II foi obrigado a deixar o governo e garantir o direito ao voto das mulheres.
Somente em 1975, 64 anos depois da convenção socialista e 30 após a sua criação, as Nações Unidas resolveram adotar a data como oficial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Veja galeria de fotos
Fonte: G1
março 04, 2009
Ministério da Justiça oferece apoio financeiro a projetos de pesquisa
Dez projetos de pesquisa na área do Direito receberão incentivo financeiro de até R$80 mil cada, dentro da iniciativa Pensando o Direito, promovida pelo Ministério da Justiça. Os estudos devem ser concluídos até março de 2010 e podem abordar os seguintes temas: "Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído a adolescente";, "Os novos procedimentos penais", "Avaliação da nova lei de falências (Lei nº 11.101/2005)", "Agências reguladoras e a tutela do consumidor", "Concessão de crédito e a proteção do consumidor", "O papel da vítima no processo penal", "Medidas assecuratórias no processo penal", "Análise das justificativas para a produção de normas penais", "Conferências nacionais, participação social e processo legislativo" e "Juntas comerciais".
Podem participar da seleção faculdades e universidades, fundações mantenedoras, instituições de apoio e amparo à pesquisa, centros de pesquisa e entidades não-governamentais que atuam ou realizam estudos dentro do temas propostos. As instituições selecionadas ficarão responsáveis pela coordenação de grupos de pesquisa e pela elaboração de relatórios relacionados com cada área temática. No ato da inscrição, elas deverão apresentar um projeto de pesquisa que se enquadre em uma das áreas indicadas, além da equipe designada para desenvolvê-lo. Também é necessário indicar para coordenador um profissional com título de Doutor em um ramo relacionado ao tema da candidatura.
As inscrições terminam no dia 13 de março.
Acesse o edital na íntegra.
CONCURSO - PREFEITURA MUNICÍPIAL DE MACAÉ
1 vaga para cada instituição
Carga Horária: 20h
Vencimentos: 1.980,27 (administração direta) e 1.595,79 (administração indireta)
Data de Inscrição: de 03 a 05 de março
Taxa de Inscrição: R$60,00
Realização da primeira prova: 29 de março
Observação: Em virtude de decisão judicial de 11 de fevereiro de 2009 – Processo nº 2009.028.001370-6 –, proferida pelo Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Andre Souza Brito, a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos para a Administração Direta e Indireta do Município de Macaé comunica o adiamento da realização das provas de 15 de fevereiro para 29 de março de 2009.
ATENÇÃO: Reabertas as inscrições para o concurso no período de 03 a 05 de março de 2009.
SOMA - Espaço de Cultura e Aprendizagem
O SOMA é um centro de formação complementar ao aluno que busca aperfeiçoar seus conhecimentos acadêmicos. A responsável pela coordenação do SOMA é a Profa. Ms. Melissa Fecury (Psicóloga e Mestre em Psicologia com ênfase em Aprendizagem) e possui em seu corpo docente 6 professores com formação em Pedagogia e Licenciaturas em Português, Matemática e História.
O SOMA, enquanto espaço de cultura e aprendizagem compreende que a aprendizagem não limita-se às atividades de sala de aula, mas, também, à formação holística do indivíduo, por isso, preocupa-se, em suas atividades, em formar pessoas cada vez melhores, responsáveis e mais aptas diante de suas limitações.
Funcionamento
segunda a sexta, nos períodos matutino e vespertino
atende alunos que cursam do 1º ano/9 até 8º série, sendo, no máximo, 5 alunos assistidos por turma.
Visitem o blog para saber as novidades do SOMA e do mundo da educação virtual.
Grupos de Estudo em Filosofia
Detalhando a proposta:
Tema: Filosofia contemporânea.
Na primeira aula, falarei sobre a filosofia contemporânea de maneira geral, seus temas, autores e problemas, bem como lugar na história da filosofia. Apresentar-se-á sucintamente os autores que poderemos trabalhar mais detalhadamente ao longo do grupo (Spinoza, Nietzsche, Deleuze, Foucault, Negri ou Agamben). A escolha do autor será decidida pelo grupo depois dessa aula (que pode demorar de uma a três aulas, creio). O grupo de quinta, que já existe, trata da Filosofia de Gilles Deleuze e a esquizoanálise. Atualmente estudamos "Mil Platôs", mas é provável que comecemos a estudar "Diferença e Repetição", de Deleuze. O grupo de terça ainda está aberto para discussão do tema e autor.
Método:
Leitura de uma obra de um autor ao longo de alguns meses. Depois, ou passaremos para outras obras do mesmo autor ou para o estudo de outro filósofo, a depender da dinâmica e interesse do grupo. Podemos ler os textos no grupo, com comentários e explicações por parte do professor, ou ler os textos em casa, para discussão e aprofundamento nos encontros, sob orientação do professor.
Locais e horários:
Um grupo se reunirá na terça à noite na UERJ, Maracanã (19 às 21h) e outro se reunirá quinta à tarde no Centro, na faculdade de Filosofia da UFRJ (IFCS)
Largo de São Francisco, final da Rua do Ouvidor (de 15:30 às 17:30).
Investimento:
R$ 60,00 (para estudantes);
R$ 50,00 (estudante de graduação da UERJ)
R$ 90,00 (não estudantes) mensais.
Início:
Grupo de terça à noite na UERJ: 10/03;
Grupo de quinta à noite no IFCS: 12/03.
Inscrição
marciojcosta@bol.com.br
8763-2992
Marcio José de Araujo Costa
Prof. de Filosofia na Universidade Cândido Mendes e no curso de formação de mediadores de conflitos da UERJ. Mestre e Doutorando em Psicologia Social. Bacharel e Especialista em Filosofia.
março 03, 2009
Curso: Trabalhando com o processo do divórcio
Objetivos:
Proporcionar um olhar teórico, clínico e vivencial sobre o tema.
Explorar o universo do divórcio a partir das diferentes vozes envolvidas no processo (mães, pais e filhos).
Metodologia:
Vivências temáticas, exercícios reflexivos, vídeos, dramatizações, leitura de textos e aulas expositivas.
Equipe responsável:
Luciana Soto
Maria Beatriz Costamilan
Nadia Moritz
Rosana Rapizo
Horário: 2as. Feiras das 9 às 11:30 (quinzenalmente).
Início: 23 de março de 2009.
Carga horária: 20 horas (8 aulas).
Preço:
5 (cinco) parcelas de R$120,00 (para alunos em formação no Multiversa/NOOS).
5 (cinco) parcelas de R$140,00 (outros alunos).
Inscrições: 21 2527 7817.
As horas do curso são válidas para os alunos em formação em terapia de família Multiversa/NOOS.
FÓRUNS PERMANENTES
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS - EMERJ
Dia 5 de março de 2009, das 9:30h às 12h
Auditório Nelson Ribeiro Alves- EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar
Tema
Estratégias Político-Criminais diante da Violência à Mulher
ABERTURA:
DES. Álvaro Mayrink da Costa
Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal
PALESTRANTE:
Delegada Adriana Pereira Mendes
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).
Informações: telefones 3133-3369/3133-3380
Inscrições exclusivas pelo site da EMERJ
Curso de Extensão: DIFERENÇAS NA APRENDIZAGEM (da infância à Idade Adulta)
DIFERENÇAS NA APRENDIZAGEM: da infância à Idade Adulta no atendimento ao individuo Deficiente Mental
Veja o PROGRAMA
